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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 363/2023. ”Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 451/2023. ”Institui a “Semana Municipal da Comunidade Adventista”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de outubro”. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Revoga a Lei de nº 0496/1956 – Cria um Curso de Alfabetização Municipal para os trabalhadores". 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 0149/2024, de autoria da Vereador Chagas Catarino, que “Institui a Campanha Coração Dourado e dá outras providências.” 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.” 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PLC 032/2023. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 226, de 08 de maio de 2023 e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 603/2024. Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 759/2023. Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares de qualquer gênero, independente de pauta identitária, que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PR 018/2024. Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a vedação à prática de violência política de gênero, raça e orientação sexual. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Revoga a Lei de nº 0252/2007 – Torna obrigatória a avaliação anual de saúde nos alunos matriculados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 463/2024. ”Institui o Dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do Município de Natal/RN”. Pareceres favoráveis das demais comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) "Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 294/2023 de autoria do Vereador Herberth Sena. Aprovação, Artigo 68, inciso VIII, alínea a, do Regimento Interno desta Câmara. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 558/2024. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO NATAL O “DIA DO TRABALHADOR DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAL e COMERCIAL”. VOTO FAVORAVÉL. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 740/2023 de autoria do Vereador EribaldoMedeiros. Aprovação, Art. 68, incisoVIII, alínea “a”, R.I. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 181/2024, QUE INSTITUI O DIA 7 DE JUNHO COMO O "DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE", COM SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DO ART. 81, I, - R.I 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 107/2024 QUE INSTITUI A SEMANA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 849/2023. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO NATAL A “SEMANA DO SAMBA NATALENSE”. VOTO FAVORAVÉL. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-18 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 411/2024. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO NATAL, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AO CICLISTA”; ALTERA A LEI Nº 7.219, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 68, VIII, A, DO RICMN. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A EQUIPE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências." 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do município de Natal. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-18 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Município de Natal dá outras providências." 1 extracted
materia 530/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Rua da Liberdade, Santos Reis, Natal/ RN – CEP 59010460. 1 extracted
materia 531/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Rua Primeiro de Maio, Petrópolis- CEP: 59012-280. 1 extracted
materia 532/2025 2025-03-18 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas Ruas Martelo Galopado, Rua mestre Vitalino, Rua Royal cinema, Conjunto Nova Natal, Lagoa Azul 1 extracted
materia 533/2025 2025-03-18 Requerimento solicitar a Urbana que sejam instalados os seguintes equipamentos no bairro do Alecrim: 1 - caixa coletora de lixo ( caçamba) na avenida presidente sarmento com a rua Lupicínio Barros. 2 - caixa coletora na rua presidente sarmento com a rua dos paianazes. 3 - solicita que seja instalado um ecoponto pós trás do mercado da público da avenida 4, no Alecrim. 1 extracted
materia 534/2025 2025-03-18 Requerimento solicitar a MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM, Rua dos pioneiros, 534, loteamento novo horizonte pajuçara. Devido às fortes chuvas, o acesso é dificultado para os moradores. 1 extracted
materia 535/2025 2025-03-18 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente Eriko Jácome, respeitosamente nos termos regimentais, que seja agendada uma Audiência pública de tema: “Os desafios da moradia nos loteamentos: Santa Inês, Riomar, Algimar e Kipanorama” no Plenário desta casa, no dia 25 de Abril de 2025, às 09:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. 1 extracted
materia 536/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste localizado na Rua Júlio Gomes Moreira, nas imediações do n° 1123, Bairro Barro Vermelho” 1 extracted
materia 537/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Rua Batuque, nas mediações do n° 200, Bairro Nordeste”. 1 extracted
materia 538/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. 1 extracted
materia 539/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres junto à Av. Pres. Café Filho, 1160 - Praia do Meio (em frente ao Centro de Artesanato). 1 extracted
materia 540/2025 2025-03-18 Requerimento "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SEINFRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO ENTORNO CMEI LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO PAJUÇARA." 1 extracted
materia 541/2025 2025-03-18 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica das Rua Santa Luzia, bairro Guarapes, Natal/RN." 1 extracted
materia 542/2025 2025-03-18 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica das Rua Novo Guarapes, bairro Guarapes, Natal/RN." 1 extracted
materia 543/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Cristal de Rocha, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 544/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do entorno da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. 1 extracted
materia 545/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Av. Mor Gouveia, no trecho entre a BR 101 e a UFRN em Lagoa Nova. 1 extracted
materia 546/2025 2025-03-18 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 12 de junho de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 547/2025 2025-03-18 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 08 de maio de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 548/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando uma equipe para fazer a operação tapa buraco, na Travessa Irmã Vitória Chaves (BECO DO NAPU), Rocas, CEP 59010-680 1 extracted
materia 549/2025 2025-03-18 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 23 de maio de 2025, a partir das 9:00 horas, para realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao Resgate do Centro Histórico de Natal. 1 extracted
materia 550/2025 2025-03-18 Requerimento Requer desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 1 ano da Igreja Comunidade Cristã Videira Zona Norte, que fica localizada na Av. Dr José Francisco da Silva, 951, Potengi, e está sobre a liderança do Pr. Phelipe Souza & Pra. Tayná Souza. Justifica-se o pedido através dos relevantes serviços prestado a comunidade por meio desta igreja. 1 extracted
materia 551/2025 2025-03-18 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº E5 24, situados na Rua Ouro Branco N° 24 – Bairro Neópolis, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 552/2025 2025-03-18 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº 04911, situados na Rua Rua Marize Bastier N° 275, (Em frente ao prédio rui Feliciano) – Bairro Lagoa Nova, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 553/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO FREQUENTE E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA LIXO E ENTULHOS (tarja de lixo) na Rua Abreulândia, bairro Planalto, em frente ao CMEI Prof. Maria Salete Alves Bila. 1 extracted
materia 554/2025 2025-03-18 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: “Por uma Natal antimanicomial” no Plenário Érico Hackradt, no dia 22 de maio de 2025, às 14:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013. 1 extracted