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173/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 037 de 2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que por objetivo analisar o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal, que declara o Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município. Nesse sentido, o referido projeto busca reconhecer a importância histórica, cultural e educacional da instituição, além de garantir medidas de preservação, restauração e valorização de seu patrimônio. Assim, a proposta legislativa é composta por três artigos, sendo que o primeiro descreve a declaração do colégio como patrimônio imaterial, o segundo orienta sobre a preservação do prédio e os aspectos culturais do bem, e o terceiro detalha os objetivos da medida, que incluem a promoção da proteção e a valorização do patrimônio. |
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174/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 036/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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175/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 66 de 2025, de autoria do Vereador Tárcio de Eudiane, que dispõe sobre a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Natal. A proposta estabelece que pelo menos 50% das apresentações em eventos culturais, festivais e outras atividades artísticas financiadas, total ou parcialmente, pelo município sejam destinadas a artistas locais. Além disso, o projeto define critérios para a qualificação dos beneficiários e atribui à Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) a responsabilidade pela regulamentação e fiscalização da norma. |
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176/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 050/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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177/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 48/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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178/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 038/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. FALTA DE RAZOABILIDADE NAS RAZÕES. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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179/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER
Trata-se de Projeto de Lei nº 803/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que tem como finalidade Institui, o “Dia do Diácono Evangélico”, no município de Natal, sob a justificativa de que atualmente existe a data em que é comemorado o dia do Pastor, no entanto, não existe no município data específica que reconheça a função do “Diácono Evangélico”, que corresponde ao “segundo grau” da carreira eclesiástica, e que se mostra de suma importância no serviço na “Casa do Senhor”. |
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180/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Relatório:
"Trata-se de Processo nº 23/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 023/2025, que vetou integralmente o Projeto de Lei n.º 582/2024, de autoria do Vereador Aroldo Alves, aprovado em sessão plenária realizada no dia 10 de dezembro de 2024 e recebido pelo Gabinete Civil desta Municipalidade na data de 23 de dezembro de 2024, o qual “Institui o Programa de Monitoração contínua da glicose para as crianças matriculadas na rede de ensino público do Município”, por estar eivado de inconstitucionalidades de cunho formal e material, afrontando os arts. 2º da Constituição da República c/c arts. 16, 21, inciso IX, 39, § 1º e 55, incisos VI e XI, todos da Lei Orgânica do Município." |
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181/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Relatório: "Trata-se de Processo nº 17/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 17/20258 que veta integralmente Projeto de Lei n.º 664/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “acrescenta os parágrafos 3º, incisos I, II e III, 4º e 5º ao artigo 82 da Lei 7.254/2021”. |
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182/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER
Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 808 de 2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui a semana municipal da maternidade atípica” no calendário oficial de eventos do Município do Natal”, objetivando: I - incentivar e promover a realização de debates, encontros, rodas de conversa e outros eventos sobre a maternidade atípica; II - estimular políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, sobretudo políticas públicas para a saúde mental; III - apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor das mulheres que experimentam a maternidade atípica; e, IV - estimular os demais membros da família quanto ao cuidado e a proteção, visando aumentar o nível de bem-estar e melhorar a função e as interações familiares. |
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183/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER
Trata-se de Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, que tem como finalidade a revogação da Lei Municipal de nº 7.779/2024, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e conceder o direito real de uso de área pertencente ao patrimônio deste Município, situado à Rua Ângelo Varela, esquina com a Rua Souza Machado, no bairro de Tirol, Natal/RN, em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha. |
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184/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 314/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino – aprovado em sessão plenária – o qual “Estabelece o Estado de Emergência Climática, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências”. |
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185/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 086/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes – aprovado em sessão plenária – que ‘Institui o Cronograma de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Natal’. |
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186/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 235/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite – aprovado em sessão plenária – que “Dispõe sobre a implantação de núcleos de apoio aos Conselhos, Centros e Associações Comunitária do Município de Natal” |
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187/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 482/2024. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS INTERCLASSES ESCOLARES” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, I, V e IX, DO RICMN. |
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188/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 720/2023. INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, I, V E IX, DO RICMN. CONCOMITANTEMENTE, REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE DA PREJUDICIALIDADE EM DECORRÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.687/2017. |
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189/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Assunto: “Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da
Capacitação Técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento
às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.” |
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190/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 279/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER PRÉVIO. PARECER FAVORÁVEL. |
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191/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 401/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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192/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 402/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. DISCRICIONARIEDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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193/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 538/2024 - NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SIMILARIDADE. LEI ORDINÁRIA MAIS ABRANGENTE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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194/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 11/2025 - VETO INTEGRAL. VETO JURÍDICO. ALEGADA MATÉRIA URBANÍSTICA. RAZÕES DISSOCIADAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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195/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 026/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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196/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 027/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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197/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 028/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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198/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 584/2024. INSTITUI O PROGRAMA DE NÚCLEOS PARA APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, PARA JOVENS E ADULTOS IMIGRANTES. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, I, V E IX, DO RICMN. |
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199/2025 |
2025-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 394/2022. Dispõe sobre a obrigação de homenagens a mulheres nas denominações de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher, e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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789/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene “Parabenizando o Colégio Marista Natal pela passagem dos seus 95 anos de atuação educacional em terras potiguares” a se concretizar no dia 07 de maio de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. |
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790/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a disponibilização de transporte público gratuito durante o período das Festas Juninas no município de Natal, com trajetos de ida e volta para os polos festivos organizados pela Prefeitura |
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791/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização do SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES em toda a extensão da Rua da Azinheira, CEP 59068-430, (rua da antiga delegacia) III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu. |
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792/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realizaçãO dos SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO VEGETAL na LAGOA DE CAPTAÇÃO localizada no trilátero formado pela Ruas da Nogueira – CEP 59067-510, Peroba – CEP 59068-490 e Avenida Rio Tamandaré – CEP 59067-500, III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal |
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793/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização do SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO VEGETAL na Lagoa de Captação localizada no quadrilátero formado pela Avenida dos Xavantes – CEP 59069-605, Rua Barão de Ladário – CEP 59069-740, Rua Dr. Júlio de Castilho e Rua Dr. Euclides da Cunha – CEP 59069-400, II Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal |
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794/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a implantação de postes com iluminação pública utilizando tecnologia LED na Avenida Presidente Ranieri Mazzili (BR-226), no bairro Felipe Camarão, CEP 59074-185, estendendo-se até o limite Natal/Macaíba. |
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795/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer, a STTU a secretária Jódia Melo solicitando a análise e implantação de uma rotatória no cruzamento entre a R. Ilheus e Av. Bahia, localizado no conj. Soledade I – Potengi/ Zona Norte de Natal( Próximo ao Norte Shopping), com o objetivo de melhorar o fluxo do tráfego e aumentar a segurança viária na região. |
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796/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a STTU a secretária
Jódia Melo a implantação de uma faixa de
pedestre na R. do Fandango, na altura do N-
3160 (próximo a escola E.M João Paulo
Segundo), Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona
Norte. |
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797/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada à STTU solicitado a construção de uma lombada elevada na Rua Prefeito Gentil Ferreira, bairro das Quintas, Natal/RN. |
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798/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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799/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Ribeirão Azul, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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800/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Pirinapolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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801/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Coronel Revoredo Filho, bairro Neopolis, Natal/RN |
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802/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Travessa São Domingos, bairro Igapó, Natal/RN. |
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803/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste E7 214/ E7 211/ E7 206/ E7 209/ E7 210 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Belo rio, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-314 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
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804/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Travessa Régis e da Rua Prof. Luiz Soares, no bairro Alecrim. |
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805/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste E7 088/ E7 087/ E7 86/ ET 203/ N7 058/ E7 225/ E7 226 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav São Domingos, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-315 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
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806/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à INFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco) na Rua Lindalva Olegário, nº 363, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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807/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reserva do Plenário para o dia 10/04/25, às 15h, a fim de realizar o lançamento do Abril Laranja: mês de Prevenção contra a Crueldade Animal. |
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808/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a limpeza e retirada de entulhos presentes no canteiro central da Rua dos Paianazes, no trecho compreendido entre as avenidas 03 e 04, bairro do Alecrim. |
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809/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do poste que fica localizado na Rua Lindalva Olegário, nº 363, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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810/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe
Alves, um óficio solicitando a reforma do “quadrilhodromo” da praça de eventos Iapissa Aguiar,
localizada na Av. Guardalupe com Av. João Medeiros Filho, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona
Norte de Natal |
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811/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requerer à STTU, repintura da faixa de pedestre presente na Av. Dr. João Medeiros Filho, próximo a Igreja Verbo da Vida e do novo Supermercado Super Show. |
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