| materia |
1289/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida dos Cabloquinhos Bairro:Nova Natal |
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1290/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo Bairro: Igapó |
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1291/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador Sergio Diebe -Nordelândia Bairro:Lagoa Azul |
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1292/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Marialva Conj.Gramoré Bairro: Lagoa Azul |
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1293/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Bariri (Rua do 4° Batalhão de Policia )Conj.Gramoré Bairro:Lagoa Azul |
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1294/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na RuaPorto Velho Conj.Gramoré Bairro:Lagoa Azul |
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1295/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua General Solon, em frente à casa 89, no Conjunto Pajuçara. |
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1296/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas nos postes da Rua Souza, 71 - Cidade da Esperança, Natal – RN. |
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1297/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Aluízio Alves, Rua Campina Grande, 45 - Cidade da Esperança, Natal - RN, 59070-150 |
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1298/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça Cristo Rei, s/n, Conj. Pirangi, Neópolis. 59086-440. |
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1299/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na calçada frontal do Banco do Brasil, localizado ao lado do supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina (Potengi). |
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1300/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes GO722, GO723, GO725, situados na Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP : 59054-610. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro entre a Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho e Rua Divinópolis, Bairro Neópolis. |
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1302/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da Travessa Maestro Tom Jobim, Bairro Neópolis. |
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1303/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da Avenida Alto Monte Belo, Bairro Neópolis. |
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1304/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 052/ E7 053 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Av Cap mor Gouveia, Bairro: Felipe Camarão, n°59, Cep 59060-686 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
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1305/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes R36 969/ H07 435/ H07 736 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Ediondas Fernandes de Castro, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59060-689 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
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1306/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 062/ E7 063 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav grandes rios, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-312 que encontram-se com as lâmpadas apagadas |
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1307/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), para que seja solicitado estudo de viabilidade para melhorias no fluxo de veículos bem como para o trânsito de passageiros. |
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1308/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como faixa de pedestres elevada na Rua Desportistas Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, nº 1630, Bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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1309/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Av. Bacharel Thomaz Landim, Igapó, Natal/RN, CEP 59104-010, colado ao muro do 8º ofício de notas. |
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1310/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire
MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias:
• Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276;
• Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350;
• Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e
• Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto. |
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1311/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias:
• Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276;
• Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350;
• Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e
• Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto |
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| materia |
1312/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Alto da Bela Vista, próximo à Rua Luiz XV, no Bairro Nordeste. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvore situada na Rua Intendente Teodósio de Paiva, entre a Rua dos Pajeús e a Avenida dos Caicós, no Bairro Dix Sept Rosado. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo/manutenção no Bueiro, situado na Avenida Prudente de Morais, em Frente ao Atacadão, no Bairro Lagoa Nova. |
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| norma |
7855/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica a Lei nº 7650/2024, que Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| norma |
7856/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
7857/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência", a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril. |
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| norma |
7858/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024. |
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| norma |
7859/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências. |
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| norma |
7860/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que “Dispõe sobre o Programa Sustentabilidade em Foco, que autoriza a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para contribuintes que adotem práticas socioambientais, nos termos desta lei”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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310/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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311/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a expedição de decreto regulamentar para a instalação de dispositivos de suporte para bicicletas (transbike) nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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312/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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313/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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314/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interdição de infraestrutura viária no Município de Natal”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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315/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 117/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências". VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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317/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 084/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Incentivo ao Uso de Materiais Sustentáveis na Construção Civil no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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318/2025 |
2025-04-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 082/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria incentivos fiscais para a instalação de sistemas de energia solar em edificações públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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1240/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando, a reativação do CMEI Maria Eulália Gomes da Silva, localizado na Travessa Ocidental de Baixo n° 25, na Comunidade Passo da Pátria, bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
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1241/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a execução do serviço de ampliação do percurso da linha 43 fazendo a rota nas ruas dos Conjuntos Gramoré e Eldorado, nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte desta Capital. |
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1242/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento da Rua Bariri, nas proximidades do 4º Batalhão da Polícia Militar, localizada no bairro Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. |
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1243/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Nascimento Fernandes, Rua Monsenhor Landim e Rua Monsenhor Amâncio Ramalho, localizadas em Morro Branco, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA em virtude de alagamento, solicitando a realização do serviço de implantação de via de drenagem secundária para escoamento de água, afim de evitar enchentes e inundações na circunvizinhança na Rua Professora Maria de Fátima Costa, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato no entorno da Quadra de Esportes localizada à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. |
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1246/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Presidente Leão Veloso, Alecrim (antiga Av. 5). |
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| materia |
1247/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Perimetral Sul, Cidade da Esperança. |
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