| materia |
1088/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta – Natal/RN (em frente ao 7º Batalhão de Engenharia). |
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1089/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reparo e manutenção do corrimão do Passo da Pátria, localizado na rua ocidental de baixo, 866, Alecrim, natal/RN. |
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1090/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção na operação tapa buracos em via de paralelepípedo, localizada na rua Laercio Fernandes, entre os números 231 a 288, Nova Descoberta, Natal/RN. |
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1091/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando O CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA ABREULÂNDIA, EM FRENTE AO CMEI PROFESSSORA MARIA SALETE ALVES BILA, NO BAIRRO PLANALTO, CEP 59073-090. |
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1092/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória da Ladeira do Sol, situada na Avenida Café Filho, que se encontra atualmente em completo apagão. |
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1093/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, (fechar boca de lobo), situada na Rua Énico Monteiro, n° 1918, Capim Macio, CEP: 59082-170. |
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1094/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, Capim Macio. |
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1095/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, a ser instalada na Rua Padre José Mauricio, em frente á casa 316, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, CEP 59131-020, zona norte de Natal. |
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1097/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Macaúba, por trás da UBS de Pajuçara cep-59131-180, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicitar a LIMPEZA DE ENTULHO da Rua Luiz Moura, em frente à casa de N°275, conjunto Cidade de Praia, Bairro Lagoa Azul. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, trazendo risco a saúde dos moradores. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Potiguares com a Amintas barros (em frente ao prédio do PAE), Bairro Lagoa Nova. Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres, tendo em vista que o buraco fica nas imediações da faixa de pedestre. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicitar LIMPEZA DE ÁREA VERDE, na Avenida Bumba-Meu-Boi (Em frente à casa de N° 588), no Bairro Lagoa Azul. Os moradores da região estão sofrendo com o acumulo de mato, que tem como consequência, quantidade enorme pragas urbanas, prejudicando inclusive a saúde dos moradores da região. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando esclarecimento e solução para o atraso das gratificações dos servidores da SEMURB desde Fevereiro. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento de JOÃO PAULO CARIELO, morador do Bairro das Quintas, ocorrido no último domingo (13/04). |
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| materia |
1104/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de 03 (três) Faixas de Pedestres na Av. Monsenhor Walfredo Gurgel (Av. do Contorno), uma próxima a Pedra do Rosário, uma por trás da Casa do Estudante e a outra na entrada principal do Passo da Pátria – Cidade Alta. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua dos Pegas – Quintas |
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| materia |
1106/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, a Implantação de Faixas de Pedestres, na Av. Presidente Café Filho, próximo ao Centro de Artesanato e o Restaurante Casa do Matuto – Praia dos Artistas. |
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| norma |
7841/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Natal. |
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| norma |
7842/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis. |
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| norma |
7843/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico. |
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| norma |
7844/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024. |
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| norma |
7845/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior. |
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| norma |
7846/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos. |
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| norma |
7847/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”. |
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| norma |
7848/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”. |
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| sessao |
22 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo II da Lei Complementar n.º 118, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências, conforme mensagem nº 052/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei
nº 65/2025, para restringir sua aplicação a
supermercados de grande porte e
assegurar o cumprimento de normas
sanitárias da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA). |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 194, V, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada a ilustre família do Sr. ARTHUR GOMES DA SILVA NETO, pela passagem de 01 ano de sua morte, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE – APEA. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 99/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, o qual dispõe sobre a implantação de medidas de segurança nas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Natal, estabelecendo protocolos de controle de acesso e dispositivos de segurança para a proteção dos servidores e cidadãos |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. MATÉRIA AMBIENTAL. ZPA. LC 208/2022. COMPETÊNCIA. EMENDA QUE NÃO DESNATURA A PROPOSIÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto de Lei nº 031/2024, de autoria da Vereadora Brisa Brachi, que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Clewton do Nascimento. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2022, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações relativas ao turismo natalense nas telas de cinemas, em Natal e dá outras providências. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO. COMPETÊNCIA REGULAMENTADA PELO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA OPINAR SOBRE HOMENAGENS CÍVICAS, NOS TERMOS DO ART. 77, INCISO V, ALÍNEA “D”, DO RICMN. BIOGRAFIA E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESCRITOS NA JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PROJETO DE LEI. INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL. RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O CUIDADO NO COTIDIANO ESCOLAR. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V, ALÍNEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. |
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262/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o “Dia do Comunicador”, incluindo-o no Calendário Oficial do Município de Natal. |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI o Dia Municipal do Secretário e Secretária Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro e dá outras providências |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PROJETO DE LEI N. 77/2025 - Vereador Cláudio Custódio - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização - Institui o programa “Praça Parceira” sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: D5 75 e D5 728 localizados à Rua Apodi, Tirol - nas proximidades da casa de nº 223 (após cruzar a Rua Gonçalves Ledo). |
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| materia |
1007/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: XO4 631 e XO4 630, localizados à Rua Dr. Carlos Mesquita, Pajuçara. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de poda de árvores localizadas no Canteiro da Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, na altura da casa de nº 05. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: GD 7931, localizado à Rua Gonçalves Ledo, Cidade Alta 223 (por trás do Sind.do Comércio). |
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| materia |
1010/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação de terreno ao lado da quadra de esportes, localizado entre a Rua Capela e Rua Maravilha, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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