| materia |
1316/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um oficio a
secretária Jodia Melo, solicitando a implantação
de uma rotatória no cruzamento das Rua dos
Caicós com Rua Presidente José Bento localizada
no bairro Alecrim/Zona Leste de Natal |
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1317/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Soleguara, Rua Soledade, 40 - 8 - Cidade da Esperança, Natal - RN, 59071-310. |
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1318/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de 03 postes na Rua Jaraguá, Comunidade Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” |
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1319/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Lírios, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” |
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1320/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “limpeza das galerias pluviais com serviço de hidrojateamento nas ruas: Cristais de Gelo, Jaraguá, Lírios, Vinícius de Morais, Luiz Justino de Oliveira e Rua Pátria Amada, na Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” |
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1321/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na rotatória em frente ao Condomínio West Village, na Rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança – Natal-RN. |
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1322/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitar a Vossa Excelência a possibilidade de transformação da Unidade de Saúde do Guarapes em UPA ou Unidade Mista. |
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1323/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitando a reposição dos equipamentos e medicamentos relacionados abaixo:
cadeira de rodas;
cadeiras para acomodação das pessoas na fila de espera;
antibióticos;
bebedouro. |
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1324/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de troca de lâmpada halógenas por lâmpadas de LED no poste 11-288 na Rua Baraúnas (Vila Nossa Senhora do Carmo-Vizinho ao Restaurante Divino Sabor), Quintas CEP 59037-370, Natal/RN. |
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1325/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicitar a LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ao longo de toda a extensão Avenida Benivaldo Azevedo da Mata, Potengi. A via apresenta acúmulo de resíduos, crescimento excessivo de mato e outros sinais de abandono, o que vem gerando transtornos à população local e aos motoristas que circulam pela região. |
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1326/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na Rua Djalma marinho, 27 esquina com a avenida Guararapes, bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. |
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1327/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicitar a LIMPEZA DA RUA santa luzia ,bairro igapó, para a realização de serviços de limpeza e manutenção das calçadas e áreas laterais da rua santa luzia ,situada no bairro igapó. |
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1328/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores e retirada de entulho da Rua João Rodrigues, 633, Ponta Negra, CEP- 59.090-210. |
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1329/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Jardim Esperança, S/N, Parque dos Coqueiros, lugar conhecido como Praça da Melhor Idade. |
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1330/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Rua Poeta Walfran de Queiroz, Vila de Ponta Negra, CEP 59090-179. |
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1331/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um oficio ao
secretário Geraldo Pinho, solicitando a passagem
do carro fumacê no bairro Lagoa Azul. Esta
ação representa um esforço fundamental no
combate às doenças transmitidas por mosquitos,
como a dengue, o zika vírus e a chikungunya. |
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1332/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada do lixo na ladeira de Mãe Luiza, na Rua João XXIII, Mãe Luiza – Natal/RN. |
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1333/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção de boca de lobo, na Rua Pastor João Pedro, nas proximidades da academia CMTM, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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1334/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Rua Jacupiranga, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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1335/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Jacupiranga, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua das primulas (em frente a casa n°35A -Loteamento alto da torre, Bairro Redinha segue numeração dos postes para facilitação. Número do poste A3642 Número poste C0911 |
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| materia |
1337/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas respectivas praças e avenidas citadas, onde algumas estão sem iluminação entre 6 meses a 1 ano. Peço por gentileza atenção às respectivas demandas.
Praça do Pajuçara II
Santarém
gramoré
viaduto das fronteiras.
- Praça pastor Agostinho de jesus Pajuçara II próximo a quadra de esporte.
- Praça itaituba Santarém próximo a guarda Municipal
- Praça Pacaembu no gramoré próximo a quadra
- viaduto da av. Das fronteiras. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
que seja realizado no âmbito da comissão do consumidor, no dia 20 de maio do ano corrente, uma audiência pública, sob o Tema: cobrança indevida em via pública – como regulamentar a atuação e combater a extorsão de guardadores de veículos nas ruas de Natal. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED – nas seguintes ruas: Ruas dos Ninhos, poste de barramento nº M34-372; Travessa Gisela, poste de barramento em frente à casa de nº 125b; Travessa José Arcanjo, poste de barramento nº7 M40-770, todas localizadas no bairro Planalto. |
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| materia |
1340/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED – nas seguintes ruas: Luiz Felipe de Oliveira, poste de barramento nº L89-038, nºL89-039, nº L89-036, nº L89-035, nºL89-034, nºL89-033, nºL89-103, nº89-104, nºL89-105, nºL89-106, nºL89-107, nºL89-108, nº89-109, todos localizados no bairro Guarapes |
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| materia |
1341/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante,
Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A
RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Oto de Alencar, lateral da bomboniere Mil
Docês cep-59131-030, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora
Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a reiteração do pedido
sobre a IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, SINALIZAÇÕES VERTICAIS E
HORIZONTAIS, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES DA ACESSIBILIDADE, INCLUSIVE
NOS ACESSOS AS CALÇADAS E AOS ABRIGOS na rua Doutor Guilherme de Almeida (próximo a
casa 105), rua Doutor Carneiro Ribeiro, rua Escritor Gilberto Amado e Avenida Tocantínea (em frente ao
restaurante Lingobar), bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar com urgência a realização de serviços de DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS localizadas na Travessa Quitinópolis II – CEP 59115-522, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 21 de maio de 2025, para a realização de Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar troca de lâmpada queimada no poste N02 687, localizado na Rua Maria Vânia Costa, 38, Jardim Brasil – Pajuçara. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Iguarassu, Conjunto Santarém - Bairro Potengi. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Podas das Árvores, localizada na Praça Iguarassu, Conjunto Santarém – Potengi. |
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| sessao |
27 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, pela sua nomeação para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Natalense
ao Senhor THIAGO LAJUS, e dá
outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-28 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 146/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que ”Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 66/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-28 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 42/2025, de autoria do Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais onde ocorra significativa movimentação de pessoas, sejam em repartições públicas, ou em ambiente ou estabelecimento privado, disponibilizarem
abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 65/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-28 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 216/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 67/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-28 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 7/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista", conforme mensagem nº 64/2025. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de passe livre no transporte coletivo municipal para os professores e demais profissionais das escolas públicas do município de Natal. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal às trabalhadoras e aos trabalhadores formais em regime de escala 6x1, e dá outras providências. |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Capacitação Comunitária em Acessibilidade Universal no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Observatório de Economia Criativa Local no Município de Natal. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado no Município de Natal/RN para empresas que não adotem a escala de trabalho 6x1 e dá outras providências. |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade. PL
692/2023. Dispõe sobre a Reserva de Vagas de Emprego para Contratações de Pessoas Trans e Travestis nas empresas privadas que contratem com a
administração pública municipal ou que gozem de Incentivos Fiscais do Município do Natal. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
320/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 111 de 2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Cria o Programa de Atendimento Psicológico Preventivo à Síndrome de Burnout para servidores públicos municipais de Natal/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 866 de 2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências”. |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Programa Municipal de Intermediação de Mão de Obra no Município de Natal/RN, com a criação de uma plataforma pública digital de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como feiras de emprego e parcerias com empresas locais.” |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: Parecer sobre o Processo nº 183 de 2025, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Pregador(a) Evangélico(a), e dá outras providências”. |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 188 de 2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que "Institui o Programa de Incentivo à Gestão Escolar de Alta Performance no Município de Natal e dá outras providências". |
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