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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1316/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jodia Melo, solicitando a implantação de uma rotatória no cruzamento das Rua dos Caicós com Rua Presidente José Bento localizada no bairro Alecrim/Zona Leste de Natal 1 extracted
materia 1317/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Soleguara, Rua Soledade, 40 - 8 - Cidade da Esperança, Natal - RN, 59071-310. 1 extracted
materia 1318/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “implementação de 03 postes na Rua Jaraguá, Comunidade Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” 1 extracted
materia 1319/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Lírios, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” 1 extracted
materia 1320/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “limpeza das galerias pluviais com serviço de hidrojateamento nas ruas: Cristais de Gelo, Jaraguá, Lírios, Vinícius de Morais, Luiz Justino de Oliveira e Rua Pátria Amada, na Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha.” 1 extracted
materia 1321/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na rotatória em frente ao Condomínio West Village, na Rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança – Natal-RN. 1 extracted
materia 1322/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitar a Vossa Excelência a possibilidade de transformação da Unidade de Saúde do Guarapes em UPA ou Unidade Mista. 1 extracted
materia 1323/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitando a reposição dos equipamentos e medicamentos relacionados abaixo: cadeira de rodas; cadeiras para acomodação das pessoas na fila de espera; antibióticos; bebedouro. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de troca de lâmpada halógenas por lâmpadas de LED no poste 11-288 na Rua Baraúnas (Vila Nossa Senhora do Carmo-Vizinho ao Restaurante Divino Sabor), Quintas CEP 59037-370, Natal/RN. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-04-29 Requerimento Solicitar a LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ao longo de toda a extensão Avenida Benivaldo Azevedo da Mata, Potengi. A via apresenta acúmulo de resíduos, crescimento excessivo de mato e outros sinais de abandono, o que vem gerando transtornos à população local e aos motoristas que circulam pela região. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-04-29 Requerimento Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na Rua Djalma marinho, 27 esquina com a avenida Guararapes, bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-04-29 Requerimento Solicitar a LIMPEZA DA RUA santa luzia ,bairro igapó, para a realização de serviços de limpeza e manutenção das calçadas e áreas laterais da rua santa luzia ,situada no bairro igapó. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores e retirada de entulho da Rua João Rodrigues, 633, Ponta Negra, CEP- 59.090-210. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Jardim Esperança, S/N, Parque dos Coqueiros, lugar conhecido como Praça da Melhor Idade. 1 extracted
materia 1330/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Rua Poeta Walfran de Queiroz, Vila de Ponta Negra, CEP 59090-179. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um oficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a passagem do carro fumacê no bairro Lagoa Azul. Esta ação representa um esforço fundamental no combate às doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, o zika vírus e a chikungunya. 1 extracted
materia 1332/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada do lixo na ladeira de Mãe Luiza, na Rua João XXIII, Mãe Luiza – Natal/RN. 1 extracted
materia 1333/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção de boca de lobo, na Rua Pastor João Pedro, nas proximidades da academia CMTM, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1334/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Rua Jacupiranga, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Jacupiranga, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-04-29 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua das primulas (em frente a casa n°35A -Loteamento alto da torre, Bairro Redinha segue numeração dos postes para facilitação. Número do poste A3642 Número poste C0911 1 extracted
materia 1337/2025 2025-04-29 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas respectivas praças e avenidas citadas, onde algumas estão sem iluminação entre 6 meses a 1 ano. Peço por gentileza atenção às respectivas demandas. Praça do Pajuçara II Santarém gramoré viaduto das fronteiras. - Praça pastor Agostinho de jesus Pajuçara II próximo a quadra de esporte. - Praça itaituba Santarém próximo a guarda Municipal - Praça Pacaembu no gramoré próximo a quadra - viaduto da av. Das fronteiras. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-04-29 Requerimento que seja realizado no âmbito da comissão do consumidor, no dia 20 de maio do ano corrente, uma audiência pública, sob o Tema: cobrança indevida em via pública – como regulamentar a atuação e combater a extorsão de guardadores de veículos nas ruas de Natal. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED – nas seguintes ruas: Ruas dos Ninhos, poste de barramento nº M34-372; Travessa Gisela, poste de barramento em frente à casa de nº 125b; Travessa José Arcanjo, poste de barramento nº7 M40-770, todas localizadas no bairro Planalto. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED – nas seguintes ruas: Luiz Felipe de Oliveira, poste de barramento nº L89-038, nºL89-039, nº L89-036, nº L89-035, nºL89-034, nºL89-033, nºL89-103, nº89-104, nºL89-105, nºL89-106, nºL89-107, nºL89-108, nº89-109, todos localizados no bairro Guarapes 1 extracted
materia 1341/2025 2025-04-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Oto de Alencar, lateral da bomboniere Mil Docês cep-59131-030, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-04-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a reiteração do pedido sobre a IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES DA ACESSIBILIDADE, INCLUSIVE NOS ACESSOS AS CALÇADAS E AOS ABRIGOS na rua Doutor Guilherme de Almeida (próximo a casa 105), rua Doutor Carneiro Ribeiro, rua Escritor Gilberto Amado e Avenida Tocantínea (em frente ao restaurante Lingobar), bairro Pajuçara, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-04-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar com urgência a realização de serviços de DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS localizadas na Travessa Quitinópolis II – CEP 59115-522, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-04-29 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 21 de maio de 2025, para a realização de Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-04-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar troca de lâmpada queimada no poste N02 687, localizado na Rua Maria Vânia Costa, 38, Jardim Brasil – Pajuçara. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-04-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Iguarassu, Conjunto Santarém - Bairro Potengi. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-04-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Podas das Árvores, localizada na Praça Iguarassu, Conjunto Santarém – Potengi. 1 extracted
sessao 27 2025-04-29 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2025 2025-04-28 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, pela sua nomeação para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor THIAGO LAJUS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-28 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 146/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que ”Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 66/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-28 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 42/2025, de autoria do Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais onde ocorra significativa movimentação de pessoas, sejam em repartições públicas, ou em ambiente ou estabelecimento privado, disponibilizarem abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 65/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-28 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 216/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 67/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-28 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 7/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista", conforme mensagem nº 64/2025. 1 extracted
materia 260/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de passe livre no transporte coletivo municipal para os professores e demais profissionais das escolas públicas do município de Natal. 1 extracted
materia 261/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal às trabalhadoras e aos trabalhadores formais em regime de escala 6x1, e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Institui o Programa de Capacitação Comunitária em Acessibilidade Universal no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 263/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação do Observatório de Economia Criativa Local no Município de Natal. 1 extracted
materia 264/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Institui o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado no Município de Natal/RN para empresas que não adotem a escala de trabalho 6x1 e dá outras providências. 1 extracted
materia 319/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade. PL 692/2023. Dispõe sobre a Reserva de Vagas de Emprego para Contratações de Pessoas Trans e Travestis nas empresas privadas que contratem com a administração pública municipal ou que gozem de Incentivos Fiscais do Município do Natal. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 320/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 111 de 2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Cria o Programa de Atendimento Psicológico Preventivo à Síndrome de Burnout para servidores públicos municipais de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 321/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 866 de 2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências”. 1 extracted
materia 322/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Programa Municipal de Intermediação de Mão de Obra no Município de Natal/RN, com a criação de uma plataforma pública digital de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como feiras de emprego e parcerias com empresas locais.” 1 extracted
materia 323/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Ementa: Parecer sobre o Processo nº 183 de 2025, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Pregador(a) Evangélico(a), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 324/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 188 de 2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que "Institui o Programa de Incentivo à Gestão Escolar de Alta Performance no Município de Natal e dá outras providências". 1 extracted