| norma |
1.376/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a praça, localizada, na comunidade de Lagoa Seca, nesta município e dá outras providências. |
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| norma |
1.377/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Vicente Duarte, a praça, localizada, na comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
22/2021 |
2021-08-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Flor Meireles. |
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247/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a pedido dos moradores que seja passado a máquina patrol na comunidade de fortaleza, recuperando assim o acesso que se encontra intransitável |
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248/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja desempenhado, a cada 6 meses, a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de todos os agentes de saúde e agentes de endemias. |
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249/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde que seja implantada Cadeira de Rodas em todas Unidades Básicas de Saúde principalmente no Bairro Frei Damião. |
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250/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja perfurado um Poço Artesiano para Comunidade de Lagoa do Couro. |
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251/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito seja feito a perfuração de dois poços artesianos na comunidade de Lagoa de Serra. |
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252/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito a pavimentação, mais precisamente do início da pista de Lagoa Serra até a passagem molhada, bem como a iluminação do local. |
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253/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a perfuração de poços artesiano nas comunidades do Juriti e Primeira Lagoa, para melhor abastecer essas comunidades |
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254/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que realize a construção de um posto de saúde na comunidade de Lagoa do Lima |
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255/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção das estradas vicinais do município. |
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256/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis que seja formada uma comissão de vereadores para tratar os problemas hídricos do município |
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257/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja realizado doação de terrenos nos loteamentos do município para incentivar os pequenos empreendimentos. |
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| sessao |
21 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
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16/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA a mesa diretora dessa casa legislativa, para instituir a procuradoria da mulher nesta casa com as finalidades de Encaminhar aos Órgãos competentes denúncias relativas as ameaças dos interesses e direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres e aos relativos a interesses e direitos da mulher. |
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13/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a Praça localizada na Comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Raimundo Bernardo Filho, a Praça, localizada no bairro do Planalto, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-12 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos dos Santos. |
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21/2021 |
2021-08-12 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Padre da Silva. |
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234/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja exercida a instalação de uma estátua, em homenagem ao ex-jogador de futebol Gil Paiva, com sua biografia, no bairro Alto de Santa Luzia. |
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235/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura disponibilizar a construção de uma ciclovia em nosso Município |
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236/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a conclusão do calçamento da R. Presidente Getúlio Vargas, ao lado da Honda Motos, situada no centro de nossa cidade. |
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237/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja fornecida a iluminação de LED aos moradores da Rua José Batistas da Silva. |
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238/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que venha ser feito uma arquibancada de alvenaria no campo de futebol na comunidade de Lagoa Seca no nosso Município de Nova Cruz. |
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239/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito todo recapeamento asfáltico da Rua Djalma Dutra no Bairro Cedron na nossa cidade Nova Cruz RN. |
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240/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha fazer uma reforma no antigo Mercado Público, como também uma feira livre na Rua Doutor Pedro Velho no Centro da cidade de Nova Cruz RN. |
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241/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a troca da iluminação danificada utilizando lâmpadas de LED, na comunidade de Lagoa dos Currais. |
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242/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a troca da iluminação danificada utilizando lâmpadas de LED, na comunidade de Lagoa do Mato. |
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243/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita uma reformada na quadra da comunidade de Primeira Lagoa |
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244/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a iluminação em torno da capela na comunidade de Primeira Lagoa |
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245/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a continuidade do calçamento e Iluminação de led da rua Dr. Luiz Galdino de Lima |
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246/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Esportes para que retorne o projeto saúde com segurança que era realizado na avenida Assis chateaubriand, mais que seja realizada agora no complexo poliesportivo Geovane de Azevedo Targino, para o bem-estar dos Novacruzenses. |
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| sessao |
20 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica a vereadora que está subscrevendo propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade de que seja efetuada a distribuição de absorventes para as mulheres que estejam passando por dificuldades durante a pandemia da covid-19 |
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12/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando a recuperação nos calçamentos do Bairro Antônio Peixoto Mariano, tendo em vista que muitas ruas encontram-se com danos em suas vias. |
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219/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a construção de uma ponte que disponha conexão entre o Alto de Santa Luzia e a R. Mizael Sales. |
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220/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de um memorial para todas as pessoas, de nosso Município, que faleceram vitima do COVID-19. |
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221/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara uma audiência pública na Câmara Municipal, junto à participação dos funcionários da saúde |
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222/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a recuperação da praça na Rua Campo Santo, e que na mesma seja implantado um playground. |
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223/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde seja fornecido um agente de saúde na UBS – Santa Maria Goretti para atender os moradores Rua José Batistas da Silva. |
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224/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando a Secretária de Assistência Social um pedido de Informação relacionados ao agosto lilás, e sobre quais atitudes são tomadas e apoio dado as mulheres vítimas de violência doméstica em nosso município que procuram a Sala lilás. |
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225/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando a recuperação do calçamento da Travessa da Rua Alberto Maranhão, no bairro São Sebastião, e também que venha ser colocado nos canteiros da Travessa o piso intertravado. |
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226/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras uma reforma na escola localizada na comunidade do Sitio Barbaço, neste município. |
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227/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras uma ampliação na UBS da comunidade de Lagoa Limpa, neste município. |
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228/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando uma reforma na Unidade Básica de Saúde na comunidade de Três Voltas, neste município. |
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