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Bayeux (PB)

IBGE code2501807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bayeux.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 611 / 831 / 79
Documents (with text) 970 (963)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 13 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 2 2021 · Norma: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Norma: 2 2024 · Norma: 11 2025 · Matéria: 343 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 35 1960 1965 1974 1979 1985 1990 1995 2000 2005 2012 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 72/1962 1962-12-20 Lei Ordinária Abre, crédito suplementar, do Orçamento Vigente e dá outras providências. 0 no document
norma 77/1962 1962-12-20 Lei Ordinária Abre, crédito para a Iluminação Elétrica da Avenida Francisco de Almeida, e dá outras providências. 0 no document
norma 71/1962 1962-12-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. 0 no document
norma 67/1962 1962-08-02 Lei Ordinária abre crédito de CR$40.000,,00 ( Quarenta Mil Cruzeiros) e dá outras providencias. 0 no document
norma 68/1962 1962-08-02 Lei Ordinária Autoriza fazer calçamento e dá outras providencias. 0 no document
norma 69/1962 1962-08-02 Lei Ordinária Reconheço que é de utilidade pública e subvencionar e Ginásio Comercial Clodomiro Leal, e dá outras providências. 0 no document
norma 70/1962 1962-08-02 Lei Ordinária Conceda isenção de Imposto Prediais, pelo prazo de cinco anos e dá outras providências. 0 no document
norma 64/1962 1962-07-18 Lei Ordinária dá nome de Rua e outras providências. 0 no document
norma 65/1962 1962-07-18 Lei Ordinária Dá nome de Rua e outras providências. 0 no document
norma 60/1962 1962-07-10 Lei Ordinária Autoriza a construção de um tanque e dá outras providências. 0 no document
norma 61/1962 1962-07-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir o crédito necessário á pavimentação das avenidas Senhor do Bomfim, Estrela e São Sebastião e dá outras providências. 0 no document
norma 62/1962 1962-07-10 Lei Ordinária Autoriza instalação de parque infantil e dá outras providências. 0 no document
norma 63/1962 1962-07-10 Lei Ordinária Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências. 0 no document
norma 58/1962 1962-06-26 Lei Ordinária Isenta de impostos municipais casas adquiridas pelo montepio do Estado da Paraíba - M.E.P. e dá outras providências. 0 no document
norma 59/1962 1962-06-26 Lei Ordinária Modifica nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementares para diversas dotações do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Autoriza a construção de ossário e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer a amplição do serviço de iluminação elétrica e dá outras providências 1 extracted
norma 51/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo a fazer serviços de terraplanagens e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Autoriza Peder Executivo a fazer ampliação de redes elétricas e dá outras providências 1 extracted
norma 53/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Concede auxílio para o Carnaval de 1962 dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Autorizo Poder Executivo a fazer calçamento e dá outras providências. 0 no document
norma 57/1961 1961-12-28 Lei Ordinária Cria impostos e dá outras providências 0 no document
norma 42/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Decreta feriado Municipal e dá outras providências. (Fica decretado feriado Municipal o dia 20 de Janeiro consagrado ao padroeiro da cidade.) 1 extracted
norma 43/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Abre crédito de Cr$ 50.000,00 e da оutras providências. 1 extracted
norma 44/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Instala telefones e dá outras providências 1 extracted
norma 46/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Autoriza a construção de um parque infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1961 1961-12-22 Lei Ordinária Atribui novos valores aos padrões de vencimentos dos funcionários do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Modifica o nome de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Abre crédito de Cr$ 50.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Autoriza a colocar faixada iluminada e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Modifica nome de Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Concede abono de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1961 1961-12-18 Lei Ordinária Decreta feriado Municipal e dá outras providências. Fica decretado feriado Municipal o dia 15 de Dezembro data comemorativa da instalação do Município. 1 extracted
norma 35/1961 1961-09-29 Lei Ordinária Abre créditos suplementares para diversas dotações do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1961 1961-09-27 Lei Ordinária Aumenta o preço de transportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1961 1961-09-27 Lei Ordinária Determina preços de passagens de transporte coletivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Concede favores fiscais as industrias que forem instaladas no Municipio e da outras providências. 1 extracted
norma 18/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Abre crédito destinado a Liga Desportiva de Bayeux e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Abre credito de CR$.40.000,00 destinado ao São Bento Esporte Clube de Bayeux, e da outras providências. 1 extracted
norma 20/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Abre crédito especial e da outras providências. 1 extracted
norma 21/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Abre crédito de CR$.20.000,90 destinado ao SÃO SEBASTIÃO ESPORTE CLUBE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Abre crédito destinado ao São Paulo Esporte Clube e dá outras providências 1 extracted
norma 24/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Autoriza a aquizição ou desapropriação de um terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Autoriza a aquisição ou desapropriação de bens imóveis para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Faz desapropriação para construção de praça dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1961 1961-07-19 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de um terreno e dá outras providências. 1 extracted