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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2025 2025-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA NARCISO, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 421/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sinalização de faixa de pedestre, implantação de lombadas e afixação de placas de sinalização de unidade escolar, os arredores da Escola Mário Lira. 1 extracted
materia 422/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA FRANCISCA CAMPOS, bem como, a colocação de uma caçamba (tarja de lixo), especificamente no cruzamento com a Rua São Bráulio, no bairro Guarapes. 1 extracted
materia 423/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmapadas por LED da Rua Manoel Juvencio, Alecrim, nº 468, Natal/RN. 1 extracted
materia 424/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Alto Paraná e Rua Sapé, bairro Potengi, conjunto Santarém, Natal/RN. 1 extracted
materia 425/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Paracati, Planalto. 1 extracted
materia 426/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua do Tório, em Potilândia. 1 extracted
materia 427/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição da Rua Praia de Itamaracá, em Ponta Negra, para os eventos da festa da padroeira da paróquia Santa Rita de Cássia dos Impossíveis. 1 extracted
materia 428/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua da Lagosta, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 429/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua da Lagosta com Rua Doutor Antônio Pereira de Macedo, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 430/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Rua Afonso Magalhães, n. 477, Ponta Negra. 1 extracted
materia 431/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, para a instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Coronel Estevam – Antes do Cruzamento com a Av. Antônio Basílio – Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste - Natal/RN. 1 extracted
materia 432/2025 2025-03-12 Requerimento PODA DE ARVORÉ, no cruzamento da Av. Deodoro da Fonseca com Rua Apodi – Bairro: Cidade Alta - Zona Leste de Natal/RN 1 extracted
materia 433/2025 2025-03-12 Requerimento Solicitando da STTU, uma Lombada na Avenida Buenaventura, 395 no Loteamento Boa Esperança, no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 434/2025 2025-03-12 Requerimento Solicitando da STTU, uma Lombada na Rua da Mutamba – Em frente ao Bar do Mirim, no Conjunto do Nova Natal, no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 435/2025 2025-03-12 Requerimento Solicitando da STTU, uma Lombada na Avenida Medelin, 747 – Em frente ao Bar da Buchada (Sr.º Washington), no Loteamento Boa Esperança, no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 436/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja oficiado o Prefeito do Município de Natal solicitando elaboração de decreto para implantação de sistema de climatização nos ônibus da frota municipal. 1 extracted
materia 437/2025 2025-03-12 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Café Filho, 1160 - Praia do Meio, Natal - RN, em frente ao Centro de Artesanato Praia dos Artistas. 1 extracted
materia 438/2025 2025-03-12 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua. José de Alencar, 878 - Cidade Alta, Natal - RN. 1 extracted
materia 439/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Vital Brasil -Lagoa Azul, Natal - RN, 59139-325 1 extracted
materia 440/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, solicitando o estudo preliminar para o tombamento do antigo Instituto de Educação do Rio Grande do Norte, atualmente Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense, situado no Bairro Petrópolis, na Av. Campos Sales, 393 - Petrópolis, Natal - RN, 59020-300. 1 extracted
materia 441/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORÉ, na Avenida Nascimento de Castro – Trecho entre Av. Jaguarari e Rua dos Potiguares, zona leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 442/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o cronograma de obras a serem realizadas no Complexo Turístico da Redinha. 1 extracted
norma 1722/2025 2025-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense, a Ilustríssima Senhora Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2025-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-03-11 Moção Requer homenagem com Moção de Congratulações ao presidente eleito, o Sr. Alexandre Segundo da Silva Cavalcante e os demais membros da nova diretoria eleita, da Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS, para o triênio 2025-2028. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-11 Projeto de Resolução Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 169/2021 que “Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por maio de sua priorização no mercado de trabalho.” 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 597/2024 que “Dispõe sobre a disponibilização de UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL COM MÉDICO INTENSIVISTA nos torneios e campeonatos esportivos radicais motorizados, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-11 Projeto de Lei “Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Câncer em repartições públicas e estabelecimentos privados, em filas preferenciais nas Casas Lotéricas e instituições financeiras no âmbito do Município de Natal ". 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Natal, para o cuidado das árvores, e fixa outras providências. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-11 Projeto de Lei “Institui a padronização das tendas antigas improvisadas pelos ambulantes por modelos mais atrativos em torno dos camelódromos dos bairros do Alecrim e Cidade Alta, no Município de Natal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Cria o Sistema de Transporte Público Seguro para Mulheres no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos Realizados ou Patrocinados pelo Município de Natal. 1 extracted
materia 381/2025 2025-03-11 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Publica no plenário Desta casa legislativa, onde serão discutidos questões relacionadas a restituição do Imposto de renda a Instituições/ONGS, a Ser Realizada no dia 9 de Abril 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. 1 extracted
materia 382/2025 2025-03-11 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação “Tapa Buraco” no cruzamento da Rua Arenópolis com a Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, neste Município. 1 extracted
materia 383/2025 2025-03-11 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza do terreno localizado em frente à Avenida Bumba Meu Boi, 584, Bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 384/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Tv. Nossa Sra. De Fatima - Nossa Sra. da Apresentação, Natal - RN, 59110-970 1 extracted
materia 385/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica no Conjunto Brasil Novo, Bairro Pajuçara – CEP 59133-190 - Natal/RN. 1 extracted
materia 386/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para limpeza geral da Praça Humorista David Cunha, localizada no Conjunto Brasil Novo, bairro Pajuçara, CEP 59133-190. 1 extracted
materia 387/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reconstrução e limpeza da praça São Marcos, que fica localizado na Rua Limoeiro do Norte, 75, Potengi. 1 extracted
materia 388/2025 2025-03-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste: GO/202, na Vila Projetada, n° 170A, localizado na Rua Augusto Leopoldo, na Comunidade novo Horizonte, Bairro Quintas.” 1 extracted
materia 389/2025 2025-03-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda em árvore, localizada na Rua Ceará Mirim, nº 380, no Bairro Tirol.” 1 extracted
materia 390/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Troca das lâmpadas queimadas nos postes C7 500/ C7 501/ C7 502/ C7 503/ C7504/ C7 507/ C7 505/ C7 506/ C7 508/ C7 509/ C7 510/ C4 628 por iluminação de LED, Rua José Bento, Bairro: Alecrim, Cep 59037-060 1 extracted
materia 391/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada halógena por lâmpada Led, no poste localizado na Rua do Areal, em frente a casa 982, Rocas, Natal/ RN – CEP 59010-130. 1 extracted
materia 392/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação e drenagem na Travessa João Paulo, Loteamento Aliança, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 393/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Xavantes, entre a Rua Marmeleiro e o poço da CAERN, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 394/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Souza e Silva, situada na Avenida Prudente de Morais com a Rua Sete de Setembro, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 395/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Gastão Mariz, Bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 396/2025 2025-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Domingos Amado, em frente ao Clube das Mães e próximo a Assembleia de Deus, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted