| materia |
857/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, e à
Secretária de Administração e Gestão, Sra. Karollyny Alves, solicitando que seja publicada e
enviada às empresas do município a atualização dos feriados municipais da cidade de Santa
Rita para o exercício de 2026. |
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858/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, na forma regimental, requerer
que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo
falecimento do Professor aposentado e ex-Secretário Municipal de Santa Rita, Sr.
Jurandir Mendonça, ocorrido no último dia 26 de outubro do corrente ano, e que seja
encaminhada moção de condolências aos seus familiares. |
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859/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a construção de uma
UBS em Lerolândia, neste município. |
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860/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 58300-970; TIBIRI);
FRANCISCO JORGE DA SILVA (CEP: 58304-642; VIDAL DE NEGREIROS);
DAMIÃO LAURENTINO DA SILVA (CEP: 58300-000; NAELSON PANTА
JUNIOR). |
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861/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização da recuperação/conclusão do calçamento nas ruas
abaixo citadas:
JOSÉ EDGAR DA SILVA (TIBIRI);
SENADOR HUMBERTO LUCENA (TIBIRI);
VICE PREFEITO MILTON FERRAZ (HEITEL);
MINISTRO CUNHA PEDROSA (VARZEA NOVA); |
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862/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em
conjunto com o Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de
estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na alça de
acesso da BR-230, na subida da (BARRIGA CHEIA) sentido campina
João Pessoa, nas imediações da Rua Emanuel Lisboa, entrada do
Bairro Tibiri II, por trás da antiga carioflex. |
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| materia |
863/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, solicitando a realização de um
mutirão de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas do Bairro Vidal de
Negreiros: rua Francisco Jorge da Silva, rua Clidenor Carvalho de Oliveira, rua
Maria Dolores Euvira de Aguiar e rua Carlos Alberto Alves da Silva. |
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| materia |
864/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social
solicitando a realização do Programa Assistência Já, no campo do Leão, localizado no
bairro de Marcos Moura, neste Municipio |
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| materia |
865/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (SEMOB) de Santa Rita-PB, solicitando a realização de um
estudo técnico para instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas
principais ruas do bairro Jardim Novo Planalto, neste Município. |
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| materia |
866/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, para que o mesmo determine ao secretario
infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços
os calçamentos em paralelo das senguintes Rua projetada
(Sem nome N°28 no Google maps) rua essa que corta parte
do Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste
Município. |
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| materia |
867/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso
1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, para que o mesmo determine a secretaria de
Assistência Social que venha Realizar nos Distritos de
Livramento e Lerolandia Neste Município uma edição do
programa Assistência Já programa esse que vem sendo
realizado em nosso município, vindo beneficiar moradores е
usuários do serviço social destas regiões citadas |
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| materia |
868/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, para que o mesmo determine ao secretario
infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços
os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Projetada por
traz do posto de combustível Sheel e mesma rua da pousada
Bandeirantes No Bairro Popular Neste Município. |
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869/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário
de obras, o saneamento básico e a Pavimentação em paralelepípedo da
seguinte rua: PADRE FRANCISCO CORDEIRO - Bairro (NAELSON PANTA
JÚNIOR) |
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| materia |
870/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário
de obras, o saneamento básico e a Pavimentação em paralelepípedo das
seguintes ruas:
Rua Regente Feijó, Bairro - (NAELSON PANTA JÚNIOR)
Rua Tabajaras, Bairro - (NAELSON PANTA JÚNIOR) |
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| materia |
871/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua
FERNANDO RAMOS no bairro de LEROLÂNDIA.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. |
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| materia |
872/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua
JORNALISTA HÉLIO FERNANDES no bairro de LEROLANDIA.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. |
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| materia |
873/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação,
Senhor José Wilson Santiago Filho, no sentido do mesmo determinar a reforma
completa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocárdio
Ribeiro Coutinho (Mutirão), no Distrito de Várzea Nova, neste município, inclusive a
implantação da coberta da quadra poliesportiva e construção de vestiários com
banheiros.
Requeiro ainda que a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Francisco Leocárdio Ribeiro Coutinho (Mutirão), em Várzea Nova, neste município
seja transformada em Escola Técnica de Tempo Integral e que as salas de aulas
sejam climatizadas.
Requeiro também que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor
Antônio Elias Pessoa (Escola Estadual de Forte Velho), em Forte Velho, neste
município, seja completamente reformada e as salas de aulas sejam climatizadas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do mandato parlamentar ao vereador Francisco Morais de Queiroga por 10 dias, nos termos do art. 219,inciso II, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita. |
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| sessao |
25 |
2025-11-04 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, considerando os relevantes serviços prestados neste Município de Santa Rita PB; |
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|
| materia |
11/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, considerando os relevantes serviços prestados neste Município de Santa Rita PB |
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unsupported_format
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA/PB REQUISITADOS
PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 e 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 – REFIS/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
Fica Concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, considerando os relevantes serviços prestados neste Município de Santa Rita PB |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 e 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 – REFIS/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE. |
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| sessao |
24 |
2025-10-30 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
836/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, Inciso 1, e 143. inciso
X, após ouvido o plenária, que seja encaminhada ao Prefcito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrulura. Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do
Municipio do recapeamento asfáltico e implantação de lombadas no trajeto que compreende as
ruas Nossa Senhora do Rosário e Flávio Coutinho, no bairro Alto das Populureя. |
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| materia |
837/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o plenário que
seja designada uma sessão especial para tratar do chamamento
dos aprovados no ultimo concurso da guarda civil municipal
realizado pelo municipio.
Que, para essa sessão sejam convidados, secretario
municipal de administração, ou seu representante legal, bem como
o secretário de Segurança da guarda Civil Municipal, e comissão
organizadora do concurso da guarda municipal |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Autoras: Vereadora Tiane, Vereadora Cleidinha e Vereadora Jaqueline
Assunto: Solicita realização de Audiência Especial em alusão ao Outubro Rosa.
dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e de colo do
útero.
As vereadoras Cleidinha, Tiane e Jaqueline, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a
realização de uma Audiência Especial em alusão à campanha Outubro Rosa, a ser
promovida por esta Casa Legislativa, com o objetivo de debater, conscientizar e
mobilizar a sociedade acerca da importância da prevenção e do diagnóstico
precoce do câncer de mama e do colo do útero.
a
A campanha Outubro Rosa é reconhecida mundialmente como um movimento
de valorização da vida e de promoção da saúde da mulher, reforçando
necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, ao acesso ao tratamento e
ao acolhimento humanizado das pacientes e suas familias.
Diante disso, propomos que a Audiência Especial conte com a participação de:
•Profissiomais da saúde (médicos, enfermeiros e psicólogos):
• Representantes de instituições e ONGs voltadas à luta contra o câncer:
Mulheres que vivenciaram ou vivenciam o tratamento;
Secretarias Municipais de Saúde e da Mulher;
•E demais autoridades e representantes da sociedade civil. |
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| materia |
839/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a ampliação do número de médicos nas Unidades Básicas de
Saude (UBSs), com especial atenção às especialidades de pediatria e ginecologia,
visando garantir atendimento continuo, humanizado e acessivel à população.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A vereadora Cleidinha.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao
Plenário desta Casa Legislativa que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, o
seguinte: Do Pedido Que seja realizada, com urgência, a ampliação do quadro
médico das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, priorizando a
contratação ou designação de médicos pediatras e ginecologistas, de modo a
garantir cobertura adequada de atendimentos e evitar a sobrecarga das equipes já
existentes.
Requer-se, ainda, que seja apresentado relatório atualizado com a lotação e a
carga horária dos profissionais de saúde por unidade, bem como a previsão de
novas contratações para suprir a demanda reprimida |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х.
depois de ouvido o Plenário. que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário
de obras, a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas:
R. Folha do Povo - BAIRRO JARDINS
R TRIBUNA POPULAR - BAIRRO JARDINS
R ÚLTIMA HORA - BAIRRO JARDINS
TRAVESSA PEDRO II - BAIRRO JARDINS |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X.
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a revitalização, iluminação em
LED e a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, bem
como a instalação de um parque infantil da Praça Geraldo Beltrão, que
fica localizado na Av Amneres Guedes Santiago, Heitel Santiago. |
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842/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso , 143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura. Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
Instaladas lixeiras nas praças e calçadões do municipio.
Requeiro ainda para que sejam instaladas lixeiras na Praça Joãc Raposo,
Praça Luciano Wanderley, Praça Henrique Alves e Calçadão Herculano Trajano de
Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), no Distrito de Várzea Nova, neste municipio. |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, nos Lermos do artigo 143, inciso XI da
Resolução n° 013/2018 que criou o Regimento Interno da CMSR, vem respeitosamentc:
"Requerer, na forma regimental e após a devida deliberação deste Egrégio
Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos ao ilustre cidadão
santarritense, Senhor César Wellington". |
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844/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois
de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que
o mesmo determine ao secretario infra estrutura que coloque na programação de
obras e serviços O Asfaltamento assim como a lluminação em LED da Rua Adalberto
Candido de Melo esquina com a Rua 22 de maio com a Rua Maria da Paz Lacet no
Bairro Popular neste Município. |
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845/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que a mesmo
determine asecretaria de Assistência Social deste Municipio, que venha
realizar no Bairro da Santa Cruz uma edição do programa Assistência Já
programa esse quem vem sendo realizado em nosso município e assim
possa Beneficiar os moradores daquela região. |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos ternos regimentais, com fundamento nos artigos 140. 142, inciso 1, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefcito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jacksom Alvino da Costa, ao Seeretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Sr. Klelyson Keyller Barista Leite, e ao Superintendente de Mobilidade Urbana, Sr.
Erony Félix, a inclusão no plancjamento anual de obras do Municipio da instalação de
quebra-molas e placas de sinalização de velocidade na Rua Jericó, localizada no bairro Tibiri II,
nesta cidade. |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua
RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA.
Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de
que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua
RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA.
Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. |
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