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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.376/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a praça, localizada, na comunidade de Lagoa Seca, nesta município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.377/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Denomina de Antônio Vicente Duarte, a praça, localizada, na comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2021 2021-08-19 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Flor Meireles. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a pedido dos moradores que seja passado a máquina patrol na comunidade de fortaleza, recuperando assim o acesso que se encontra intransitável 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja desempenhado, a cada 6 meses, a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de todos os agentes de saúde e agentes de endemias. 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde que seja implantada Cadeira de Rodas em todas Unidades Básicas de Saúde principalmente no Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja perfurado um Poço Artesiano para Comunidade de Lagoa do Couro. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito seja feito a perfuração de dois poços artesianos na comunidade de Lagoa de Serra. 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feito a pavimentação, mais precisamente do início da pista de Lagoa Serra até a passagem molhada, bem como a iluminação do local. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito a perfuração de poços artesiano nas comunidades do Juriti e Primeira Lagoa, para melhor abastecer essas comunidades 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito que realize a construção de um posto de saúde na comunidade de Lagoa do Lima 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção das estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis que seja formada uma comissão de vereadores para tratar os problemas hídricos do município 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja realizado doação de terrenos nos loteamentos do município para incentivar os pequenos empreendimentos. 1 extracted
sessao 21 2021-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. 0 no document
materia 6/2021 2021-08-12 Indicação INDICA a mesa diretora dessa casa legislativa, para instituir a procuradoria da mulher nesta casa com as finalidades de Encaminhar aos Órgãos competentes denúncias relativas as ameaças dos interesses e direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres e aos relativos a interesses e direitos da mulher. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a Praça localizada na Comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Raimundo Bernardo Filho, a Praça, localizada no bairro do Planalto, neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2021 2021-08-12 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos dos Santos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-12 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Padre da Silva. 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja exercida a instalação de uma estátua, em homenagem ao ex-jogador de futebol Gil Paiva, com sua biografia, no bairro Alto de Santa Luzia. 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura disponibilizar a construção de uma ciclovia em nosso Município 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito a conclusão do calçamento da R. Presidente Getúlio Vargas, ao lado da Honda Motos, situada no centro de nossa cidade. 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja fornecida a iluminação de LED aos moradores da Rua José Batistas da Silva. 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que venha ser feito uma arquibancada de alvenaria no campo de futebol na comunidade de Lagoa Seca no nosso Município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito todo recapeamento asfáltico da Rua Djalma Dutra no Bairro Cedron na nossa cidade Nova Cruz RN. 1 extracted
materia 240/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha fazer uma reforma no antigo Mercado Público, como também uma feira livre na Rua Doutor Pedro Velho no Centro da cidade de Nova Cruz RN. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a troca da iluminação danificada utilizando lâmpadas de LED, na comunidade de Lagoa dos Currais. 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a troca da iluminação danificada utilizando lâmpadas de LED, na comunidade de Lagoa do Mato. 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita uma reformada na quadra da comunidade de Primeira Lagoa 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a iluminação em torno da capela na comunidade de Primeira Lagoa 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito a continuidade do calçamento e Iluminação de led da rua Dr. Luiz Galdino de Lima 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-12 Requerimento Solicitando ao Secretário de Esportes para que retorne o projeto saúde com segurança que era realizado na avenida Assis chateaubriand, mais que seja realizada agora no complexo poliesportivo Geovane de Azevedo Targino, para o bem-estar dos Novacruzenses. 1 extracted
sessao 20 2021-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-05 Indicação Indica a vereadora que está subscrevendo propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade de que seja efetuada a distribuição de absorventes para as mulheres que estejam passando por dificuldades durante a pandemia da covid-19 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do município e dá outras providências. 0 no document
materia 218/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando a recuperação nos calçamentos do Bairro Antônio Peixoto Mariano, tendo em vista que muitas ruas encontram-se com danos em suas vias. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a construção de uma ponte que disponha conexão entre o Alto de Santa Luzia e a R. Mizael Sales. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito a construção de um memorial para todas as pessoas, de nosso Município, que faleceram vitima do COVID-19. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara uma audiência pública na Câmara Municipal, junto à participação dos funcionários da saúde 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a recuperação da praça na Rua Campo Santo, e que na mesma seja implantado um playground. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde seja fornecido um agente de saúde na UBS – Santa Maria Goretti para atender os moradores Rua José Batistas da Silva. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando a Secretária de Assistência Social um pedido de Informação relacionados ao agosto lilás, e sobre quais atitudes são tomadas e apoio dado as mulheres vítimas de violência doméstica em nosso município que procuram a Sala lilás. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando a recuperação do calçamento da Travessa da Rua Alberto Maranhão, no bairro São Sebastião, e também que venha ser colocado nos canteiros da Travessa o piso intertravado. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras uma reforma na escola localizada na comunidade do Sitio Barbaço, neste município. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras uma ampliação na UBS da comunidade de Lagoa Limpa, neste município. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando uma reforma na Unidade Básica de Saúde na comunidade de Três Voltas, neste município. 1 extracted