| materia |
527/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 15 de maio de 2025, das 14h às 17h da tarde, uma Audiência Pública para discutir "O que as Mães Atípicas querem para o município de Natal?" |
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| materia |
528/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentals da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa-buraco na Rua Mirassol, bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de nossa cidade. |
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| materia |
529/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer a suspensão das atividades legislativas no dia 21 de março de 2025, em razão da realização do Encontro de Trabalho promovido em parceria com o Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac. |
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| norma |
7821/2025 |
2025-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o "Dia Municipal do Educador Social", a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro |
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| norma |
7822/2025 |
2025-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa da Mulher no âmbito do Município do Natal |
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| norma |
7823/2025 |
2025-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais. |
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| norma |
7824/2025 |
2025-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a política municipal de promoção à liberdade religiosa e combate à intolerância no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ÀS
PESSOAS COM TEA O DIREITO DE PORTAR
EM LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO
ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E
UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL.
EMENDA MODIFICATIVA PREVENDO
PENALIDADES AOS INFRATORES.
IDENTIDADE NORMATIVA EVIDENCIADA.
MATÉRIA SEMELHANTE A OUTRA JÁ
APROVADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
E CONVERTIDA EM LEI. INCIDÊNCIA DO
ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA
PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO E DA
EMENDA ENCARTADA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI. PROIBIÇÃO DE RUÍDOS
PRODUZIDOS POR ESCAPAMENTOS
MODIFICADOS DE VEÍCULOS E APLICAÇÃO
DE MULTA AOS INFRATORES. MATÉRIA
IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA PELO
LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONVERTIDA EM
LEI. INCIDÊNCIA DO ART. 198 DO RICMN.
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA
PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 161/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 190/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.°283/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, o qual “cria a política municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 157/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 183/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.°595/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre as medidas o serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
447/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um óficio,
solicitando ao secretário Geraldo Pinho a reposição de
insumos, medicamentos e que seja regularizado o
abastecimento de água, do centro de saúde de Ponta
Negra, localizado na R. José Medeiros – Ponta Negra |
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| materia |
448/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, a poda das arvores da praça Manoel Leopoldo localizado na R. Tijuana com a Av. Buenaventura, Lot. Boa Esperança – Lagoa Azul |
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| materia |
449/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio,
solicitando ao secretário Felipe Alves, a troca dos
postes de ferro por postes de ovenaria da escadaria de
Ponta Negra, localizada na R. João Rodrigues de
Oliveira – Ponta Negra, segundo relatos, os mesmos
estão causando “choques” nos banhistas que
transitam pela escadaria. |
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| materia |
450/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um óficio, solicitando a secretária Jódia Melo, a permanência do terminal de ônibus das linhas 29 e 43 no mesmo local, Conj. Nova Jerusalém(conj. de Vilma) – Lagoa Azul |
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| materia |
451/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SME um oficio ao
secretário Aldo Fernandes, solicitando a instalação de
aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e
demais ambientes escolares de toda rede municipal da
zona norte de Natal, bairro Planalto, Quintas e Felipe Camarão. Segue
abaixo a lista de unidades de ensino
( ESCOLAS/CMEIs)” |
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| materia |
452/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação localizada na Rua Jaguarari, no bairro de Candelária, próximo ao cruzamento com a Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, nesta Capital. |
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| materia |
453/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização do serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua São João, localizada no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades do colégio Djalma Maranhão, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
454/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua José Vicente, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
455/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de galerias (bueiros) localizados na Rua Jaguarari, no bairro de Candelária, nas proximidades do cruzamento com a Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso. |
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| materia |
456/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização do serviço de implantação do sistema de drenagem na Rua Enéas Réis, no bairro de Petrópolis, nesta Capital. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.”
APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui a Política Municipal de Proteção à saúde bucal da Pessoa com Deficiência.”
APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece isenção e alíquotas diferenciadas de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados em AEIS cujos proprietários contribuintes, respectivamente, não possuam renda ou a possuam até o patamar de três salários-mínimos. |
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| materia |
443/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Travessa São Sebastião, Bairro Alecrim, Natal/ RN – CEP 59037-504. |
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| materia |
444/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo dos postes B7 996/ B7 997/ A7 262 de iluminação pública localizado na rua Cônego Monte, Bairro: Alecrim, Cep 59037-170 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
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| materia |
445/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer a implementação de sinalização adequada, visando ao controle de velocidade, nas ruas que envolvem a interseção entre a Rua José de Alencar, a Rua Mermoz e a Rua Ceará Mirim, localizada no Bairro: Tirol, Cep: 59025140 |
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| materia |
446/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda das árvores na Praça Almirante Gonçalves - CEP 59052-700- Natal/RN, Alecrim. |
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| norma |
807/2025 |
2025-03-13 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre prazo de validade dos medicamentos nas aquisições onerosas de medicamentos realizadas pela administração pública municipal. |
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| norma |
808/2025 |
2025-03-13 |
LEI PROMULGADA |
Institui o Projeto Farmacêutico Clínico, que modifica e reestrutura a utilização de mão de obra farmacêutica nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas de Saúde da rede pública de saúde, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
809/2025 |
2025-03-13 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal. |
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| norma |
810/2025 |
2025-03-13 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
811/2025 |
2025-03-13 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Institui a Política Municipal de Inteligência Artificial (PMIA) no âmbito do município de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a responsabilidade pela
infração de poluição sonora em
estabelecimentos
comerciais
e
estabelece procedimentos para a
fiscalização
e
apreensão
de
equipamentos de som no Município
de Natal. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Cria o Programa de Atendimento Psicológico Preventivo à Síndrome de Burnout para servidores públicos municipais de Natal/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana da Consciência Cidadã, que dispõe sobre o conhecimento das competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os alunos de escolas particulares e municipais a partir do ensino fundamental II, a ser realizada em outubro.” |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Regulamenta a atividade dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores em vias e logradouros públicos no município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.” |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“CRIA O PROGRAMA “COMUNICAÇÃO CASA- ESCOLA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL e dá outras providências.” |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Formalização do Comércio para Ambulantes no Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas e dá outras providências.” |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE LER/DORT PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL/RN.” |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Ensino de Oratória no Ensino Médio das escolas públicas e particulares do município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
415/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ limpeza e manutenção de dois bueiros localizados na Travessa Adalberto Viana, Bairro Dix-Sept Rosado.” |
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| materia |
416/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Pres. Quaresma no trecho entre a Rua dos Pajeús e Rua dos Caicós, no Bairro Alecrim ” |
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| materia |
417/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO TRIGUEIRO cruzamento com a Paracati. |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica nas seguintes ruas: Rua Tenente Sá Barreto, Rua dos Paiatis (Alecrim). Rua Cônego Monte (um Lado é Alecrim, e o outro é Quintas). |
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| materia |
419/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica na Praça Almirante Gonçalves, localizada no Bairro do Alecrim - Natal- RN, 59052-700. |
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