| materia |
685/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de Assistência Social a Sra.
Fernanda Aivino, que desenvolva um programa de assistência e acompanhamento
das crianças e adolescentes em situação de risco, por profissionais do serviço social
e psicólogos. |
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686/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo
do município, que realize estudo para a criação do MUSEU ESPORTIVO DO
MUNICÍPIO. |
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687/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KL.ELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do serviço de implantação
de iluminação em "LED" (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública de toda
a cidade de Santa Rita. |
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688/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de
pavimentação asfáltica na Rua Olinto Freitas no Centro.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população. |
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689/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, que seja concedido "VOTO DE APLAUSO" por
bravura aos militares AL SD: Lucas da Silva Lima (matrícula 532.048-8) lotado no
Centro de Ensino da Polícia Militar e ao SD: Ítalo Rodrigo Batista Silva (matrícula
531.160-8) lotado na ROTAM, pela conduta exemplar demonstrada na ação no dia 21
de junho de 2025, onde ocorreu uma tentativa de assalto a um comércio na cidade de
Bayeux e os militares citados mesmo estando de folga, em ato de bravura agiram de
forma contundente e profissional impedindo a ação criminosa. Logo em seguida
houve uma perseguição até a divisa com a cidade de Santa Rita, que resultou na
prisão de um dos individuos e a apreensão de uma arma. |
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690/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário,
REQUERER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão
emergencial de tapa-buracos nas principais avenidas do município, a
exemplo da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, Avenida Juarez Távora,
Avenida Presidente Médici e demais vias de grande fluxo. |
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691/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres, solicitando a abertura de diálogo e a celebração de parceria com o
Governo do Estado da Paraíba para ampliar o atendimento do Centro de
Referência da Mulher (CRM) em nosso município. |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando o
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da referida AV. SEBASTIÃO JOSÉ DE AGUIAR -
CENTRO SANTA RITA, tendo em vista que a mesma, apesar de já ser asfaltada,
encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando inúmeros buracos e
desnivelamentos que prejudicam a trafegabilidade. |
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693/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao GABINETЕ
DO PREFEITO, a SEINFRA REQUERENDO a REFORMA DO TERMINAL
RODOVIÁRIO de Santa Rita. |
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694/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson
Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a pavimentação em
paralelepípedo e drenagem fluvial da Rua Sem Nome 277 no Bairro Jardins. |
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2025-09-16 |
Aprovada por unanimidade |
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8/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador SEVERINO FARIAS DE FRANÇA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, art. 19, § 1º,I, e art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Cícero de Lucena Filho o título de “Cidadão Honorário” do Município de Santa Rita, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo a toda sociedade paraibana e pela atuação exemplar na vida pública e particular. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador JOSIVALDO DE SANTANA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, art. 19, § 1º, I, e art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal. |
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9/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho o título de “Cidadão Honorário” do Município de Santa Rita, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo a toda sociedade paraibana e pela atuação exemplar na vida pública e particular. |
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17/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA ROTAM DA POLICIA MILITAR |
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122/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA DO BRINCAR NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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123/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Santa Rita e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Saúde nas Escolas” no âmbito das instituições de ensino da rede pública de Santa Rita, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos para pessoas idosas e com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município e dá outras providências. |
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188/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal e dá Outras Providências! |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requerendo regimentalmente, fundamentando-se nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143,
inciso X, após ouvido o plenário, trago a presente proposição, que tem tem por objetivo
incluir no planejamento anual de obras do Município a reforma e pavimentação
asfáltica da Rua Toscano do Cinema, situada no Bairro Marcos Moura, atendendo
às necessidades de nossa prezada população.
Solicito que esta solicitação seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa RitaPB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, visando promover melhorias
significativas em uma via que há tempos carece de atenção do poder público. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem das ruas Glauciana Silvino da Conceição, Rua Euzébio
Enerdino da Costa e Rua Pedro Ferreira Maia Sobrinho, localizada
no Bairro Naelson Panta Junior. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem das Ruas Emilia Fernandes de Oliveira, Rua Oficial de
Justiça João Quirino Santana e Rua Sebastiana Maria de Sousa,
localizada no Bairro Naelson Panta Junior, antigo loteamento boa
vista. |
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637/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa RitaPB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de
obras do Município, uma reforma, que constará a pavimentação asfáltica com instalação de
lombadas para a Rua Paraíba, situada no bairro Alto das Populares, |
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638/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a realização de
uma semana especial, em cada Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
município, dedicada ao atendimento, orientação e cadastramento de jovens no Programa ID
Jovem. |
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639/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que realize a fiscalização, adequação e a
manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do município de Santa Rita-PB. |
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| materia |
640/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua em suas obras o calçamento em
paralelepipedo da Rua Santos Dumont, localizada por trás do posto almeida e em
frente a subestação de energia em Várzea Nova Santa Rita-PB |
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641/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a execução do calçamento da rua
Sebastião Mendes, localizada no bairro de Tibiri II., nesta cidade |
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642/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo
Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, Comando do 7° BATALHÃO de
POLÍCIA MILITAR da PARAÍBA em SANTA RITA, o GOVERNO DO ESTADO
DA PARAÍBA através do SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, para em
parceria, viabilizem urgentemente a resolução das demandas abaixo elencadas:
REFORÇAR O EFETIVO POLICIAL NO DISTRITO DE BEBELÂNDIA,
incluindo o policiamento ostensivo para preservação da ordem pública, protegendo
cidadãos e bens, combater os crimes e infrações, e atuando na prevenção e na
segurança diária, executando atividades como patrulhamento, fiscalização de trânsito,
policiamento em eventos, atendimento de ocorrências e cooperação com outros
órgãos de segurança, visando a sensação de segurança da comunidade.
Construção de uma base de apoio da PMPB (Policia Militar da Paraíba) com viaturas
disponíveis 24h na localidade de LEROLÂNDIA, LIVRAMENTO e FORTE
VELHO para conter a grande onda de crimes naquelas localidades. |
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643/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL
COMUNITÁRIO NOS BAIRROS DE MARCOS MOURA E TIBIRI,
DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS,
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS
À POPULAÇÃO. |
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644/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA "ROBÓTICA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL,
COM OFICINAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL VOLTADAS PARA
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDOO
PENSAMENTO LÓGICO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. |
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645/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, a revitalização, iluminação em LED e a implantação de
equipamentos de academia ao ar livre, bem como a instalação de um parque infantil.
na praça do professor Valdemar Serafim dos Santos pai do (EX VEREADOR MAX
Força Jovem) localizada na Rua Edson de Queiroz, Centro. |
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646/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem de toda a
extensão da R. Joaquim José de Souza - Heitel Santiago |
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647/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretario de Segurança Pública e
Defesa Social o senhor: Ardnildo Morais dos Santos, solicitando a aquisição ou
remanejamento de uma viatura devidamente caracterizada na cor LILÁS,
destinada à Guarda Municipal no atendimento e enfrentamento à violência contra
a mulher. |
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648/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. _ do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita,
solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vidal de
Negreiros. |
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| materia |
649/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizada a complementação da implantação de pavimentação em paralelo da Rua
Santa Rita, no Distrito de Várzea Nova, neste município. |
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650/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE e o Superintendente
de Mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB-SR, o Sr. ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE, para que sejam implantado uma Lombada "Quebra Mola ou Lombo faixa"
e/ou redutor de velocidade eletrônica na Rua João Ribeiro Coutinho, (Próximo ao
"mercadinho Santarritense" do Sr. Elisio), Centro, neste município. |
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651/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo
SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL JACKSON ALVINO, para viabilizar
urgentemente a resolução da demanda abaixo elencada relacionada aos servidores da
SEMOB.
O vereador João Alves Júnior, no exercício de seu mandato e atento às demandas
da categoria dos AGENTES DE TRÂNSITO DE SANTA RITA-PB, vem requerer ao
prefeito Jackson Alvino a inclusão de emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, visando a PROGRESSÃO VERTICAL POR ESCOLARIDADE.
Sendo importante consignar que NÃO hả a necessidade de se criar MAIS CARGOS
DENTRO DA SEMOB-SR. |
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652/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a
criação de um Programa de Pavimentação Comunitária Participativa, que permita
aos moradores indicar, por meio de consultas públicas e audiências comunitárias,
as ruas e áreas prioritárias para a realização de obras de calçamentoе
pavimentação. |
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653/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja
enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria
de Saúde, solicitando a criação de um Programa Municipal de Fisioterapia
Domiciliar, destinado a atender idosos e pessoas acamadas, que se encontram
impossibilitadas de comparecer às unidades de saúde. |
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654/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à construção de
uma ciclovia do Centro de Santa Rita até o bairro de Marcos Moura.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que se
deslocam de um bairro para outro de bicicleta, trazendo também mais uma Obra de
Mobilidade Urbana para nossa cidade. |
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655/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de
pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Alto Das Populares.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibiiidade para os veículos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população. |
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656/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
O vereador Flávio Panta, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar
Moção de Aplauso ao Promotor Leonardo Quintans Coutinho, recentemente
nomeado Procurador-Geral de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2027, em um
votação histórica com mais de 200 votos a seu favor. |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizada a implantação de pavimentação da Rua Jornalista Tarso de Castro, no
Bairro Heitel Santiago, neste município. |
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658/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também à Secretaria de Infraestrutura e
da Secretaria de Mobilidade Urbana e Trânsito, a realização de obras de recuperação,
manutenção e sinalização das estradas vicinais em toda a zona rural do município de Santa
Rita. |
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659/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito, a
implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de faixa de pedestres na Avenida
Conde, nas proximidades do Nº 366, localizada no bairro de Tibiri II, neste Município. |
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660/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Carlos
Antônio Vitorino dos Santos, que fica Jocalizada no Bairro de Várzea Nova, neste Município. |
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11 |
2025-09-11 |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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