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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1088/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta – Natal/RN (em frente ao 7º Batalhão de Engenharia). 1 extracted
materia 1089/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reparo e manutenção do corrimão do Passo da Pátria, localizado na rua ocidental de baixo, 866, Alecrim, natal/RN. 1 extracted
materia 1090/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção na operação tapa buracos em via de paralelepípedo, localizada na rua Laercio Fernandes, entre os números 231 a 288, Nova Descoberta, Natal/RN. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando O CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA ABREULÂNDIA, EM FRENTE AO CMEI PROFESSSORA MARIA SALETE ALVES BILA, NO BAIRRO PLANALTO, CEP 59073-090. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória da Ladeira do Sol, situada na Avenida Café Filho, que se encontra atualmente em completo apagão. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, (fechar boca de lobo), situada na Rua Énico Monteiro, n° 1918, Capim Macio, CEP: 59082-170. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, Capim Macio. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-04-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, a ser instalada na Rua Padre José Mauricio, em frente á casa 316, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, CEP 59131-020, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1097/2025 2025-04-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Macaúba, por trás da UBS de Pajuçara cep-59131-180, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-04-15 Requerimento Solicitar a LIMPEZA DE ENTULHO da Rua Luiz Moura, em frente à casa de N°275, conjunto Cidade de Praia, Bairro Lagoa Azul. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, trazendo risco a saúde dos moradores. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita a SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Potiguares com a Amintas barros (em frente ao prédio do PAE), Bairro Lagoa Nova. Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres, tendo em vista que o buraco fica nas imediações da faixa de pedestre. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-04-15 Requerimento Solicitar LIMPEZA DE ÁREA VERDE, na Avenida Bumba-Meu-Boi (Em frente à casa de N° 588), no Bairro Lagoa Azul. Os moradores da região estão sofrendo com o acumulo de mato, que tem como consequência, quantidade enorme pragas urbanas, prejudicando inclusive a saúde dos moradores da região. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando esclarecimento e solução para o atraso das gratificações dos servidores da SEMURB desde Fevereiro. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento de JOÃO PAULO CARIELO, morador do Bairro das Quintas, ocorrido no último domingo (13/04). 1 extracted
materia 1104/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de 03 (três) Faixas de Pedestres na Av. Monsenhor Walfredo Gurgel (Av. do Contorno), uma próxima a Pedra do Rosário, uma por trás da Casa do Estudante e a outra na entrada principal do Passo da Pátria – Cidade Alta. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua dos Pegas – Quintas 1 extracted
materia 1106/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, a Implantação de Faixas de Pedestres, na Av. Presidente Café Filho, próximo ao Centro de Artesanato e o Restaurante Casa do Matuto – Praia dos Artistas. 1 extracted
norma 7841/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Natal. 1 extracted
norma 7842/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis. 1 extracted
norma 7843/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico. 1 extracted
norma 7844/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024. 1 extracted
norma 7845/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior. 1 extracted
norma 7846/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos. 1 extracted
norma 7847/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”. 1 extracted
norma 7848/2025 2025-04-15 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”. 1 extracted
sessao 22 2025-04-15 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Complementar Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo II da Lei Complementar n.º 118, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências, conforme mensagem nº 052/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-14 Emenda Modificativa Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 65/2025, para restringir sua aplicação a supermercados de grande porte e assegurar o cumprimento de normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-14 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 194, V, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada a ilustre família do Sr. ARTHUR GOMES DA SILVA NETO, pela passagem de 01 ano de sua morte, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-14 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-14 Projeto de Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE – APEA. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 99/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, o qual dispõe sobre a implantação de medidas de segurança nas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Natal, estabelecendo protocolos de controle de acesso e dispositivos de segurança para a proteção dos servidores e cidadãos 1 extracted
materia 257/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. MATÉRIA AMBIENTAL. ZPA. LC 208/2022. COMPETÊNCIA. EMENDA QUE NÃO DESNATURA A PROPOSIÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 258/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto de Lei nº 031/2024, de autoria da Vereadora Brisa Brachi, que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Clewton do Nascimento. 1 extracted
materia 259/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2022, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações relativas ao turismo natalense nas telas de cinemas, em Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO. COMPETÊNCIA REGULAMENTADA PELO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA OPINAR SOBRE HOMENAGENS CÍVICAS, NOS TERMOS DO ART. 77, INCISO V, ALÍNEA “D”, DO RICMN. BIOGRAFIA E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESCRITOS NA JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 261/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PROJETO DE LEI. INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL. RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O CUIDADO NO COTIDIANO ESCOLAR. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V, ALÍNEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 262/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem 1 extracted
materia 263/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o “Dia do Comunicador”, incluindo-o no Calendário Oficial do Município de Natal. 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI o Dia Municipal do Secretário e Secretária Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro e dá outras providências 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PROJETO DE LEI N. 77/2025 - Vereador Cláudio Custódio - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização - Institui o programa “Praça Parceira” sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: D5 75 e D5 728 localizados à Rua Apodi, Tirol - nas proximidades da casa de nº 223 (após cruzar a Rua Gonçalves Ledo). 1 extracted
materia 1007/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: XO4 631 e XO4 630, localizados à Rua Dr. Carlos Mesquita, Pajuçara. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de poda de árvores localizadas no Canteiro da Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, na altura da casa de nº 05. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: GD 7931, localizado à Rua Gonçalves Ledo, Cidade Alta 223 (por trás do Sind.do Comércio). 1 extracted
materia 1010/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação de terreno ao lado da quadra de esportes, localizado entre a Rua Capela e Rua Maravilha, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. 1 extracted