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54/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 363/2023. ”Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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55/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 451/2023. ”Institui a “Semana Municipal da Comunidade Adventista”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de outubro”. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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56/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Revoga a Lei de nº 0496/1956 – Cria um Curso de Alfabetização Municipal para os trabalhadores". |
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57/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 0149/2024, de autoria da Vereador Chagas Catarino, que “Institui a Campanha Coração Dourado e dá outras providências.” |
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58/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.” |
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59/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PLC 032/2023. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 226, de 08 de maio de 2023 e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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60/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 603/2024. Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências.
Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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61/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 759/2023. Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares de qualquer gênero, independente de pauta identitária, que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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62/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PR 018/2024. Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a vedação à prática de violência política de gênero, raça e orientação sexual. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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63/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Revoga a Lei de nº 0252/2007 – Torna obrigatória a avaliação anual de saúde nos alunos matriculados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.” |
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64/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 463/2024. ”Institui o Dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do Município de Natal/RN”. Pareceres favoráveis das demais comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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65/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
"Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I |
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66/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 294/2023 de autoria do Vereador Herberth Sena. Aprovação, Artigo 68, inciso VIII, alínea a, do Regimento Interno desta Câmara. |
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67/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 558/2024. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO NATAL O “DIA DO TRABALHADOR DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAL e COMERCIAL”. VOTO FAVORAVÉL. |
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68/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 740/2023 de autoria do Vereador EribaldoMedeiros. Aprovação, Art. 68, incisoVIII, alínea “a”, R.I. |
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69/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 181/2024, QUE INSTITUI O DIA 7 DE JUNHO COMO O "DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE", COM SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DO ART. 81, I, - R.I |
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70/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 107/2024 QUE INSTITUI A SEMANA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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71/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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72/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 849/2023. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO NATAL A “SEMANA DO SAMBA NATALENSE”. VOTO FAVORAVÉL. |
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73/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 411/2024. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO NATAL, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AO CICLISTA”; ALTERA A LEI Nº 7.219, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 68, VIII, A, DO RICMN. |
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129/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A EQUIPE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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130/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências." |
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131/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência
doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no
âmbito do município de Natal. |
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132/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação
de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências. |
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133/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Município de Natal dá outras providências." |
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530/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Rua da Liberdade, Santos Reis, Natal/ RN – CEP 59010460. |
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531/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Rua Primeiro de Maio, Petrópolis- CEP: 59012-280. |
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532/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas Ruas Martelo Galopado, Rua mestre Vitalino, Rua Royal cinema, Conjunto Nova Natal, Lagoa Azul |
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533/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
solicitar a Urbana que sejam instalados os seguintes equipamentos no bairro do Alecrim:
1 - caixa coletora de lixo ( caçamba) na avenida presidente sarmento com a rua Lupicínio Barros.
2 - caixa coletora na rua presidente sarmento com a rua dos paianazes.
3 - solicita que seja instalado um ecoponto pós trás do mercado da público da avenida 4, no Alecrim. |
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534/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
solicitar a MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM, Rua dos pioneiros, 534, loteamento novo horizonte pajuçara. Devido às fortes chuvas, o acesso é dificultado para os moradores. |
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535/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente Eriko Jácome, respeitosamente nos termos regimentais, que seja agendada uma Audiência pública de tema: “Os desafios da moradia nos loteamentos: Santa Inês, Riomar, Algimar e Kipanorama” no Plenário desta casa, no dia 25 de Abril de 2025, às 09:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. |
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536/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste localizado na Rua Júlio Gomes Moreira, nas imediações do n° 1123, Bairro Barro Vermelho” |
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537/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Rua Batuque, nas mediações do n° 200, Bairro Nordeste”. |
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538/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. |
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539/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres junto à Av. Pres. Café Filho, 1160 - Praia do Meio (em frente ao Centro de Artesanato). |
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540/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SEINFRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO ENTORNO CMEI LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO PAJUÇARA." |
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541/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica das Rua Santa Luzia, bairro Guarapes, Natal/RN." |
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542/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica das Rua Novo Guarapes, bairro Guarapes, Natal/RN." |
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543/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Cristal de Rocha, Lagoa Nova. |
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544/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do entorno da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. |
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545/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Av. Mor Gouveia, no trecho entre a BR 101 e a UFRN em Lagoa Nova. |
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546/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 12 de junho de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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547/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 08 de maio de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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548/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando uma equipe para fazer a operação tapa buraco, na Travessa Irmã Vitória Chaves (BECO DO NAPU), Rocas, CEP 59010-680 |
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549/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 23 de maio de 2025, a partir das 9:00 horas, para realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao Resgate do Centro Histórico de Natal. |
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550/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 1 ano da Igreja Comunidade Cristã Videira Zona Norte, que fica localizada na Av. Dr José Francisco da Silva, 951, Potengi, e está sobre a liderança do Pr. Phelipe Souza & Pra. Tayná Souza. Justifica-se o pedido através dos relevantes serviços prestado a comunidade por meio desta igreja. |
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551/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº E5 24, situados na Rua Ouro Branco N° 24 – Bairro Neópolis, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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552/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº 04911, situados na Rua Rua Marize Bastier N° 275, (Em frente ao prédio rui Feliciano) – Bairro Lagoa Nova, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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553/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO FREQUENTE E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA LIXO E ENTULHOS (tarja de lixo) na Rua Abreulândia, bairro Planalto, em frente ao CMEI Prof. Maria Salete Alves Bila. |
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554/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: “Por uma Natal antimanicomial” no Plenário Érico Hackradt, no dia 22 de maio de 2025, às 14:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013. |
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