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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando efetuada a manutenção de todos os postos de saúde e os reparos que assim forem necessários. Isto posto, até em regime de urgência. 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao secretário de obras a reforma da passagem molhada, na Comunidade de Lagoa Verde. 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara seja criado uma comissão de vereadores para visita as escolas do município, visto que estamos preste a volta o ano letivo nas mesmas, cumprindo a lei. 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao prefeito a criação de um centro pós-covid, com um programa de reabilitação. para atender pessoas com sequelas após covid, cumprindo a lei. 1 extracted
materia 233/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja construído um poço tubular na comunidade de Três Voltas 1 extracted
sessao 19 2021-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2021 2021-08-03 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
norma 1.375/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.371/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.372/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.373/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da secretaria municipal de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal Nº 920/2005 e alterada pela lei 921/2009. 1 extracted
norma 1.374/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Altera alínea B do Art. 1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 1 2021-07-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1.370/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Complementar Altera alínea b do art. 1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019. 0 no document
materia 9/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a nomenclatura da Secretária de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal nº 920/2005 e alterada pela Lei 921/2009. 0 no document
sessao 18 2021-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-23 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o créito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
norma 1.369/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a Praça, localizada, na Comunidade de Lagoa Seca, neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Antônio Vicente Duarte, a Praça, localizada, na Comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2021 2021-06-17 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Enoque Pereira de Macêdo Filho. 0 no document
materia 205/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Presidente, para ceder o espaço da câmara municipal de Nova Cruz para realização do Projeto Capacita Brasil, nos dias 30 junho e 1 e 2 julho. 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Diretor da CAERN a recuperação do calçamento da Rua José Batistas da Silva. 1 extracted
materia 207/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha construir um centro de velório municipal. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito o calçamento em volta da capela da comunidade rural do assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município 1 extracted
materia 209/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção na bomba do poço que se encontra quebrada na comunidade do Juriti. 1 extracted
materia 210/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na comunidade do Xique-xique e que ocorra também a coleta de lixo nesta comunidade. 1 extracted
materia 211/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a construção de uma praça no bairro do Planalto e que nela seja feita a instalação de uma academia de saúde. 1 extracted
materia 212/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde que o carro fumacê passe em toda a Zona Rural de nosso município, em especial na Comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
materia 213/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao órgão responsável que sejam implantadas placas informativas nas rotatórias que foram postas em nosso município 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito restauração das escadarias externas da antiga estação, vulgo casa da cultura, juntamente com a implantação de vias de acessibilidade (rampas com corrimãos) para pessoas com deficiências físicas. 1 extracted
materia 215/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras seja feita a criação de uma bueira e a instalação de iluminação pública, no final da Av. Maria Iracema da Cruz, em sentido a R. Presidente Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 216/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito a construção de uma quadra de esportes e também uma praça pública com playground, na comunidade do Assentamento, do município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 217/2021 2021-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito a construção de uma praça pública com playground, no final da Rua Primeiro de Maio em junção com a Rua Senador Georgino Avelino, para ser mais preciso em frente ao Lava Jato de Jair. 1 extracted
norma 1.362/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de José Galdino da Silva, a rua projetada 1, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
norma 1.363/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de Irene Ferreira da Silva, a rua projetada 2, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
norma 1.364/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de Maria de Lourdes Costa da Cruz, a rua projetada 3, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
norma 1.365/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de Manoel Macário, a rua projetada 5, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
norma 1.366/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de Neuza Anísio de Pontes, a rua projetada 7, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
norma 1.367/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de Francisco de Lima, a rua projetada 9, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
norma 1.368/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Denomina de José Paulino da Silva, a rua projetada 11, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
sessao 17 2021-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Cria o EDUCAÇÃO CONECTADA no âmbito municipal e regulamenta a implantação de pontos de internet gratuita para auxiliar alunos com o ensino a distância e dá outras providências. 0 no document
materia 189/2021 2021-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma praça no bairro São Judas Tadeu na nossa cidade Nova Cruz 1 extracted
materia 190/2021 2021-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na quadra de esporte da comunidade do JURITÍ no município de Nova Cruz RN 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-10 Requerimento Solicitando que seja efetuado a prestação de contas de janeiro de 2020 a maio de 2021. Pleitear não só a quantidade de Associados Rurais como também o nome completo, matrícula e endereço de cada filiado e a atualização do Estatuto Social do Sindicato Rural 1 extracted