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Bayeux (PB)

IBGE code2501807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bayeux.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 611 / 831 / 79
Documents (with text) 970 (963)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 13 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 2 2021 · Norma: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Norma: 2 2024 · Norma: 11 2025 · Matéria: 343 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 35 1960 1965 1974 1979 1985 1990 1995 2000 2005 2012 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 167/1968 1968-07-25 Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1968 1968-07-17 Lei Ordinária Cria praça de automóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1965 1965-12-28 Lei Ordinária abre crédito especial e dá outras providências. 0 no document
norma 141/1965 1965-12-28 Lei Ordinária Autorizo ao Poder Executivo a subscreve ações companhia de habitação Popular e dá outras providências. 0 no document
norma 142/1965 1965-12-28 Lei Ordinária Cria Serviço de Publicidade e dá outras providências. 0 no document
norma 139/1965 1965-12-03 Lei Ordinária abri crédito especial a diversas consigações e dá outras providências. 0 no document
norma 138/1965 1965-08-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Avenida e dá outras providências. 0 no document
norma 135/1965 1965-08-06 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículos e dá outras providências. 0 no document
norma 136/1965 1965-08-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal e dar nomes a Ruas e dá outras providências. 0 no document
norma 131/1965 1965-06-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel, sua posterior doação e da outras providências. 1 extracted
norma 134/1965 1965-06-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel sua posterior doação e dá outras providências. 0 no document
norma 129/1965 1965-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder Pensão e dá outras providências. 0 no document
norma 130/1965 1965-03-17 Lei Ordinária Adota Jornal como orgão oficial para efeito de Publicação de atos oficiais e dá outras providências. 0 no document
norma 128/1965 1965-02-17 Lei Ordinária Concede ajuda para clubes nos festejos carnavalescos do corrente ano, e dá outras providências. 0 no document
norma 127/1965 1965-01-13 Lei Ordinária Cria Escola Municipal DIÓGENES CHIANCA e dá outras providências. 0 no document
norma 121/1964 1964-12-30 Lei Ordinária Altera redação do tributo constante no orçamento financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Cria Escola, denomina e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para reforço ás datações orçamentárias em vigor nos diversos órgãos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 111/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para fazer face as despesas decorrentes com o consumo de energia elétrica, e aquisição de material elétrico, e conclusão de Obras. 1 extracted
norma 107/1964 1964-08-03 Lei Ordinária Faz doação de jazigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1964 1964-08-03 Lei Ordinária Dá nome a Avenida e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1964 1964-07-14 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Aviação e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/1964 1964-07-14 Lei Ordinária Denomina Avenida e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1964 1964-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Governo do Município a celebrar convênio com o Município do Estado da Paraíba (M.E.P) e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1964 1964-07-10 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública, faz doação de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/1964 1964-01-31 Lei Ordinária Concede auxílio, abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1964 1964-01-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terra destinada a doação, abre crédito especial e da outras providências. 1 extracted
norma 100/1963 1963-12-31 Lei Ordinária Orçamento do Município de Bayeux, para o exercício financeiro de 1964 0 no document
norma 94/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Isenta mercadorias de impostos de feira. 0 no document
norma 95/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Desapropria prédio por utilida de pública e dá outras providencias 1 extracted
norma 96/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Autoriza reforma e adaptação de prédio e dá outras providências. 0 no document
norma 97/1963 1963-12-27 Lei Ordinária abre crédito especial para fazer face as despesas decorrentes da comemoração da semana da Pátria. 0 no document
norma 98/1963 1963-12-27 Lei Ordinária abre crédito especial aos diversos orgãos do Poder Executivo para suplementação das dotações orçamentarias. 0 no document
norma 99/1963 1963-12-27 Lei Ordinária Isenta pequenos comerciantes de impostos de indústria e profissoes e dá outras providências. 0 no document
norma 92/1963 1963-12-23 Lei Ordinária Isenta de Impostos Municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 93/1963 1963-12-20 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 0 no document
norma 91/1963 1963-12-08 Lei Ordinária Autoriza construção de lavanderia pública e dá outras providências. 0 no document
norma 87/1963 1963-07-25 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 0 no document
norma 88/1963 1963-07-25 Lei Ordinária Autoriza prolongamente da Avenida e dá outras providências. 0 no document
norma 89/1963 1963-07-25 Lei Ordinária Cria bairro e dá outras providências. 0 no document
norma 83/1963 1963-07-10 Lei Ordinária Reconheço de Utilidade Pública entidade Esportivas e Recreativa. 0 no document
norma 84/1963 1963-07-10 Lei Ordinária Reconheço de utilidade pública entidades Esportivas e Recreativas. 0 no document
norma 85/1963 1963-07-10 Lei Ordinária Denomina Rua e Logradouro da Cidade. 0 no document
norma 86/1963 1963-07-10 Lei Ordinária Reconheço de Utilidade Pública e concede auxilio á entidade Esportiva. 0 no document
norma 73/1963 1963-01-16 Lei Ordinária Autorizo abertura de crédito especial no exercício de 1963, para Iluminação com luz fluorescentes na Avenida São Sebastião, Avenida Estrela e Antônio Ferreira, e dá outras providências. 0 no document
norma 80/1963 1963-01-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no exercício de 1963, para Iluminação com Luz Fluorescentes nas Avenidas, Avenida Santa Rita, Avenida São João, Avenida Idalina Leite, Avenida Venâncio, Avenida São José, Avenida Capitão Paredes, Avenida 06 de Outubro, Avenida Balbino de Mendonça e Avenida João da Mata, e dá outras providências. 0 no document
norma 73/1962 1962-12-31 Lei Ordinária Abre crédito e dá outras providências. 0 no document
norma 74/1962 1962-12-31 Lei Ordinária Autorizo abertura de crédito para iluminação com Lampâdas Fluorescentes nas avenidas 13 de Maio, 21 de Abril e 5 de Agosto e dá outras providências. 0 no document
norma 75/1962 1962-12-31 Lei Ordinária Autorizo abertura de crédito especial para o carnaval de 1963, e dá outras providências. 0 no document
norma 76/1962 1962-12-31 Lei Ordinária Autorizo abertura de crédito especial para iluminação elétrica com fluorescentes das avenidas Pedro Ulisses e Senhor do Bomfim e dá outras providências. 0 no document