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707/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja criado o Programa Municipal de entrega de insulinas em domicílio, neste município. |
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708/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
FLÁVIO HENRIQUE PANTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.682.204-13, vereador
eleito pelo Partido Progressistas no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que irá se licenciar do
mandato pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir de 23/09/2025 até 02/10/2025,
com fundamento no art. 219, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para
tratar de assuntos de natureza estritamente particular. |
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709/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua João da Penha dos Santos, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município. |
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710/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja
enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Jose
Miranda Filho, localizada no Loteamento Sol Nascente em Tibiri. |
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711/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Superintendente Estadual do DNIT, bem como a Bancada
Federal da Paraíba e ao Presidente da Câmara Federal, no sentido de
elaborar a construção de um girador na Br-101, no sítio castanheiro,
Distrito de Várzea Nova, nesse Município. |
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712/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino e ao Secretario de Saúde, a implantação
do serviço de Nefrologia (Centro de Hemodiálise), no Município de
Santa Rita. |
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713/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infracstrutura,
Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu
calendário de obras a solicitação da pavimentação em paralelepípedo da rua:
JORNAL FOLHA DO POVO, no bairro Jardim Miritânia. |
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714/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
0 subscritor, com amparo legal, Constitucional e
Regimental, vem, respeitosamente, apresentar o presente manejo,
requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, seja encaminhado urgentemente
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa
Rita, Senhor JACKSON ALVINO, lhe possibilitando tomar
conhecimento por mais uma vez e, desta feita, viabilizar o
atendimento das diversas demandas já de conhecimento do
Executivo e das secretarias respectivas, ora REITERADAS neste
instrumento administrativo, com a indicação de inúmeras outras
demandas urgentes e necessárias. |
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715/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico
das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro do Eitel Santiago:
ANTONIO FERREIRA NUNES (CEP: 58300-190) (гecuperação do calçamento);
JOAQUIM ALVES DE AQUINO (CEP: 58300-970);
RUA SEM DENOMINAÇÃO 2 (CEP: 58300000);
CRISTOVÃO COLOMВО (CЕР: 58303-072);
DEMÓCRITO DE SOUZA FILHO (CEP: 58303-271). |
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716/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a aquisição de
ambulâncias para atender a população da Zona Rural de Santa Rita - PВ. |
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717/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária Municipal de Assistência Social,
a Sra. FERNANDA ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a
Criação de um Centro Municipal de Culinária e Gastronomia no município. |
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718/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano
Alvino, que viabilize a criação de uma Clínica Municipal de Referência da Mulher, na
cidade de Santa Rita-PB. |
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719/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal do Meio ambiente, o
Sr. Vital Madruga Filho, que fiscalize e realize um inventário das nascentes do
município e suas condições de preservação. |
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720/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario as SECDTUR deste município que faça estudoa fim
de fazer doações em outubro de brinquedos em todas as comunidades
carentes de nossa cidade em homenagem ao mês das crianças |
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721/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario as SECDTUR deste município que faça estudo a fim
de fazer uma festa em homenagem ao dia das crianças com brinquedos
infláveis e apresentação teatrais infantis e outros no mesmo sentindo a ser
realizada na Praça do povo na Vila Tibiri neste Município. |
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722/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços a operação Tapa Buraco nas principais ruas e avenidas de
Tibiri Il a exemplo da Avenida Assis Chateaubriand Tibiri II Neste
Município. |
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723/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
limpeza urbana, a limpeza com limpeza com Capinagen e pintura de meio
Fios e foco de lixo em algumas esquinas da comunidade em toda região do
Distrito de Livramento Neste Município. |
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724/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, através do setor de iluminação, a
implantação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Dourado de
Azevedo, via principal que dá acesso ao Bairro Jardin Novo Planalto localizada no
Bairro Popular. |
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725/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a execução de serviço de
Recapeamento asfáltico e demais melhorias, Na Rua Nossa Senhora do
Rosário. |
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726/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
"Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja
encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos ao
Projeto de Inclusão Popular - PIP pelo seu aniversário de 4 anos". |
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727/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da Rua José Nicolau - Bairro
Naelson Panta Júnior |
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728/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que a Mesa diretora convoque Audiência Pública a realizar se no
dia 24 de Setembro do corrente ano próxima quarta feira ás 19:00 horas no Instituto
Santa Rosa Mística para tratar se da questão da Água no Distrito de Várzea Nova,
neste município. |
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729/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da Rua Maria Rosa - bairro Naelson
Panta Júnior |
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730/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a conclusão da
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Galiléia bairro Naelson
Panta Júnior |
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731/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa,
bem como a Secretaria de Saúde, a fim de que se adotem medidas necessárias com
vistas à CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE REFERÊNCIA EM ATIVIDADE
FÍSICA E ESPORTE. |
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732/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
complemento do calçamento da AV. CORONEL MENDES RIBEIRO, em frente a
Escola Estadual De Ensino Fundamental Várzea Nova. |
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733/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental prevista nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, o Sr. Jackson Alvino da Costa, que
determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de obra de calçamento na Rua
Zulmira Dias Soares, localizada no bairro Vidal de Negreiros, em Santa Rita/PВ. |
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734/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e
ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Francisca Melra Angelo,
Alto das Populares, por trás do porto castelo.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. |
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735/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao Exmo. Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Obras e
Serviços Públicos, Sr. Kleyson Keyller Batista Leite, a inclusão no calendário
de obras da operação Tapa-Buracos para contemplar a Rua Dom Adauto,
localizada no Bairro Santa Cruz, CEP 58.300-200. |
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736/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao Exmo. Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Obras e
Serviços Públicos, Sr. Kleyson Keyller Batista Leite, a inclusão no calendário
de obras do calçamento da Rua Absalão Marques da Fonseca, localizada no
Bairro Tibiri, bem como a instalação de iluminação pública adequada,
garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores. |
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737/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de educação o Sra. Edilene da
Silva Santos, que inclua na grade curricular das escolas públicas municipais a
disciplina de Ética, a partir do primeiro ano do ensino fundamental. |
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738/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Prefeito Jackson Alvino, a
construção de um Pronto de Socorro Municipal de Fraturas, em
nossa cidade. |
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739/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, e a Secretaria de Educação, que seja
implantada um nova unidade da Escola Cívico Militar, em nosso
Município. |
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740/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, no sentido mesmo determinar a criação
do Estágio Remunerado para estudantes universitários, residentes
neste Município, no âmbito das Secretarias e Órgãos da Prefeitura. |
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741/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras que
seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial, bem
como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que
minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na
entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de
água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas
sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) na rua
Juazeirinho no bairro de Tibiri II. |
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742/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Superintendência de
Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a inclusão do seu
calendário que seja realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres e
devida sinalização, nas Avenidas:
Avenida João Pessoa (nas duas vias em frente ao Depósito de Bebidas Pit Stop);
Avenida Conde (nas duas vias em frente a academia Império GYM);
Avenida Virgínio Veloso Borges (em frente a Valtex Indústria Têxtil);
Avenida Vidal de Negreiros;
Avenida Guarabira. |
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743/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional JACKSON ALVINO, o presente requerimento de reiteração das
solicitações já protocoladas e aprovadas em sessão por este vereador, sobre as demandas da
ZONA RURAL DE BEBELÂNDIA Conforme listadas abaixo;
2.
1. Requerimento N° 126/2025, aprovado por unanimidade em Sessão
Ordinária em 20/02/205, que apresentou as seguintes demandas:
Inspeção na unidade escolar:
Verificar a iluminação e ventilação,
Verificar parte elétricа,
Verificar extintores,
Verificar a existência de rampas e escadas acessíveis,
Verificar a existência de playground em boas condições,
Verificar a limpeza dos banheiros e da cozinha,
Verificar a existência de instruções de lavagem de mãos,
Verificar a existência de produtos saneantes domissanitários devidamente notificados e
rotulados,
Verificar a existência de um kit de primeiros socorros,
Verificar a uniformidade e preenchimento da superfície da área de recreação,
Verificar a qualidade da água de consumo,
Verificar como está sendo feita a manipulação dos alimentos,
Verificar o tratamento e destino dos resíduos sólidos.
Verificar a estrutura de tetos, paredes e pisos,
Verificar as acomodações dos profissionais, o ambiente de trabalho e repouso.
Construção de uma áres de lazer e esporte no terreno ocioso da escola Gibson. |
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744/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao GABINETE
DO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, que
seja providenciada a criação de uma Central de Monitoramento integrada, com a consequente
instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município, priorizando:
As principais avenidas e vias de maior fluxo de veículos e pedestres;
Todas as praças públicas;
Areas com maior incidência de ocorrências de segurança pública. |
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745/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do
Município a pavimentação asfáltica e instalação de lombada na Rua Virgínio da Gama e Melo,
situada no bairro de Tibiri 1I. |
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746/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do
Município, a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais
e a instalação de lombada na Rua Ascendino Monteiro da Silva, situada no bairro Tibiri II. |
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747/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que viabilize cursos para a profissionalização de portadores
de necessidades especiais para o mercado de trabalho na cidade de Santa Rita. |
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748/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o superintendente da SEMOB-SR o Sr.
ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE para que o mesmo venha interditar a Rua
Patos, localizada em Tibiri, neste município, para a prática desportiva de caminhada e
corrida de rua, de segunda-feira a sexta-feira, das 05h00min às 07h00min, e também
determine o Secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, disponibilizar
uma equipe técnica da Secretaria de Saúde do município para realizar o plantão no
local |
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749/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizada a implantação de pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante, Rua
Cristóvão Colombo e Rua Jornalista Fernando Ramos, no Loteamento Planalto Tibiri l
e II, neste municipio.
Requeiro ainda para que sejam realizada a implantação de pavimentação da
Rua Jornal a Província do Pará (trecho da Av. Industrial Arnobio Maroja a Avenida
Assis Chateaubriand e da Avenida Assis Chateaubriand a Rua Felix Figueiredo de
Oliveira), no Loteamento Solar do Tibiri, neste município. |
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750/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS, para que, após ouvido o
plenário, seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à
Associação CDCOMM - Centro de Desenvolvimento Comunitário de Marcos
Moura, na pessoa do Sr. Paulo, em reconhecimento pela brilhante realização do
Desfile Cívico do Bairro Marcos Moura, ocorrido no dia 21 de setembro de 2025. |
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751/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à
Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a realização da ação "Assistência Já" na
comunidade de Odilândia, Zona Rural deste Municipio. |
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752/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Ester
Gonçalves Cavalcanti, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município. |
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753/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
"Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos
termos de Moção de Aplausos à Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social do
Município, Sra. Fernanda Alvino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
frente da pasta de Assistência Social, sempre pautados pelo compromisso, dedicação
sensibilidade no cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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754/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluída no calendário de
obras e ações prioritárias do município a criação/implantação de uma casa de
acolhimento destinada às mulheres e seus filhos em situação de violência
doméstica |
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755/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução de serviços de
recuperação das canaletas da rua São José localizada no bairro Popular,
Conforme foi executado este mesmo serviço na rua Professor Severo Rodrigues. |
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756/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a realização de um estudo técnico na
Rua Eurico Dutra, logo após a ponte do Rio Preto com o objetivo de
viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres,
garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes. |
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