br-locleg corpus explorer

São José de Mipibu (RN)

IBGE code	2412203
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2599 / 942 / 111
Documents (with text)	3645 (3174)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	551/1994	1994-03-31	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei n° 472-A/90 e dá outras providências.	1	extracted
norma	549/1994	1994-03-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	550/1994	1994-03-18	Lei Ordinária	Modifica o artigo 2° da Lei 486/91 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	548/1994	1994-01-27	Lei Ordinária	Autoriza a alienação de veículo e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	547/1994	1994-01-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	546/1993	1993-12-20	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	542/1993	1993-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação e constituição de Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências,	1	extracted
norma	543/1993	1993-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação do Fórum Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	544/1993	1993-12-01	Lei Ordinária	Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.	1	extracted
norma	545/1993	1993-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências.	1	extracted
norma	541 A/1993	1993-12-01	Lei Ordinária	Estabelece normas e taxas atinentes as concessões de uso de boxes e bancas do Mercado Público deste município e fixa multa para os locatários faltosos e dá outras providências.	1	extracted
norma	541/1993	1993-11-11	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José de Mipibu para o Exercício de 1994.	1	extracted
norma	535/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação de escola Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	536/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação de escola Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	537/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de escola Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	538/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	539/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação do Médio Escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	540/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre as aberturas das Avenidas dos Lotes da Malhada, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	534/1993	1993-09-17	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública o Centro de Promoção Humana e dá outras providências.	1	extracted
norma	531/1993	1993-08-25	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	532/1993	1993-08-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do LIFR do município e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	533/1993	1993-08-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	530/1993	1993-07-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	529/1993	1993-07-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	528/1993	1993-06-09	Lei Ordinária	Dispõe a contratação de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	527A/1993	1993-05-26	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública o clube de mães e dá outras providências.	1	extracted
norma	527/1993	1993-05-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	524/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de equipamentos à companhia de telecomunicação do Rio Grande do Norte e dá outras providências.	1	extracted
norma	525/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores municipais, criação de cargos comissionados e dá outras providências	1	extracted
norma	526/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender imperiosa necessidade assistencial ao público de serviços essenciais e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	519/1992	1992-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre Pensão Transitória e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	520/1992	1992-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de Creche e dá outras providências.	1	extracted
norma	521/1992	1992-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de uma Pensão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	522/1992	1992-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o novo Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	518/1992	1992-11-11	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o Exercício de 1993.	1	extracted
norma	514/1992	1992-11-04	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública o Abrigo Anízia Pessoa e dá outra providências.	1	extracted
norma	516/1992	1992-11-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Pensão Transitória e dá outras providências.	1	extracted
norma	517/1992	1992-11-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre Pensão Transitória e dá outras providências.	1	extracted
norma	512/1992	1992-09-24	Lei Ordinária	Transferir acervo para a Cosern e dá outra providências.	1	extracted
norma	513/1992	1992-09-24	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	511/1992	1992-09-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação do imóvel pertencente à extinta Associação Esportiva Mipibuense e atualmente integrante do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	510/1992	1992-08-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	509/1992	1992-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.	1	extracted
norma	508/1992	1992-07-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei N° 486/91, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	507/1992	1992-06-01	Lei Ordinária	Abre Crédito especial no valor de Trezentos e Sessenta milhões de cruzeiros e dá outras providências.	1	extracted
norma	501/1992	1992-05-29	Lei Ordinária	Cria gratificação para o pessoal lotado no Centro de Reabilitação Educacional e dá outras providências.	1	extracted
norma	502/1992	1992-05-29	Lei Ordinária	Doa um prédio do Patrimônio Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	503/1992	1992-05-29	Lei Ordinária	Denomina de Luíz Batista de Melo Júnior o Conjunto Habitacional em Laranjeiras dos Cosmes para o fim que especifica.	1	extracted
norma	504/1992	1992-05-29	Lei Ordinária	Doa a senhora Martha Job Porfírio uma casa e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	505/1992	1992-05-29	Lei Ordinária	Doa um terreno na Zona Rural do Patrimônio municipal, para o fim que especifica.	1	extracted