| materia |
610/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na foma do Regimento Interno desta
Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao GOV. JOÃO AZEVÊDO, a fim de que se
adotem medidas necessárias com vistas à construção de uma VILA OLÍMPICA no
bairro de TIBIRI 2, em SANTA RITA.
Este requerimento é uma solicitação que tem como objetivo oferecer à
população, em especial às crianças, adolescentes e jovens, um espaço adequado
para a prática esportiva, lazer, convivência social e formação cidadã, A implantação
de uma Vila Olimpica garantirá o acesso a diferentes modalidades esportivas,
fomentando a descoberta de novos talentos e contribuindo para a saúde física e
mental da comunidade. |
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611/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado os
BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, para realizar inspeções in loco, nas Unidades
Educacionais do Município. |
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612/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Senhor Presidente, venho por intermédio deste requerimento, requerer a Vossa
Excelência, com a imprescindível anuência do plenário desta casa de lei, após apreciado e
aprovado o presente requerimento, seja enviado em caráter de urgência ao chefe do
Executivo, para conhecimento e adoção das medidas necessárias e urgentes, a respeito das
problemáticas abaixo elencadas:
1. Escola Municipal PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE:
Capinagem do mato e recolhimento de lixo, na grande área aos fundos da escola;
Construção de uma parede para dividir uma sala de aula específica que está sendo
utilizada por alunos de (02) séries simultaneamente;
Reforma de uma sala de aula específica, com instalação de ar-condicionado, pois a sala
é quente, sem qualquer ventilação, com paredes descascando, piso danificado e sem a
mínima possibilidade de manter naquele local professores e alunos;
Pintura externa de toda escola, reforma das calçadas e rampas de acessibilidade;
Reparos nos telhados, com ocorrência de goteiras em dias de chuva;
Instalação de ares-condicionados e/ou ventiladores nas salas de aulas SEM ventilação;
A fossa séptica da escola encontra-se aberta, cheia, gerando risco de vazamento, mau
cheiro e comprometimento das condições sanitárias e de higiene no ambiente escolar.
2. Escola Municipal DA UTINGA:
Instalação de ventiladores em todas as salas da escola:
Instalação de forro no teto nas salas que não possui;
Reparos e/ou substituição dos vidros do basculante que se encontram quebrados,
podendo inciusive incorrer em acidentes;
Construção de uma área de recreação para as crianças. |
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613/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUERIMENTO - Solicita da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB e da Secretaria Municipal de Saúde
informações detalhadas acerca das denúncias de suposto déficit financeiro de mais de R$ 10 milhões na área da
saúde, alegadamente deixado pela gestão anterior. |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à secretaria municipal de mobilidade
urbana, solicitando a instalação de uma semáforo nos cruzamentos da Rua Venâncio
Correia com a Rua Otávio Amorim, localizado no bairro Popular, nesta cidade. |
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615/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução da continuação do
calçamento da Rua do Sol, localizada no bairro Popular, nesta cidade. |
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616/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e
serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a Execução do calçamento da Rua
Rita Rodrigues de Albuquerque, Jardin Carolina localizada no bairro de MARCOS
Moura, nesta cidade. |
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617/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, para que o mesmo determine ao secretario
infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços
os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Cigana Beatriz
Rosa da Silva, No Conjunto Carolina Bairro de Marcos Moura
Neste Município. |
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618/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o
mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das
senguintes Rua Alice Alves de Figueredo, Rua Alexandre C.Lima
Rua Domingo São Martins No Conjunto Jardim Europa 2 no
Bairro de Tibiri II Neste Município. |
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| materia |
619/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
O Projeto Empodera foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio
Público (CAOPP), órgão do Ministério Público da Paraíba, e se consolidou com a parceria com
várias instituições, entre as quais o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da
União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) е
Junta Comercial do Estado da Paraíba. |
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| materia |
620/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, o presente
REQUERIMENTO, para que realize a adesão à ferramenta Alice - Analisador de Licitações,
Contratos e Editais, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) |
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621/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Senhor
Conselheiro Fábio Nogueira, o presente REQUERIMENTO, que tem por objetivo solicitar a
instauração de Tomada de Contas Especial para aprofundada análise das despesas e contratos
realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita no âmbito das Festividades Juninas do ano
de 2025. |
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| materia |
622/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua João da Penha dos Santos, localizada no Bairro
de Jardim Europa. |
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| sessao |
7 |
2025-08-28 |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO SANTARRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-Ritense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DAVI LOPES |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Programa Municipal de Atenção Integrada à Dor Crônica “Alívio à Dor” no Município de Santa Rita/PB |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pets Shops e Clínicas Veterinárias e CENTRO DE ZOONOESES de informar a Policial Civil e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre indícios de maus-tratos e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica obrigatória, no município de Santa Rita, a instalação de piso tátil de alerta e piso tátil direcional em todas as calçadas, passeios públicos, obras públicas e vias principais, com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual. |
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| sessao |
6 |
2025-08-26 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
572/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, localizada no Bairro de
Jardim Europa. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que
mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços os Asfaltamento da Rua Paraná,
rua Guanabara e Senador Epitacinho pegando da rua Amazona ate
rua Severo Rodrigues no Bairro Popular neste município |
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| materia |
574/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua em suas obras o calçamento em
paralelepípedo da Rua da Palmeira e da Rua da Estrela, localizadas no distrito de
Nossa Senhora do Livramento, em Santa Rita-PB |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite e ao secretário de Cultura, Turismo, Desporto
Lazer o sr. Luiz Neto, a elaboração e futura execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO
do Ginásio O Renatão no bairro Popular, em Santa Rita. |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras
que seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial,
bem como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que
minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na
entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de
água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas
sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) em
todas as avenidas de Tibiri II. |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do
calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas
no bairro de Marcus Moura:
DR. CASSIANO RIBEIRO (CEP: 58300000);
SALVADOR GUEDES (CEP: 558300000);
VER. MAILTON WELLINGTON (CEP: 58300000);
GOVERNADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA (CEP: 58305756);
JOSÉ DE SOUZA (CEP: 58301275);
RUA PROJETADA S/N QD02 LT02B (CEP: 58300000);
JORNAL O LIBERAL (CEP: 00061131). |
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| materia |
578/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE
DA SILVA SANTOS, a realização de reforma e adequação geral (nas salas de aula,
instalações sanitárias, corredores, pátios, cadeiras, mesas, janelas, telhados, lousas
branca, armários, instalações elétricas, iluminação adequada, portas, ar
condicionados, ventiladores, muros de alvenaria/estrutura metálica, caixas de água,
quadras, cozinhas, pinturas, capinagens, água potável), bem como, ampliação das
Escolas Municipais de Tibiri II:
Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Limeira:
Escola Municipal de Ensino Fundamental e EJA Dr. Flavio Maroja Filho;
Escola Municipal Odilon Ribeiro Coutinho. |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, seja oficiado ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação - ou pasta equivalente solicitando a realização de curso e oficinas de capacitação em mídias sociais e marketing
digital, destinados a jovens empreendedores e potenciais empreendedores de Santa Rita/PB. |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, seja oficiado ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação - ou pasta equivalentesolicitando a realização de curso e oficinas de capacitação em mídias sociais e marketing
digital, destinados a jovens empreendedores e potenciais empreendedores de Santa Rita/PB. |
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| materia |
581/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о
Plenário, seja oficiado às Secretarias Municipais competentes (Cultura, Educação,
Assistência Social, Juventude e Igualdade Racial), solicitando a elaboração e implementação de
eventos e políticas públicas permanentes de valorização da juventude negra. |
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| materia |
582/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizada
capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
com foco na saúde sexual da juventude, abrangendo prevenção, diagnóstico e combate às
Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta
Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvino da
Costa, bem como a Secretaria de Educação para que se tomem medidas
necessárias para a criação de um Centro de Curso gratuito preparatório para
ENEM
이
Será um importante incentivo para que os jovens da nossa cidade possam
aprender mais e se preparar para essa prova. É um grande passo na educação deste
Município que irá trazer mais oportunidade, preparação e confiança para esses jovens
na hora da prova. O futuro dos nossos jovens é o futuro da nossa cidade. |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Intemo desta Casa,
e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas
manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, Secretaria de
Infraestrutura de Santa Rita,a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas
à complementação do calçamento da rua CONDE DEU localizada no bairro JARDIM
EUROPA
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veiículos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população. |
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585/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa,
e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas
manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, Secretaria de
Infraestrutura e a Secretaria de Assistëncia Social de Santa Rita,a fim de que se
adotem medidas necessárias com vistas à CONSTRUÇÃO de duas CENTRAIS DE
VELÓRIOS municipais, uma no Centro de Santa Rita e outra em Tibiri II.
Este requerimento é um apelo da população, notadamente, daquelas pessoas
que em um momento de profundo pesar e dor, muita das vezes não tem recursos
próprios para realização de um velório digno para seus entes queridos. |
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586/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO
TOPOGRÁFICO, VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADORA
DÉBORA SOARES, POR TRÁS DO CENTRO SOCIAL URBANO,
BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO. |
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587/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO
TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM
CALÇAMENTO NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NO BAIRRO TIBIRI,
NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
588/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, UM ESTUDO PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA FARMÁCIA
ITINERANTE(MÓVEL), COM O OBJETIVO DE LEVAR
MEDICAMENTOS ÀS LOCALIDADES DA ZONAL RURAL DO
MUNICIPIO DE SANTA RITA. |
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| materia |
554/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o
mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das
senguintes Rua Severino Tranquilino, Rua Policarpo Quaresma,
e Rua Nair Alves da Costa No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro
de Tibiri II Neste Município. |
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| materia |
555/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao Excelentissimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infra Estrutura, Obras e
Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua
no cronograma de obras do município, a pavimentação em paralelepípedos da Rua
Senador Prestes, situada no Loteamento Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova neste
Município. |
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| materia |
556/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infra Estrutura, Obras e
Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua
no cronograma de obras do Município, a pavimentação em paralelepípedos da Rua
Aécio Farias, no bairro de Tibiri Il neste Município. |
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557/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, com cópia à secretaria Municipal de saúde e ao secretário
de infraestrutura, obras e serviços públicos a Realização Da Reforma Geral da
Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizada no bairro Popular, nesta cidade. |
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