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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 630/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando as Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua José Agnaldo, 407 – Redinha, como segue foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 631/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a URBANA, Solicitando Limpeza de Lixo, na Alameda Padre Sabino Gentil, 508 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 632/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 496 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. 1 unsupported_format
materia 633/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando as Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua José Agnaldo, 359 – Redinha, como segue foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 634/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando troca de lâmpada queimada localizada na Rua Vereador Pereira Pinto, 98, Comunidade Guarita – Alecrim. Poste: MG1 1564 Situação: Apagado. 1 extracted
materia 635/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Alameda Padre Sabino Gentil – Mãe Luiza, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 636/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 566 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. 1 unsupported_format
materia 637/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento o Excelentíssimo, Sr. Sérgio FreireMD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para a necessidade urgente de IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, no bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 638/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, em caráter de urgência, providências quanto à MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO localizadas na Rua Padre Cícero - CEP 59072-785, bairro Cidade Nova, Terminal da Linha 39, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 639/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito da Ilustre Secretária, as BOAS PROVIDÊNCIAS para a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho – CEP 59073-350, no trecho compreendido entre a Rua Mira Mangue e a Rua Mirassol, situada no bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 640/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada , a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Felipe dos Santos, CEP 59104-280, (enfrente a residência de nº230), bairro Igapó, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 641/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a serem instaladas na Rua Abreulândia, ao lado dos terrenos baldio da esquina e a outra em frente ao condomínio Selma Guerra, CEP 59073-000, bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 642/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que afetam a Rua Antonio Freire de Lemos – CEP 59073-180 cruzamento com a Rua Marcos Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 643/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça São José em Potilândia. 1 extracted
materia 644/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a melhoria de espaço de esporte e lazer na Praça Tancredo Neves, em Ponta Negra. 1 extracted
materia 645/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando material e insumos para a USF Novo Horizonte, Quintas. 1 extracted
materia 646/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Paranaguá, no bairro Potengi. 1 extracted
materia 647/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de terreno no Planalto. 1 extracted
materia 648/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimento sobre a bolsa atrasada dos estagiários da Prefeitura referente a fevereiro. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-21 Projeto de Lei “Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor no município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 596/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto ao Canteiro central, localizado à Rua Cel. Norton Chaves, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 597/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº AO C93, localizado à Rua Ilha Bela, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 598/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº AO 989, localizado à Rua Parque Petrópolis, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 599/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº A7 848, localizado à Rua Santo André, 56 – Dix-Sept Rosado. 1 extracted
materia 600/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação G2 620, localizado à Travessa Desembargador Marcelo Cabral, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 601/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Governador Geraldo Melo, localizada à Rua Camilo de Paula, Tirol. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-20 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 337/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, o qual institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas do município de Natal/RN, estabelecendo medidas preventivas, educativas e punitivas para o enfrentamento do bullying, e define categorias de intimidação sistemática, visando garantir um ambiente escolar seguro e livre de violência. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-20 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. PL 046/2024. Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências. Parecer FAVORÁVEL. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Institui o Programa Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas nas escolas públicas municipais, da rede direta e parceira, em casos de condições climáticas extremas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência em escolas e estabelecimentos esportivos no município de Natal/RN, impondo sanções em caso de negativa de matrícula e regulamentando a entrada de acompanhante terapêutico. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Estabelece a implementação de métodos sustentáveis para a administração das águas pluviais com o objetivo de controlar inundações e alagamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 573/2025 2025-03-20 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos e projetos para a execução da obra da trincheira, considerando a defesa da necessidade dessa intervenção realizada pelo Vereador Leo Souza em sessão ordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 574/2025 2025-03-20 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos e projetos para a execução da obra da trincheira, considerando a defesa da necessidade dessa intervenção realizada pelo Vereador Leo Souza em sessão ordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 575/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitado a recuperação da malha asfáltica bem como limpeza das bocas de lobo e bueiros para a Rua Santa Ana, bairro Jardim Progresso, Natal/RN. 1 extracted
materia 576/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas da Rua Porto de Vitória, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 577/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da rua Dr. Pedro Lopes de Souza, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 578/2025 2025-03-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no Rua Joaquim Eduardo de Farias, próximo à Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 579/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para as seguintes ruas: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Abreulândia, Paracati, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardim Éden e Santa Quitéria no Bairro Planalto, Natal/RN. 1 extracted
materia 580/2025 2025-03-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Sebastião Barreto – Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 581/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação do reparo de infiltrações e vazamento nas salas de vacina e farmácia da UBS – Enfermeira Rosângela Lima, no Bairro Planalto, Natal/RN. 1 extracted
materia 582/2025 2025-03-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no trecho da Avenida Adolfo Gordo, compreendido entre a Avenida Capitão Mor Gouveia até Rua Campina Grande, no bairro da Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted
materia 583/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Limpeza de Galerias de água fluviais existentes nas ruas: Monte Rei, Mira Mangue, Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Rainha do Mar e Av. Paracati no Bairro Planalto, Natal/RN. 1 extracted
materia 584/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO AS PODAS DE ÁRVORES, nas seguintes vias: -No canteiro Central na Av. Solange Nunes do Nascimento, n° 752, bairro Cidade Nova; - Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, nº 160, bairro Planalto; - Rua Maranata próximo a Rotatória da Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, sentido Leningrado, Planalto, Natal/RN. 1 extracted
materia 585/2025 2025-03-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Shalom – Pajuçara, Zona Norte, desta Capital” 1 extracted
materia 586/2025 2025-03-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma rotatória com faixas de pedestres na rua Paracati com a rua Mirassol no bairro Planalto 1 extracted
materia 587/2025 2025-03-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE BOMBA, no cruzamento das Ruas São Miguel e São Vicente (localidade conhecida como “Baixa do Cão”) – Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted