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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 669/2025 2025-03-25 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes Nº A7/35-1 Nº 1349-A situados na Rua São João, bairro de Lagoa Seca, (Próximo da Igreja São João) , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 670/2025 2025-03-25 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes B3200 e B3201, situados na Rua Henrique Dias, 983 Igapó. Visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 671/2025 2025-03-25 Requerimento Requer a STTU ABRIGO PARAPASSAGEIROS, na Avenida da Chegança (Ao lado do supermercado VALLET), conjunto nova Natal, bairro lagoa azul. O local tem auto fluxo de passageiros que usam o transporte publico e os usuários não possuem local para se abrigar. 1 extracted
materia 672/2025 2025-03-25 Requerimento Solicita a SEMSUR poda de árvore, na Rua Professor Coutinho, Bairro Felipe camarão. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. 1 extracted
materia 673/2025 2025-03-25 Requerimento Solicita a SEMSUR REPARO NA ILUMINAÇÃO da praça do lapssara Aguiar, bairro Potengi situado na zona norte, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 674/2025 2025-03-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando cópia do projeto básico de instalação da maternidade Araken. 1 extracted
materia 675/2025 2025-03-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento sobre a diminuição da quantidade de leitos obstétricos, e o motivo do único elevador encontrar-se quebrado na maternidade Araken. 1 extracted
norma 7826/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Alimentar e Nutricional - COMSEA e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAM, e dá outras providências 1 extracted
norma 7827/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dezembro Vermelho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7828/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7829/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
norma 7830/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Automutilação de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7831/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, o Centro Náutico Potengi, e dá outras providências 1 extracted
norma 7832/2025 2025-03-25 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2025-03-25 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n. 104 de 2008 para incluir as atribuições pertinentes à segurança urbana no rol de atribuições da Guarda Municipal de Natal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-24 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Denomina o Complexo Esportivo e Cultural (Área de Lazer do Panatis), localizada no bairro Potengi, como "Área de Lazer Governadora Wilma de Faria", e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre o cadastramento, fiscalização e regularização dos estabelecimentos que atuam na compra e venda de sucatas e materiais recicláveis no município de Natal, visando coibir o comércio ilegal de fios de cobre e outros metais de origem ilícita.” 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Proíbe as organizações não governamentais, associações, fundações privadas, organizações religiosas e templos de qualquer culto, sediadas e ou em funcionamento no Município de Natal de receber recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou orçamentárias, direta ou indiretamente se em seu quadro diretivo constar agente político municipal, cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a destinação de veículos inservíveis para a atividade para qual foram adquiridos, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Obriga a calendarização e sua divulgação das ações sociais permanentes e ou periódicas, realizadas pelo Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 602/2025 2025-03-24 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um requerimento solicitando a reforma da praça de eventos Iapiçara Aguiar localizada Rua Ilhéus/Av. Guadalupe / Av. Maranguape no conj. Santa Catarina – Potengi, para que volte a realizar eventos culturais, esportivos e comunitários. 1 extracted
materia 603/2025 2025-03-24 Requerimento Requer, que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley de Menezes e, um oficio solicitando solução dos problemas graves de infraestrutura presentes em todo o condomínio vivendas I, II, III e IV localizados no bairro Planalto – Zona Oeste de Natal 1 extracted
materia 604/2025 2025-03-24 Requerimento "Requer que seja enviado a SEL um oficio ao secretário Hermes Câmara, solicitando a reforma e adequação da pista de cooper, de modo que estejam em conformidade com as normas corretas de segurança e acessibilidade, localizada na área de lazer do Panatis - Potengi. 1 extracted
materia 605/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Rua Pedro Lopes Cardoso, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 606/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a extensão do horário de ônibus aos domingos e feriados, solicitamos que seja estendido até as 23:30h nesses dias para atender trabalhadores do comércio, restaurantes, hospitais e demais serviços em toda Natal. 1 extracted
materia 607/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Soares Neivas, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica bem como limpeza das bocas de lobo e bueiros da Rua Soares Neivas, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SENSUR, solicitando o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Planície do Pontengi, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-24 Requerimento "Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando a construção de um cemitério na Zona Norte e Zona Oeste de Natal ” 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua Solange Nunes, bairro Cidade Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a recolocação da placa de trânsito na Rua Lagoa Seca, s/n, Guarapes, nas proximidades da Escola Municipal Francisco Varela Cavalcante, Natal/RN. 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Apresentação, bairro Guarapes, Natal/RN. 1 extracted
materia 614/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros situada no cruzamento da Avenida João Francisco da Mota com a Rua Poeta Camões, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 615/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Boa Vista, próximo a casa d emº 89, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 616/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza de terreno público situada na Rua Irineu Jofilli, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 617/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizado na TRAVESSA DR. VIANA TRECHO ENTRE AV. NASCIMENTO DE CASTRO E RUA ELIZABETH BAIRRO: DIX SEP ROSADO, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 618/2025 2025-03-24 Requerimento solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua Aderbal Expedido Câmara, iniciando no paralelo a Av. Lima e Silva até a Jeronimo Câmara, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 619/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Rua Santa Inês e na Rua Hiroshi Lenaga, no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 620/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza Geral do Campo de Futebol do Bairro Nordeste e do seu entorno, situado na Avenida Felizardo Moura e a Rua Ararai, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 621/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aumento do número de fichas nas UBS do loteamento Nova Aliança, bairro Nossa Sra. da Apresentação. 1 extracted
materia 622/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a a REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Presidente José Sarmento com Rua dos Paitins – Alecrim – Zona Leste - Natal/RN. 1 extracted
materia 623/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizado na TRAVESSA BOM PASTOR – (TRECHO ENTRE A AV. BOM PASTOR E TRAVESSA SAMPAIO CORREIA) BAIRRO: BOM PASTOR, Zona Oeste de Natal/RN 1 extracted
materia 624/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Alameda das Mansões com a Rua Suíça, por trás do condomínio Vila Morena, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 625/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED na Rua Ubaia, nas Proximidades do Condomínio Recanto dos Pássaros, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 626/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros situada no cruzamento da Avenida Almirante Alexandrino de Alencar com a Rua Fonseca e Silva, no Bairro Alecrim. 1 extracted
materia 627/2025 2025-03-24 Requerimento Solicitação de remoção de árvores na rua Rua Bela Vista, Natal/RN, CEP 59104-230, localizada na lateral da Escola Municipal Irmã Arcangela, Rua São Pedro, nº 188, Igapó, Natal/RN, CEP 59104270. 1 extracted
materia 628/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviada oficio a SEINFRA, Solicitando Limpeza e Manutenção das Galerias e Boca de Lobo, por toda a extensão da Rua Santa Clara – Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 629/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando devidas providências referente ao afundamento na Rua Tenente Everaldo Borges de Moura (antiga Rua do Maruim), próximo a Ponte Newton Navarro – Redinha, conforme fotos em anexo. 1 unsupported_format