br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 555/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. das Alagoas, nº 91, Neópolis. 1 extracted
materia 556/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação do do Makro, Neópolis. 1 extracted
materia 557/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada na Rua Alterosa, Conjunto Pirangi (1ª etapa), Bairro: Neópolis. 1 extracted
materia 558/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMPLA, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. 1 extracted
materia 559/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco nas ruas Souza e Paraíso das Flores, ambas localizadas no Pajuçara. 1 extracted
norma 7825/2025 2025-03-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Município de Natal/RN 1 extracted
sessao 11 2025-03-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Emenda Aditiva Acrescenta o § 1º ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 110/2025, para garantir que os instrumentos dos músicos, bem como caixas de som e demais equipamentos de difusão sonora, não sejam apreendidos também em eventos públicos e privados. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 850/2023, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Institui o Protocolo Municipal Antirracista no município de Natal e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 681/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei.”. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 145/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de água potável em eventos na Cidade de Natal”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 825/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui a campanha municipal de conscientização sobre a importância da função socioeconômica dos tributos, e adota outras providências”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 594/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 461/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 162/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 193/24 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 306/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências." 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 711 de 2024. Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida. Projeto de Lei nº 381 de 2024. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Caminhada e Corrida dos Médicos. Autoria do Vereador Hermes Câmara. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 091 de 2024. Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 037 de 2024. Dispõe sobre a possibilidade de empresas adquirirem direitos de Naming Rights de praças no município de Natal e dá outras providências. Autoria da Vereadora Nina Souza. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 628 de 2024. Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal da Saúde Bucal da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. Autoria do Vereador Aldo Clemente. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 559/2023. Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento que registra os motivos que impossibilitaram a realização dos serviços públicos prestados pelo Município de Natal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN). 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 223/2023. Cria o Dia da Cannabis Medicinal no município de Natal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN). 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Natal e dá outras providências." 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a manutenção asfáltica, pintura de vias públicas e demais serviços de conservação urbana no Município de Natal. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a dispensa de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais que ocupem a própria residência, estabelece alvará simplificao ou autorização para vendedores ambulantes nas ruas do município de Natal. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação à estipulação de prazos diferenciados para a marcação de consultas, exames, procedimentos e demais serviços de assistência a saúde, bom como fazer a proibição de qualquer forma de distinção entre pacientes beneficiários de planos os seguros privados de saúde e aqueles que arcam com os custos dos serviços mediante recursos próprios. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interdição de infraestrutura viária no Município de Natal. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre instituir o programa municipal de equoterapia, no âmbito do município de Natal, voltado para pessoas com deficiência física e/ou mental, Autismo, Paralisia cerebral, doenças raras e/ou com distúrbio comportamental e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Institui diretrizes para o combate ao racismo religioso no âmbito do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 457/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Antônio Carolino, no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades do colégio Veríssimo de Melo, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 458/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretário Shirley Menezes, solicitando o calçamento dos loteamentos Ki Panomara, Riomar, Algimar e Santá Inés – bairro Pajuçara na Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 459/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização da sinalização horizontal na Av Djalma Maranhão. 1 extracted
materia 460/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Barão de Serra Branca com a Rua Domingos Amado, na lateral do Grupo de Escoteiros e em frente ao Clube das Mães, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 461/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Angra dos Reis, Soledade II. 1 extracted
materia 462/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de lâmpadas na Travessa Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 463/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMDES - Solicitando Ronda da Guarda Municipal, a ser realizada na Rua Teotônio Freire, 355, próximo a Costeira Locadora de Veículos – Ribeira. 1 extracted
materia 464/2025 2025-03-17 Requerimento Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 09 de maio de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, audiência pública alusiva ao “maio amarelo, desacelere. Seu bem maior é a vida". 1 extracted
materia 465/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Rebaixamento de Copa, localizada na Rua Reverendo William Porter, 348 – Nova Descoberta, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 466/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a rua Congonhas/Praça Joaquim Eufrásio, bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 467/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Alto da Bela Vista, nas imediações do n° 38, no Bairro Nordeste ”. 1 extracted
materia 468/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro de Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 469/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “serviço de limpeza em terreno localizado em via pública, na Rua Arapuã cruzamento com a Rua Bacopari, no Bairro Nordeste”. 1 extracted
materia 470/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem Rua Francisco Gurgel, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 471/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício a URBANA, manutenção da academia da 3ª idade para a rua Congonhas/Praça Joaquim Eufrásio, bairro de Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 472/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Senador Carlos Alberto, situada da Rua General Estevildo Antunes dos Santos, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 473/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de nivelamento de rua e passagem de máquina PATROL na Rua Josivaldo Gomes, Loteamento Novo Horizonte Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 474/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça Senador Carlos Alberto, situada na Rua General Estevildo Antunes dos Santos Nº 62, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 475/2025 2025-03-17 Requerimento Requerer à SEINFRA, a realização da limpeza e reforma do poço de visita (PV) presente no cruzamento da Rua Sampaio Correia e a Rua Prof. Luiz Maranhão, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 476/2025 2025-03-17 Requerimento Requerer à SEINFRA, a realização dos serviços de limpeza e reforma da boca de lobo presente na Rua Prof. Luiz Maranhão, em frente à residência nº 47B, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted