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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2704)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 707/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja criado o Programa Municipal de entrega de insulinas em domicílio, neste município. 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar FLÁVIO HENRIQUE PANTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.682.204-13, vereador eleito pelo Partido Progressistas no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que irá se licenciar do mandato pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir de 23/09/2025 até 02/10/2025, com fundamento no art. 219, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para tratar de assuntos de natureza estritamente particular. 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua João da Penha dos Santos, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município. 1 extracted
materia 710/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Jose Miranda Filho, localizada no Loteamento Sol Nascente em Tibiri. 1 extracted
materia 711/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Superintendente Estadual do DNIT, bem como a Bancada Federal da Paraíba e ao Presidente da Câmara Federal, no sentido de elaborar a construção de um girador na Br-101, no sítio castanheiro, Distrito de Várzea Nova, nesse Município. 1 extracted
materia 712/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino e ao Secretario de Saúde, a implantação do serviço de Nefrologia (Centro de Hemodiálise), no Município de Santa Rita. 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infracstrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras a solicitação da pavimentação em paralelepípedo da rua: JORNAL FOLHA DO POVO, no bairro Jardim Miritânia. 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar 0 subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem, respeitosamente, apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado urgentemente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, lhe possibilitando tomar conhecimento por mais uma vez e, desta feita, viabilizar o atendimento das diversas demandas já de conhecimento do Executivo e das secretarias respectivas, ora REITERADAS neste instrumento administrativo, com a indicação de inúmeras outras demandas urgentes e necessárias. 1 extracted
materia 715/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro do Eitel Santiago: ANTONIO FERREIRA NUNES (CEP: 58300-190) (гecuperação do calçamento); JOAQUIM ALVES DE AQUINO (CEP: 58300-970); RUA SEM DENOMINAÇÃO 2 (CEP: 58300000); CRISTOVÃO COLOMВО (CЕР: 58303-072); DEMÓCRITO DE SOUZA FILHO (CEP: 58303-271). 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a aquisição de ambulâncias para atender a população da Zona Rural de Santa Rita - PВ. 1 extracted
materia 717/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. FERNANDA ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a Criação de um Centro Municipal de Culinária e Gastronomia no município. 1 extracted
materia 718/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que viabilize a criação de uma Clínica Municipal de Referência da Mulher, na cidade de Santa Rita-PB. 1 extracted
materia 719/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal do Meio ambiente, o Sr. Vital Madruga Filho, que fiscalize e realize um inventário das nascentes do município e suas condições de preservação. 1 extracted
materia 720/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario as SECDTUR deste município que faça estudoa fim de fazer doações em outubro de brinquedos em todas as comunidades carentes de nossa cidade em homenagem ao mês das crianças 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario as SECDTUR deste município que faça estudo a fim de fazer uma festa em homenagem ao dia das crianças com brinquedos infláveis e apresentação teatrais infantis e outros no mesmo sentindo a ser realizada na Praça do povo na Vila Tibiri neste Município. 1 extracted
materia 722/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a operação Tapa Buraco nas principais ruas e avenidas de Tibiri Il a exemplo da Avenida Assis Chateaubriand Tibiri II Neste Município. 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de limpeza urbana, a limpeza com limpeza com Capinagen e pintura de meio Fios e foco de lixo em algumas esquinas da comunidade em toda região do Distrito de Livramento Neste Município. 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, através do setor de iluminação, a implantação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Dourado de Azevedo, via principal que dá acesso ao Bairro Jardin Novo Planalto localizada no Bairro Popular. 1 extracted
materia 725/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a execução de serviço de Recapeamento asfáltico e demais melhorias, Na Rua Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar "Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos ao Projeto de Inclusão Popular - PIP pelo seu aniversário de 4 anos". 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da Rua José Nicolau - Bairro Naelson Panta Júnior 1 extracted
materia 728/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que a Mesa diretora convoque Audiência Pública a realizar se no dia 24 de Setembro do corrente ano próxima quarta feira ás 19:00 horas no Instituto Santa Rosa Mística para tratar se da questão da Água no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da Rua Maria Rosa - bairro Naelson Panta Júnior 1 extracted
materia 730/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a conclusão da Pavimentação em paralelepípedo da Rua Galiléia bairro Naelson Panta Júnior 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Saúde, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE REFERÊNCIA EM ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE. 1 extracted
materia 732/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do complemento do calçamento da AV. CORONEL MENDES RIBEIRO, em frente a Escola Estadual De Ensino Fundamental Várzea Nova. 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental prevista nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, o Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de obra de calçamento na Rua Zulmira Dias Soares, localizada no bairro Vidal de Negreiros, em Santa Rita/PВ. 1 extracted
materia 734/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Francisca Melra Angelo, Alto das Populares, por trás do porto castelo. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Kleyson Keyller Batista Leite, a inclusão no calendário de obras da operação Tapa-Buracos para contemplar a Rua Dom Adauto, localizada no Bairro Santa Cruz, CEP 58.300-200. 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Kleyson Keyller Batista Leite, a inclusão no calendário de obras do calçamento da Rua Absalão Marques da Fonseca, localizada no Bairro Tibiri, bem como a instalação de iluminação pública adequada, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 737/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de educação o Sra. Edilene da Silva Santos, que inclua na grade curricular das escolas públicas municipais a disciplina de Ética, a partir do primeiro ano do ensino fundamental. 1 extracted
materia 738/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Prefeito Jackson Alvino, a construção de um Pronto de Socorro Municipal de Fraturas, em nossa cidade. 1 extracted
materia 739/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, e a Secretaria de Educação, que seja implantada um nova unidade da Escola Cívico Militar, em nosso Município. 1 extracted
materia 740/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, no sentido mesmo determinar a criação do Estágio Remunerado para estudantes universitários, residentes neste Município, no âmbito das Secretarias e Órgãos da Prefeitura. 1 extracted
materia 741/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras que seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial, bem como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) na rua Juazeirinho no bairro de Tibiri II. 1 extracted
materia 742/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a inclusão do seu calendário que seja realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres e devida sinalização, nas Avenidas: Avenida João Pessoa (nas duas vias em frente ao Depósito de Bebidas Pit Stop); Avenida Conde (nas duas vias em frente a academia Império GYM); Avenida Virgínio Veloso Borges (em frente a Valtex Indústria Têxtil); Avenida Vidal de Negreiros; Avenida Guarabira. 1 extracted
materia 743/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional JACKSON ALVINO, o presente requerimento de reiteração das solicitações já protocoladas e aprovadas em sessão por este vereador, sobre as demandas da ZONA RURAL DE BEBELÂNDIA Conforme listadas abaixo; 2. 1. Requerimento N° 126/2025, aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária em 20/02/205, que apresentou as seguintes demandas: Inspeção na unidade escolar: Verificar a iluminação e ventilação, Verificar parte elétricа, Verificar extintores, Verificar a existência de rampas e escadas acessíveis, Verificar a existência de playground em boas condições, Verificar a limpeza dos banheiros e da cozinha, Verificar a existência de instruções de lavagem de mãos, Verificar a existência de produtos saneantes domissanitários devidamente notificados e rotulados, Verificar a existência de um kit de primeiros socorros, Verificar a uniformidade e preenchimento da superfície da área de recreação, Verificar a qualidade da água de consumo, Verificar como está sendo feita a manipulação dos alimentos, Verificar o tratamento e destino dos resíduos sólidos. Verificar a estrutura de tetos, paredes e pisos, Verificar as acomodações dos profissionais, o ambiente de trabalho e repouso. Construção de uma áres de lazer e esporte no terreno ocioso da escola Gibson. 1 extracted
materia 744/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao GABINETE DO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, que seja providenciada a criação de uma Central de Monitoramento integrada, com a consequente instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município, priorizando: As principais avenidas e vias de maior fluxo de veículos e pedestres; Todas as praças públicas; Areas com maior incidência de ocorrências de segurança pública. 1 extracted
materia 745/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a pavimentação asfáltica e instalação de lombada na Rua Virgínio da Gama e Melo, situada no bairro de Tibiri 1I. 1 extracted
materia 746/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município, a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais e a instalação de lombada na Rua Ascendino Monteiro da Silva, situada no bairro Tibiri II. 1 extracted
materia 747/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que viabilize cursos para a profissionalização de portadores de necessidades especiais para o mercado de trabalho na cidade de Santa Rita. 1 extracted
materia 748/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o superintendente da SEMOB-SR o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE para que o mesmo venha interditar a Rua Patos, localizada em Tibiri, neste município, para a prática desportiva de caminhada e corrida de rua, de segunda-feira a sexta-feira, das 05h00min às 07h00min, e também determine o Secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, disponibilizar uma equipe técnica da Secretaria de Saúde do município para realizar o plantão no local 1 extracted
materia 749/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante, Rua Cristóvão Colombo e Rua Jornalista Fernando Ramos, no Loteamento Planalto Tibiri l e II, neste municipio. Requeiro ainda para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Jornal a Província do Pará (trecho da Av. Industrial Arnobio Maroja a Avenida Assis Chateaubriand e da Avenida Assis Chateaubriand a Rua Felix Figueiredo de Oliveira), no Loteamento Solar do Tibiri, neste município. 1 extracted
materia 750/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS, para que, após ouvido o plenário, seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à Associação CDCOMM - Centro de Desenvolvimento Comunitário de Marcos Moura, na pessoa do Sr. Paulo, em reconhecimento pela brilhante realização do Desfile Cívico do Bairro Marcos Moura, ocorrido no dia 21 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 751/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a realização da ação "Assistência Já" na comunidade de Odilândia, Zona Rural deste Municipio. 1 extracted
materia 752/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Ester Gonçalves Cavalcanti, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município. 1 extracted
materia 753/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar "Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social do Município, Sra. Fernanda Alvino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à frente da pasta de Assistência Social, sempre pautados pelo compromisso, dedicação sensibilidade no cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 754/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluída no calendário de obras e ações prioritárias do município a criação/implantação de uma casa de acolhimento destinada às mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica 1 extracted
materia 755/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução de serviços de recuperação das canaletas da rua São José localizada no bairro Popular, Conforme foi executado este mesmo serviço na rua Professor Severo Rodrigues. 1 extracted
materia 756/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a realização de um estudo técnico na Rua Eurico Dutra, logo após a ponte do Rio Preto com o objetivo de viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes. 1 extracted