| materia |
420/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA NARCISO, no bairro Planalto. |
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421/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sinalização de faixa de pedestre, implantação de lombadas e afixação de placas de sinalização de unidade escolar, os arredores da Escola Mário Lira. |
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422/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA FRANCISCA CAMPOS, bem como, a colocação de uma caçamba (tarja de lixo), especificamente no cruzamento com a Rua São Bráulio, no bairro Guarapes. |
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423/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmapadas por LED da Rua Manoel Juvencio, Alecrim, nº 468, Natal/RN. |
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424/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Alto Paraná e Rua Sapé, bairro Potengi, conjunto Santarém, Natal/RN. |
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425/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Paracati, Planalto. |
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| materia |
426/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua do Tório, em Potilândia. |
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427/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição da Rua Praia de Itamaracá, em Ponta Negra, para os eventos da festa da padroeira da paróquia Santa Rita de Cássia dos Impossíveis. |
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428/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua da Lagosta, Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
429/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua da Lagosta com Rua Doutor Antônio Pereira de Macedo, Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
430/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Rua Afonso Magalhães, n. 477, Ponta Negra. |
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431/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, para a instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Coronel Estevam – Antes do Cruzamento com a Av. Antônio Basílio – Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste - Natal/RN. |
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| materia |
432/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
PODA DE ARVORÉ, no cruzamento da Av. Deodoro da Fonseca com Rua Apodi – Bairro: Cidade Alta - Zona Leste de Natal/RN |
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433/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicitando da STTU, uma Lombada na Avenida Buenaventura, 395 no Loteamento Boa Esperança, no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
434/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicitando da STTU, uma Lombada na Rua da Mutamba – Em frente ao Bar do Mirim, no Conjunto do Nova Natal, no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
435/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicitando da STTU, uma Lombada na Avenida Medelin, 747 – Em frente ao Bar da Buchada (Sr.º Washington), no Loteamento Boa Esperança, no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
436/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Prefeito do Município de Natal solicitando elaboração de decreto para implantação de sistema de climatização nos ônibus da frota municipal. |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Café Filho, 1160 - Praia do Meio, Natal - RN, em frente ao Centro de Artesanato Praia dos Artistas. |
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| materia |
438/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara
Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua. José de Alencar, 878 - Cidade Alta, Natal - RN. |
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| materia |
439/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Vital Brasil -Lagoa Azul, Natal - RN, 59139-325 |
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| materia |
440/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, solicitando o estudo preliminar para o tombamento do antigo Instituto de Educação do Rio Grande do Norte, atualmente Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense, situado no Bairro Petrópolis, na Av. Campos Sales, 393 - Petrópolis, Natal - RN, 59020-300. |
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| materia |
441/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORÉ, na Avenida Nascimento de Castro – Trecho entre Av. Jaguarari e Rua dos Potiguares, zona leste de Natal/RN. |
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| materia |
442/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o cronograma de obras a serem realizadas no Complexo Turístico da Redinha. |
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| norma |
1722/2025 |
2025-03-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense, a Ilustríssima Senhora Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2025-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações ao presidente eleito, o Sr. Alexandre Segundo da Silva Cavalcante e os demais membros da nova diretoria eleita, da Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS, para o triênio 2025-2028. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 169/2021 que “Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por maio de sua priorização no mercado de trabalho.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 597/2024 que “Dispõe sobre a disponibilização de UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL COM MÉDICO INTENSIVISTA nos torneios e campeonatos esportivos radicais motorizados, e dá outras providências.” |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Câncer em repartições públicas e estabelecimentos privados, em filas preferenciais nas Casas Lotéricas e instituições financeiras no âmbito do Município de Natal ". |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Natal, para o cuidado das árvores, e fixa outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
“Institui a padronização das tendas antigas improvisadas pelos ambulantes por modelos mais atrativos em torno dos camelódromos dos bairros do Alecrim e Cidade Alta, no Município de Natal, e dá outras providências." |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Cria o Sistema de Transporte Público Seguro para Mulheres no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos Realizados ou Patrocinados pelo Município de Natal. |
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| materia |
381/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da
Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência
Publica no plenário Desta casa legislativa, onde
serão discutidos questões relacionadas a
restituição do Imposto de renda a
Instituições/ONGS, a Ser Realizada no dia 9 de
Abril 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por
proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação “Tapa Buraco” no cruzamento da Rua Arenópolis com a Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, neste Município. |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza do terreno localizado em frente à Avenida Bumba Meu Boi, 584, Bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Tv. Nossa Sra. De Fatima - Nossa Sra. da Apresentação, Natal - RN, 59110-970 |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica no Conjunto Brasil Novo, Bairro Pajuçara – CEP 59133-190 - Natal/RN. |
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| materia |
386/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para limpeza geral da Praça Humorista David Cunha, localizada no Conjunto Brasil Novo, bairro Pajuçara, CEP 59133-190. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reconstrução e limpeza da praça São Marcos, que fica localizado na Rua Limoeiro do Norte, 75, Potengi. |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste: GO/202, na Vila Projetada, n° 170A, localizado na Rua Augusto Leopoldo, na Comunidade novo Horizonte, Bairro Quintas.” |
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| materia |
389/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda em árvore, localizada na Rua Ceará Mirim, nº 380, no Bairro Tirol.” |
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| materia |
390/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a Troca das lâmpadas
queimadas nos postes C7 500/ C7 501/ C7 502/
C7 503/ C7504/ C7 507/ C7 505/ C7 506/ C7 508/
C7 509/ C7 510/ C4 628 por iluminação de LED,
Rua José Bento, Bairro: Alecrim, Cep 59037-060 |
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| materia |
391/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada halógena por lâmpada Led, no poste localizado na Rua do Areal, em frente a casa 982, Rocas, Natal/ RN – CEP 59010-130. |
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| materia |
392/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação e drenagem na Travessa João Paulo, Loteamento Aliança, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
393/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Xavantes, entre a Rua Marmeleiro e o poço da CAERN, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
394/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Souza e Silva, situada na Avenida Prudente de Morais com a Rua Sete de Setembro, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Gastão Mariz, Bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
396/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Domingos Amado, em frente ao Clube das Mães e próximo a Assembleia de Deus, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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