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1668/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando a pintura do CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, Conjunto Leningrado, Bairro Guarapes, Natal/RN. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de nivelamento de vias com máquina motoniveladora (patrol) nos seguintes logradouros do bairro Planalto: Rua dos Cometas; Rua Santa Quitéria; Rua Jardim do Éden; Rua Santo Onofre; Rua Paracati; Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicitar em nome da comissão do consumidor, a data do dia 29 de maio de 2025, para realização de audiência pública sobre o direito do consumidor com autismo nas relações com os planos de saúde. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), para que seja solicitado ato de reconhecimento e proteção como patrimônio cultural da árvore centenária Macaranduba – na Rua Morton Farias - Lagoa Nova. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a reposição de tampa de drenagem na Rua Santa Adélia, em frente à residência de número 662, no bairro Planalto, Natal/RN. |
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| norma |
545/2025 |
2025-05-15 |
RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda "Mãe Atípica Helena Fernandes" e dá outras providências |
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| norma |
7867/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” |
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| sessao |
34 |
2025-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos municipais de Natal/RN e institui o Selo "Empresa Amiga da Família", para incentivo à concessão voluntária da licença-paternidade de 30 (trinta) dias na iniciativa privada.”. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção do atendimento nutricional especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Natal/RN e outras providências. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Energia Solar Comunitária no Município de Natal." |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal dos Direitos da Trabalhadora Terceirizada no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município do Natal.” |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Institui a "Campanha Municipal Sangue Pela Vida – Doação para Pacientes Oncológicos", a ser realizada anualmente no dia 14 de junho, no âmbito do Município de Natal/RN. |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise ao Projeto de Lei nº 17/2025, bem como de sua emenda supressiva, que Institui a Campanha de Conscientização sobre Doenças Ocultas e o uso do Cordão de Girassol no Município de Natal e dá outras providências. |
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416/2025 |
2025-05-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 25/2025
Interessado: Vereadora Anne Lagartixa.
Assunto: “Dispõe Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos
públicos realizados pelos órgãos públicos com sede no Município de Natal” |
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417/2025 |
2025-05-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 77 de 2025. Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. Autoria do Vereador Claúdio Custódio. Emendas encartadas. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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1623/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 30 de setembro às 18h30, para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda José Clementino. |
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1624/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
oficio
secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a operação tapa buracos na Av.
Maranguape próximo a Av. das Fronteiras e
Saúde Pharma – Vale Dourado, Nossa
Senhora da Apresentação/ Zona Norte de
Natal. |
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1625/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um oficio a
secretária Jódia Melo, solicitando que seja
realizado um estudo técnico para a possível
retirada do semáforo localizado entrocamento
da Rua São Geraldo com a Rua Dr. Mario
Negócio – Quintas/ Zona Oeste de Natal,
visando a maior fluidez do trânsito no local. |
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1626/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretária Felipe Alves, solicitando a poda de arvores próximo da associação desportiva, localizada na Rua do Xaxado na altura do nº1193 Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona Norte Natal. |
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1627/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a reserva do plenário para realização da Sessão Solene para entrega da Comenda Dr. Miguel Seabra Fagundes e homenagem ao dia do advogado, no dia 13 de agosto de 2025, ás 18h30. |
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| materia |
1628/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Horácio Rosa, nas imediações do n° 246, Conjunto Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. |
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1629/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua Dionísio Lopes, Conjunto Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. |
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1630/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR
para que seja solicitado serviço de iluminação de poste
que se encontra apagado na Rua São Matheus Bairro:
Lagoa azul-Loteamento Eldourado Conjunto Gramoré
Numeração do poste: AO558 |
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1631/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza na Rua Anita Marques Bairro:
Lagoa azul Referencia: Próxima a casa 1441 |
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1632/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando Lombada na Rua Plracicaba 229 Bairro: Conj
Gramoré |
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1633/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência na praça Sorocaba, no bairro Potengi, CEP 59124-340, Natal/RN. |
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1634/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Andrelândia, Neópolis. |
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1635/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicita que seja modificado a data da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Guarda Municipal e entrega da Comenda “Sr. Carlos Antônio Pereira, para o dia 12 de junho do ano em curso, às 18h30. |
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1636/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Neuza Farache, Capim Macio. |
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1637/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Pref. Expedito Alves, Capim Macio. |
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1638/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ao plenário da Câmara Municipal de Natal de audiência pública objetivando debater a licitação do transporte público coletivo na Cidade do Natal. Salientando que a Audiência Pública ocorrerá em ato contínuo após encerramento da reunião da Comissão de Transporte. |
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1639/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando que seja acatado a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a retirada de homenagens a figuras ligadas à ditadura militar, informe quais os prédios e ruas recebem o título e qual o prazo para mudar os referidos nomes. |
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1640/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando informações sobre a disponibilização de máquinas de costura e suprimentos para as mulheres da Economia Solidária. |
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1641/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores da Rua Doutor José das Neves, 776, Bom Pastor. |
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1642/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Ayrton Senna com a Av dos Pinheirais, próximo a igreja evangélica Assembleia de Deus, no conjunto Neópolis. |
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1643/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja registrado voto de congratulações ao senhor Jeferson Bispo, editor do Blog do Bispo, pelos 4 anos de existência do Veículo de Comunicação. |
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1644/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo em Iluminação (troca de lâmpadas, pois quase a totalidade de lâmpadas existentes estão queimadas), na Travessa Shalon, Bairro Pajuçara. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário, o serviço de TERRAPLANAGEM C/ MOTONIVELADORA na Rua dos cometas com a rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho, Cep-59073-280, bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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1646/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS nas seguintes localidades do bairro Planalto: Rua Abreulândia – CEP 59073-090, em frente à casa nº 1344 (esquina com a Rua dos Cometas);Rua dos Cometas – CEP 59073-280, na esquina com a Rua Abreulândia, em frente ao Mercadinho, casa nº 1260. |
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1647/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando troca de lâmpada queimada no poste A6 910, localizado na Rua Belo Horizonte – Rocas. |
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1648/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Retirada de Lixo e Entulho, na Travessa Maria Paixão – Loteamento Jardim Brasil – Pajuçara. |
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1649/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando Substituição do Poste situado no Cruzamento da Rua Monte Carlos com a Rua Pedro Afonso, 153, na calçada do Restaurante Casa de Mãe – Praia do Meio. |
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