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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1668/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando a pintura do CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, Conjunto Leningrado, Bairro Guarapes, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1669/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de nivelamento de vias com máquina motoniveladora (patrol) nos seguintes logradouros do bairro Planalto: Rua dos Cometas; Rua Santa Quitéria; Rua Jardim do Éden; Rua Santo Onofre; Rua Paracati; Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho. 1 unsupported_format
materia 1670/2025 2025-05-15 Requerimento solicitar em nome da comissão do consumidor, a data do dia 29 de maio de 2025, para realização de audiência pública sobre o direito do consumidor com autismo nas relações com os planos de saúde. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-05-15 Requerimento Requer seja expedido ofício à Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), para que seja solicitado ato de reconhecimento e proteção como patrimônio cultural da árvore centenária Macaranduba – na Rua Morton Farias - Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a reposição de tampa de drenagem na Rua Santa Adélia, em frente à residência de número 662, no bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
norma 545/2025 2025-05-15 RESOLUÇÃO Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda "Mãe Atípica Helena Fernandes" e dá outras providências 1 extracted
norma 7867/2025 2025-05-15 LEI ORDINÁRIA Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” 1 extracted
sessao 34 2025-05-15 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2025 2025-05-14 Indicação Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. 1 extracted
materia 346/2025 2025-05-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos municipais de Natal/RN e institui o Selo "Empresa Amiga da Família", para incentivo à concessão voluntária da licença-paternidade de 30 (trinta) dias na iniciativa privada.”. 1 extracted
materia 347/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a promoção do atendimento nutricional especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 348/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Natal/RN e outras providências. 1 extracted
materia 349/2025 2025-05-14 Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Energia Solar Comunitária no Município de Natal." 1 extracted
materia 350/2025 2025-05-14 Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal dos Direitos da Trabalhadora Terceirizada no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município do Natal.” 1 extracted
materia 351/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 352/2025 2025-05-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 353/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 354/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Institui a "Campanha Municipal Sangue Pela Vida – Doação para Pacientes Oncológicos", a ser realizada anualmente no dia 14 de junho, no âmbito do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 415/2025 2025-05-14 Parecer (Comissões Técnicas) Análise ao Projeto de Lei nº 17/2025, bem como de sua emenda supressiva, que Institui a Campanha de Conscientização sobre Doenças Ocultas e o uso do Cordão de Girassol no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 416/2025 2025-05-14 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 25/2025 Interessado: Vereadora Anne Lagartixa. Assunto: “Dispõe Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados pelos órgãos públicos com sede no Município de Natal” 1 extracted
materia 417/2025 2025-05-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 77 de 2025. Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. Autoria do Vereador Claúdio Custódio. Emendas encartadas. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-05-14 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 30 de setembro às 18h30, para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda José Clementino. 1 extracted
materia 1624/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Av. Maranguape próximo a Av. das Fronteiras e Saúde Pharma – Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a possível retirada do semáforo localizado entrocamento da Rua São Geraldo com a Rua Dr. Mario Negócio – Quintas/ Zona Oeste de Natal, visando a maior fluidez do trânsito no local. 1 extracted
materia 1626/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretária Felipe Alves, solicitando a poda de arvores próximo da associação desportiva, localizada na Rua do Xaxado na altura do nº1193 Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 1627/2025 2025-05-14 Requerimento Requer a reserva do plenário para realização da Sessão Solene para entrega da Comenda Dr. Miguel Seabra Fagundes e homenagem ao dia do advogado, no dia 13 de agosto de 2025, ás 18h30. 0 no document
materia 1628/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Horácio Rosa, nas imediações do n° 246, Conjunto Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. 1 extracted
materia 1629/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua Dionísio Lopes, Conjunto Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. 1 extracted
materia 1630/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR para que seja solicitado serviço de iluminação de poste que se encontra apagado na Rua São Matheus Bairro: Lagoa azul-Loteamento Eldourado Conjunto Gramoré Numeração do poste: AO558 1 extracted
materia 1631/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua Anita Marques Bairro: Lagoa azul Referencia: Próxima a casa 1441 1 extracted
materia 1632/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua Plracicaba 229 Bairro: Conj Gramoré 1 extracted
materia 1633/2025 2025-05-14 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência na praça Sorocaba, no bairro Potengi, CEP 59124-340, Natal/RN. 1 extracted
materia 1634/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Andrelândia, Neópolis. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-05-14 Requerimento Solicita que seja modificado a data da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Guarda Municipal e entrega da Comenda “Sr. Carlos Antônio Pereira, para o dia 12 de junho do ano em curso, às 18h30. 1 extracted
materia 1636/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Neuza Farache, Capim Macio. 1 extracted
materia 1637/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Pref. Expedito Alves, Capim Macio. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-05-14 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ao plenário da Câmara Municipal de Natal de audiência pública objetivando debater a licitação do transporte público coletivo na Cidade do Natal. Salientando que a Audiência Pública ocorrerá em ato contínuo após encerramento da reunião da Comissão de Transporte. 1 extracted
materia 1639/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando que seja acatado a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a retirada de homenagens a figuras ligadas à ditadura militar, informe quais os prédios e ruas recebem o título e qual o prazo para mudar os referidos nomes. 1 extracted
materia 1640/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando informações sobre a disponibilização de máquinas de costura e suprimentos para as mulheres da Economia Solidária. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores da Rua Doutor José das Neves, 776, Bom Pastor. 1 extracted
materia 1642/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Ayrton Senna com a Av dos Pinheirais, próximo a igreja evangélica Assembleia de Deus, no conjunto Neópolis. 1 unsupported_format
materia 1643/2025 2025-05-14 Requerimento EMENTA: Requer que seja registrado voto de congratulações ao senhor Jeferson Bispo, editor do Blog do Bispo, pelos 4 anos de existência do Veículo de Comunicação. 1 unsupported_format
materia 1644/2025 2025-05-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo em Iluminação (troca de lâmpadas, pois quase a totalidade de lâmpadas existentes estão queimadas), na Travessa Shalon, Bairro Pajuçara. 1 unsupported_format
materia 1645/2025 2025-05-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário, o serviço de TERRAPLANAGEM C/ MOTONIVELADORA na Rua dos cometas com a rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho, Cep-59073-280, bairro Planalto, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 1646/2025 2025-05-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS nas seguintes localidades do bairro Planalto: Rua Abreulândia – CEP 59073-090, em frente à casa nº 1344 (esquina com a Rua dos Cometas);Rua dos Cometas – CEP 59073-280, na esquina com a Rua Abreulândia, em frente ao Mercadinho, casa nº 1260. 1 extracted
materia 1647/2025 2025-05-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando troca de lâmpada queimada no poste A6 910, localizado na Rua Belo Horizonte – Rocas. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-05-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Retirada de Lixo e Entulho, na Travessa Maria Paixão – Loteamento Jardim Brasil – Pajuçara. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-05-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando Substituição do Poste situado no Cruzamento da Rua Monte Carlos com a Rua Pedro Afonso, 153, na calçada do Restaurante Casa de Mãe – Praia do Meio. 1 extracted