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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 812/2025 2025-04-01 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de calçamento e drenagem da Rua Hiroshi Ienaga, no bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 813/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Nara Leão, Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 814/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo da viabilidade de retorno da linha de ônibus 19 no Km 6, na altura da Escola Municipal Profª Francisca Ferreira da Silva, bairro do Bom Pastor. 1 extracted
materia 815/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Professor Ascendino Henrique de Almeida Júnior, localizado na Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, 220, Pitimbú, neste Município. 1 extracted
materia 816/2025 2025-04-01 Requerimento Requerer à SEMSUR, execução do serviço de poda das árvores presentes à calçada do imóvel nº 899, lotado à Rua Santa Fé, no bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 817/2025 2025-04-01 Requerimento Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Monte das Oliveiras, Nossa Sra. da Apresentação (em frente à residência de nº 260). 1 extracted
materia 818/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua do Xisto, em Lagoa Nova. 1 extracted
materia 819/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça do Triângulo em Potilândia. 1 extracted
materia 820/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores ao redor da quadra de esportes de Potilândia. 1 extracted
materia 821/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Profª Terezinha Gouveia, em Potilândia. 1 extracted
materia 822/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Av. Salgado Filho, entre a Rua da Esmeralda e a Av. Mor Gouveia, em Lagoa Nova. 1 extracted
materia 823/2025 2025-04-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA C/ SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, localizada no cruzamento da Rua dos Caicós - CEP 59052-700 (Avenida 7) com a Rua Presidente José Bento - CEP 59037-060 (Avenida 3), no bairro Alecrim, zona leste de Natal. 1 extracted
materia 824/2025 2025-04-01 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja agendada, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias, a Audiência Pública: “A ausência de políticas públicas de moradia na cidade do Natal” no Plenário Érico Hackradt, no dia 15 de abril de 2025, às 14:00, para discutir o déficit habitacional na cidade do Natal e a necessidade de políticas públicas para resolvê-lo. 1 extracted
materia 825/2025 2025-04-01 Requerimento Solicita a SEINFRA retorno urgente da OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS na rua leão veloso no trecho entre quintas/alecrim. A não conclusão da obra tem causado transtornos à população da região. 1 extracted
materia 826/2025 2025-04-01 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: “Educação Fundamental e o impacto do fim da carreira docente de Artes, Educação Física e Ensino Religioso na matriz curricular” no Plenário Érico Hackradt, no dia 13 de junho de 2025, às 9:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013. 1 extracted
sessao 17 2025-04-01 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 116/2025 - Institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Emenda Modificativa Proíbe as organizações não governamentais e fundações privadas, sediadas e ou em funcionamento no Município de Natal de receber recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou orçamentárias, direta ou indiretamente se em seu quadro diretivo constar agente político municipal, cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-31 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 116/2025 - Institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-31 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 364/2023,, de autoria do Vereador Robson Carvalho, “Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 039/2025. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “PRAÇA PARCEIRA”. PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. INTERESSE LOCAL CONFIGURADO. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 30, INCISO I E VIII, DA CF, E ART. 112, INCISO III, DA LOMN. PREVISÃO DE USO COMPARTILHADO DE BENS PÚBLICOS E POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2005. IDENTIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS COM REDAÇÃO COGENTE. AJUSTES PROPOSTOS PARA ASSEGURAR DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. TÉCNICA LEGISLATIVA. MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO TEXTO PARA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO AOS DOMINGOS E FERIADOS. REQUISITO FORMAL. PROJETO DEFLAGRADO POR PARLAMENTAR. INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTÉUDO NORMATIVO RELACIONADO À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 61, §1º, II, ALÍNEA “B”, DA CF/88 E DO ART. 55, INCISOS VI E XI DA LOMN. MATÉRIA RESERVADA À INICIATIVA DO EXECUTIVO. PRECEDENTES DO STF. AUSÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO. AFRONTA AO ART. 113 DA ADCT APLICÁVEL A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. VÍCIO FORMAL CONFIGURADO. REQUISITO MATERIAL. TEXTO DO PROJETO QUE INVADE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS PRIVATIVAS DO EXECUTIVO. GRATUIDADE QUE AFETA DIRETAMENTE O EQUILÍBRIO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. OFENSA AO ART. 37, INCISO XXI DA CF. ART. 130 DA LOMN QUE EXIGE PARA OS CASOS DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DOS SERVÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INDICAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO. DISPOSITIVO DESRESPEITADO. INVIABILIDADE ECONÔMICA-ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO. VÍCIO MATERIAL CONFIGURADO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO ANTE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 771/2021 Interessado: Vereador Tércio Tinoco PARECER EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 398/2022 Interessado: Vereador Luciano Nascimento PARECER EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 612/2024 Interessado: Vereador Aldo Clemente PARECER EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 143/2024 Interessado: Vereador Chagas Catarino PARECER EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) ANÁLISE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – LICENÇA MATERNIDADE – DIREITOS DAS SERVIDORAS PÚBLICAS – PROTEÇÃO À INFÂNCIA – ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – PORTEIRO PARCEIRO DO IDOSO – CONDOMÍNIOS – CAPACITAÇÃO DE PORTEIROS E ADMINISTRADORES – ATENDIMENTO AO IDOSO – ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – TERCEIRA IDADE – SEGURANÇA – INSTITUIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS – SISTEMAS DE MONITORAMENTO – ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 108/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 460/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento - CMLD, que identifica ser a madeira resultante da supressão de árvores, na forma das Leis nº 6.058/2010, 6.652/2016 e 7.477/2023.”, conforme mensagem nº 121/2024.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 100/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 828/2021, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 111/224”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 101/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 382/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a autorização de implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-neuro na rede de ensino do Município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 112/2024.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-31 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 095/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 157/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que "Dispõe sobre a criação em parceria com a iniciativa privada de uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no município do Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 106/2024.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - in memoriam à travesti Flavia Big Big, a ser celebrado no dia 08 de maio. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Institui o caráter permanente de laudos e relatórios médicos para Deficiências, Doenças e Transtornos no Município de Natal. 1 extracted
materia 725/2025 2025-03-31 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal – SEMTAS, solicitando a capacitação dos agentes públicos da SEMTAS que atendem a população LGBTQIAPN+ em Cadastro Único no município de Natal. 1 extracted
materia 726/2025 2025-03-31 Requerimento “Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 30 de maio de 2025, das 08h às 11h, uma Audiência Pública para discutir “Os problemas e as soluções das lagoas de captação do município de Natal.” 1 extracted
materia 727/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Rua Oito de Outubro, 52 – Potengi, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 728/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Travessa Feliciano Dias, ao lado da Quadra de Esportes – Praia do Meio, como segue foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 729/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Limpeza, Manutenção e Pintura da Praça Lauro Maia, na Rua São Gabriel com Anita Garibaldi – Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 730/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Praça e Rua Piraúna, 106, no Conjunto Parque das Dunas I – Pajuçara. 1 extracted
materia 731/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Túlio Fernandes – Praia do Meio (ladeira), como segue foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 732/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Carnaúba dos Dantas, nas proximidades do cruzamento com a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova. (Especificamos o poste N°E3-802). 1 extracted
materia 733/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Serviço de Recapeamento Asfáltico da Rua Maranata – Planalto. 1 extracted
materia 734/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Centro Novo, no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 735/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Rua São Gabriel com Anita Garibaldi – Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 736/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Raimundo de França, localizada no bairro das Quintas, especificamente em frente à casa de Nº27. 1 extracted