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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 558/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o COMANDO do 7° BPMPB, para que possa trazer explicações necessárias em relação a desativação do POSTO DE UNIDADE SOLIDÁRIA da Polícia Militar em Tibiri II, solicitando assim a reativação da mesma e também solicitar a instalação de outros Postos de Unidade Solidária na Zona Rural de LIVRAMENTO e FORTE VELHO 1 pending_ocr
materia 559/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SEINFRASecretaria de Infraestrutura, GABINETE DO PREFEITO; para solicitar a REFORMA da PRAÇA SEVERINO ALEXANDRE DOS SANTOS cujo nome foi alterado conforme LEI N 2.322/2025, Diário Oficial em anexo. 1 extracted
materia 560/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja realizado uma Sessão Especial, em Alusão ao dia Nacional do Profissional de Educação Física, que é comemorado no dia 01 de setembro de cada ano. Requeiro ainda que seja convidado o presidente do conselho regional educação física (CREF), o senhor Paulo Ferreira, como também conselheiro do Conselheiro Regional de Educação Física (CREF), o senhor Leandro Batista Calixto e todos os profissionais de Educação Física de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 561/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação е drenagem da Rua Ricardo Luciano, localizada no Bairro de Jardim Europa. 1 pending_ocr
materia 562/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, localizada no Bairro de Jardim Europa. 1 extracted
materia 563/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, à inclusão da Pavimentação Asfáltica no calendário de obras, da Rua Graciliano Ramos, localizada no bairro popular. 1 extracted
materia 564/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio Excelentissimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, e à secretaria municipal de mobilidade urbana, solicitando a Implantação de uma faixa de pedestre na rua Venâncio Correia N°370 localizada no bairro Popular, nesta cidade. 1 extracted
materia 565/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, Luiz Neto. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, um estudo junto com a SEMMA para a viabilização da antiga pista de motocross no balneario das aguas minerais. 1 extracted
materia 566/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em asfalto das seguintes ruas no centro da cidade: ALÍPIO GOMES DA SILVEIRA HORÁCIO FURTADO JOÃO VITÓRINO RAPOSO FREDERICO OZANAN 1 extracted
materia 567/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em asfalto das seguintes ruas no bairro de tibiri II loteamento Plano de Vida Av. João Firmino de Lima R. Hermenegildo Gomes, 1 pending_ocr
materia 568/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a reforma e modernização da praça localizada no entroncamento das ruas Petrônio Alves Nilo e Jornal do Brasil no Jardim Europa bairro de Tibiri II 1 extracted
materia 569/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Secretário da Infraestrutura de Santa Rita PB o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, por seu desempenho a frente da Seinfra desde 2018 com dedicação e comprometimento na entrega total do que fora solicitado a essa pasta, enfatizar a coordenação do próprio em todas as obras de Infraestrutura realizadas em nossa cidade. 1 extracted
materia 570/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a pavimentação em paralelepípedo e drenagem fluvial da Rua Petrônio Alves Nilo no Jardim Europa bairro de Tibiri Il 1 pending_ocr
materia 571/2025 2025-08-21 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua Jose Joaquim de Oliveira, Rua Valter Vasconcelos Dias e Rua Dulce Mendes Ferreira No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município. 1 pending_ocr
sessao 5 2025-08-21 Aprovada por unanimidade 3 extracted
materia 553/2025 2025-08-20 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que inclua no seu orçamento, a compra de FRIGOBAR para as unidades de saúde da cidade, para o correto armazenamento e melhor distribuição de insulina. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO NETO TV O NORTE 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-19 Moção VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA DE SANTA RITA PB 1 pending_ocr
sessao 4 2025-08-19 Aprovada por unanimidade 3 extracted
materia 530/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que inclua no seu orçamento, a compra de FRIGOBAR para as unidades de saúde da cidade, para o correto armazenamento e melhor distribuição de insulina. 1 extracted
materia 531/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da pavimentação asfáltica da Rua Emídio Sorares Da Silva, localizado no bairro Jardin Novo Planalto, nesta cidade 1 extracted
materia 532/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da Rua Creusa Da Costa Nascimento localizada no bairro Jardim Novo Planalto no cronograma de pavimentação em paralelepípedo 1 pending_ocr
materia 533/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão Da Reforma Geral da Praça do Sol, localizada no bairro Popular nesta cidade. 1 extracted
materia 534/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua nos seus serviços o alargamento da passagem de nivel sobre a linha férrea localizada em frente a praça do povo em Santa Rita-PB. 1 extracted
materia 535/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONCLUSÃO do calçamento da Rua Petronio Alves Nilo, Jardim Europa I. 1 extracted
materia 536/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Saúde o Sr. Luciano Alvino, que realize um estudo e viabilize a construção de uma Unidade de Saúde especializada em Geriatria na cidade de Santa Rita-PB 1 extracted
materia 537/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Projetada Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação das seguintes ruas: Várzea Nova, 1, e Projetada 2,ambas localizadas nas imediações da rua da Masa, no bairro de neste Município. 1 extracted
materia 538/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, como também a Secretaria de Assistência Social, para que seja realizado um estudo no tocantea possibilidade de implantar um núcleo de cursos profissionalizantes nas instalações do antigo prédio onde funcionava o PSF, no bairro de Odilândia, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 539/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Adailme Maciel Ferreira, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste Município. 1 extracted
materia 540/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, O Sr. Luiz Neto a inclusão no seu calendário de obras, a reforma do campo de futebol localizado em Odilândia. 1 extracted
materia 541/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras a solicitação de conclusão da pavimentação em piso intertravado da Rua Carmelita de Oliveira - em Odilândia. 1 extracted
materia 542/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Governador Milton Cabral em Lerolandia Neste Município. 1 extracted
materia 543/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Severino Lucas de Farias em Tibiri Neste Município. 1 pending_ocr
materia 544/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Antonio Queiroz dos Santos em Lerolandia Neste Município. 1 pending_ocr
materia 545/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de manutenção e reforma geral da Praça Geraldo Beltrão no bairro Heitel Santiago, nos padrões que estão sendo praticados pela administração. A Praça necessita de substituição da iluminação por LED, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados e locais de acessibilidade. 1 extracted
materia 546/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma geral e adequação (Iluminação, instalações elétricas, disponibilizar equipamentos e instrumentos de trabalho, balança de peso, limpeza de ar-condicionado, climatização das demais salas, pavimentação interna, instalações sanitárias, cadeiras, mesas, teto, armário e portas), bem como, aumento do quadro de funcionários, disponibilização de atendimento médico matutino/vespertino e ampliação do PSF Ana F. da Trindade, no bairro de Lerolândia. 1 extracted
materia 547/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, nos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a abertura de cursos de qualificação profissional voltados à construção civil, contemplando as seguintes áreas: ajudante de obras, pedreiro, pintor, carpinteiro, soldador, bem como outras funções correlatas que se mostrarem necessárias, visando atender às demandas do setor e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 548/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Senhorinha Rosa de Queiroga, Heitel Santiago. 1 extracted
materia 549/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Visconde de Mauá, Portal Tibiri. 1 extracted
materia 550/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implantação de Oficinas de Educação Financeira Empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino. Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal de Educação, solicitando a implantação de Oficinas de Educação Financeira e Empreendedorismo para alunos do ensino fundamental II e médio da rede municipal, abordando temas como orçamento pessoal, poupança, planejamento financeiro, uso consciente do crédito e noções de negócios e empreendedorismo. 1 pending_ocr
materia 551/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de Telemedicina em especialidades para pacientes residentes em áreas de difícil acesso no município de Santa Rita/PB. Senhor Presidente, Com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, e atendendo ao interesse público, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação do serviço de Telemedicina em especialidades no âmbito da rede pública municipal de saúde, com atendimento remoto em áreas como cardiologia, ortopedia, ginecologia, psiquiatria, entre outras, voltado especialmente para pacientes residentes em comunidades rurais, ilhas e regiões periféricas de difícil deslocamento. 1 extracted
materia 552/2025 2025-08-18 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITЕ, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Tibiri Il: JOÃO DUARTE (CEP: 58300000); DEPUTADO ORLANDO CAVALCANTE (CEP: 58303385): PEDRA DE FOGO (CEP: 58302390); JORNAL A PROVINCIA DO PARÁ (CEP: 58300000); TELESFORO ONOFRE (CEP: 58302000 R. PROJETADA R2QP+Q7 (REFERÊNCIA: KAMYLLA BRONZE); MARIA HELENA ALVES (CEP: 58303002): 3 DE MAIO (CEP: 58300700); ESTER GONÇALVES CAVALCANTI (CEP: 58300000); CONDE DEU (CEP: 58300000). 1 extracted
materia 510/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da reforma geral, manutenção e melhorias nas instalações do mercado público de Tibiri II. O mercado público de Tibiri necessita de reforma nos banheiros, recuperação do calçamento/pavimentação, saneamento básico, pavimentação no entorno do acondicionamento do lixo, reposição de telhas na cobertura da feira, recuperação estrutural alvenaria e metálica, pontos de acessibilidade, drenagem e troca das instalações elétricas. 1 extracted
materia 511/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine Secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, o Sr. LUIZ DIAS DE SOUZA NETO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de adequação geral e melhorias nas instalações dos Campos de Tibiri II: "O Bandeirão" (Campo do Botafogo), Campo do Bragantino, Campo do Nacional e no Heitel: Campo o Nobertão. Os Campos necessitam de adequação/implantação nos vestiários, abastecimento de água, pintura, iluminação, arquibancada, troca das instalações elétricas, alambrado, sistema de irrigação gramado. 1 pending_ocr
materia 512/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à Implantação de uma lombada com faixa elevada para pedestre: RUA DA MATRIZ, 17 - Nossa Sra. do Livramento, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL (EMEIF E EJA AMARO GOMES COUTINHO) 1 extracted
materia 513/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dourado de Azevedo, localizada no Bairro Popular, nesta cidade 1 extracted
materia 514/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão Da Reforma Geral do Ginásio poliesportivo O Renatão, localizado no Bairro Popular, nesta cidade. 1 extracted
materia 515/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite. solicitando a inclusão da Rua Francisca Meira Ângela, localizada no bairro Jardim Planalto no cronograma de Obras de pavimentação em paralelepípedo 1 extracted
materia 516/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua: R. Estelita Londres, Naelson Panta Júnior 1 pending_ocr