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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Engenheiro Luciano Luiz de Barros, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 478/2025 2025-03-17 Requerimento Requerer à SEINFRA, a realização dos serviços de limpeza das bocas de lobo presente no cruzamento da Rua Sampaio Correia e a Rua Prof. Luiz Maranhão, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 479/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do entorno da lagoa de captação do Conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 480/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja oficiado à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Congonhas, bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 481/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja oficiada a SEINFRA, solicitando recuperação de malha asfáltica (tapa buraco) na Rua Artesão Dary Miranda, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 482/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja oficiada a SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (tapa buraco) na Rua Lindalva Olegário, nº 589 bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 483/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja reservado o Plenário Ériko Hackradt para a “Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Natalense para a Senhora Brenda Mercedes Justiz Gonzalez”, a se realizar no dia 24 de abril de 2025, às 18h30min. 1 extracted
materia 484/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas da Praça Bandeirante, no Conjunto Santarém, Bairro Potengi. 1 extracted
materia 485/2025 2025-03-17 Requerimento REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Av. Antônio Basílio e a Av. Nascimento de Castro, no bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste – Natal/RN. 1 extracted
materia 486/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição, da lâmpada na Rua Dr Alfredo Lira, nº 1703, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 487/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Amaro Barreto (na altura da praça Gentil Ferreira, em frente a parada de ônibus) – Alecrim, Zona Leste, desta Capital” 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da lâmpada por LED e colocação de braço em poste na Rua Alto da Bela Vista, bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, localizada na Avenida das Alagoas (ao lado da Arena Pirangi) Conjunto Pirangi I Etapa – Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 490/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, localizada na praça central, no quadrangular das Alamedas dos Eucaliptos, das Cerejeiras, dos Bouganvilles e dos Flamboyantes – Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 491/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas Sebastião Barreto e Simon Bolívar (em torno do Condomínio Jardim Botânico) - Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 492/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando senhor A LIMPEZA CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, no interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro: Potengi, Zona Norte- Natal/RN. 1 extracted
materia 493/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando, A LIMPEZA DA PRAÇA ITAITUBA, localizada na Rua Itaituba, Bairro Potengi, Zona norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 494/2025 2025-03-17 Requerimento Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 89 anos da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN 1 extracted
materia 495/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO PARA FECHAMENTO DE RETORNO, na Avenida Ayrton Senna, 3871 (em frente ao posto de combustível), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 496/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando, PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua dos Caicos – trecho entre AV. Capitão Mor Gorveia e Av. Jeronimo Câmara – Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 497/2025 2025-03-17 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 21 de agosto de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene da entrega da comenda “Heróis de Farda”, em homenagem aos profissionais da segurança pública, que tenham prestado relevantes serviços para a cidade de Natal. 1 extracted
materia 498/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando, PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua dos Caicos – trecho entre AV. José Bento e Av. Coronel Estevam – Bairro: Alecrim – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 499/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 500/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Solicitando REVITALIZAÇÃO COMPLETA da quadra de esporte, localizada na Rua Governador Valadares (ao lado da Escola Estadual Berilo Wanderley – Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 501/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Pirapora, em frente à casa nº 4685, Conjunto Pirangi – Neópolis, Zona Sul desta Capital" 1 extracted
materia 502/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Santa Isabel, nº 312 (em frente a uma revendedora de gás de cozinha - GLP), Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted
materia 503/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SECULT solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 212/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 504/2025 2025-03-17 Requerimento Requer seja enviado ofício a SEMOB/STTU solicitando a ampliação do percurso da linha 83, com a cobertura das seguintes ruas; João Hélio, Mira Mangue, Paracati, Dr. Francisco Sá retornando a rota normal. 1 extracted
materia 505/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SECULT solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 213/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 506/2025 2025-03-17 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 16 de maio, a partir das 09h, para realização de Audiência Pública sobre a situação do transporte no Município do Natal. 1 extracted
materia 507/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, para execução dos serviços de implantação de sistema de drenagem na AV. 4 - Rua Presidente Sarmento, Alecrim. 1 extracted
materia 508/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no cruzamento Avenida Alexandrino de Alencar com a Rua São José, no Bairro de Lagoa Seca. 1 extracted
materia 509/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Drenagem e Pavimentação na Avenida Clodoaldo Bakker, no trecho entre a rua Auriverde e Rua Professor Geraldo Serrano, no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 510/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na confluência da Avenida Felizardo Moura com a Rua Jandira, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 511/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Limpeza/Manutenção da Lagoa de Capitação do São Conrado, situada na esquina da Avenida Interventor Mário Câmara com Avenida Lima e Silva no Bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 extracted
materia 512/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros na Avenida Barragem Armando Ribeiro, próximo a Igreja Universal, no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 513/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Avenida Clodoaldo Bakker, no trecho entre a rua Auriverde e Rua Professor Geraldo Serrano, no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 514/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado oficio a Seinfra, solicitando medidas urgentes para a solução dos recorrentes alagarmentos na Av Solange Nunes do Nascimento,n 22, Bairro:Cidade Nova, cep 59072500 1 extracted
materia 515/2025 2025-03-17 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando agilidade na distribuição de hormônios para a população atendida no ambulatório TT de Natal. 1 extracted
materia 516/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado oficio a Seinfra, solicitando medidas urgentes para a solução dos recorrentes alagarmentos na rua vale do sol,n404, Bairro redinha, cep 59122500 1 extracted
materia 517/2025 2025-03-17 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Natal – SEMIDH, solicitando agilidade no pagamento das bolsas dos beneficiários do programa Transcidadania, bem como no repasse dos vales-transportes. 1 extracted
materia 518/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da lluminação pública na Rua itambé, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 519/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo dos postes de iluminação pública localizado na Tv Tulipa, Bairro: Alecrim, Cep 59032-570 que encontram-se com as lâmpadas apagadas 1 extracted
materia 520/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja envado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Encanto, Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 521/2025 2025-03-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que afetam a Rua Antônio Freire de Lemos – CEP 59073-180 cruzamento com a Rua Marcos Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 522/2025 2025-03-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal e buracos que afetam a Avenida Solange Nunes do Nascimento, especificamente nas proximidades da empresa UNIMETAIS, na divisa do bairro Cidade Nova com o bairro Cidade da Esperança, na zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 523/2025 2025-03-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, no bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 524/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED na Parada do Carrefour, Av. Senador Salgado Filho, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 525/2025 2025-03-17 Requerimento Requer nos termos regimentals da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa-buraco na Rua itambé, bairro igapó, Zona Norte de nossa cidade. 1 extracted
materia 526/2025 2025-03-17 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa-buraco na Rua Bela Vista, bairro Igapó, Zona Norte de nossa cidade 1 extracted