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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 787/2025 2025-03-31 Requerimento Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste G5 112, situados no NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, localizado na RUA VALE DO CARIRI, N°81 A. Visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 788/2025 2025-03-31 Requerimento Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes situados em frente à casa de nº 40, em frente à casa de nº10, em frente à casa de nº 50, localizados na rua BELA ANÁPOLIS, bairro nossa senhora da apresentação CEP-59114524. Visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
norma 812/2025 2025-03-31 LEI PROMULGADA Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de nº 52/24, de autoria do Vereador Preto Aquino, que concede Título de Cidadão Natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-28 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 466/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Estabelece a obrigatoriedade de constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 026/2025.” 1 extracted
materia 719/2025 2025-03-28 Requerimento Requer, que seja enviado a SMS ao secretário Geraldo Pinho, um ofício solicitando a disponibilização de uma ambulância fixa nas unidades de saúde da rede municipal (Maternidade Leide Morais, Upas e Hospital Municipal), com o objetivo de garantir o pronto atendimento em casos de emergência e transferência de pacientes em estado grave. 1 extracted
materia 720/2025 2025-03-28 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um oficio solicitando a implantação de postes com luminárias para a R. Do Pampo, Lot. Nordelândia – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 721/2025 2025-03-28 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves e, um oficio solicitando a manutenção da iluminação da praça Pastor Augustinho José de Oliveira, localizada no Conj. Pajuçara II – bairro Pajuçara/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 722/2025 2025-03-28 Requerimento Requer, que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley de Menezes e, um oficio solicitando a reforma da praça Pastor Augustinho José de Oliveira, localizada nas ruas; Rua Urutaí / Rua General Sólon / Rua Oto de Alencar / Rua Ordânia no Conj. Pajuçara II – bairro Pajuçara/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 723/2025 2025-03-28 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um requerimento solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED dos postes das Ruas; Gravataí, conj. Santarém – Potengi e Av. Chico Mendes, lot. Jardim Progresso – Nossa Senhora da Apresentação. As ruas estão totalmente apagadas. 1 extracted
materia 724/2025 2025-03-28 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um requerimento solicitando a reforma da praça Manoel Leopoldo localizada na Rua Manoel Leopoldo / Av. Buenaventura / Rua Tijuana lot. Boa Esperança – Lagoa Azul. 1 extracted
norma 7834/2025 2025-03-28 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por meio de sua priorização no mercado de trabalho 1 extracted
norma 7835/2025 2025-03-28 LEI ORDINÁRIA Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 20/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 20/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 781/2024, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “estabelece diretrizes para garantir a transparência das operações e finanças dos serviços públicos de transportes coletivos urbanos de Natal e dá outras providências” 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) “Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais de enfermagem à visitação de familiares internos em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, em horários diferentes dos reservados à visitação em geral.” 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 356/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe sobre a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais durante o período de 24 (vinte e quatro) horas por dia em clínicas, hospitais e outras instituições voltadas ao internamento de pessoas, seja o internamento de longo prazo ou não, no município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 395/2020, de autoria do Vereador Dikson Nasser, o qual autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa “adote uma parada de ônibus” e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a poda ou corte de árvore quando da inércia do Poder Público Municipal 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 428/2024. “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Câncer de Pênis no Município de Natal.” Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 490/2024. Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO. COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CMN. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO PELO HOMENAGEADO. BIOGRAFIA CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA DA MEDIDA LEGISLATIVA. EXIGÊNCIA DO ART. 180 DO RICMN DEVIDAMENTE CUMPRIDA. TÉCNICA LEGISLATIVA. REDAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM SINTONIA COM A LC Nº 95/98. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI QUE CRIA SALAS MULTISSENSORIAIS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E EM UNIDADES DE SAÚDE. MATÉRIA DA PROPOSIÇÃO. SIMILARIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 855/2024 EM TRAMITAÇÃO. ENTENDIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE QUE A SEMELHANÇA NÃO PRECISA SER DE TEXTO, MAS SIM DE OBJETIVO. MEDIDAS LEGISLATIVAS QUE POSSUEM OBJETIVOS COMUNS: CRIAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O BEM-ESTAR EMOCIONAL DAS PESSOAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES. PL Nº 855/2024 QUE UTILIZA EXPRESSÃO EXEMPLIFICATIVA PARA INDICAR QUAIS ESTABELECIMENTOS ONDE SERÃO IMPLEMENTADAS AS SALAS. TERMINOLOGIA EMPREGADA QUE POSSIBILITA 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI. PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O CENSO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. EXAME DOS RESQUIITOS DE CONSTITUCIONALIADE. REQUISITO MATERIAL. CRIAÇÃO DE SENSO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL E RELACIONADA AOS CUIDADOS À SAÚDE. PREVISÃO DOS ARTS. 23, II E 30, I DA CF. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REQUISITO FORMAL. INSTRUMENTO NORMATIVO ADEQUADO. INICIATIVA LEGISLATIVA PARLAMENTAR. ARTS. 3º E 4º. QUE CONFERE ATRIBUIÇÃO À ÓRGÃO AUXILIAR DO PODER EXECUTIVO. AFRONTA AO ART. 21, IX C/C ART. 39, §1º DA LOMN. VÍCIO SANÁVEL. ARTIGOS QUE NÃO COMPROMETEM DIRETAMENTE A SUBSTÂNCIA DA MEDIDA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) : PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI. PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL A SER CONCEDIDO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO QUE PROMOVAM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. REQUISITO FORMAL DE CONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E COMBATE A POLUIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 23 DA CF. ESPÉCIE NORMATIVA MANEJADA PELO EDIL. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE EXIGÊNCIA LEGAL DE VEÍCULO LEGISLATIVO ESPECIFÍCO. INSTRUMENTO LEGISLATIVO ADEQUADO. INICIATIVA PARLAMENTAR. ART. 4º QUE IMPÕE ATRIBUIÇÃO À ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ART. 6º QUE FIXA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO. COMANDOS NORMATIVOS QUE AFRONTAM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES. EMENDA MODIFICATIVA. IMPERFEIÇÕES TEXTUAIS PONTUAIS SUPRIDAS. REQUISITO MATERIAL DE CONSTITUCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. TEXTO DA PROPOSIÇÃO QUE RESPEITA O ART. 225 DA CF E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU. CONTÉUDO NORMATIVO EM SINTONIA COM A POLITÍCA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI Nº 9.795/1999). TÉCNICA LEGISLATIVA. TEXTO DA PROPOSIÇÃO ARTICULADO EM OBSERVÂNCIA À LC Nº 95/1998. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o Projeto de Lei nº 760/2023 de autoria do Vereador Eribaldo que "institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências". 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação do Projeto de lei nº 786/2023 de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior que " Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais transtornos e deficiência na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN". 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação referente ao Projeto de Lei nº 826/2023 de autoria do Vereador Hermes Câmara que “Institui a “Semana do Beach Tennis” no Calendário Oficial do Município de Natal, e dá Outras Providências”. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-27 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o Projeto de lei 770/2023 que "Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública e privada do Município de Natal e dá outras providências". 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Esposa do Pastor Evangélico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-27 Projeto de Lei "ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL." 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Institui o Projeto 'Sala de Aula Invertida' nas escolas municipais de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança - APPNEAE. 1 extracted
materia 714/2025 2025-03-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de receituário amarelo para os médicos do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 715/2025 2025-03-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de fórmula infantil para crianças com necessidades específicas de proteína láctea no CEI Leste II. 1 extracted
materia 716/2025 2025-03-27 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de maio de 2025, às 14h sobre Pedofilia em Alusão ao Maio Amarelo 1 extracted
materia 717/2025 2025-03-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEINFRA solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Rômulo Jorge, Lagoa Nova - Natal /RN. 1 extracted
materia 718/2025 2025-03-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública das Ruas Tobias Barreto, Simão Dias e da Rua Doutor Antônio de Souza, em Igapó, Natal - RN. 1 extracted
sessao 16 2025-03-27 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2025 2025-03-26 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 375/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 037/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-26 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 625/2022, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui, no Município do Natal, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação”, conforme mensagem nº 038/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-26 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 290/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física", conforme mensagem nº 040/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 633 de 2023. Dispõe sobre a publicização e transparência das solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal. Autoria do Vereador Preto Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 617 de 2024. Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore, quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal. Autoria do Vereador Preto Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 371 de 2023. Autoriza a conversão de títulos de Concessão de Direito Real de Uso em legitimação fundiária no âmbito de projetos de regularização fundiária urbana. Autoria do Chefe do Poder Executivo. Mensagem nº 67/2023. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 034 de 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas avenidas de Natal e dá outras providências. Autoria da Vereadora Nina Souza. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 566 de 2024. Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tércio Tinoco. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted