| materia |
1485/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo técnico para os semáforos existentes na Rua Monte Rei, cruzamento com a Rua Mira Mangue, e cruzamento com a Rua Engº João Hélio Alves da Rocha, para possível mudança de dois tempos para três tempos. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 02 (duas) lombadas na Rua Dom José Tomaz – Tirol. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando Substituição do Poste situado na Rua Bartolomeu Ferraz, por trás da Creche Nossa Senhora de Lourdes – Mãe Luiza, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (Paralelepípedo) por toda a extensão da 11ª Travessa João XXIII – Mãe Luiza. |
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| norma |
544/2025 |
2025-05-07 |
RESOLUÇÃO |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Britto de Sousa”, e dá outras providências. |
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| norma |
7861/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2025, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal. |
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| norma |
7862/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal. |
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| norma |
7863/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”. |
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| norma |
7864/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7865/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. |
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| sessao |
30 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 2º do artigo 14º da lei orgânica do município de Natal/RN. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 290 de 2025. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia
Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, e dá outras
providências. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal "Check-up da Criança", no
âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Denomina "UBS Dr. Araken Britto de Sousa" a Unidade Básica de Saúde em construção, localizada no conjunto habitacional Village de Prata, Bairro Planalto, no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Natal Digital, voltado à capacitação gratuita em Tecnologia da Informação, Marketing Digital e E-commerce para jovens e pessoas desempregadas no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego no Município de Natal/RN, com subsídio parcial de salários para empresas que contratarem jovens natalenses em seu primeiro vínculo formal de trabalho, e dá outras providências. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências. |
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| materia |
298/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Revitalização de Galerias e Centros Comerciais Populares no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Descarte Regular de Resíduos Sólidos por meio da implantação gradativa de Ecopontos, no Município de Natal. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente sensores de monitoramento contínuo de glicose a pessoas com
diabetes mellitus tipo 1 residentes em Natal/RN. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA” NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL “ESCUTA PROTEGIDA” PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Educação Digital e Inclusão através dos Esportes Eletrônicos nas Escolas Públicas do Município de Natal. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre o fornecimento de material de higiene pessoal aos alunos da rede pública municipal de ensino. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 75/2025. Proposição que altera a Lei Promulgada nº 594/2019, que dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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368/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 73/2025. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de
transporte escolar no âmbito do Município de
Natal/RN. OBJETO IDÊNTICO A DO PROJETO DE LEI Nº 122/2024 JÁ APROVADO POR ESTA CASA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MEDIDA |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 78/2025. Proposição que institui a Lei de Arborização Urbana e
Preservação de Áreas Verdes no
Município de Natal. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 123/2025 - COMPETÊNCIA PRIVATIVA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
371/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 115/2025 - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 076/2025 - MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 456/2024 - FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 127/2025 - NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 613/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 492/2024 - PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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377/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 681/2024 - INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 679/2024 - INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 723/2023 - INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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1418/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando operação tapa buraco na Rua Porto VelhoConj. Gramoré Bairro: Lagoa Azul |
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1419/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando operação tapa buraco na Praça Guarulhos
Conj.Gramoré Bairro: Lagoa Azul |
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1420/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR para que seja solicitado serviço de iluminação de postes que se encontram apagados na Rua travessa Canaã 53ª Bairro: Nossa senhora da Apresentação/Cj.Vale dourado Próximo ao pescado Fish
Numeração dos postes: 3065 e 3066 |
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1421/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
ao senhor solicitando A LIMPEZA E
CAPINAÇÃO, localizada na Travessa
Governador Márcio Mariz, Bairro: Bom Pastor,
Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio
solicitando o REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO,
localizado na Travessa Governador Márcio Mariz, Bairro:
Bom Pastor, Zona oeste de Natal/RN. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, A
REMOÇÃO DE ENTULHOS, localizado na Rua Professor
Pedro Alexandrino n°28, Bairro Nazaré, Zona Oeste de
Natal/RN. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED,
localizada na Travessa Praia da Montagem, Bairro
Quintas, Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES, localizada na Rua
Canangia S/N, conjunto Gramoré, Bairro Lagoa
Azul, Zona Norte de Natal/RN. |
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