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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2704)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2025 2025-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB EM FORNECER MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES, QUE SEJAM COOPERADOS OU CONVENIADOS A PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos das juventudes. 1 extracted
norma 10/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Dispões sobre a obrigatoriedade da presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2025-10-09 Aprovada por unanimidade — 3 extracted
materia 24/2025 2025-10-07 Moção Voto de aplausos a guarnição da Policia Militar da Paraíba. 1 extracted
materia 134/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES – CMDJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 135/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 136/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS OU COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 137/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Santa Rita/PB, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALAO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2025-10-02 Aprovada por unanimidade — 3 extracted
materia 184/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto Municipal de Proteção, Bem Estar e Direitos dos Animais e dá outras providências 0 no document
materia 185/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 189/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Santa Rita-PB, o Programa " Sou Chefe, Sou Mulher", destinado a promoção do emprego do empreendedorismo e da autonomia Financeira de mulheres vítimas de violência domestica e familiar e dá Outras Providências! 0 no document
materia 760/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a implantação do Terminal Rodoviário de Integração, em neste Município. 1 extracted
materia 761/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado) e com bebedouros nas praças do Município de Santa Rita. 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Governador João Azevedo e ao Prefeito Jackson Alvino, no sentido de adquirir uma área em nosso Município, para implantação de um Distrito Industrial, neste Município. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado plantão 24horas de ambulância em cada localidade da zona rural de Santa Rita (Forte Velho, Ribeira, Livramento, Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia e Cicerolândia), neste município. 1 extracted
materia 764/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretario de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos Sr. Klelyson Keyller Batista Leite a realização da iluminação pública do canteiro da Rua Etelvino Eugênio de Souza, no bairro Tibiri II, bem como a instalação de iluminação na calçada em frente ao Cemitério São José de Arimateia, incluindo ainda a iluminação da Capela existente no referido Cemitério. 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, localizada no bairro Alto das Populares. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino de Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso, limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da conclusão do calçadão e a respectiva iluminação em Lerolândia. 1 extracted
materia 768/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Marcos Moura: WILSON LINS (CEP: 58300-000); MANCHETE (CEP: 58300-000); 1 extracted
materia 769/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. LUCIANO ALVINO, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e Brinquedoteca) adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II. 1 extracted
materia 770/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado os senhores e senhoras MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, no sentido dos mesmos realizarem uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação atual da mobilidade urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa cidade. 1 extracted
materia 771/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda e Rua João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua da Mangueira e da Travessa João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro também para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Brastex até o Atacadão), no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 extracted
materia 772/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área adjacente ao Parque Linear. 1 extracted
materia 773/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido de que se realize uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados aos problemas de instabilidade de tensão da energia elétrica em diversas localidades da nossa cidade, com atenção especial voltada para a zuna rural da cidade. Diante o exposto, peçolhes que convoque a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade (ENERGISA), para que preste os esclarecimentos sobre os pontos citados. 1 extracted
materia 774/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que realize um mutirão do serviço terraplanagem em diversas ruas das comunidades de BEBELANDIA, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO e LEROLANDIA na zona rural da cidade de Santa Rita-PB. 1 extracted
materia 775/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da R. Sen. Adalberto Ribeiro - B. Naelson Panta Júnior 1 extracted
materia 776/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da Rua Natal - B. Naelson Panta Júnior 1 extracted
materia 777/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE SAÚDE de SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando que seja construído uma POLICLÍNICA VOLTADA A SAÚDE DA MULHER. A saúde da mulher exige atenção específica em todas as fases da vida, uma Policlínica especializada possibilitará atendimento integrado em ginecologia, obstetrícia, mastologia, endocrinologia, cardiologia, saúde mental, nutrição e prevenção de cânceres, como mama e colo do útero. Essa unidade garantirá atendimento humanizado, diagnóstico precoce, tratamento especializado e ações de prevenção, fortalecendo a rede pública de saúde e promovendo melhor qualidade de vida às mulheres do municipio. 1 extracted
materia 778/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de Educação e Seinfra que se faça um estudo para a construção de uma Creche municipal, no bairro de Tibiri Fabrica. Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores dos seguintes bairros; centro, Jardin, bairro da Liberdade e tibiri fabrica. Onde muitas mães precisam matricular seus filhos em outros bairros enfrentando altas distâncias, е muitas vezes não encontrando vagas disponíveis. Além disso, os primeiros mil dias de vida de uma criança são cruciais para o seu desenvolvimento cognitivo e emocional. Uma creche nessa região para dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos,e assim proporcionando uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 779/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de EDUCAÇÃO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando a aquisição de TABLETS para todos os alunos do ensino fundamental Il da rede Municipal de Ensino. A disponibilização de recursos tecnológicos nas escolas municipais é uma necessidade urgente diante dos desafios da educação contemporânea. Os tablets são ferramentas que contribuem significativamente para o processo de ensinoaprendizagem, pemitindo maior interatividade, inclusão digital, acesso a conteúdos pedagógicos diversificados e dinamização das aulas. 1 extracted
materia 780/2025 2025-10-01 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando que seja implantado nesse município um CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DESTINADO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DE 07 A 13 ANOS. A implantação de um Centro de Formação Esportiva voltado especificamente para a faixa etária de 07 a 13 anos possibilitará a iniciação em diversas modalidades esportivas, fomentando o espírito de equipe, disciplina, respeito e cidadania. Além disso, o espaço funcionará como altemativa no contratumo escolar, prevenindo situações de vulnerabilidade e afastando os jovens da ociosidade e de influências negativas. 1 extracted
sessao 16 2025-09-30 Aprovada por unanimidade — 3 extracted
materia 166/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE. 1 extracted
materia 695/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como a Sra. Secretária Municipal de Educação, Edilene santos solicitando a Criação de uma Escola creche no Bairro Santo Amaro nas proximidades do 7°batalhão de polícia, nesta cidade 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo, das Ruas: Maria Rosa, e Rua Santa Genoveva, ambas localizadas no Loteamento Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Governador José Fernandes de Lima, que fica localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município. 1 extracted
materia 698/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Antônio Boto de Menezes, que fica localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município. 1 extracted
materia 699/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua José Leite, que fica localizada no Bairro de Tibiri Il neste Município. 1 extracted
materia 700/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anua!, a realização de uma revitalização (pintura geral, traves, iluminação, instalação de Wc's, vestiário, estrutura metálica do telhado, pisos e saída de emergência) no ginásio O Alfredão no bairro de Lerolândia, neste município. 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determineaSecretária de Educação de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a criação de um COMPLEXO ESCOLAR ESPECIALIZADO no ENSINO a CRIANÇAS com TRANSTORNO do ESPECTRO AUTISTA-TEA. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da reforma da QUADRA POLIESPORTIVA da escola MONSENHOR RAFAEL DE BARROS, situada no bairro da LIBERDADE 1 extracted
materia 705/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de uma operação tapa buracos na rua REMÍGIO, EM TIBIRI II 1 extracted
materia 706/2025 2025-09-29 Requerimento Parlamentar A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma Praça Pública nos bairros Santa Cruz e Vidal de Negreiros, devidamente equipada com área de convivência, bancos, playground, espaço para atividade física e arborização. 1 extracted