| materia |
97/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. PL 184/2024. Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual. Parecer FAVORÁVEL. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. PL 787/2024. Estabelece diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana relacionada ao transporte público de Natal. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo analisar juridicamente o Processo nº 113/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 568/2023, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Memória Popular da cidade de Natal, com o objetivo de resgatar, valorizar e promover a memória histórica e sociocultural da cidade e dos seus bairros. A análise tratará da constitucionalidade, legalidade, viabilidade financeira e administrativa, e compatibilidade com o ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo n° 104/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 650/2022, que visa garantir assistência médica especializada, reabilitação psicológica e física, bem como reintegração social para pessoas vítimas de queimaduras graves com sequelas incapacitantes. A análise abordará a constitucionalidade, a compatibilidade com o ordenamento jurídico vigente, o impacto orçamentário e a viabilidade de implementação da proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo nº 140/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 221/2023, que institui o Programa
Municipal de Capoeira no âmbito do município de Natal. O projeto visa a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento, promoção,
preservação e incentivo da prática da capoeira, com foco em sua democratização e valorização cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Projeto de Lei nº 318/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o "Dia do Atirador Desportivo", a ser comemorado no dia 03 de agosto. Assim, a análise aborda a constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Projeto de Lei nº 316/2024, que visa denominar a praça localizada no logradouro público no Município de Natal sem identificação entre as Ruas Pirapora, DIamantina e Igarapé, no Conjunto Pirangi, Segunda Etapa, bairro Neópolis, Município de Natal/RN por Praça Pirapora. A análise aborda acerca da constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo nº 129/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 496/2022, que institui o "Selo Natal Vegetariano" no Município de Natal. A análise aborda a constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo n° 141/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 172/2024, que institui a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal. Assim, a análise aborda a constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo nº 128/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 271/2022, que altera a legislação
municipal para ampliar o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial do Município do Natal. A análise abordará a constitucionalidade, legalidade,
compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objetivo a análise jurídica do Processo nº 109/2024, relacionado ao Projeto de Lei nº 405/2020, que estabelece a obrigatoriedade de plantão psicológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A análise aborda a constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objeto a análise jurídica do Processo nº 94/2024, relacionado ao Projeto de Lei n° 104/2020, que estabelece a
obrigatoriedade do monitoramento da qualidade do ar no município de Natal, a ser realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), bem como a publicidade dos resultados e a elaboração de políticas públicas com base nos dados obtidos. Assim, a análise aborda a constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O presente parecer tem por objeto a análise do Projeto de Lei nº 546/2023 que trata da disponibilização de imagens de câmeras de trânsito, de
fiscalização, de monitoramento e afins a qualquer interessado, no prazo máximo de dois dias úteis, a contar do requerimento. Dessa forma, a análise aborda a constitucionalidade, legalidade, compatibilidade com normas infraconstitucionais e impacto no ordenamento jurídico vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 664/2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ZEBRADA NA FRENTE DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 78, IV, A, DO RICMN. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 853/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria os Centros de Exames da Mulher no âmbito do município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 086/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura para Jovens no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 081/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia no município de Natal e dá outras providências. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 248/2024, que Altera denominação do trecho da Rua Antônio de Albuquerque, compreendida entre a Rua Ceará Mirim e Avenida Governador Juvenal Lamartine, bairro do Tirol, passando a denominar-se de Rua Francisco da Silva Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 611 de 2024. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para Autônomos e Profissionais Liberais que exerçam suas atividades em regime de Home Office no Município de Natal/RN, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Nina Souza. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 591 de 2024. Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos, Municipais. Autoria do Vereador Preto Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 442 de 2024. Dispõe sobre a publicidade de atos administrativos relacionados à concessão, autorização, permissão e qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por particulares, no âmbito do Município de Natal. Autoria do Vereador Preto Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 434 de 2024. Estabelece normas para a cessão gratuita de espaços públicos municipais para circos itinerantes dentro do Município de Natal. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 432 de 2024. Obriga as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 372 de 2024. Dispõe sobre os serviços de troca de lâmpadas direta ou indiretamente realizados sob as expensas do Poder Público Municipal. Autoria do Vereador Preto Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 380/2024. INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 78, II, IV e VI, DO RICMN. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa “Desconecta” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, para Organizações da Sociedade Civil que atuam na proteção dos animais bem como pessoas físicas que atuam voluntariamente na causa animal no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 041/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza, capinação e urbanização em praça pública localizada entre a Rua Soledade e Rua Guarabira, Bairro Cidade da Esperança”. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Av. Campina Grande, na lateral da Escola Estadual Raimundo Soares, Bairro Cidade da Esperança”. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 218/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6 com Av. Amintas Barros, no bairro Dix-sept Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 217/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a realização de obras de construção ou reparo da calçada localizada na Rua das Donzelas, nº 135, Rocas, Natal/RN, CEP 59012-190 |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2025, às 14h, em alusão ao Dia Mundial das Bibliotecas |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Praia de Tibau, Bairro Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua. Praia de Areia Branca, Conj. Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização faixa de pedestre e lombada, além de sinalização necessária em frente a Escola Municipal Professor Antônio Campos, localizado na Rua João XXIII, 1821, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações quanto à retomada da obra de restauração estrutural da Escola Municipal Profª Angélica de Almeida Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização da ampliação de PONTOS coleta de materiais recicláveis: ECOPONTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva da data de 06 de junho de 2025, no Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar de assuntos pertinentes ao Esporte Amador da Cidade do Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt para a realização de uma Sessão Solene no dia 08 de maio de 2025, com o objetivo de proceder à entrega da Comenda Marinho Chagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro de Igapó em Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestres, lombada, sinalização com placa de pedestre e semáforo de pedestres em Igapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU, solicitando a instalação de uma parada de ônibus coberta no Estádio João Batista de Paiva (Batistão), na Rua João XXIII 1287, no Bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED na antiga estação do Via Direta, Av. Senador Salgado Filho, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a STTU FAIXA DE PEDESTRE, na Avenida Jerônimo Câmara, N° 79 (Em frente ao centro educacional de Nazaré), bairro Nossa Senhora de Nazaré. Local com movimentação intensa de veículos e pedestres, próximo a escola e comércios. |
1 |
extracted
|