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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 037 de 2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que por objetivo analisar o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal, que declara o Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município. Nesse sentido, o referido projeto busca reconhecer a importância histórica, cultural e educacional da instituição, além de garantir medidas de preservação, restauração e valorização de seu patrimônio. Assim, a proposta legislativa é composta por três artigos, sendo que o primeiro descreve a declaração do colégio como patrimônio imaterial, o segundo orienta sobre a preservação do prédio e os aspectos culturais do bem, e o terceiro detalha os objetivos da medida, que incluem a promoção da proteção e a valorização do patrimônio. 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 036/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 66 de 2025, de autoria do Vereador Tárcio de Eudiane, que dispõe sobre a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Natal. A proposta estabelece que pelo menos 50% das apresentações em eventos culturais, festivais e outras atividades artísticas financiadas, total ou parcialmente, pelo município sejam destinadas a artistas locais. Além disso, o projeto define critérios para a qualificação dos beneficiários e atribui à Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) a responsabilidade pela regulamentação e fiscalização da norma. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 050/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 48/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 038/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. FALTA DE RAZOABILIDADE NAS RAZÕES. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER Trata-se de Projeto de Lei nº 803/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que tem como finalidade Institui, o “Dia do Diácono Evangélico”, no município de Natal, sob a justificativa de que atualmente existe a data em que é comemorado o dia do Pastor, no entanto, não existe no município data específica que reconheça a função do “Diácono Evangélico”, que corresponde ao “segundo grau” da carreira eclesiástica, e que se mostra de suma importância no serviço na “Casa do Senhor”. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) Relatório: "Trata-se de Processo nº 23/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 023/2025, que vetou integralmente o Projeto de Lei n.º 582/2024, de autoria do Vereador Aroldo Alves, aprovado em sessão plenária realizada no dia 10 de dezembro de 2024 e recebido pelo Gabinete Civil desta Municipalidade na data de 23 de dezembro de 2024, o qual “Institui o Programa de Monitoração contínua da glicose para as crianças matriculadas na rede de ensino público do Município”, por estar eivado de inconstitucionalidades de cunho formal e material, afrontando os arts. 2º da Constituição da República c/c arts. 16, 21, inciso IX, 39, § 1º e 55, incisos VI e XI, todos da Lei Orgânica do Município." 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) Relatório: "Trata-se de Processo nº 17/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 17/20258 que veta integralmente Projeto de Lei n.º 664/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “acrescenta os parágrafos 3º, incisos I, II e III, 4º e 5º ao artigo 82 da Lei 7.254/2021”. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 808 de 2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui a semana municipal da maternidade atípica” no calendário oficial de eventos do Município do Natal”, objetivando: I - incentivar e promover a realização de debates, encontros, rodas de conversa e outros eventos sobre a maternidade atípica; II - estimular políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, sobretudo políticas públicas para a saúde mental; III - apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor das mulheres que experimentam a maternidade atípica; e, IV - estimular os demais membros da família quanto ao cuidado e a proteção, visando aumentar o nível de bem-estar e melhorar a função e as interações familiares. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER Trata-se de Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, que tem como finalidade a revogação da Lei Municipal de nº 7.779/2024, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e conceder o direito real de uso de área pertencente ao patrimônio deste Município, situado à Rua Ângelo Varela, esquina com a Rua Souza Machado, no bairro de Tirol, Natal/RN, em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 314/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino – aprovado em sessão plenária – o qual “Estabelece o Estado de Emergência Climática, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências”. 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 086/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes – aprovado em sessão plenária – que ‘Institui o Cronograma de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Natal’. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 235/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite – aprovado em sessão plenária – que “Dispõe sobre a implantação de núcleos de apoio aos Conselhos, Centros e Associações Comunitária do Município de Natal” 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 482/2024. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS INTERCLASSES ESCOLARES” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, I, V e IX, DO RICMN. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 720/2023. INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, I, V E IX, DO RICMN. CONCOMITANTEMENTE, REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE DA PREJUDICIALIDADE EM DECORRÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.687/2017. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) Assunto: “Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.” 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 279/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER PRÉVIO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 401/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 402/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. DISCRICIONARIEDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 538/2024 - NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SIMILARIDADE. LEI ORDINÁRIA MAIS ABRANGENTE. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 11/2025 - VETO INTEGRAL. VETO JURÍDICO. ALEGADA MATÉRIA URBANÍSTICA. RAZÕES DISSOCIADAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 026/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 027/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 028/2024 - VETO PARCIAL. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEI ORÇAMENTÁRIA. EMENDA PARLAMENTAR. RAZÕES JURÍDICAS. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 584/2024. INSTITUI O PROGRAMA DE NÚCLEOS PARA APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, PARA JOVENS E ADULTOS IMIGRANTES. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, I, V E IX, DO RICMN. 1 extracted
materia 199/2025 2025-04-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 394/2022. Dispõe sobre a obrigação de homenagens a mulheres nas denominações de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher, e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 789/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene “Parabenizando o Colégio Marista Natal pela passagem dos seus 95 anos de atuação educacional em terras potiguares” a se concretizar no dia 07 de maio de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 790/2025 2025-04-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a disponibilização de transporte público gratuito durante o período das Festas Juninas no município de Natal, com trajetos de ida e volta para os polos festivos organizados pela Prefeitura 1 extracted
materia 791/2025 2025-04-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização do SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES em toda a extensão da Rua da Azinheira, CEP 59068-430, (rua da antiga delegacia) III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 792/2025 2025-04-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realizaçãO dos SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO VEGETAL na LAGOA DE CAPTAÇÃO localizada no trilátero formado pela Ruas da Nogueira – CEP 59067-510, Peroba – CEP 59068-490 e Avenida Rio Tamandaré – CEP 59067-500, III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal 1 extracted
materia 793/2025 2025-04-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização do SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO VEGETAL na Lagoa de Captação localizada no quadrilátero formado pela Avenida dos Xavantes – CEP 59069-605, Rua Barão de Ladário – CEP 59069-740, Rua Dr. Júlio de Castilho e Rua Dr. Euclides da Cunha – CEP 59069-400, II Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal 1 extracted
materia 794/2025 2025-04-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a implantação de postes com iluminação pública utilizando tecnologia LED na Avenida Presidente Ranieri Mazzili (BR-226), no bairro Felipe Camarão, CEP 59074-185, estendendo-se até o limite Natal/Macaíba. 1 extracted
materia 795/2025 2025-04-01 Requerimento Requer, a STTU a secretária Jódia Melo solicitando a análise e implantação de uma rotatória no cruzamento entre a R. Ilheus e Av. Bahia, localizado no conj. Soledade I – Potengi/ Zona Norte de Natal( Próximo ao Norte Shopping), com o objetivo de melhorar o fluxo do tráfego e aumentar a segurança viária na região. 1 extracted
materia 796/2025 2025-04-01 Requerimento Requer, que seja enviado a STTU a secretária Jódia Melo a implantação de uma faixa de pedestre na R. do Fandango, na altura do N- 3160 (próximo a escola E.M João Paulo Segundo), Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona Norte. 1 extracted
materia 797/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja oficiada à STTU solicitado a construção de uma lombada elevada na Rua Prefeito Gentil Ferreira, bairro das Quintas, Natal/RN. 1 extracted
materia 798/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 799/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Ribeirão Azul, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 800/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Pirinapolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 801/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Coronel Revoredo Filho, bairro Neopolis, Natal/RN 1 extracted
materia 802/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Travessa São Domingos, bairro Igapó, Natal/RN. 1 extracted
materia 803/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste E7 214/ E7 211/ E7 206/ E7 209/ E7 210 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Belo rio, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-314 que encontram-se com as lâmpadas apagadas 1 extracted
materia 804/2025 2025-04-01 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Travessa Régis e da Rua Prof. Luiz Soares, no bairro Alecrim. 1 extracted
materia 805/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste E7 088/ E7 087/ E7 86/ ET 203/ N7 058/ E7 225/ E7 226 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav São Domingos, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-315 que encontram-se com as lâmpadas apagadas 1 extracted
materia 806/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à INFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco) na Rua Lindalva Olegário, nº 363, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 807/2025 2025-04-01 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reserva do Plenário para o dia 10/04/25, às 15h, a fim de realizar o lançamento do Abril Laranja: mês de Prevenção contra a Crueldade Animal. 1 extracted
materia 808/2025 2025-04-01 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a limpeza e retirada de entulhos presentes no canteiro central da Rua dos Paianazes, no trecho compreendido entre as avenidas 03 e 04, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 809/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do poste que fica localizado na Rua Lindalva Olegário, nº 363, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 810/2025 2025-04-01 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a reforma do “quadrilhodromo” da praça de eventos Iapissa Aguiar, localizada na Av. Guardalupe com Av. João Medeiros Filho, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 811/2025 2025-04-01 Requerimento Requerer à STTU, repintura da faixa de pedestre presente na Av. Dr. João Medeiros Filho, próximo a Igreja Verbo da Vida e do novo Supermercado Super Show. 1 extracted