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Bayeux (PB)

IBGE code2501807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bayeux.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 611 / 831 / 79
Documents (with text) 970 (920)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 13 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 2 2021 · Norma: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Norma: 2 2024 · Norma: 11 2025 · Matéria: 343 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 35 1960 1965 1974 1979 1985 1990 1995 2000 2005 2012 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 248/1977 1977-03-01 Lei Ordinária fica denominada de Rua Raimundo Félix, a atual rua K do loteamento Alto da Boa Vista. 0 no document
norma 247/1977 1977-02-25 Lei Ordinária fica o Poder Executivo autorizado a fazer concorrência Pública de Veículos. 0 no document
norma 247- A/1977 1977-02-25 Lei Ordinária fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, a proceder a alienação de um terreno medindo 12 metros de frente por 250.50 metros de cumprimento. 0 no document
norma 245/1976 1976-10-27 Lei Ordinária denomina nome de Rua e dá outras providências. 0 no document
norma 245 B/1976 1976-10-27 Lei Ordinária faz doação de terreno para Túmulo e dá outras providências. 0 no document
norma 245 C/1976 1976-10-27 Lei Ordinária fica doado um terreno no Cemitério Público desta cidade, a Família da falecida Francisca Maria da Conceição. 0 no document
norma 245 D/1976 1976-10-27 Lei Ordinária denomina nome de Rua e dá outras providências. 0 no document
norma 245 E/1976 1976-10-27 Lei Ordinária faz doação de terreno, no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morta e dá outras providências. 0 no document
norma 245 F/1976 1976-10-27 Lei Ordinária Oficializa nome de Avenida e dá outras providências. 0 no document
norma 245 G/1976 1976-10-27 Lei Ordinária Oficializa nome de Rua e dá outras providências. 0 no document
norma 245 H/1976 1976-10-27 Lei Ordinária Denomina nome de Avenida e dá outras providências. 0 no document
norma 242/1976 1976-04-23 Lei Ordinária faz doação de terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 243/1976 1976-04-23 Lei Ordinária fica autorizado a doação do terreno para túmulo no Cemitério Público deste Cidade, a Família do Falecido Manoel Borges, onde o mesmo repousa na eternidade. 0 no document
norma 241/1976 1976-04-22 Lei Ordinária faz doação de terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 240/1976 1976-04-19 Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo a abrir o Crédito especial para aquisição de livros e convenio com I.N.L. e dá outras providências. 0 no document
norma 239/1976 1976-04-14 Lei Ordinária Autorizo a doação de terreno para construção do Prédio de uma Agencia Bancaria e dá outras providências. 0 no document
norma 236/1975 1975-11-20 Lei Ordinária dispões sobre a estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Bayeux e dá providências correlates. 0 no document
norma 234/1975 1975-10-19 Lei Ordinária faz doação de terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 237/1975 1975-10-19 Lei Ordinária atua nome de Rua e dá outras providências. 0 no document
norma 238/1975 1975-10-19 Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo fazer doação de terreno no Cemitério Público desta Cidade e dá outras providências. 0 no document
norma 233/1975 1975-10-18 Lei Ordinária Altera nome de Rua e dá outras providências. 0 no document
norma 232/1975 1975-10-17 Lei Ordinária faz doação de terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 231/1975 1975-10-16 Lei Ordinária faz doação de terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 225/1975 1975-03-16 Lei Ordinária denomina nome de Avenida e dá outras providências. 0 no document
norma 226/1975 1975-03-16 Lei Ordinária faz doação de terreno e dá outras providências. 0 no document
norma 224/1975 1975-03-13 Lei Ordinária faz doação de terreno no Cemitério Público e dá outras providências. 0 no document
norma 223/1975 1975-03-12 Lei Ordinária denomina nome de Rua e dá outras providência 0 no document
norma 219/1975 1975-02-28 Lei Ordinária Faz doação de Terreno no CEMITÊRIO PUELICO desta cidade e dá outras providências. 0 no document
norma 221/1975 1975-02-28 Lei Ordinária Faz doação de terreno no Cemitério e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/1974 1974-10-31 Lei Ordinária Faz doação de um terreno no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/1974 1974-10-21 Lei Ordinária Faz doação de um terreno no Cemitério desta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/1974 1974-10-18 Lei Ordinária Faz doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/1974 1974-10-15 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno para túmulo ao Cemitério Público desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/1974 1974-10-11 Lei Ordinária Denomina nome de Av. e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/1973 1973-07-15 Lei Ordinária Concede isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1973 1973-03-30 Lei Ordinária Denomina nome de rua e outras providências. 1 extracted
norma 195/1973 1973-03-22 Lei Ordinária Denomina nome de ruas e dá outras providências 1 extracted
norma 192/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Dá nome de Rua e outra providência. 0 no document
norma 193/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Modifica nome da Rua e dá outras providências 1 extracted
norma 194/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Muda denominação da Rua e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 192 B/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Cria Praça de Táxi e dá outra providência. 0 no document
norma 190/1972 1972-10-28 Lei Ordinária Autorizo a Doação e dá outra providência. 0 no document
norma 191/1972 1972-10-28 Lei Ordinária faço saber que a Camâra Municipal de Bayeux, aprovou e eu sancionei a seguinte Lei. faz doação de Terreno no Cemitério Público e dá outra providência. 0 no document
norma 189/1971 1972-10-22 Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito Municipal de Bayeux, a fazer doação e dá outras providência. 0 no document
norma 177/1969 1969-12-26 Lei Ordinária Art. 1. Fica aprovado o Orçamento programa da Prefeitura Municipal de Bayeux, para o exércicio de 1970, que estima a receita em CR$ 797.137,00 e fixa a despensa em igual valor conforme a distribuição da receita e os programas em anexo. Art. 2. a receita será realizada mediante a recadação do tributos corrente e Capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constante de respeito anexo, de acordo, de acordo com a seguinte desdobramento. Art. 3. A despensa será realizada com a satisfação dos encargos do Municipal, e a manutenção dos Serviços Público bem com como as transferências despesas da Capital de acordo com os respectivos anexo, conforme e seguinte desdobramento. Art. 4. fica o Poder Executivo autorizando abrir crédito suplementar até o limite de 40% do orçamento. Art. 5. fica ao Poder Executivo autorizado a: 1- reduzir o segundo o comportamento da Receita, a programação de Trabalho no exercício. 2- Redistribuir as Detiçoes de cada unidade orçamentária, visando melhor eficiência dos recursos. Art. 6. a parte analitica dos elementos da despesa será objeto de ato do poder Competente. Art. 7. Revogam-se disposicões em contrário. 0 no document
norma 176/1969 1969-12-01 Lei Ordinária Cria cargos, reclassifica, concede aumento e dá outras providências. 0 no document
norma 174/1969 1969-06-16 Lei Ordinária autorizo o SR. Prefeito a fazer Empréstimo e dá outras providências, 0 no document
norma 175/1969 1969-06-16 Lei Ordinária Altera a modalidade da cobrança da taxa de licença e dá outras providências. 0 no document
norma 172/1969 1969-05-21 Lei Ordinária Autorizo ao Prefeito Municipal a firmar contrato a titulo oneroso, com a Companha e Água e Esgoto da ParaIba CAGEPA, para atender a participação do Municipio nas despesas com Implatação, ampliação ou melhoria dos serviços de saneamento Basico da Cidade de Bayeux e dá outra providências. 0 no document
norma 173/1969 1969-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a conceder, mediante contrato, a execução e a exploração dos Serviços Publico de Água e Esgoto Sanitários do Município e dá outras providências. 1 extracted