| materia |
669/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes Nº A7/35-1 Nº 1349-A situados na Rua São João, bairro de Lagoa Seca, (Próximo da Igreja São João) , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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670/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes B3200 e B3201, situados na Rua Henrique Dias, 983 Igapó. Visto que, o local
encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo
vitimados por constantes assaltos. |
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671/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a STTU ABRIGO PARAPASSAGEIROS, na Avenida da Chegança (Ao lado do supermercado VALLET), conjunto nova Natal, bairro lagoa azul. O local tem auto fluxo de passageiros que usam o transporte publico e os usuários não possuem local para se abrigar. |
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672/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR poda
de árvore, na Rua Professor Coutinho, Bairro Felipe camarão. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. |
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| materia |
673/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR REPARO NA ILUMINAÇÃO da praça do lapssara Aguiar, bairro Potengi situado na zona norte, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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| materia |
674/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando cópia do projeto básico de instalação da maternidade Araken. |
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| materia |
675/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento sobre a diminuição da quantidade de leitos obstétricos, e o motivo do único elevador encontrar-se quebrado na maternidade Araken. |
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| norma |
7826/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Alimentar e Nutricional - COMSEA e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAM, e dá outras providências |
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| norma |
7827/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dezembro Vermelho, e dá outras providências. |
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| norma |
7828/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7829/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências |
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| norma |
7830/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Automutilação de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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| norma |
7831/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, o Centro Náutico Potengi, e dá outras providências |
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| norma |
7832/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n. 104 de 2008 para incluir as atribuições pertinentes à segurança urbana no rol de atribuições da Guarda Municipal de Natal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Denomina o Complexo Esportivo e
Cultural (Área de Lazer do Panatis),
localizada no bairro Potengi, como
"Área de Lazer Governadora Wilma
de Faria", e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o cadastramento, fiscalização e regularização dos estabelecimentos que atuam na compra e venda de sucatas e materiais recicláveis no município de Natal, visando coibir o comércio ilegal de fios de cobre e outros metais de origem ilícita.” |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Proíbe as organizações não governamentais, associações, fundações privadas, organizações religiosas e templos de qualquer culto, sediadas e ou em funcionamento no Município de Natal de receber recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou orçamentárias, direta ou indiretamente se em seu quadro diretivo constar agente político municipal, cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação de veículos inservíveis para a atividade para qual foram adquiridos, no Município de Natal/RN. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Obriga a calendarização e sua divulgação das ações sociais permanentes e ou periódicas, realizadas pelo Município de Natal/RN. |
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| materia |
602/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário
Felipe Alves, um requerimento solicitando a
reforma da praça de eventos Iapiçara Aguiar
localizada Rua Ilhéus/Av. Guadalupe / Av.
Maranguape no conj. Santa Catarina – Potengi,
para que volte a realizar eventos culturais,
esportivos e comunitários. |
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| materia |
603/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEINFRA a
secretária Shirley de Menezes e, um oficio
solicitando solução dos problemas graves de
infraestrutura presentes em todo o condomínio
vivendas I, II, III e IV localizados no bairro
Planalto – Zona Oeste de Natal |
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604/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado a SEL um oficio ao
secretário Hermes Câmara, solicitando a
reforma e adequação da pista de cooper, de modo
que estejam em conformidade com as normas
corretas de segurança e acessibilidade, localizada
na área de lazer do Panatis - Potengi. |
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605/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Rua Pedro Lopes Cardoso, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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606/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a extensão do horário de ônibus aos domingos e feriados, solicitamos que seja estendido até as 23:30h nesses dias para atender trabalhadores do comércio,
restaurantes, hospitais e demais serviços em toda Natal. |
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607/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Soares Neivas, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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608/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica bem como limpeza das bocas de lobo e bueiros da Rua Soares Neivas, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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609/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SENSUR, solicitando o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Planície do Pontengi, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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610/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio
a secretária Shirley Menezes, solicitando a
construção de um cemitério na Zona Norte e
Zona Oeste de Natal ” |
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611/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua Solange Nunes, bairro Cidade Nova, Natal/RN. |
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612/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a recolocação da placa de trânsito na Rua Lagoa Seca, s/n, Guarapes, nas proximidades da Escola Municipal Francisco Varela Cavalcante, Natal/RN. |
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613/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Apresentação, bairro Guarapes, Natal/RN. |
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614/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros situada no cruzamento da Avenida João Francisco da Mota com a Rua Poeta Camões, no Bairro Bom Pastor. |
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615/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Boa Vista, próximo a casa d emº 89, no Bairro Nordeste. |
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616/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza de terreno público situada na Rua Irineu Jofilli, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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617/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
a INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizado
na TRAVESSA DR. VIANA TRECHO ENTRE AV.
NASCIMENTO DE CASTRO E RUA ELIZABETH BAIRRO: DIX
SEP ROSADO, Zona Oeste de Natal/RN. |
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618/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua Aderbal Expedido Câmara, iniciando no paralelo a Av. Lima e Silva até a Jeronimo Câmara, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. |
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619/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Rua Santa Inês e na Rua Hiroshi Lenaga, no Bairro Pajuçara. |
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620/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza Geral do Campo de Futebol do Bairro Nordeste e do seu entorno, situado na Avenida Felizardo Moura e a Rua Ararai, no Bairro Nordeste. |
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621/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aumento do número de fichas nas UBS do loteamento Nova Aliança, bairro Nossa Sra. da Apresentação. |
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622/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
a a REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO,
localizado na Rua Presidente José Sarmento com Rua dos
Paitins – Alecrim – Zona Leste - Natal/RN. |
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623/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
a INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
localizado na TRAVESSA BOM PASTOR – (TRECHO
ENTRE A AV. BOM PASTOR E TRAVESSA SAMPAIO
CORREIA) BAIRRO: BOM PASTOR, Zona Oeste de
Natal/RN |
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624/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Alameda das Mansões com a Rua Suíça, por trás do condomínio Vila Morena, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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625/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED na Rua Ubaia, nas Proximidades do Condomínio Recanto dos Pássaros, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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626/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros situada no cruzamento da Avenida Almirante Alexandrino de Alencar com a Rua Fonseca e Silva, no Bairro Alecrim. |
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627/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de remoção de árvores na rua Rua Bela Vista, Natal/RN, CEP 59104-230, localizada na lateral da Escola Municipal Irmã Arcangela, Rua São Pedro, nº 188, Igapó, Natal/RN, CEP 59104270. |
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628/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviada oficio a SEINFRA, Solicitando Limpeza e Manutenção das Galerias e Boca de Lobo, por toda a extensão da Rua Santa Clara – Felipe Camarão. |
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629/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando devidas providências referente ao afundamento na Rua Tenente Everaldo Borges de Moura (antiga Rua do Maruim), próximo a Ponte Newton Navarro – Redinha, conforme fotos em anexo. |
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