| materia |
555/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. das Alagoas, nº 91, Neópolis. |
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| materia |
556/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação do do Makro, Neópolis. |
1 |
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| materia |
557/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada na Rua Alterosa, Conjunto Pirangi (1ª etapa), Bairro: Neópolis. |
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| materia |
558/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMPLA, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. |
1 |
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| materia |
559/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco nas ruas Souza e Paraíso das Flores, ambas localizadas no Pajuçara. |
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| norma |
7825/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Município de Natal/RN |
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| sessao |
11 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 1º ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 110/2025, para garantir que os instrumentos dos músicos, bem como caixas de som e demais equipamentos de difusão sonora, não sejam apreendidos também em eventos públicos e privados. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 850/2023, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Institui o Protocolo Municipal Antirracista no município de Natal e dá outras providências.”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 681/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei.”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 145/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de água potável em eventos na Cidade de Natal”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 825/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui a campanha municipal de conscientização sobre a importância da função socioeconômica dos tributos, e adota outras providências”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 594/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 461/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências.”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 162/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 193/24 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 306/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências." |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 711 de 2024. Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida. Projeto de Lei nº 381 de 2024. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Caminhada e Corrida dos Médicos. Autoria do Vereador Hermes Câmara. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 091 de 2024. Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 037 de 2024. Dispõe sobre a possibilidade de empresas adquirirem direitos de Naming Rights de praças no município de Natal e dá outras providências. Autoria da Vereadora Nina Souza. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 628 de 2024. Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal da Saúde Bucal da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. Autoria do Vereador Aldo Clemente. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 559/2023. Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento que registra os motivos que impossibilitaram a realização dos serviços públicos prestados pelo Município de Natal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN). |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 223/2023. Cria o Dia da Cannabis Medicinal no município de Natal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN). |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Natal e dá outras providências." |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a manutenção asfáltica, pintura de vias públicas e demais serviços de conservação urbana no Município de Natal. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a dispensa de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais que ocupem a própria residência, estabelece alvará simplificao ou autorização para vendedores ambulantes nas ruas do município de Natal. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação à estipulação de prazos diferenciados para a marcação de consultas, exames, procedimentos e demais serviços de assistência a saúde, bom como fazer a proibição de qualquer forma de distinção entre pacientes beneficiários de planos os seguros privados de saúde e aqueles que arcam com os custos dos serviços mediante recursos próprios. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interdição de infraestrutura viária no Município de Natal. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituir o programa municipal de equoterapia, no âmbito do município de Natal, voltado para pessoas com deficiência física e/ou mental, Autismo, Paralisia cerebral, doenças raras e/ou com distúrbio comportamental e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para o combate ao racismo religioso no âmbito do Município de Natal/RN. |
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| materia |
457/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Antônio Carolino, no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades do colégio Veríssimo de Melo, Zona Oeste desta Capital. |
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458/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretário
Shirley Menezes, solicitando o calçamento dos loteamentos Ki Panomara, Riomar, Algimar e Santá Inés – bairro Pajuçara na Zona Norte de Natal |
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| materia |
459/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização da sinalização horizontal na Av Djalma Maranhão. |
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| materia |
460/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Barão de Serra Branca com a Rua Domingos Amado, na lateral do Grupo de Escoteiros e em frente ao Clube das Mães, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
461/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Angra dos Reis, Soledade II. |
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462/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de lâmpadas na Travessa Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
463/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMDES - Solicitando Ronda da Guarda Municipal, a ser realizada na Rua Teotônio Freire, 355, próximo a Costeira Locadora de Veículos – Ribeira. |
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| materia |
464/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 09 de maio de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, audiência pública alusiva ao “maio amarelo, desacelere. Seu bem maior é a vida". |
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| materia |
465/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Rebaixamento de Copa, localizada na Rua Reverendo William Porter, 348 – Nova Descoberta, como segue fotos em anexo. |
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466/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a rua Congonhas/Praça Joaquim Eufrásio, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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467/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Alto da Bela Vista, nas imediações do n° 38, no Bairro Nordeste ”. |
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468/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro de Potengi, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
469/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza em terreno localizado em via pública, na Rua Arapuã cruzamento com a Rua Bacopari, no Bairro Nordeste”. |
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| materia |
470/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem Rua Francisco Gurgel, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
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| materia |
471/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a URBANA, manutenção da academia da 3ª idade para a rua Congonhas/Praça Joaquim Eufrásio, bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
472/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Senador Carlos Alberto, situada da Rua General Estevildo Antunes dos Santos, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
473/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de nivelamento de rua e passagem de máquina PATROL na Rua Josivaldo Gomes, Loteamento Novo Horizonte Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
474/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça Senador Carlos Alberto, situada na Rua General Estevildo Antunes dos Santos Nº 62, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
475/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a realização da limpeza e reforma do poço de visita (PV) presente no cruzamento da Rua Sampaio Correia e a Rua Prof. Luiz Maranhão, bairro de N. S. da Apresentação. |
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| materia |
476/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a realização dos serviços de limpeza e reforma da boca de lobo presente na Rua Prof. Luiz Maranhão, em frente à residência nº 47B, bairro de N. S. da Apresentação. |
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