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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 737/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a CBTU, Solicitando autorização para construção de uma Academia da Terceira Idade, na Rua Sátiro Dias, no Conjunto Guarita – Alecrim, ao lado da Estação Trem conforme planta de situação. 1 extracted
materia 738/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Francisco Roberto, localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 739/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando providência para Implantação de abrigo de passageiros de ônibus, na Rua Ferreira Itajubá, 138, próximo ao Beco do Releixo – Rocas. 1 extracted
materia 740/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Praça Francisco Roberto, localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 741/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, em toda extensão da Rua Guanabara, Bairro: Mãe Luiza, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 742/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Praça Stênio Aladim de Araújo, localizada na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 743/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE E localizada na Av. Rio Doce, em Frente a E.E. de Outubro – Bairro: Potengi – Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 744/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Stênio Aladim, localizada na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 745/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Quadra Esportiva localizada ao lado da Praça São Camilo de Lélis, na Rua Lucrécia, no bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 746/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício a STTU solicitando REPOSIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, localizada na Rua Djalma Maranhão, Bairro: Nova Descoberta - Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 747/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR oficio solicitando A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO – ESCADARIA DE MÃE LUIZA, localizada na Travessa da Paz, paralela com a Rua Camaragibe, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 748/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua São Caetano ao lado do estabelecimento "C&A das lajes", Conj. Nova Natal, Bairro: Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 749/2025 2025-03-31 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO – FAIXA PEDESTRES, Localizada na Rua Djalma Maranhão, Bairro: Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 750/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício a STTU INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, localizada na Av. Paraíba Bairro: Cidade da Esperança - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 751/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao senhor PODA DE ÁRVORES, localizada na Av. Jerônimo Câmara, iniciando na Av. 09 até a Rua Cirilo Moreira, Bairro: Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 752/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE E LOMBADA, Localizada na Rua padre Raimundo de brasil, em frente a Escola Prof. Ulisse de Gois, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 753/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Praça São Camilo de Lélis, localizada na Rua Upanema, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 754/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça do Posto Policial, em frente a escola Walfredo Gurgel situada na Rua Bento Gonçalves, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 755/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Raposo Câmara com a Rua Marquês de Olinda, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 756/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Jaguarari, em frente ao Hospital Antônio Prudente, Bairro Lagoa Seca, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 757/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de novas placas de sinalização, na Avenida das Branca Dunas com Alameda Boliviana, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 758/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED por toda extensão da Rua Carambei, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 759/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Avenida das Brancas Dunas, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 760/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Vereador Orlando Garcia, nas proximidades do Residencial Augusto Prestes Nº 1431, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 761/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça situada na Rua Marechal Rondon com a Avenida da Integração, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 762/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Avenida Nascimento de Castro, nas proximidades da loja da Continental Nº 1882, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 763/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações nºs: G 4537; G 4538 e G 4539. M8 7910, localizados à Rua Alziro Zaruh, Planalto. 1 extracted
materia 764/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização de pintura de faixa de pedestres junto à Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Planalto (nas proximidades do Mercadinho São Benedito). 1 extracted
materia 765/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: G 4533, localizado à Rua Diêgo Ribas, em frente à casa de nº 15, Planalto. 1 extracted
materia 766/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de barro/areia junto à Av. Xavantes, entre as Ruas dos Bambus e Jacarandás, Pitimbu (Conjunto Cidade Satélite). 1 extracted
materia 767/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de Abril do ano em curso, às 18h para realização da Sessão solene de homenagem às artesã da feira de artesanato Potiguar. 1 extracted
materia 768/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: U9 716, U9 717 e U9 718, localizados à Travessa Vital Cândido, Pajuçara. 1 extracted
materia 769/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. 1 extracted
materia 770/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº M8 7910, localizado à Rua São Patrick, 203, Planalto. 1 extracted
materia 771/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: MG 8879 e DS 685, localizados à Rua João da Mata, Cidade Alta. 1 extracted
materia 772/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Bocaiúva, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 773/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando capeamento asfáltico na Av. do Sol, Bairro Candelária, para melhoria da infraestrutura, segurança viária e desafogo do fluxo de veículos da Rua Jaguarari. 1 extracted
materia 774/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas na Alameda Professora Angélica de Almeida Moura, bairro Neópolis, que se encontra atualmente em completo apagão. 1 extracted
materia 775/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando em caráter de urgência a manutenção da parada de ônibus localizada na Av. São Miguel dos Caribes, n°4460, em frente ao poço da CAERN. 1 extracted
materia 776/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando capeamento asfáltico na Rua Alterosa, localizada no Bairro Neópolis, visando a melhoria da infraestrutura, segurança viária e desafogo do fluxo de veículos local 1 extracted
materia 777/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, n° 3504, Bairro Candelária. 1 extracted
materia 778/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO de águas servidas que se encontram com transbordamento, na Rua João Francisco da Mota, na altura da antiga DVN Vidros, próximo ao Posto de Combustível, no KM 06, Bairro das Quintas. 1 extracted
materia 779/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de Lombadas na Rua Agrestina, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 780/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de Lombadas na Avenida Rio Doce, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 781/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, situada na Rua Serra Negra, em frente a Farmácia do Trabalhador, próximo ao Restaurante “J J”, no Bairro Soledade II, Natal/RN. 1 extracted
materia 782/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, situada na Rua Porto de Ilhéus, vizinho a Quadra de Esportes do Soledade II, próximo ao CMEI, no Bairro Soledade II, Natal/RN. 1 extracted
materia 783/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza e Capinação da Rua Luiz XV e Avenida Apipucos, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 784/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 213/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025- Sport Club de Natal. 1 extracted
materia 785/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 213/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025 - Centro Náutico Potengi. 1 extracted
materia 786/2025 2025-03-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Alto da Boa Vista, nº 46, CEP 59090-31, Vila de Ponta Negra. 1 extracted