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789/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar o seguinte REQUERIMENTO. para que, após
ouvido o plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Prefcito Municipal
de Santa Rita/PB c à Secretaria de Infracstrutura, a seguinte solicitação:
Reivindicação da Comunidade Rua do Sol, Distrito de Nossa Senhora do
Livramento Os moradores da Rua do Sol, localizada no Distrito de Nossa
Senhora do Livramento, têm relatado situação de abandono e descaso por parte
do Poder Público. Atualmente, a localidade encontra-se:
• Sem iluminação pública adequada, causando insegurança, sobretudo no periodo
noturmo:
Com ruas esburacadas, cheias de mato e canos estourados, dificultando
locomoção, especialmente de idosos residentes:
• Necessitando de serviços de capinação e manutenção urbana;
a
Carecendo de calçamento ou, enquanto este não é executado, de uma
terraplenagem bem feita para melhorar as condições de tráfego e mobilidade.
Diante do exposto, requer-se:
1.A execução de reparos urgentes na iluminação pública da Rua do Sol:
2. A realização imediata de capinação e limpeza da via:
3. A adoção de medidas para conter os vazamentos de canos expostos:
4. A execução de terraplenagem adequada, até que seja implantado o calçamento
definitivo. |
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790/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido em Plenário, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APAUSOS, aos senhores;
- Samuel Evangelista do Nascimento 1º Sargento/ Matricula 525.123-1
- Ariel dos Santos Davim 3° Sargento Matricula 526.679-9
Esdras Dutra Brasil / Cabo Matricula 530.000-2
- Thiago de Oliveira Freire Soldado Matricula 530.326-5
Pelo brilhantes serviços que tem prestado a esta cidade na área da
segurança, tendo em vista que os mesmos salvaram uma vida, ao impedir um
suicidio.
Requero ainda que seja comunicado ao comando geral da policia militar
do estado da Paraíba, ao comandante do 7º batalhão o qual eles fazem origem.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 30
Setembro de 2025.Requeiro na forma regimental após ouvido em Plenário, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APAUSOS, aos senhores;
- Samuel Evangelista do Nascimento 1º Sargento/ Matricula 525.123-1
- Ariel dos Santos Davim 3° Sargento Matricula 526.679-9
Esdras Dutra Brasil / Cabo Matricula 530.000-2
- Thiago de Oliveira Freire Soldado Matricula 530.326-5
Pelo brilhantes serviços que tem prestado a esta cidade na área da
segurança, tendo em vista que os mesmos salvaram uma vida, ao impedir um
suicidio.
Requero ainda que seja comunicado ao comando geral da policia militar
do estado da Paraíba, ao comandante do 7º batalhão o qual eles fazem origem.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 30
Setembro de 2025. |
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791/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido a Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do sorviço de lerraplanagem nas ruas abaixo
citadas, localizadas no bairro de Tibiri Il:
SEVERINO TRANQUILINO (CEP: 58304-794):
VISCONDE DE MAUA (СЕР: 58304-847):
MARIA HELENA ALVES (CEP: 58303-002) |
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792/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de auvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da
Costa. para que solicite an Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON
KEYLLER BATISTA LEITE, esclarecimentos acerca da paralisação e não conclusão da obra
de calçamento da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino, localizada no bairro de Tibin II,
canforme indicação via requerimento n"130/2025 de autoria deste vereador, aprovada nа д
sessão ordinária do 1º periodo legislativo do 2025, no dia 06/03/2025. Tendo em vista que a
obra foi Iniciada e interrompida sem a devida conclusão, ocasionando transtornos aos
moradores, dificultando a mobilidade e comprometendo a qualidade de vida da população
local, este requerimento visa obter informações quanto
1. O motivo da interrupção da obra de calçamento:
2. Se há prev são para retomadaeconclusão do serviço
3. O prazo estimado para finalização da obra: |
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| materia |
793/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à Secretaria Municipal de saúde,
solicitando a disponibilização de Médicos Especialistas para atuarem nas Unidades
Básicas de saúde (UBS). a exemplo de ginecologistas, e pediatras. |
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794/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação е
climatização do CIEI Dona Creuza, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização
do CIEI Heitel Santiago, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de Várzea Nova, neste
municipio.
Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação е
climatização do CIEI General Antônio Alves, em Castanheiro. no Distrito de Várzea
Nova, neste municipio. |
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795/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluida no calendário de
obras e ações prioritárias do município a Criação/implantação de um Centro de apoio
especializado voltado para pacientes em Tratamento Oncológico, destinado a
oferecer suporte aos municipes em tratamento. |
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796/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X.
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Lelte. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica
na: Rua dos Essenios - Bairro Jardins, que liga o alto da cosibra com o
bairro do açúde, Importante via na lateral do estádio do Texeirão. |
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797/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 Inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da R. Dep. Clodemir Leite - Bairro
Naelson Panta Júnior. |
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798/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepipedo de toda a extensão da Rua José Carlos Lins - Bairro
Naelson Panta Júnior. |
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799/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson
Alvino da Costa, para que solicite a Secretaria de Educação, a Sra, EDILENE DA SILVA
SANTOS, esclarecimentos acerca da ausóncia de um profissional especializado para
acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de
suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador,
aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º periodo legislativo de 2025, no dia 11/09/2025.
Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter
Informações quanto:
1
Esclarecimentos formais acema da ausència de cuidador/auxiliar de apolo escolar
para acompanhamento da criança. regularmente matriculada na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade
de apoio especializado
2. Informação sobre as providëncias que estão sendo adotadas pela Secrotaria de
Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na
escola;
3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar
o adequado acompanhamento da crança em sala de aula e nas demais atividades
escolares. |
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800/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constituciónal de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da RUA PREFEITO PEDRO TOMÉ DE ARRUDA-MARCOS MOURA.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilkdade para os velculos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população |
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801/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 Inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de SAÚDE de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias para a implantação de uma
UNIDADE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO no
bairro de TIBIRI 2
A instalação de uma unidade de um novo CEO no bairro Tibiri 2 garantirá atendimento
odontológico de qualidade, reduzirá a necessidade de deslocamento da população e
desafogará a outra unidade, promovendo saúde bucal e bem-estar à comunidade. |
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802/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 Inciso 1,143 incisa X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefelto Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que deternine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da RUA MARLENE FARIAS DE ALBUQUERQUE-JARDIM EUROPATIBIRI 2
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veiculos que prestam
serviços de saûdeetambém melhorias no acesso de loda população |
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| materia |
803/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Preleito Municipal de
Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, para que informem e adotem
providências quanto à ampliação do acesso aos medicamentos fornecidos pela
rede pública de saúde, especialmente aqueles de uso continue e essenciais a
manutenção da vida. |
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804/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subsereve. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosanente, requerer, após a devida aprovação do Plenário. quc soja oficindo a0
Secretário Municipal de Saúde para que adote as providências necessanas visando à
disponibilização de uma ambulância para a bairro de Førte Velho, zona rural de Santa Rita -
I'B |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em
nossa cidade |
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806/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes
Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda,
determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as
problemáticas abaixo pontilhadas.: |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um
levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital,
onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas
invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura
Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças,
possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa
cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela
Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para
incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados
acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer.
como também, educação pra todos os moradores daquela localidade. |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do
Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio. |
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809/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social,
Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa
"Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de
futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua
Marcondes Alves de Vasconcelos)
Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais,
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos
por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para
levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade. |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social,
Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa
"Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de
futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua
Marcondes Alves de Vasconcelos)
Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais,
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos
por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para
levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade. |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I. 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenario, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação asfálticaesaneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri :
AVENIDA MANOEL PEDRO FRANCELINO (Calçamento);
VEREADOR FÉLIX ARAUJO (Calçamentoj:
HERMENEGILDO GOMES (Asfalto):
AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA (Asfalto). |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos arligos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamentoesaneamento básico da rua NOVA
JERUSALÉM, Iocalizada no baimo Eitel Santlago: |
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813/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços PúblicoS o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual. a realização de recuperação do calçamento/recapeamento
asfáltico e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no baimo Tibiri II:
AVENIDA JOÃO PESSOA (EM FRENTE A FARMACIA KAGEANE) (Recapeamento Asfáltico):
ENCONTRO DA AVENIDA GUARABIRA COM A RUA UMBUZEIRO (Recapeamento Asfállico):
DEPUTADO INÁCIO BENTO (Recapeamento Asláltico);
MONTE HOREBE (ENCONTRO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA) (Recuperação do Calçamento |
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814/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro. na forma regimenral, apos apreciação do Plenário, que seja sohcitado
ao Poder Executivo, por mcio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a
realização de estudos técnicos e de viabilidade quanto à atual situação do descarte
irregular de residuos sólidos nas principais ruas do bairro Alto das Populares,
especialmente na Rua Flávio Ribeiro Coutinho, com travessas nas ruas Eneas Flávio
Soares de Moraes, Generino Honorato da Silva e Cosma Lopes Dias
A demarula surge diante da grande quantidade de lixo espalhado nas vias, causada,
em grande parte, pela ausència de lixciras públicas de grande porte que sirvam como
ponto de descarte comunitário. Essa situição tem gerado transtomos aos moradores,
comprometendoa saúde pública, a limpeza urbana e o aspecto visual do bairro.
Além disso, é importante destacar que o acumulo de residuos sólidos na região
tem atraido animais para o local, como cãcs, gatos e até animais peçonhentos, o que gera
insegurança ao tráfego de veiculos e pedestres e aumenta o risco de acidentes, além
de agravar ainda mais as condições de insalubridade da área.
Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte)
emm kcais estratégicos do Alto das Populares, visando centralizar o descarte dos residuos
e facilitar o trahalho da coleta pública |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em
paralelepípedo, da Rua José Araújo e silva, localizada no Loteamento Jardim
Miritânia nesta cidade. |
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816/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, para que o mesmo determine ao secretario
infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços
o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador
Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Municipio. |
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817/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso х
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a solicitando ao
secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua
no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida
Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior. |
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818/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando
Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB) a revitalização das
sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, av.
João Pessoa e av. Campina Grande. |
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819/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de
Educação que se faça um estudo para a construção de uma escola em
tempo integral no Bairro de Tibiri II, para atender também os bairros de;
Marcos Moura e Heitel. |
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820/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Senhor Presidente. A Vereadora ('leidinha, no uso de suas alribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer an Pxcelentíssimo Senhor Prefcito Constitucional do Municipio
de Santa Rita, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um sistema digital
de controle de estoque de medicamentos nas Unidades Básicas de Naúde (1UBSs) e na Farmácia
Central do Município, integrado à Secretaria de Saude. |
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821/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora Cleidinha. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhar Preleito Constitucional do Município de
Santa Rita, com cópia à Necretaria Municipal de Suúde, a realização imediata de reposição emergencial dos medicamentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na
Farmácia Central do Municipio. |
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822/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, através do setor de iluminação,
solicitando um Mutirão de substituição de lâmpadas convencionais, por
iluminação em LED, nas Rua Principais de Marcos Moura, nessa cidade |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentissimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua
administração a construção de um Teatro Municipal, em neste
Município. |
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782/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário. que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Assistência
Social, a implantação de um Sine (Sistema Nacional de Emprego)
Municipal. |
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783/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscrevo, no uso de suas atribuições legal e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura para que sejam tomadas as providencias cabiveis visando ao calcamento da Rua
Vicente Regis do Nascimento, situada no loteamento Sol Nascente, Tibiri II, neste município de
Santa Rita PB |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para D
asfaltamento da Rua Lucena e da Rua Reginaldo da Sliva, ambas localizadas no bairro Tibiri,
neste municipio de Santa Rita - PB. |
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| sessao |
19 |
2025-10-14 |
Aprovada por unanimidade |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita-PB para acrescer o inciso XII ao artigo 143 do RI desta casa legislativa, o inciso XII. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB EM FORNECER MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES, QUE SEJAM COOPERADOS OU CONVENIADOS A PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos das juventudes. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a obrigatoriedade da presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Combate à Hipertensão Arterial” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita-PB e dá Outras Providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-09 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita-PB para acrescer o inciso XII ao artigo 143 do RI desta casa legislativa, o inciso XII. |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Combate à Hipertensão Arterial” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita-PB e dá Outras Providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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