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630/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando as Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua José Agnaldo, 407 – Redinha, como segue foto em anexo. |
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631/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a URBANA, Solicitando Limpeza de Lixo, na Alameda Padre Sabino Gentil, 508 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. |
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632/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 496 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. |
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633/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando as Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua José Agnaldo, 359 – Redinha, como segue foto em anexo. |
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634/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando troca de lâmpada queimada localizada na Rua Vereador Pereira Pinto, 98, Comunidade Guarita – Alecrim.
Poste: MG1 1564 Situação: Apagado. |
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635/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Alameda Padre Sabino Gentil – Mãe Luiza, como segue fotos em anexo. |
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636/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 566 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. |
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637/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento o Excelentíssimo, Sr. Sérgio FreireMD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para a necessidade urgente de IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, no bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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638/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, em caráter de urgência, providências quanto à MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO localizadas na Rua Padre Cícero - CEP 59072-785, bairro Cidade Nova, Terminal da Linha 39, zona oeste de Natal. |
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639/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito da Ilustre Secretária, as BOAS PROVIDÊNCIAS para a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho – CEP 59073-350, no trecho compreendido entre a Rua Mira Mangue e a Rua Mirassol, situada no bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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640/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada , a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Felipe dos Santos, CEP 59104-280, (enfrente a residência de nº230), bairro Igapó, zona norte de Natal. |
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641/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a serem instaladas na Rua Abreulândia, ao lado dos terrenos baldio da esquina e a outra em frente ao condomínio Selma Guerra, CEP 59073-000, bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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642/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de
um exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo,
Secretária Municipal da STTU de um ESTUDO
TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA
SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes
problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que
afetam a Rua Antonio Freire de Lemos – CEP
59073-180 cruzamento com a Rua Marcos
Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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| materia |
643/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça São José em Potilândia. |
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| materia |
644/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a melhoria de espaço de esporte e lazer na Praça Tancredo Neves, em Ponta Negra. |
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645/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando material e insumos para a USF Novo Horizonte, Quintas. |
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| materia |
646/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Paranaguá, no bairro Potengi. |
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| materia |
647/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de terreno no Planalto. |
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648/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimento sobre a bolsa atrasada dos estagiários da Prefeitura referente a fevereiro. |
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148/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências |
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149/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
“Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor no município de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
596/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto ao Canteiro central, localizado à Rua Cel. Norton Chaves, Lagoa Nova. |
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| materia |
597/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº AO C93, localizado à Rua Ilha Bela, Lagoa Azul. |
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598/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº AO 989, localizado à Rua Parque Petrópolis, Lagoa Azul. |
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| materia |
599/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº A7 848, localizado à Rua Santo André, 56 – Dix-Sept Rosado. |
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| materia |
600/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação G2 620, localizado à Travessa Desembargador Marcelo Cabral, Nova Descoberta. |
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601/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Governador Geraldo Melo, localizada à Rua Camilo de Paula, Tirol. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 337/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, o qual institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas do município de Natal/RN, estabelecendo medidas preventivas, educativas e punitivas para o enfrentamento do bullying, e define categorias de intimidação sistemática, visando garantir um ambiente escolar seguro e livre de violência. |
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90/2025 |
2025-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. PL 046/2024. Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências. Parecer FAVORÁVEL. Apto para tramitação. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária
do convívio com a família de origem, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas nas escolas públicas municipais, da rede direta e parceira, em casos de condições climáticas extremas, e dá outras providências. |
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144/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência em escolas e estabelecimentos esportivos no município de Natal/RN, impondo sanções em caso de negativa de matrícula e regulamentando a entrada de acompanhante terapêutico. |
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145/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Estabelece a implementação de métodos sustentáveis para a administração das águas pluviais com o objetivo de controlar inundações e alagamentos e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
573/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de
estudos e projetos para a execução da obra da
trincheira, considerando a defesa da necessidade
dessa intervenção realizada pelo Vereador Leo Souza
em sessão ordinária da Câmara Municipal. |
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| materia |
574/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de
estudos e projetos para a execução da obra da
trincheira, considerando a defesa da necessidade
dessa intervenção realizada pelo Vereador Leo Souza
em sessão ordinária da Câmara Municipal. |
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575/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitado a recuperação da malha asfáltica bem como limpeza das bocas de lobo e bueiros para a Rua Santa Ana, bairro Jardim Progresso, Natal/RN. |
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| materia |
576/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas da Rua Porto de Vitória, bairro Potengi, Natal/RN. |
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577/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da rua Dr. Pedro Lopes de Souza, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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578/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no Rua Joaquim Eduardo de Farias, próximo à Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” |
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579/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para as seguintes ruas: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Abreulândia, Paracati, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardim Éden e Santa Quitéria no Bairro Planalto, Natal/RN. |
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580/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Sebastião Barreto – Neópolis, Zona Sul, desta Capital” |
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581/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação do reparo de infiltrações e vazamento nas salas de vacina e farmácia da UBS – Enfermeira Rosângela Lima, no Bairro Planalto, Natal/RN. |
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582/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no trecho da Avenida Adolfo Gordo, compreendido entre a Avenida Capitão Mor Gouveia até Rua Campina Grande, no bairro da Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital” |
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583/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Limpeza de Galerias de água fluviais existentes nas ruas: Monte Rei, Mira Mangue, Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Rainha do Mar e Av. Paracati no Bairro Planalto, Natal/RN. |
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584/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO AS PODAS DE ÁRVORES, nas seguintes vias:
-No canteiro Central na Av. Solange Nunes do Nascimento, n° 752, bairro Cidade Nova;
- Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, nº 160, bairro Planalto;
- Rua Maranata próximo a Rotatória da Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, sentido Leningrado, Planalto, Natal/RN. |
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585/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Shalom – Pajuçara, Zona Norte, desta Capital” |
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586/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma rotatória com faixas de pedestres na rua Paracati com a rua Mirassol no bairro Planalto |
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587/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE BOMBA, no cruzamento das Ruas São Miguel e São Vicente (localidade conhecida como “Baixa do Cão”) – Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital” |
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