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588/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM da Rua Pernambuco – Neópolis, Zona Sul, desta Capital” |
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589/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda “Tellvane Pires de Farias” no dia 25 de junho do corrente ano. |
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590/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene de entrega do “Título Amigo do Idoso” no dia 07 de outubro do corrente ano. |
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591/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED e substituição do cabeamento no sistema de iluminação pública viária, na Av. Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, no bairro de Ponta Negra, no trecho situada em frente ao Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), Zona Sul desta Capital. |
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592/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Jandira, no bairro Nordeste, especificamente os postes: E1-419/E 1-418, localizados em frente à casa de Nº158. |
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593/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Raimundo de França, no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. |
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594/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, da Rua Palmira Wanderley, no bairro das Quintas, especificamente o poste Nº I1 003, localizado em frente à casa de Nº26. |
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595/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer que a reserva do Plenário Érico
Hackradt no dia 05 de junho de 2025, às 18:00,
para realização de Sessão Solene em Homenagem
aos 80 anos do Serviço Social em Natal/RN:
memória, conquistas e desafios. |
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2025-03-20 |
Ordinária |
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35/2025 |
2025-03-19 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 584/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, subscrito pelos Vereadores Luciano Nascimento, Preto Aquino e Robson Carvalho, que visa “Dispor sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Município de Natal”, conforme a Mensagem nº 036/2025. |
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74/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 120/2024, de autoria do Vereador Anderson Lopes – aprovado em sessão plenária – que “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Prevenção e Combate às doenças Renais Crônicas (DRC)”. |
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75/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 093/2020, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior – aprovado em sessão plenária – que “Institui o programa merenda nas férias e fixa outras providências”. |
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76/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 123/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau – aprovado em sessão plenária – que “Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual”, |
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77/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS – SAÚDE PÚBLICA – ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE |
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78/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL – FIBROMIALGIA – DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – INCLUSÃO SOCIAL – ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE |
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79/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – TRANSPORTE POR APLICATIVO – CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA – PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA
NEUROATÍPICOS – ACESSIBILIDADE E – ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE |
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80/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – EDUCAÇÃO INCLUSIVA – TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – MONITORAMENTO EDUCACIONAL – E AVALIAÇÃO ASPECTOS CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – SAÚDE – REDE MUNICIPAL - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – REPELENTE – AEDES AEGYPTI - ASPECTOS DE
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE |
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82/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – DEFESA ATRAVÉS DE INTERNET – INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – ACESSIBILIDADE – ASPECTOS CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. |
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83/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO – MOBILIDADE REDUZIDA – ACESSIBILIDADE URBANA – ASPECTOS DE
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE |
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84/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 163/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 194/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.°466/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo, e dá outras providências”. |
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85/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 164/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 192/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.°492/2023, de autoria do Vereador Robério Paulino, o qual “dispõe sobre a criação da política de composteiras no âmbito do Município de Natal. |
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86/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 165/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 203/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.° 139/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Institui o Programa Municipal de atendimento às pessoas egressas e seus familiares, e dá outras providências". |
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87/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 166/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 204/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 639/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes no âmbito do Município de Natal/RN”. |
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88/2025 |
2025-03-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 167/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 205/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 380/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe a cobrança de embalagem descartável ou semelhante, pelos bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, quando o produto for pesado junto da embalagem, e dá outras providências”. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro. |
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135/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA
INDEVIDA POR ESTACIONAMENTO EM VIAS
PÚBLICAS POR PARTICULARES DURANTE
GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NATAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o aumento de 30% da frota dos transportes públicos coletivos nos horários de pico em Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a expedição de decreto regulamentar para a instalação de dispositivos de suporte para bicicletas (transbike) nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação e manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal. |
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141/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS. |
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560/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº X02 829, localizado à Rua Santo Agostinho, Igapó. |
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| materia |
561/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Manoel Garcia de Oliveira, Barro Vermelho. |
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| materia |
562/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco) da Rua Tereza Alves Fernandes, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
563/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco) e manutenção do poste na Rua Lindalva Olegário, nº 363 bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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564/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio FreireMD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, para que seja realizado um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de alagamento (quando chove) e buracos que afetam a Avenida Solange Nunes do Nascimento – CEP 59072-500 cruzamento com a Avenida Perimetral Sul – CEP 59072-850, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. |
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565/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-070, especificamente no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, situado no BAIRRO PLANALTO, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
566/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação do Santarém, localizada no bairro Potengi. |
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567/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire
MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, para que seja realizada o ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que afetam a Rua Antônio Freire de Lemos – CEP 59073-180 cruzamento com a Rua Marcos Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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| materia |
568/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua. Ceará Mirim - Tirol, Natal - RN, 59020-240. |
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569/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos 6 postes situados na Rua dos Amarantos, conjunto Mirassol, bairro capim macio, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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570/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita à SEMSUR LIMPEZA DE PRAÇA, que fica situada entre a Rua do Salomão e Rua Tucunaré (Próximo a Padaria), no bairro Felipe
Camarão. Visto que, o local encontra-se em péssimo estado de conservação, prejudicando assim a recreação dos moradores da comunidade. |
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| materia |
571/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTES, para situação de alagamento no período de chuva que ocorre na Rua Silvo Caldas (Próximo a Secretaria de Tributação) no bairro Cidade da Esperança. Esse problema tem causado transtornos significativos aos moradores e comerciantes da região, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, além de representar riscos à saúde na comunidade. |
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572/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Reunião da FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, a qual está prevista para ocorrer no dia 27 de março (quinta-feira), a partir das 14h30. |
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| sessao |
12 |
2025-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Emenda Substitutiva |
Dê-se a seguinte redação ao inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 753, de 2023 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Emenda Aditiva |
Intitula o Projeto de Lei nº 505/2023 de “Lei Brenda de Lima Ferreira”, em homenagem à jovem natalense vitimada pela depressão na Passarela do Midway e determina a afixação de mensagens antissuicídio, com contatos institucionais de apoio, nas passarelas da cidade de Natal. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 330/2024. ”Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "Brincando mais” e dá outras providências.” Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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