br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1220/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cel. João Medeiros, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-04-24 Requerimento Requer providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) quanto à recomposição da equipe pedagógica dos anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no bairro Quintas. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando uma poda na Rua São Gonçalo do Amarante, Igapó - Natal/RN, CEP 59104-030. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a substituição das atuais por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Tobias Barreto, Igapó - Natal/RN, CEP 59297-458. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua José de Alencar, nº 878, no bairro Cidade Alta, com a Rua Ceará Mirim, nº 23. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Ayrton Sena, na altura do número 3396, próximo a Drogaria Globo, no Bairro de Neópolis. 1 unsupported_format
materia 1226/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Presidente Kenedy, Bairro Quintas. 1 unsupported_format
materia 1227/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Itambé, Bairro de Igapó, 59104330 1 unsupported_format
materia 1228/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a retirada de lixo doméstico e entulhos presentes ao lado do campo de futebol localizado em área verde entre a Av. Apucarana e a Rua Taquarituba, Conj. Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda da árvore da espécie Algodão, localizada ao lado da Associação ASPIPERN, na Rua Rio Jequitinhonha, 1091, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza nos canteiros por toda a extensão da Av. Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto execução dos serviços de reparo na boca de lobo localizada na Rua Francisco Ferreira de Lima, 281, bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução de um mutirão de limpeza na Praça Humorista Davi Cunha, localizada na Av. Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEINFRA, despejo de uma carrada de areia em trecho da 5ª Trav. Manoel Caetano, bairro Redinha. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução de um mutirão de limpeza (capinação, varrição e poda das árvores) da Praça Piraúna, localizada entre as ruas Piraúna e a Mar do Mediterrâneo, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre para a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, em frente ao número comercial 2880, Bairro Planalto, Natal/RN 1 unsupported_format
materia 1237/2025 2025-04-24 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e varrição) na Av. Lima e Silva, no trecho compreendido entre a Av. Prudente de Morais e Rua São José, bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda e iluminação da Praça, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP: 59.136-070, Natal/RN. 1 extracted
materia 1239/2025 2025-04-24 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando a revitalização da pintura e a marcação das linhas do piso, a pintura das traves e o conserto das telas de proteção da quadra de esportes da Praça Ipanema, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP 59136-070, Natal/RN. 1 extracted
sessao 26 2025-04-24 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-04-23 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PÚBLICO DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DENOMINADO "RIDE NATAL", COMO ALTERNATIVA ÀS PLATAFORMAS PRIVADAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, MELHOR REMUNERAÇÃO AOS MOTORISTAS E TARIFAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-23 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a disponibilização de "Espaço Pet" nas praças públicas do Município de Natal”, conforme mensagem nº 060/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-23 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 187/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume proveniente da decomposição de corpos”, conforme mensagem nº 061/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-23 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 062/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-23 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 346/2022, de autoria de autoria do Vereador Luciano Nascimento, subscrito pela Vereadora Camila Araújo e pelo Vereador Robson Carvalho, que “Cria o “Programa de Apoio e lncentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA”, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal”, conforme mensagem nº 063/2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes no Município de Natal. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Reconhece, no âmbito do Município de Natal, as matrizes tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Denomina “Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro” o equipamento público em construção, localizado na divisa do bairro Planalto com o Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em áreas com ocorrência de alagamentos, ausência de drenagem e pavimentação ou situados nas proximidades de lagoas de captação, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 151/2023, o qual tem como origem a mensagem nº 189/23 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 651/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências”. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 121/2025, de autoria da Vereadora Anne Largatixa, o qual dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 126/2025, o qual reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED. 1 extracted
materia 278/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 709/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade ao poder executivo em publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas no Município de Natal, dá outras providências. 1 extracted
materia 279/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 560/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, o qual institui a Política Municipal de Apoio às “Mães Pâncreas”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 702/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe a divulgação do com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do início de qualquer obra pública Municipal, que afete a livre circulação de veículos e pessoas nas imediações da obra, ou que seja necessário desviar trajetos de transporte público ou privado, no Município de Natal. 1 extracted
materia 281/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 714/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual institui o Conselho Gestor de Obra Urbanística - CGOU responsável por planejar, monitorar e fiscalizar o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 282/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 158/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 186/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 455/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências”. 1 extracted
materia 283/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 844/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento – aprovado em sessão plenária – que “Cria o Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho” 1 extracted
materia 284/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 426/2023, de autoria do ex-Vereador Zé Humberto – aprovado em sessão plenária – que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como banheiros adaptados nestes locais. 1 extracted
materia 285/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 036/2025, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito. 1 extracted
materia 286/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Ao Projeto de Lei nº. 20/2025, que Dispõe sobre a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências 1 extracted
materia 287/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Estabelece diretrizes e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários urbanos, visando à proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de rua, ocupações, assentamentos e movimentos sociais organizados. Opinião favorável com emendas (art. 58, §4º, do RICMN). 1 extracted
materia 396/2025 2025-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPATIBILIDADE COM LEIS ORÇAMENTÁRIAS. AUSÊNCIA DE DESPESAS CORRENTES. EMENDA QUE NÃO DESNATURA A PROPOSIÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Ayrton Senna, nas imediações do n° 3408, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Francisco Maia Sobrinho, nas imediações do n° 575, Bairro Lagoa Nova ”. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando o capeamento asfaltico da Rua dos Tororós(entre as Av. Lima e Silva e Av. Miguel Castro) – Bairro Lagoa Nova/Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas para lâmpadas de LED, dos postes GO 047, GO 048, GO 049, GO 050 e GO 051, localizados da Rua Mira mar, Bairro Quintas. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando a operação tapa buracos Rua Pedra do Sino localizada no Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte de Natal 1 extracted