| materia |
1220/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cel. João Medeiros, Lagoa Nova. |
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1221/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) quanto à recomposição da equipe pedagógica dos anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no bairro Quintas. |
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1222/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando uma poda na Rua São Gonçalo do Amarante, Igapó - Natal/RN, CEP 59104-030. |
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1223/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a substituição das atuais por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Tobias Barreto, Igapó - Natal/RN, CEP 59297-458. |
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1224/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua José de Alencar, nº 878, no bairro Cidade Alta, com a Rua Ceará Mirim, nº 23. |
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1225/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Ayrton Sena, na altura do número 3396, próximo a Drogaria Globo, no Bairro de Neópolis. |
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1226/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Presidente Kenedy, Bairro Quintas. |
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1227/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Itambé, Bairro de Igapó, 59104330 |
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1228/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. |
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1229/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a retirada de lixo doméstico e entulhos presentes ao lado do campo de futebol localizado em área verde entre a Av. Apucarana e a Rua Taquarituba, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
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1230/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda da árvore da espécie Algodão, localizada ao lado da Associação ASPIPERN, na Rua Rio Jequitinhonha, 1091, bairro Potengi. |
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1231/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza nos canteiros por toda a extensão da Av. Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. |
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1232/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto execução dos serviços de reparo na boca de lobo localizada na Rua Francisco Ferreira de Lima, 281, bairro de Lagoa Nova. |
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1233/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução de um mutirão de limpeza na Praça Humorista Davi Cunha, localizada na Av. Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, despejo de uma carrada de areia em trecho da 5ª Trav. Manoel Caetano, bairro Redinha. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução de um mutirão de limpeza (capinação, varrição e poda das árvores) da Praça Piraúna, localizada entre as ruas Piraúna e a Mar do Mediterrâneo, bairro Pajuçara. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre para a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, em frente ao número comercial 2880, Bairro Planalto, Natal/RN |
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| materia |
1237/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e varrição) na Av. Lima e Silva, no trecho compreendido entre a Av. Prudente de Morais e Rua São José, bairro de Lagoa Nova. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda e iluminação da Praça, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP: 59.136-070, Natal/RN. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando a revitalização da pintura e a marcação das linhas do piso, a pintura das traves e o conserto das telas de proteção da quadra de esportes da Praça Ipanema, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP 59136-070, Natal/RN. |
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| sessao |
26 |
2025-04-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PÚBLICO DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DENOMINADO "RIDE NATAL", COMO ALTERNATIVA ÀS PLATAFORMAS PRIVADAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, MELHOR REMUNERAÇÃO AOS MOTORISTAS E TARIFAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a disponibilização de "Espaço
Pet" nas praças públicas do Município de Natal”, conforme mensagem nº 060/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 187/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume proveniente da decomposição de corpos”, conforme mensagem nº 061/2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “institui, no âmbito do Município de Natal, o
Programa Remo do Potengi, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 062/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 346/2022, de autoria de autoria do Vereador Luciano Nascimento, subscrito pela Vereadora Camila Araújo e pelo Vereador Robson Carvalho, que “Cria o “Programa de Apoio e lncentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA”, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal”, conforme mensagem nº 063/2025. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes no Município de Natal. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público
em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco
Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite,
no Município de Natal/RN, e dá outras providências |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Reconhece, no âmbito do Município de Natal, as matrizes tradicionais
do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras
providências. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Denomina “Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro” o equipamento público em construção, localizado na divisa do bairro Planalto com o
Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados
em áreas com ocorrência de alagamentos, ausência de drenagem e pavimentação ou situados nas proximidades de lagoas de captação, no
Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 151/2023, o qual tem como origem a mensagem nº 189/23 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 651/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências”. |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 121/2025, de autoria da Vereadora Anne Largatixa, o qual dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 126/2025, o qual reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 709/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade ao poder executivo em publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas no Município de Natal, dá outras providências. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 560/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, o qual institui a Política Municipal de Apoio às “Mães Pâncreas”, e dá outras providências. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 702/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe a divulgação do com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do início de qualquer obra pública Municipal, que afete a livre circulação de veículos e pessoas nas imediações da obra, ou que seja necessário desviar trajetos de transporte público ou privado, no Município de Natal. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 714/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual institui o Conselho Gestor de Obra Urbanística - CGOU responsável por planejar, monitorar e fiscalizar o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, e dá outras providências. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 158/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 186/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 455/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências”. |
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283/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 844/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento – aprovado em sessão plenária – que “Cria o Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho” |
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284/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ao VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 426/2023, de
autoria do ex-Vereador Zé Humberto – aprovado em
sessão plenária – que dispõe sobre a obrigatoriedade da
existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência
em eventos públicos e privados, bem como banheiros
adaptados nestes locais. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 036/2025, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ao Projeto de Lei nº. 20/2025, que Dispõe sobre a
consagração pela crítica especializada ou pela opinião
pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito
do Município de Natal/RN, e dá outras providências |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Estabelece diretrizes e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários urbanos, visando à proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de rua, ocupações, assentamentos e movimentos sociais organizados. Opinião favorável com emendas (art. 58, §4º, do RICMN). |
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396/2025 |
2025-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPATIBILIDADE COM LEIS ORÇAMENTÁRIAS. AUSÊNCIA DE DESPESAS CORRENTES. EMENDA QUE NÃO DESNATURA A PROPOSIÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Ayrton Senna, nas imediações do n° 3408, Bairro Capim Macio ”. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Francisco Maia Sobrinho, nas imediações do n° 575, Bairro Lagoa Nova ”. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio
a secretária Shirley Menezes, solicitando o
capeamento asfaltico da Rua dos Tororós(entre
as Av. Lima e Silva e Av. Miguel Castro) – Bairro
Lagoa Nova/Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas
para lâmpadas de LED, dos postes GO 047, GO
048, GO 049, GO 050 e GO 051, localizados da
Rua Mira mar, Bairro Quintas. |
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| materia |
1178/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando a operação tapa buracos Rua Pedra do Sino localizada no Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte de Natal |
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