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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1061/2025 2025-04-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de serviço de LIMPEZA INTERNA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO situada na Rua Pôr do Sol com a Rua Afonso Magalhães, na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-04-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de serviço de ESCAVAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO na rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara - CEP 59131-830. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o Conserto ou Troca do Bebedouro de Água que serve a população que utiliza a Unidade Básica de Saúde - UBS do Conjunto Pirangi. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua dos Potiguares, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de requalificação estrutural e reforma na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 1066/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, em frente ao “Galpão da Cida”, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Francisco Roberto, localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de galerias (bueiros) localizados na Av. Capitão-Mor Gouveia, Rua Carnaúba dos Dantas e Rua Lucrécia nas proximidades do cruzamento com a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça das Mães, localizada na Rua Baía Formosa, nas proximidades da Paróquia de São José de Anchieta, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Manutenção da Iluminação do Campinho de Futevôlei, situado na Av. interventor Mário Câmara, nº 2871 - Bairro de Nova Cidade, Natal/RN. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Praça das Mães, localizada na Rua Baía Formosa, nas proximidades da Paróquia de São José de Anchieta, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Troca da Iluminação situado na Av. Travessa Grandes Rios, no KM 06, Natal/RN. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Av. Pres. Raniere Mazzilli, no cruzamento com a Rua Santa Sofia, nas proximidades da Quadra de Esportes localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta capital. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança – Natal/RN, na proximidade da Rua Adolfo Gordo com a Rua da Floresta. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de drenagem no cruzamento da Rua Adolfo Gordo com a Av. Mor Gouveia, nos dois sentidos, na Cidade da Esperança – Natal/RN 1 extracted
materia 1077/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Limpeza da Praça São José, na Rua Água Marinha com Rua do Petróleo – Potilândia. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA, solicitando a Limpeza do Terreno da Capela, na Rua do Lítio com Rua do Petróleo – Potilândia. 1 unsupported_format
materia 213/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE TRANSTORNOS COMO DEPRESSÃO E ANSIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI A “LINHA DE APOIO PSICOLÓGICO 24H” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO, ANÔNIMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “CAPS ITINERANTE – CUIDAR ONDE O POVO ESTÁ”, COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS E ÁREAS COM MENOR ACESSO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA COM PROPÓSITO”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA DISCIPLINA, ROTINA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA E CULTURA DE RESULTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “NATAL LÊ, CRIA E TRANSFORMA”, DE INCENTIVO À LEITURA, À CIÊNCIA E AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-11 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL “IDOSO COM DIREITO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PERANTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 101/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6x1 NAS TERCEIRIZAÇÕES, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E CELEBRAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 772/2023, de autoria do Vereador Herberth Sena que “Institui no Município do Natal a Plataforma da Cultura Potiguar e o reconhecimento de ponto de cultura no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 612/2022, de autoria do Vereador Peixoto, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal a “Virada da Castração”, evento a ser realizado semestralmente nos meses de abril e outubro”. 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 593/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal”. 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Resolução nº. 20/2024, que Institui o Programa de Documentos Digitais na Câmara Municipal de Natal, estabelece normas para a tramitação de documentos internos e externos em meio digital, e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2025 2025-04-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Matheus Faustino, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ENCARTADAS. 1 extracted
materia 993/2025 2025-04-11 Requerimento Tarcio de Eudiane, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente Eriko Jácome, respeitosamente a realização de uma Sessão Solene no dia 23/09/2025 nesta Câmara Municipal em homenagem aos músicos, compositores, produtores de eventos equipe técnicas locais 1 extracted
materia 994/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um óficio a secretária Jódia Melo, solicitando que a linha de ônibus 70(Parque dos coqueiros /Alecrim/Centro da cidade) volte a circular aos domingos e feriados 1 extracted
materia 995/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando que seja instalado de um novo aparelho de arcondicionado na UPA do Satelite – Zona Sul de Natal” 1 extracted
materia 996/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma da UPA Potengi/ Satelite e Cidade da Esperança.” 1 extracted
materia 997/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja enviado a SEL um óficio ao secretário Hermes Câmara, solicitando que seja instalada uma rede de proteção ao redor do campo de futebol localizado na R. boi Calemba com Av. Araruna no Nova Natal- Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 998/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma das UBS do Nova Natal/Parque dos Coqueiros/Pajuçara/Soledade II/Cidade da esperança/ Bom Pastor /Bairro Nazaré e construção da UBS do Loteamento José Sarney” 1 extracted
materia 999/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DA ÁRVORE, localizada Rua Mario Lira (em frente a casa de número 62), no bairro das Quintas, Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted
materia 1000/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, com lâmpada de LED, na Travessa Padre Cícero, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta capital.” 1 extracted
materia 1001/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, SINALIZAÇÃO DO PONTO DE TAXI (PLACA), (localizado na praça da passarela, situada na Rua das Acácias, as margens da BR-101), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital.” 1 extracted
materia 1002/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua dos Pintassilgos (em frente ao Condomínio Sun Garden com acesso a praça Mãe Peregrina), Bairro Pimtibu, Zona Sul, desta Capital.” 1 extracted
materia 1003/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DA GUARITA, no bairro do Alecrim, Zona Leste, desta capital.” 1 extracted
materia 1004/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA MATERNIDADE, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, desta capital.” 1 extracted
materia 1005/2025 2025-04-11 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Av. Santa Cristina (Interligação dos bairros Felipe Camarão e Cidade Nova, até a Antiga Jardinense) – Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital.” 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-10 Moção Requer desta casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO alusivo ao dia internacional do enfermeiro, será entregue ao sindicato dos enfermeiros do RN no dia 13 de Maio do ano em curso. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Allyson Leandro Bezerra Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-10 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 108/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que “Estabelece a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncias de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos realizados ou patrocinados pelo Município do Natal”, conforme mensagem nº 051/2025. 1 extracted