| materia |
1061/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em
caráter de urgência, a realização de serviço de
LIMPEZA INTERNA DA LAGOA DE
CAPTAÇÃO situada na Rua Pôr do Sol com a Rua
Afonso Magalhães, na Vila de Ponta Negra, Zona
Sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de serviço de ESCAVAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO na rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara - CEP 59131-830. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o Conserto ou Troca do Bebedouro de Água que serve a população que utiliza a Unidade Básica de Saúde - UBS do Conjunto Pirangi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua dos Potiguares, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de requalificação estrutural e reforma na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, em frente ao “Galpão da Cida”, Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Francisco Roberto, localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de galerias (bueiros) localizados na Av. Capitão-Mor Gouveia, Rua Carnaúba dos Dantas e Rua Lucrécia nas proximidades do cruzamento com a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça das Mães, localizada na Rua Baía Formosa, nas proximidades da Paróquia de São José de Anchieta, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Manutenção da Iluminação do Campinho de Futevôlei, situado na Av. interventor Mário Câmara, nº 2871 - Bairro de Nova Cidade, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Praça das Mães, localizada na Rua Baía Formosa, nas proximidades da Paróquia de São José de Anchieta, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Troca da Iluminação situado na Av. Travessa Grandes Rios, no KM 06, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Av. Pres. Raniere Mazzilli, no cruzamento com a Rua Santa Sofia, nas proximidades da Quadra de Esportes localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança – Natal/RN, na proximidade da Rua Adolfo Gordo com a Rua da Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de drenagem no cruzamento da Rua Adolfo Gordo com a Av. Mor Gouveia, nos dois sentidos, na Cidade da Esperança – Natal/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Limpeza da Praça São José, na Rua Água Marinha com Rua do Petróleo – Potilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA, solicitando a Limpeza do Terreno da Capela, na Rua do Lítio com Rua do Petróleo – Potilândia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE TRANSTORNOS COMO DEPRESSÃO E ANSIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “LINHA DE APOIO PSICOLÓGICO 24H” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO, ANÔNIMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “CAPS ITINERANTE – CUIDAR ONDE O POVO ESTÁ”, COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS E ÁREAS COM MENOR ACESSO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA COM PROPÓSITO”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA DISCIPLINA, ROTINA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA E CULTURA DE RESULTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NATAL LÊ, CRIA E TRANSFORMA”, DE INCENTIVO À LEITURA, À CIÊNCIA E AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL “IDOSO COM DIREITO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PERANTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 101/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6x1 NAS TERCEIRIZAÇÕES, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E CELEBRAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 772/2023, de autoria do Vereador Herberth Sena que “Institui no Município do Natal a Plataforma da Cultura Potiguar e o reconhecimento de ponto de cultura no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 612/2022, de autoria do Vereador Peixoto, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal a “Virada da Castração”, evento a ser realizado semestralmente nos meses de abril e outubro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 593/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Resolução nº. 20/2024, que Institui o Programa de Documentos Digitais na Câmara Municipal de Natal, estabelece normas para a tramitação de documentos internos e externos em meio digital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-04-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Matheus Faustino, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ENCARTADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Tarcio de Eudiane, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente Eriko Jácome, respeitosamente a realização de uma Sessão Solene no dia 23/09/2025 nesta Câmara Municipal em homenagem aos músicos, compositores, produtores de eventos equipe técnicas locais |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um óficio a
secretária Jódia Melo, solicitando que a linha
de ônibus 70(Parque dos coqueiros
/Alecrim/Centro da cidade) volte a circular
aos domingos e feriados |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um óficio ao
secretário Geraldo Pinho, solicitando que
seja instalado de um novo aparelho de
arcondicionado na UPA do Satelite – Zona
Sul de Natal” |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma da UPA Potengi/ Satelite e Cidade da Esperança.” |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL um óficio ao
secretário Hermes Câmara, solicitando que
seja instalada uma rede de proteção ao redor
do campo de futebol localizado na R. boi
Calemba com Av. Araruna no Nova Natal-
Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um óficio ao
secretário Geraldo Pinho, solicitando a
reforma das UBS do Nova Natal/Parque dos
Coqueiros/Pajuçara/Soledade II/Cidade da
esperança/ Bom Pastor /Bairro Nazaré e
construção da UBS do Loteamento José
Sarney” |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DA ÁRVORE, localizada Rua Mario Lira (em frente a casa de número 62), no bairro das Quintas, Zona Oeste, desta Capital” |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, com lâmpada de LED, na Travessa Padre Cícero, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta capital.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, SINALIZAÇÃO DO PONTO DE TAXI (PLACA), (localizado na praça da passarela, situada na Rua das Acácias, as margens da BR-101), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua dos Pintassilgos (em frente ao Condomínio Sun Garden com acesso a praça Mãe Peregrina), Bairro Pimtibu, Zona Sul, desta Capital.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DA GUARITA, no bairro do Alecrim, Zona Leste, desta capital.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA MATERNIDADE, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, desta capital.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Av. Santa Cristina (Interligação dos bairros Felipe Camarão e Cidade Nova, até a Antiga Jardinense) – Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Requer desta casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO alusivo ao dia internacional do enfermeiro, será entregue ao sindicato dos enfermeiros do RN no dia 13 de Maio do ano em curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Allyson Leandro Bezerra Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-10 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 108/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que “Estabelece a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncias de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos realizados ou patrocinados pelo Município do Natal”, conforme mensagem nº 051/2025. |
1 |
extracted
|