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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1485/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo técnico para os semáforos existentes na Rua Monte Rei, cruzamento com a Rua Mira Mangue, e cruzamento com a Rua Engº João Hélio Alves da Rocha, para possível mudança de dois tempos para três tempos. 1 unsupported_format
materia 1486/2025 2025-05-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 02 (duas) lombadas na Rua Dom José Tomaz – Tirol. 1 extracted
materia 1487/2025 2025-05-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando Substituição do Poste situado na Rua Bartolomeu Ferraz, por trás da Creche Nossa Senhora de Lourdes – Mãe Luiza, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 1488/2025 2025-05-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (Paralelepípedo) por toda a extensão da 11ª Travessa João XXIII – Mãe Luiza. 1 extracted
norma 544/2025 2025-05-07 RESOLUÇÃO Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Britto de Sousa”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7861/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2025, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal. 1 extracted
norma 7862/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal. 1 extracted
norma 7863/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”. 1 extracted
norma 7864/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7865/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. 1 extracted
sessao 30 2025-05-07 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-05-06 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera o § 2º do artigo 14º da lei orgânica do município de Natal/RN. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-06 Emenda Modificativa Altera a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 290 de 2025. 1 extracted
materia 291/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 292/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal "Check-up da Criança", no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências 1 extracted
materia 293/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Denomina "UBS Dr. Araken Britto de Sousa" a Unidade Básica de Saúde em construção, localizada no conjunto habitacional Village de Prata, Bairro Planalto, no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui o Programa Natal Digital, voltado à capacitação gratuita em Tecnologia da Informação, Marketing Digital e E-commerce para jovens e pessoas desempregadas no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego no Município de Natal/RN, com subsídio parcial de salários para empresas que contratarem jovens natalenses em seu primeiro vínculo formal de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências. 1 extracted
materia 298/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Revitalização de Galerias e Centros Comerciais Populares no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 299/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Incentivo ao Descarte Regular de Resíduos Sólidos por meio da implantação gradativa de Ecopontos, no Município de Natal. 1 extracted
materia 301/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente sensores de monitoramento contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 residentes em Natal/RN. 1 extracted
materia 302/2025 2025-05-06 Projeto de Lei INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA” NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 303/2025 2025-05-06 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2025 2025-05-06 Projeto de Lei CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL “ESCUTA PROTEGIDA” PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 305/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Educação Digital e Inclusão através dos Esportes Eletrônicos nas Escolas Públicas do Município de Natal. 1 extracted
materia 366/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre o fornecimento de material de higiene pessoal aos alunos da rede pública municipal de ensino. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 367/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 75/2025. Proposição que altera a Lei Promulgada nº 594/2019, que dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 368/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 73/2025. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Natal/RN. OBJETO IDÊNTICO A DO PROJETO DE LEI Nº 122/2024 JÁ APROVADO POR ESTA CASA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MEDIDA 1 extracted
materia 369/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 78/2025. Proposição que institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 370/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 123/2025 - COMPETÊNCIA PRIVATIVA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 371/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 115/2025 - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 372/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 076/2025 - MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 373/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 456/2024 - FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 374/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 127/2025 - NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 375/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 613/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 376/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 492/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 377/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 681/2024 - INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 378/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 679/2024 - INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 379/2025 2025-05-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 723/2023 - INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Porto VelhoConj. Gramoré Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1419/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Praça Guarulhos Conj.Gramoré Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1420/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR para que seja solicitado serviço de iluminação de postes que se encontram apagados na Rua travessa Canaã 53ª Bairro: Nossa senhora da Apresentação/Cj.Vale dourado Próximo ao pescado Fish Numeração dos postes: 3065 e 3066 1 extracted
materia 1421/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, ao senhor solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada na Travessa Governador Márcio Mariz, Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1422/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Travessa Governador Márcio Mariz, Bairro: Bom Pastor, Zona oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1423/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, A REMOÇÃO DE ENTULHOS, localizado na Rua Professor Pedro Alexandrino n°28, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1424/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, localizada na Travessa Praia da Montagem, Bairro Quintas, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1425/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES, localizada na Rua Canangia S/N, conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted