| materia |
849/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos lermos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142. inciso 1, e 143, inciso
X. após ouvido o plenário, que seja encamimhada ao Preleito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, an Secrelario Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, e ao Superintendente de Mobilidade Urbana, Sr.
Erony Félix, a inclusão no plancjamento anual de obras do MMunicipto da instalação de
quebra-molas e placas de sinalização de velocidade na Avenida Conde, localizada no bairro
Tibiri II. nesta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
850/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa legislativa, que seja encaminhado oticio ao
Excelentissimo Senhar Preteito Muricipal, Sr Jackson Alvina e, à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionada em todas as escolas e
creches Municipais da nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, art. 19, § 1º, I, e art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os livros, cadernos e materiais didáticos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de Taekwondo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete de Libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita–PB, garantindo acessibilidade comunicacional às pessoas surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados internacionais e normas constitucionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os livros, cadernos e materiais didáticos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de equipe multidisciplinar nas
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o atendimento e acompanhamento de
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiencias do
neurodesenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de
Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia,
visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao
Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o
seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro
médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a
contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a
garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já
existentes.
Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a
carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de
novas contratações para suprir a demanda reprimida |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
REQUFRER, após ouvido a Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado oficio аo
Excelentissima Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e à Secretana Municipal de
Educação, solicitando a instalação de cămeras de monitaramento e vigilância em todas as
escolas e creches Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
REQUERER, após ouvido o Plenário desta Casa Legisiativa, que seja encaminhado oficio aa
Excelentíssimo Senhor Prefelto Municipal Jacksan Aly no e à Secretaria de Saúde, solicitando a
implantação de uma açãn voltada para atendimento odontológico itinerante, com abrangencia
nos bairros carentes e na zona rural de nosso Municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário. que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado ambulância e equipe técnica de
saüde para atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de
semana na Av. Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste município.
Requeiro ainda que seja solicitado ao Superintendente da SEMOB-SR o senhor
ERONY FÉLIX para que seja disponibilizado uma equipe técnica da SEMOB-SR para
atender a população que faz caminhada e corrida de rua nos fins de semana na
Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste municipio.
Requeiro ainda que seja solicitado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social o senhor ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS para que seja disponibilizado
uma equipe técnica da secretaria para atender a população que faz caminhada
corrida de rua nos fins de semana na Avenida Assis Chateaubriand, em Tibiri, neste
municlpio. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja concluldo em caráter de urgéncia urgentissima
e entregue a população a instalação da Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova,
neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
834/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depoís de
ouvido o Plenário, que soja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárlas com vistas à realizacão de obra de DRENAGEM
e melhorias no sistema de ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS na rua ANDRÉ
VIDAL DE NEGREIROS.
A Rua André Vidal de Negreiros possui grande fluxo de veiculos e, em dias de
chuva, sofre com alagamentos frequentes, prejudicando o trânsito e a segurança de
quem circula pelo local. É necessária intervenção no sistema de drenagem para
garantir mobilidade e evitar maiores transtormos. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita РВ
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua
CIRILO DIAS em VÁRZEA NOVA.
Esto requerimento é um apele dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via dlariamente,
trazendo mais acessibilidade e Infraestrutura para a população |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os livros, cadernos e materiais didáticos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de Taekwondo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-23 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR AO CBPM ANDRÉ DE ARAÚJO E CBPM SUELDO DE AMORIM |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE CIDADÃO SENHOR CÉCSAR WELLINGTON, TREINADOR E CAMPEÃO PARAIBANO DA SEGUNDA DIVISÃO PARAIBANO |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE DA ROTATIVIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO MEMORIAL PARA PRAÇA RADIALISTA JACY MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO MEMORIAL PARA PRAÇA RADIALISTA JACY MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-10-21 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-10-20 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
823/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em
nossa cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Parlamentar |
Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes
Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda,
determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as
problemáticas abaixo pontilhadas.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-SEINFRA - SEMMA.
Requalificação dos bancos da praça Getúlio Vargas:
Requalificação da iluminação da praça Getúlia Vargas:
Concerto da Fonte Luminosa da praça Getúlio Vargas:
Inscalação e/ou construção de abrigo (parada de ônibus) na praça Getúlio Vargas;
Plantação de Novas Arvores na praça Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Parlamentar |
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um
levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital,
onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas
invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura
Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças,
possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa
cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela
Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para
incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados
acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer.
como também, educação pra todos os moradores daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do
Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Parlamentar |
O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social,
Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa
"Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de
futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua
Marcondes Alves de Vasconcelos)
Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais,
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos
por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para
levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-10-16 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de auvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação,
climatizaçāo e coberta das quadras da E.M.E.F. Francisco Marques da Fonseca e da
E M.E.F. Severino Bezerra Cabral, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização
da E.M.E.F. Esteväão José Carneiro da Cunha, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de
Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação, climatização
e construção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. Carlos Arnóbio Maroja de Paci, no
Distrito de Várzea Nova, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a Construção da Arquibancada do estádio o Bandeirão
conhecido como Campo do Botafogo em Tibiri IIneste Municipia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
787/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão no seu calendário de planejamento
anual, à construção de uma Creche escola no Bairro das Santa Cruz neste
Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X.
depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao
secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o
calçamento em paralelo da Rua CLOVIS MADRUGA no Conjunto Santo
Amaro Várzea Nova Neste Município. |
1 |
extracted
|