| norma |
30/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS POSTOS DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CARAVANA ITINERANTE EDUCATIVA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA – PB, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES FORMATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS E VULNERABILIDADES SOCIAIS QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Santa Rita/PB, o evento Arrastão do Forró no Cantinho Nordestino, a ser realizado anualmente no mês de junho, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
874/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller
Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras, a realização de um
MUTIRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no conjunto habitacional
conhecido como "500 Casas", localizado no bairro Marcos Moura. |
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| materia |
875/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista
Leite, a inclusão no seu calendário de obras a realização de
pavimentação asfáltica na Rua Ibiara, localizada no bairro Tibiri. |
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| materia |
876/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de um mutirão de Iluminação pública, em Agroval,
Lerolândia e Usina São João |
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| materia |
877/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da
Costa, esclarecimentos sobre o não atendimento dos requerimentos apresentados por este
parlamentar, referentes ao bairro de Lerolândia, desde o início do corrente ano (09/2025,
50/2025, 166/2025, 422/2025, 657/2025, 718/2025, 814/2025 e 910/2025). Tais
requerimentos tratam de demandas legítimas da comunidade, abrangendo melhorias em
infraestrutura, saúde pública, transporte de estudantes e demais serviços essenciais, que até
o presente momento não receberam qualquer providência por parte do Poder Executivo. Este
requerimento visa obter informações quanto:
1. Os motivos do não atendimento dos requerimentos já enviados referentes ao bairro de
Lerolândia;
2. O estágio atual das demandas apresentadas;
3. O prazo previsto para que sejam adotadas as medidas solicitadas;
4. Quais providências estão sendo tomadas para garantir o cumprimento das solicitações
legislativas. |
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| materia |
878/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson
Alvino da Costa, para que solicite a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE DA SILVA
SANTOS, esclarecimentos acerca da ausência de um profissional especializado para
acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos, autista nível 3 de
suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador,
aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, no dia 11/09/2025.
Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter
informações quanto:
1. Esclarecimentos formais acerca da ausência de cuidador/auxiliar de apoio escolar
para acompanhamento da criança, regularmente matriculada na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade
de apoio especializado;
2. Informação sobre as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de
Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na
escola;
3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar
o adequado acompanhamento da criança em sala de aula e nas demais atividades
escolares. |
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| materia |
879/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, solicitando a Superintendência de Mobilidade
Urbana (SEMOB) um estudo para a instalação de 2 lombadas físicas,
em ambos os sentidos na Rua Barão Adauto Lúcio Cardoso antes da
entrada do bairro Naelson Panta Junior, Visando a segurança viária e
melhorar o fluxo para a entrada e saida do bairro. |
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| materia |
880/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Senhor Presidente, Com fundamento no art. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município de Santa Rita/PB, a vereadora
Cleidinha, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a implantação de programa de transporte
gratuito destinado a crianças com deficiência e crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) que necessitam de deslocamento periódico para
tratamento terapêutico, psicológico, fonoaudiológico, ocupacional e fisioterápico dentro e fora do município. |
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881/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Senhor Presidente, A vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a
elaboração e implantação do Plano Municipal de Turismo Sustentável, com as
seguintes diretrizes:
1. Mapeamento completo dos atrativos naturais, históricos, culturais e
religiosos do município, incluindo o distrito de Forte Velho, o Balneário
das Aguas Minerais, o Mirante do Atalaia, as áreas rurais e os
equipamentos urbanos com potencial turístico;
2. Criação de plano de infraestrutura e logística de acesso a esses pontos, com
sinalização, iluminação, pavimentação e limpeza pública adequadas;
3. Integração entre distritos turísticos, promovendo rotas temáticas (histórica,
ecológica, religiosa e gastronômica);
4. Valorização da economia criativa local, com incentivo a artesãos, feirantes,
artistas e pequenos empreendedores;
5. Promoção de campanhas de divulgação turística em parceria com o
Governo do Estado e órgãos regionais de turismo. |
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| materia |
882/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e a Secretária de INFRAESTRUTURA, a fim de que se
adotem medidas necessárias com vistas a construção de banheiros e vestiários no
Campo do Nacional, localizado no de bairro TIBIRI 2, loteamento Jardim Europa l.
A construção de banheiros e vestiários no Campo Nacional, localizado no bairro
de Tibiri 2, Jardim Europa, se faz necessária para oferecer melhores condições de
uso aos frequentadores do espaço. O campo é amplamente utilizado pela
comunidade local para práticas esportivas, eventos e atividades de lazer. |
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| materia |
883/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos
140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que
seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PВ,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller
Batista Leite, solicitação requerendo o recapeamento asfáltico
da Rua Sebastião Araújo Lucena, localizada no bairro Tibiri II,
nesta cidade. |
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884/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos
artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o
plenário, que seja encaminhada ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da
Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras
Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite,
solicitação requerendo a instalação de abrigo de ônibus
com cobertura no ponto localizado na Avenida João
Pessoa, bairro Tibiri II, entre as ruas Antenor Navarro e
Boa Ventura, nesta cidade. |
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885/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos
140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que
seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller
Batista Leite, solicitação requerendo a substituição do
calçamento da Rua Itabaiana, localizada no bairro Tibiri II,
nesta cidade. |
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| materia |
886/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em
paralelepípedo, da rua Deputado João Ursulo Filho localizada no Paulo VI neste
município |
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887/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Cultura, Desporto, Turismo
e Lazer Senhor, Josivaldo Santana, solicitando a criação e implantação de
escolinhas esportivas gratuitas no bairros do município, com acompanhamento
técnico e fornecimento de estruturas e matérias necessários. |
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| materia |
888/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em
paralelepípedo da rua Comendador Santos Tigre, localizada no bairro do Heitel
Santiago, neste município. |
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| materia |
889/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro ria forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de um mutirão de lluminação pública, em
Bebelândia. |
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890/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Assistência Social a Sra.
FERNANDA ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma
geral e disponibilidade de recursos de trabalho (instalações elétricas, instalação de arcondicionado, reformas estruturais, disponibilidade de computadores...), no CRAS, de
Lerolândia. |
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| materia |
891/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de um mutirão de Iluminação pública, no bairro do
Heitel Santiago. |
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| materia |
892/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que determine ao setor competente a realização dos serviços de
limpeza e capinação nas ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município. |
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| materia |
893/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais е
regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à
concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas
nas passagens da linha de trem que cortam este Município. |
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| materia |
894/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e em estrita observância aos
princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, submeter à apreciação de Vossa
Excelência e demais pares desta Egrégia Casa de Leis o presente Requerimento para a
realização de uma Audiência Pública, tendo como objetivo central desta iniciativa a promoção
de um debate amplo, transparente e participativo sobre a situação da acessibilidade no
município, visando identificar os desafios existentes, coletar sugestões da comunidade e de
especialistas, e, a partir disso, elaborar propostas concretas para a melhoria das condições de
acesso e mobilidade para todos os munícipes, especialmente pessoas comm deficiência e idosos. |
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| materia |
895/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica na: Rua
Paraíba - Bairro Alto das Populares |
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| materia |
896/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, Excelência requerer que seja oficiado
Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e a Secretaria
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para
resolução das problemáticas relacionadas aos buracos e crateras existentes
Avenida Conde. |
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| materia |
897/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente
requerimento à SEINFRA, SEMMA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO solicitando realização dos seguintes serviços públicos na ZONA
RURAL DE BEBELÂNDIA.
1. Poda de árvores com galhos avançando sobre a via pública, representando risco à
população e à rede elétrica;
2. Recolhimento de lixo e entulhos descartados irregularmente, favorecendo a
proliferação de insetos, roedores e outros vetores;
3. Mutirão de capinagem e limpeza urbana, para melhorar a higiene, a segurança
o aspecto visual da localidade;
e
4. Reforma das Escolas Gibson e da Utinga, com a resolução das inúmeras
problemáticas catalogadas em vídeos e fotos;
5. Capinagem de todo o mato, recolhimento de lixo e entulho constantes na
lateral do muro do Gibson;
6. Instalação de lâmpadas de LED nas principais de Bebelândia;
7. Capinagem e recolhimento de lixo e entulho nas ruas do bairro velho e no
bairro novo de Bebelândia; |
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| materia |
898/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o Setor competente da prefeitura para que
seja feita a ornamentação natalina da Praça João Raposo Filho, Calçadão Herculano
Trajano de Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), Praça Dona Creuza, Praça
Henrique Alves e Praça Luciano Wanderley, no Distrito de Várzea Nova, neste
município.
Requeiro ainda a ornamentação natalina da Praça do Boa Vista, Bairro Naelson Panta
Junior, neste município.
Requeiro também a ornamentação natalina da Praça do Alto do Contorno, no Bairro
Santo Amaro, neste município. |
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| materia |
899/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine Secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu
calendário de planejamento anual, a realização da reforma e adequação geral
(sistema de drenagem, reposição de areia na quadra de vôlei, pintura, iluminação...)
do Parque Linear, no Plano de Vida |
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| materia |
900/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica da
Rua São Pedro - Bairro Alto das Populares até o Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
901/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a
melhoria na infraestrutura da Unidade de Saúde do bairro Vidal de Negreiros, com as
seguintes providências:
•Aquisição de uma geladeira adequada e certificada para о
armazenamento seguro de vacinas, garantindo a manutenção
da rede de frios e a preservação da qualidade dos
imunobiológicos:
•Ampliação dos dias de funcionamento da unidade, atualmente
restritos de segunda a quarta-feira, para atendimento em tempo
integral durante a semana, ampliando assim o acesso dos
moradores aos serviços de saúde:
•Contratação de profissionais de saúde, incluindo um(a)
dentista, um(a) psicólogo(a) e um(a) farmacêutico(a), visando
fortalecer a equipe multiprofissional e assegurar atendimento
integral à comunidade. |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja solicitado
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a
realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de lixeiras de grande
porte na Rua Marluce Arruda de Lira, nas esquinas das residências de número 40, 80 e
140.
A demanda surge em razão da dificuldade de acesso dos veículos responsáveis
pela coleta de lixo às ruas paralelas, o que leva os moradores a deixarem seus resíduos
domésticos nas esquinas da via principal. A ausência de contentores adequados tem
ocasionado acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de vetores e comprometimento da
limpeza urbana e da saúde pública.
Além disso, é importante destacar que o descarte irregular tem atraído animais
para o local, aumentando os riscos à segurança de pedestres e motoristas, bem como
agravando as condições de insalubridade da área.
Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte) nos
pontos estratégicos citados, de modo a centralizar o descarte de resíduos e facilitar o
trabalho da coleta pública, garantindo mais organização e salubridade para a comunidade
local.
Que a decisão deste Plenário seja comunicada à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para as providências cabíveis, e que seja também dado conhecimento à
comunidade, demonstrando o compromisso desta Casa Legislativa com a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos santa-ritenses. |
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903/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Nos termos regimentais vigentes, o Vereador David Santana, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora,
após ouvido o Plenário, a concessão de VOTO DE APLAUSO (IN MEMORIAM)
ao senhor Antônio Heliton Santana, em reconhecimento à sua trajetória de vida,
marcada pela luta, coragem e incansável dedicação às causas sociais.
Antônio Heliton Santana foi um homem que deixou marcas profundas em nossa cidade
com sua força, suas palavras e seu exemplo. Um verdadeiro ativista, que inspirou
muitos por meio de suas palestras, ações comunitárias e defesa da igualdade racial e do
respeito mútuo, destacando-se especialmente na valorização do povo negro e na
promoção da justiça social.
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, este Voto de Aplauso é uma singela, porém
sincera, homenagem aquem tanto contribuiu para a construção de uma sociedade mais
justa e igualitária, sendo exemplo de compromisso, solidariedade e amor ao próximo.
Diante do exposto, solicita-se que este requerimento seja aprovado, e que sejam
enviados os competentes certificados e comunicações aos familiares do homenageado,
como forma de reconhecimento público e eterno agradecimento pelos relevantes
serviços prestados à sociedade. |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social,
solicitando a implantação de cursos profissionalizantes itinerantes nos bairros de
maior índice de vulnerabilidade social neste município. |
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| materia |
905/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social
solicitando a Realização do Programa Assistência Já, no bairro Jardin Novo Planalto,
neste município. |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da reforma da Praça
Geraldo Beltrão, ao lado da Escola Municipal Manoel Faustino De Mendonça no
Bairro Heitel Santiago. |
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907/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e a Secretária de EDUCAÇÃO de SANTA RITA, a fim de
que se adotem medidas necessárias para a construção de um GINÁSIO
POLIESPORTIVO na Escola Municipal De Ensino Infantil e Fundamental e EJA
Manoel Faustino De Mendonça, no bairro Heitel Santiago. |
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908/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vista à realização da reforma da Praça da
Alegria, localizada na Rua Jornal O Combate, em Marcos Moura. |
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| sessao |
28 |
2025-11-14 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| sessao |
27 |
2025-11-11 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| sessao |
26 |
2025-11-06 |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
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| materia |
851/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a repavimentação dos
paralelepípedos e a limpeza e desobstrução das galerias pluviais da Rua Padre Roma, localizada
no bairro Tibiri II, nesta cidade. |
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| materia |
852/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por mcio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da seguinte via localizada em
Tibiri II, neste Município:
Rua Erásio Gomes da Silva |
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| materia |
853/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requciro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da Rua Angola, localizada no
bairro Vale Santa Rita, Tibiri II, neste Município. |
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| materia |
854/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja
solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA), a pavimentação e calçamento da Rua Projetada 51, localizada
no bairro Vale Santa Rita, Tibiri II, neste Municipio |
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| materia |
855/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao chefe do poder Executivo
Prefeito Jakson Alvino, a implantação de uma UBS - Unidade
Básica de Saúde no bairro Fernando Santiago (Alto da Cosibra)
neste Município.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba,
23 de Outubro de 2025. |
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| materia |
856/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social o Sr. ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS, para que seja centralizado a Sede
da Secretaria e a Guarda Municipal do município em local central da zona urbana.
Requeiro ainda para que seja instalado a Sede da Secretaria e da Guarda Municipal,
no antigo prédio Zé Painho, no bairro Jardins e/ou no antigo prédio da Secretaria de
Administração do município, no Centro da cidade. |
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