| norma |
8/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB EM FORNECER MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES, QUE SEJAM COOPERADOS OU CONVENIADOS A PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos das juventudes. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a obrigatoriedade da presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-10-09 |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Voto de aplausos a guarnição da Policia Militar da Paraíba. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES – CMDJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS OU COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Santa Rita/PB, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALAO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-10-02 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal de Proteção, Bem Estar e Direitos dos Animais e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
185/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
189/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Santa Rita-PB, o Programa " Sou Chefe, Sou Mulher", destinado a promoção do emprego do empreendedorismo e da autonomia Financeira de mulheres vítimas de violência domestica e familiar e dá Outras Providências! |
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no document
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| materia |
760/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua
administração a implantação do Terminal Rodoviário de Integração,
em neste Município. |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado)
e com bebedouros nas praças do Município de Santa Rita. |
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| materia |
762/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Governador João Azevedo e
ao Prefeito Jackson Alvino, no sentido de adquirir uma área em
nosso Município, para implantação de um Distrito Industrial, neste
Município. |
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| materia |
763/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado plantão 24horas de ambulância
em cada localidade da zona rural de Santa Rita (Forte Velho, Ribeira, Livramento,
Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia e Cicerolândia), neste município. |
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| materia |
764/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa,
que determine ao Secretario de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite a realização da iluminação pública do canteiro da Rua Etelvino
Eugênio de Souza, no bairro Tibiri II, bem como a instalação de iluminação na calçada
em frente ao Cemitério São José de Arimateia, incluindo ainda a iluminação da Capela
existente no referido Cemitério. |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma do
piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio
Piragibe, localizada no bairro Alto das Populares. |
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| materia |
766/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da
quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino de
Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso,
limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários. |
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| materia |
767/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização da conclusão do calçadão e a respectiva iluminação
em Lerolândia. |
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| materia |
768/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico
das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Marcos Moura:
WILSON LINS (CEP: 58300-000);
MANCHETE (CEP: 58300-000); |
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| materia |
769/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. LUCIANO
ALVINO, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e Brinquedoteca)
adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro
Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II. |
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| materia |
770/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado os senhores e senhoras MEMBROS DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, no sentido dos mesmos
realizarem uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação atual da mobilidade
urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa cidade. |
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| materia |
771/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda e Rua João
Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua da
Mangueira e da Travessa João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste
município.
Requeiro também para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua
Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Brastex até o Atacadão), no Distrito de Várzea Nova,
neste município. |
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| materia |
772/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem
no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área
adjacente ao Parque Linear. |
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| materia |
773/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido de que se realize uma
Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados aos problemas de
instabilidade de tensão da energia elétrica em diversas localidades da nossa cidade,
com atenção especial voltada para a zuna rural da cidade. Diante o exposto, peçolhes que convoque a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na
cidade (ENERGISA), para que preste os esclarecimentos sobre os pontos citados. |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que realize um mutirão do serviço terraplanagem em
diversas ruas das comunidades de BEBELANDIA, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE
VELHO e LEROLANDIA na zona rural da cidade de Santa Rita-PB. |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da R. Sen. Adalberto Ribeiro - B.
Naelson Panta Júnior |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da Rua Natal - B. Naelson Panta
Júnior |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE SAÚDE de
SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando
que seja construído uma POLICLÍNICA VOLTADA A SAÚDE DA MULHER.
A saúde da mulher exige atenção específica em todas as fases da vida, uma
Policlínica especializada possibilitará atendimento integrado em ginecologia,
obstetrícia, mastologia, endocrinologia, cardiologia, saúde mental, nutrição e
prevenção de cânceres, como mama e colo do útero. Essa unidade garantirá
atendimento humanizado, diagnóstico precoce, tratamento especializado e ações de
prevenção, fortalecendo a rede pública de saúde e promovendo melhor qualidade de
vida às mulheres do municipio. |
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| materia |
778/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de
Educação e Seinfra que se faça um estudo para a construção de uma
Creche municipal, no bairro de Tibiri Fabrica.
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às
reivindicações dos moradores dos seguintes bairros; centro, Jardin,
bairro da Liberdade e tibiri fabrica. Onde muitas mães precisam
matricular seus filhos em outros bairros enfrentando altas distâncias, е
muitas vezes não encontrando vagas disponíveis. Além disso, os
primeiros mil dias de vida de uma criança são cruciais para o seu
desenvolvimento cognitivo e emocional. Uma creche nessa região para
dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa
para sustentar seus filhos,e assim proporcionando uma melhor qualidade
de vida. |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de EDUCAÇÃO de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando a aquisição
de TABLETS para todos os alunos do ensino fundamental Il da rede Municipal
de Ensino.
A disponibilização de recursos tecnológicos nas escolas municipais é uma
necessidade urgente diante dos desafios da educação contemporânea. Os tablets são
ferramentas que contribuem significativamente para o processo de ensinoaprendizagem, pemitindo maior interatividade, inclusão digital, acesso a conteúdos
pedagógicos diversificados e dinamização das aulas. |
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| materia |
780/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas
solicitando que seja implantado nesse município um CENTRO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVA DESTINADO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DE 07 A 13
ANOS.
A implantação de um Centro de Formação Esportiva voltado especificamente
para a faixa etária de 07 a 13 anos possibilitará a iniciação em diversas modalidades
esportivas, fomentando o espírito de equipe, disciplina, respeito e cidadania. Além
disso, o espaço funcionará como altemativa no contratumo escolar, prevenindo
situações de vulnerabilidade e afastando os jovens da ociosidade e de influências
negativas. |
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| sessao |
16 |
2025-09-30 |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como a Sra. Secretária Municipal de
Educação, Edilene santos solicitando a Criação de uma Escola creche no Bairro Santo
Amaro nas proximidades do 7°batalhão de polícia, nesta cidade |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em
paralelepípedo, das Ruas: Maria Rosa, e Rua Santa Genoveva, ambas
localizadas no Loteamento Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Governador
José Fernandes de Lima, que fica localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município. |
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698/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Antônio Boto
de Menezes, que fica localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município. |
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699/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua José Leite,
que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município. |
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700/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a
demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente
equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. |
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701/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a
demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente
equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. |
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702/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anua!, a realização de uma revitalização (pintura geral, traves,
iluminação, instalação de Wc's, vestiário, estrutura metálica do telhado, pisos e saída
de emergência) no ginásio O Alfredão no bairro de Lerolândia, neste município. |
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703/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determineaSecretária de Educação de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a criação de um
COMPLEXO ESCOLAR ESPECIALIZADO no ENSINO a CRIANÇAS com
TRANSTORNO do ESPECTRO AUTISTA-TEA. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da reforma
da QUADRA POLIESPORTIVA da escola MONSENHOR RAFAEL DE BARROS,
situada no bairro da LIBERDADE |
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705/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de
uma operação tapa buracos na rua REMÍGIO, EM TIBIRI II |
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706/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma Praça Pública nos
bairros Santa Cruz e Vidal de Negreiros, devidamente equipada com área de
convivência, bancos, playground, espaço para atividade física e arborização. |
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