br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1144/2025 2025-04-22 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de áreas específicas de embarque e desembarque para passageiros de transporte por aplicativos nas 4 (quatro) zonas administrativas do Município de Natal. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Aeroporto da Pampulha, Neópolis. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-04-22 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da lagoa de captação, situado à Rua Doutor Carneiro Ribeiro, 53, bairro Pajuçara II, neste Município. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas nos postes das Ruas Alto Paraná e Sapé, no bairro de Potengi, visando a melhoria da iluminação pública e proporcionando maior segurança à população. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da parada de ônibus do conjunto Pirangi, ao lado Supermercado Miramar 1 extracted
materia 1149/2025 2025-04-22 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEMSUR, SOLICITANDO AS PODAS DAS ÁRVORES NO BAIRRO POTENGI. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres e quebra-molas, localizadas na Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza - Natal/RN. 1 extracted
materia 1151/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas dos Poste D4N 580, Rua Mantuaçu, Bairro Potengi. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico das Ruas Guanabara e Atalaia, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida das Gameleiras, nas proximidades da Padaria Visão, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza da Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, nas proximidades do Condomínio North Plaza, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Poeta Walfran de Queiroz, Ponta Negra, CEP: 59090-179. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Luiz Rufino e Rua Manoel Coringa, CEP: 59090-321, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de retirada de entulho da Rua Antônio de Nana, 131, Ponta Negra, CEP: 59090-590. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-04-22 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a limpeza da área verde localizada entre a Rua Itabuna e Av. Bahia, nas proximidades do terminal de integração do Conj. Soledade I, bairro N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-04-22 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto ao aumento da estrutura da galeria localizada entre as ruas Vitória da Conquista e a Casa Nova, no Conj. Soledade I, ao lado do Terminal de ônibus do Soledade, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-04-22 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dias D’ávila, Conj. Soledade I, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1161/2025 2025-04-22 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no canteiro central da Av. Senhor do Bonfim, Conj. Soledade I, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-04-22 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no canteiro central da Av. Salvador, Conj. Soledade I, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-04-22 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no canteiro central da Av. Bahia, Conj. Soledade I, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1164/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Prímulas, Redinha. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Jandira, Bairro Nordeste (proximidades da Igreja Brasil para Cristo). 1 extracted
materia 1167/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO da faixa de pedestres e placas, localizadas na Av. das Brancas Dunas, no Bairro de Candelária- Natal/RN. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Lima e Silva com a Rua dos Caicós, Nossa Sra. de Nazaré – Natal/RN). 1 extracted
materia 1169/2025 2025-04-22 Requerimento Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na rua doutor Mário negócio, em frente à casa de número 1745, bairro das quintas para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-04-22 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO DE LED, na Rua Sabará, que fica localizada no conjunto Praiamar, Bairro Felipe Camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-04-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Carapeba, 191 – Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-04-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Poda das Árvores, na Rua João Celso Filho, 406, próximo a Degepol – Cidade da Esperança, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-04-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando operação Tapa Buraco, em toda extensão da Rua Otávio Rodrigues – Nova Cidade. 1 extracted
norma 7849/2025 2025-04-22 LEI ORDINÁRIA Denomina de Praça Pirapora, o logradouro público localizado entre as Ruas Pirapora, Diamantina e Igarapé, no Conjunto Pirangi, Segunda Etapa, bairro Neópolis. 1 extracted
norma 7850/2025 2025-04-22 LEI ORDINÁRIA IInstitui o Dia Municipal do Agente de Autoridade de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio 1 extracted
norma 7851/2025 2025-04-22 LEI ORDINÁRIA Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal. 1 extracted
norma 7852/2025 2025-04-22 LEI ORDINÁRIA Institui a Gratificação de Assessoramento ao Plenário - GAP devida, exclusivamente, aos servidores efetivos que desempenham as atividades de assistência e assessoramento ao Plenário e Mesa Diretora durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
norma 7853/2025 2025-04-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Campanha Pet na Sombra no Município de Natal. 1 extracted
norma 7854/2025 2025-04-22 LEI ORDINÁRIA Cria no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo”. 1 extracted
sessao 24 2025-04-22 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-04-16 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 555, DE 2021 Dê-se a seguinte redação ao art. 1º. do Projeto de Lei nº 555, de 2021. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-16 Projeto de Resolução Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-16 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 737/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.", conforme mensagem nº 053/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-16 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 641/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena, que "Proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente", conforme mensagem nº 054/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-16 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 138/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 055/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-16 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "Dispõe sobre a criação do programa de lições de ética e cidadania na rede pública e privada de Ensino do Município de Natal", conforme mensagem nº 056/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-16 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 646/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 057/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-16 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 849/2023, de autoria do Vereador Daniel Valença, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a 'Semana do Samba Natalense'", conforme mensagem nº 058/2025. 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CELULAR PROTEGIDO NATAL”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE FURTOS E ROUBOS DE CELULARES, PERMITINDO O BLOQUEIO REMOTO DE APARELHOS CADASTRADOS, A NOTIFICAÇÃO DIGITAL DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRAÇÃO COM FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM PAZ, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, APOIO PSICOSSOCIAL, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E SEGURANÇA PREVENTIVA COM A GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA COM RESPEITO” — POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO PRECONCEITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação da nomeação em cargo público de qualquer natureza e contratações por meio de licitação ou qualquer das modalidades admitidas por esta Lei, (Lei Federal nº 14.133/2021) de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de ódio, no âmbito do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política Digital de Gênero e/ou Raça contra Mulheres no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted