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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 888/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer ao DNIT/RN, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de 02 (duas) passarelas na Av. Bacharel Tomáz Landim, uma nas proximidades da escola técnica Grau Técnico e outra, nas proximidades do Carajás. 1 extracted
materia 889/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à STTU, um estudo de viabilidade quanto a implantação de um semáforo na Av. Xavier da Silveira, próximo ao cruzamento com a Av. Nascimento de Castro (em frente a Bella Bella Boutique). 1 extracted
materia 890/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à STTU, as devidas providências quanto a reimplantação dos abrigos de passageiros que se faziam presentes na Av. Guadalupe, bairro Potengi, zona norte de Natal, nas proximidades dos Supermercado Nordestão e Praça Iapissara Aguiar. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-03 Emenda Aditiva Altera o Projeto de Lei nº 434/2024 para garantir que as contrapartidas previstas na proposição estejam condicionadas ao art. 3º, III, da Lei Ordinária nº 682/2023. 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia das Doenças Raras’, a ser celebrado no dia 28 de fevereiro de cada ano. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre o incentivo à adoção de idosos em lares de acolhimento no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a implementação de um sistema inteligente de gestão de trânsito no município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de natal/rn e dá outras providências 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivos para empresas de tecnologia que queiram se instalar no município de natal/rn e dá outras providências 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a política de incentivo a esportes de praia, como surfe e vôlei, no município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a conceder Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de famílias que tenham Crianças ou adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Pregador(a) Evangélico(a), e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Secretário(a) e do(a) Tesoureiro(a) Evangélico(a)”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 495/2024 de Autoria doVereador Preto Aquino, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para o tratamento da drogadição ou toxicodependência que necessite de internamento em estabelecimento apropriado para a reabilitação, pelo Poder Público Municipal 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 433/2024 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, Reconhece a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência e dá outras providências 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei nº 481/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença que altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho. 1 extracted
materia 211/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 169/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 208/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.° 825/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que “estabelece normas para o licenciamento ambiental de publicidades projetadas, em paineis de LED e/ou em paineis luminosos e publicidade adesivada em veículos no Município de Natal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 55/2025, de autoria da Vereadora Camila Araújo, o qual dispõe sobre a Campanha de Orientação e Conscientização “CRIANÇA E ADOLESCENTE NÃO APOSTA”, a ser instituída nas escolas municipais de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei nº 292/2024, altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-03 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 64/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, o qual sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fiações inutilizadas ou em desuso nos postes de energia elétrica e telecomunicações no Município de Natal, estabelecendo penalidades para o descumprimento e dando outras providências. 1 extracted
materia 861/2025 2025-04-03 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 11 de abril, a partir das 09h, para realização de Audiência Pública “Cultura é trabalho: Pelo pagamento dos artistas da cultura”. 1 extracted
materia 862/2025 2025-04-03 Requerimento solicitar a LOMBADA na Rua Santa Efigênia, 3310, Candelária. 1 extracted
materia 863/2025 2025-04-03 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na PRAÇA DAS FRUTEIRAS localizada na rua da JAQUEIRA, conjunto potengi, Bairro Potengi. Na mesma, vários postes apagados. 1 extracted
materia 864/2025 2025-04-03 Requerimento solicitar a limpeza EXTERNA da Igreja Católica Ana Rosa Gattorno, localizada na Rua Rio Potengi, 1636 - Quintas- Natal/RN - Após a estação do Trem, onde concentra um acúmulo de mata vegetativa que proliferam vários insetos e visando o bem estar da comunidade uma vez que a igreja estará em festa da Padroeira nos dias de 01 a 05 de Maio de 2025 e a comunidade deseja que a área esteja limpa para poder instalar as tendas para barracas de lanche e para atender a parte cultural e social da festa e assim receber seus fieis como eles merecem. Solicitamos que a limpeza seja realizada antes do dia 01 de maio, data que iniciará os festejos da padroeira da comunidade da igreja da Beata Ana Rosa Gatorno. 1 extracted
materia 865/2025 2025-04-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção das lombadas (mão dupla), localizado na Rua Trairi, 784, próximo ao CENTRO POP, Natal/RN. 1 extracted
materia 866/2025 2025-04-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco), localizado na Rua Americo Soares Wanderley, Capim Macio, em frente ao posto BR, Natal/RN. 1 extracted
sessao 19 2025-04-03 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2025 2025-04-02 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento do empresário Joaquim Santiago Dantas, aos 93 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (01), em Caicó. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comenda “Albertina Bezerra Barreto”, no âmbito do município de Natal. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 71/2025, de autoria autoria da Vereadora Anne Lagartixa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 042/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o “Selo Mais Mulheres na Cultura no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 043/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 16/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Município do Natal permitir a presença e/ou disponibilizar tradutor e intérprete de Libras para atendimento a pacientes surdos”, conforme mensagem nº 043/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 619/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas na cidade de Natal e dá outras providências” , conforme mensagem nº 045/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 278/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Municipal, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética", conforme mensagem nº 046/2025. 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Modifica a Lei nº 7650/2024, que Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Natal/RN, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2025, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal. 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 64/2024 Ref. Projeto de Lei nº 405/2023 – Ver. Herberth Sena. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Mensagem 72/2024 - encaminha as razões de veto integral ao Projeto de Lei n° 405/2023, que “Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal”, por estar eivado de inconstitucionalidades de cunho formal, afrontando o art. 61, § 1.º, inciso II, alínea “b”, da Constituição da República c/c art. 21, incisos IX e X, e 39, § 1.º, todos da Lei Orgânica do Município.” 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 73/2024 Ref. Projeto de Lei nº 403/2023 – Ver. Robson Carvalho. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023.” 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 78/2024 Ref. Projeto de Lei nº 92/2023 – Ver. Felipe Alves. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a Semana Municipal de Aulas Populares Preparatórias para o Exame do ENEM (aulões) e dá outras providências", conforme mensagem nº 87/2024.” 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 321/2024 Interessado: Vereador Tércio Tinôco. Assunto: “Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras providências” 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 704/2024 Interessado: Vereador Preto Aquino. Assunto: “Dispõe sobre a administração pública Municipal, direta e indireta, deverá reservar o percentual de 5% de seus postos de trabalho para pessoas que possuam mais de 40 (quarenta) anos, obedecido o princípio do concurso público e as peculiaridades de cada função” 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 89/2024 Ref. Projeto de Lei nº 182/2023 – Ver. Eribaldo Medeiros. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 182/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Institui o Plano de Resiliência no Município do Natal", conforme mensagem nº 99/2024.” 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 80/2024 Ref. Projeto de Lei nº 024/2022 – Luciano Nascimento Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 024/2022, que “Institui no Município de Natal o “Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado”, conforme mensagem nº 90/2024.” 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-02 Parecer (Comissões Técnicas) Análise da constitucionalidade, técnica de redação, adequação ao Regimento Interno e à Lei Orgânica do Município do Projeto de Lei n.º 461/2023, que institui a Lei “Terceira Idade Segura”, dispondo sobre a obrigação das casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências. 1 extracted
materia 827/2025 2025-04-02 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reserva do Plenário para o dia 09/04/25, às 18h, a fim de realizar Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos de atuação do Natal Convention. 1 extracted
materia 828/2025 2025-04-02 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a adição de postes e lâmpadas de tecnologia LED na Praça da Santa Cruz da Bica, na Rua Mermoz, Cidade Alta, CEP 59025-610, Natal -RN 1 extracted
materia 829/2025 2025-04-02 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a implantação de revestimento asfáltico no cruzamento da Travessa Meira e Sá, Barro Vermelho, CEP 59030-265, Natal - RN 1 extracted
materia 830/2025 2025-04-02 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas ruas, Rua Francisco Celestino de Medeiros N°do poste CO 957. CO 952. Rua Altamira basto CO.921 CO 922 C.O.923 protocolo 012500078 102401215.012500075. Essas lâmpadas ficam localizadas no loteamento parq.floresta ll redinha depois do conj.do gari. As mesmas já foram solicitadas. 1 extracted