| materia |
229/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando efetuada a manutenção de todos os postos de saúde e os reparos que assim forem necessários. Isto posto, até em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao secretário de obras a reforma da passagem molhada, na Comunidade de Lagoa Verde. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara seja criado uma comissão de vereadores para visita as escolas do município, visto que estamos preste a volta o ano letivo nas mesmas, cumprindo a lei. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito a criação de um centro pós-covid, com um programa de reabilitação. para atender pessoas com sequelas após covid, cumprindo a lei. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja construído um poço tubular na comunidade de Três Voltas |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-03 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
1 |
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| norma |
1.375/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.371/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.372/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.373/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura da secretaria municipal de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal Nº 920/2005 e alterada pela lei 921/2009. |
1 |
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| norma |
1.374/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera alínea B do Art. 1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-07-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.370/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera alínea b do art. 1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a nomenclatura da Secretária de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal nº 920/2005 e alterada pela Lei 921/2009. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-23 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o créito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
1 |
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| norma |
1.369/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a Praça, localizada, na Comunidade de Lagoa Seca, neste município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Antônio Vicente Duarte, a Praça, localizada, na Comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-06-17 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Enoque Pereira de Macêdo Filho. |
0 |
no document
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| materia |
205/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente, para ceder o espaço da câmara municipal de Nova Cruz para realização do Projeto Capacita Brasil, nos dias 30 junho e 1 e 2 julho. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da CAERN a recuperação do calçamento da Rua José Batistas da Silva. |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha construir um centro de velório municipal. |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito o calçamento em volta da capela da comunidade rural do assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção na bomba do poço que se encontra quebrada na comunidade do Juriti. |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na comunidade do Xique-xique e que ocorra também a coleta de lixo nesta comunidade. |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a construção de uma praça no bairro do Planalto e que nela seja feita a instalação de uma academia de saúde. |
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| materia |
212/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde que o carro fumacê passe em toda a Zona Rural de nosso município, em especial na Comunidade de Lagoa Limpa. |
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| materia |
213/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao órgão responsável que sejam implantadas placas informativas nas rotatórias que foram postas em nosso município |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito restauração das escadarias externas da antiga estação, vulgo casa da cultura, juntamente com a implantação de vias de acessibilidade (rampas com corrimãos) para pessoas com deficiências físicas. |
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| materia |
215/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras seja feita a criação de uma bueira e a instalação de iluminação pública, no final da Av. Maria Iracema da Cruz, em sentido a R. Presidente Getúlio Vargas. |
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| materia |
216/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de uma quadra de esportes e também uma praça pública com playground, na comunidade do Assentamento, do município de Nova Cruz. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de uma praça pública com playground, no final da Rua Primeiro de Maio em junção com a Rua Senador Georgino Avelino, para ser mais preciso em frente ao Lava Jato de Jair. |
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| norma |
1.362/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Galdino da Silva, a rua projetada 1, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
1 |
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| norma |
1.363/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Irene Ferreira da Silva, a rua projetada 2, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
1 |
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| norma |
1.364/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria de Lourdes Costa da Cruz, a rua projetada 3, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
1 |
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| norma |
1.365/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Macário, a rua projetada 5, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
1 |
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| norma |
1.366/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Neuza Anísio de Pontes, a rua projetada 7, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
1 |
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| norma |
1.367/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco de Lima, a rua projetada 9, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
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| norma |
1.368/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Paulino da Silva, a rua projetada 11, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. |
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| sessao |
17 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Cria o EDUCAÇÃO CONECTADA no âmbito municipal e regulamenta a implantação de pontos de internet gratuita para auxiliar alunos com o ensino a distância e dá outras providências. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma praça no bairro São Judas Tadeu na nossa cidade Nova Cruz |
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| materia |
190/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na quadra de esporte da comunidade do JURITÍ no município de Nova Cruz RN |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja efetuado a prestação de contas de janeiro de 2020 a maio de 2021. Pleitear não só a quantidade de Associados Rurais como também o nome completo, matrícula e endereço de cada filiado e a atualização do Estatuto Social do Sindicato Rural |
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