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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1289/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida dos Cabloquinhos Bairro:Nova Natal 1 extracted
materia 1290/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo Bairro: Igapó 1 extracted
materia 1291/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador Sergio Diebe -Nordelândia Bairro:Lagoa Azul 1 extracted
materia 1292/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Marialva Conj.Gramoré Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1293/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Bariri (Rua do 4° Batalhão de Policia )Conj.Gramoré Bairro:Lagoa Azul 1 extracted
materia 1294/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na RuaPorto Velho Conj.Gramoré Bairro:Lagoa Azul 1 extracted
materia 1295/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua General Solon, em frente à casa 89, no Conjunto Pajuçara. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas nos postes da Rua Souza, 71 - Cidade da Esperança, Natal – RN. 1 extracted
materia 1297/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Aluízio Alves, Rua Campina Grande, 45 - Cidade da Esperança, Natal - RN, 59070-150 1 extracted
materia 1298/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça Cristo Rei, s/n, Conj. Pirangi, Neópolis. 59086-440. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na calçada frontal do Banco do Brasil, localizado ao lado do supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina (Potengi). 1 extracted
materia 1300/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes GO722, GO723, GO725, situados na Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP : 59054-610. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro entre a Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho e Rua Divinópolis, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da Travessa Maestro Tom Jobim, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da Avenida Alto Monte Belo, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 052/ E7 053 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Av Cap mor Gouveia, Bairro: Felipe Camarão, n°59, Cep 59060-686 que encontram-se com as lâmpadas apagadas 1 extracted
materia 1305/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes R36 969/ H07 435/ H07 736 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Ediondas Fernandes de Castro, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59060-689 que encontram-se com as lâmpadas apagadas 1 extracted
materia 1306/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 062/ E7 063 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav grandes rios, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-312 que encontram-se com as lâmpadas apagadas 1 extracted
materia 1307/2025 2025-04-28 Requerimento Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), para que seja solicitado estudo de viabilidade para melhorias no fluxo de veículos bem como para o trânsito de passageiros. 1 extracted
materia 1308/2025 2025-04-28 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como faixa de pedestres elevada na Rua Desportistas Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, nº 1630, Bairro de Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 1309/2025 2025-04-28 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Av. Bacharel Thomaz Landim, Igapó, Natal/RN, CEP 59104-010, colado ao muro do 8º ofício de notas. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1311/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto 1 extracted
materia 1312/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Alto da Bela Vista, próximo à Rua Luiz XV, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvore situada na Rua Intendente Teodósio de Paiva, entre a Rua dos Pajeús e a Avenida dos Caicós, no Bairro Dix Sept Rosado. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo/manutenção no Bueiro, situado na Avenida Prudente de Morais, em Frente ao Atacadão, no Bairro Lagoa Nova. 1 extracted
norma 7855/2025 2025-04-28 LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei nº 7650/2024, que Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 7856/2025 2025-04-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 7857/2025 2025-04-28 LEI ORDINÁRIA Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência", a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril. 1 extracted
norma 7858/2025 2025-04-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024. 1 extracted
norma 7859/2025 2025-04-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7860/2025 2025-04-28 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que “Dispõe sobre o Programa Sustentabilidade em Foco, que autoriza a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para contribuintes que adotem práticas socioambientais, nos termos desta lei”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 310/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 311/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a expedição de decreto regulamentar para a instalação de dispositivos de suporte para bicicletas (transbike) nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 312/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 313/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 314/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interdição de infraestrutura viária no Município de Natal”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 315/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 117/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 316/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências". VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 317/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 084/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Incentivo ao Uso de Materiais Sustentáveis na Construção Civil no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 318/2025 2025-04-25 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 082/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria incentivos fiscais para a instalação de sistemas de energia solar em edificações públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME solicitando, a reativação do CMEI Maria Eulália Gomes da Silva, localizado na Travessa Ocidental de Baixo n° 25, na Comunidade Passo da Pátria, bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a execução do serviço de ampliação do percurso da linha 43 fazendo a rota nas ruas dos Conjuntos Gramoré e Eldorado, nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento da Rua Bariri, nas proximidades do 4º Batalhão da Polícia Militar, localizada no bairro Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Nascimento Fernandes, Rua Monsenhor Landim e Rua Monsenhor Amâncio Ramalho, localizadas em Morro Branco, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA em virtude de alagamento, solicitando a realização do serviço de implantação de via de drenagem secundária para escoamento de água, afim de evitar enchentes e inundações na circunvizinhança na Rua Professora Maria de Fátima Costa, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato no entorno da Quadra de Esportes localizada à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Presidente Leão Veloso, Alecrim (antiga Av. 5). 1 extracted
materia 1247/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Perimetral Sul, Cidade da Esperança. 1 extracted