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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 517/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem na rua: R. Isaias Caminha - Naelson Panta Júnior 1 extracted
materia 518/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Coelho Neto, Jardim Europa I. 1 extracted
materia 519/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONCLUSÃO do calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira, Jardim Miritânia. Este requerimento é uni apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população. 1 extracted
materia 520/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFALTICA das ruas; Rua Lucena, Rua Reginaldo da Silva, Rua Pilar que dão acesso ao Centro de Reabilitação e a rua da UPA 24hrs. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariarnente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população. 1 extracted
materia 521/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Fernado Ramos em Lerolandia Neste Município. 1 pending_ocr
materia 522/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Senhor Jackson Alvino, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reforma geral no Mercado Público Central desta cidade. 1 pending_ocr
materia 523/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim de implantar uma escolinha de Fut7 em nosso município, uma modalidade que esta crescendo muito em nosso pais, assim elevando a participação da nossa comunidade infanto-juvenil, e aproveitar pra utilizar a estrutura da futura quadra Society que esta sendo construída em frente ao estádio Municipal o Texeirão. 1 extracted
materia 524/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Senhor João Azevedo e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, em nome da Secretária Pollyana Werton, que inclua nas ações de planejamento de sua administração, a elaboração e execução de projeto, que vise a reforma restruturação dos espaços pertencentes ao Centro Social Urbano - CSU, localizado no Bairro Popular, neste município e que sendo possível realize parcerias com o Poder Executivo Municipal, visando o aperfeiçoamento estrutural e dos serviços ofertados no referido espaço. 1 extracted
materia 525/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Estadual, o Senhor João Azevedo, que através do DER/PB e/ou da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute em caráter de URGÊNCIA, a RESTAURAÇÃO da PB 004 (Trecho entre as cidades de Santa Rita e Bayeux). 1 extracted
materia 526/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que seja iniciado a reforma e recuperação da Praça Luciano Wanderley, em Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda que seja incluído na reforma e recuperação da Praça Luciano Wanderley, a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro também que sejam implantadas academias ao ar livre na Praça Dona Creuza, Praça Luciano Wanderley e Calçadão Herculano Trajano de Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), no Distrito de Várzea Nova, neste município 1 extracted
materia 527/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO ALVINO DA COSTA, para que seja recuperado e entregue funcionando a população a UBS do Rosa Luxemburgo, no Bairro Naelson Panta Júnior, neste município. Requeiro ainda a conclusão da construção da UBS do Alto do Contorno, no Bairro Santo Amaro, neste município. Requeiro também a reforma e recuperação do prédio do CAPS em Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 extracted
materia 528/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas, para atendimento da população, inclusive aos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 529/2025 2025-08-14 Requerimento Parlamentar Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a criaçãoе implantação do Clube de Ciências Municipal, com sede própria e atividades itinerantes em escolas e comunidades, voltado à promoção da educação científica para crianças, adolescentes e jovens. 1 pending_ocr
sessao 3 2025-08-14 Aprovada por unanimidade 3 extracted
materia 498/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração e encaminhe a Secretaria responsável, a necessidade de reparos estruturais, além da reforma e cobertura da quadra da escola Francisco Marques da Fonseca, em Várzea Nova, Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 499/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da rua sem denominação oficial, localizada no bairro Alto da Cosibra, que dá acesso à Rua Dalva de Vasconcelos e liga à BR no sentido da Alpargatas. 1 extracted
materia 500/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso I e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos, situada no bairro Planalto Tibiri II, em Santa Rita - PВ. 1 extracted
materia 501/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine ao Comandante Geral da Policia Militar, a implantação da Patrulha Maria da Penha, cidade de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 502/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. Edilene da Silva Santos, a inclusão no seu calendário de planejamento anual à construção de uma creche no bairro do açude. 1 pending_ocr
materia 503/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Assunto: Solicitação de informações sobre a criação de comissão especial nas Secretarias de Meio Ambiente (SEMMA) e Infraestrutura, bem como sobre gratificações concedidas aos membros. 1 extracted
materia 504/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson. Keyller Batista Leite que sejam adotadas as providências necessárias para que de forma urgente seja realizada a reforma da Praça do Santo, localizada na Avenida Patos, no bairro Tibiri II, ao lado da Igreja Católica, como também da Escola CENEC. 1 extracted
materia 505/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Fernado Ramos em Lerolandia Neste Município. 1 extracted
materia 506/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a Secretaria de Educação deste Município que faça estudo a fim de realizar reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular neste Município 1 pending_ocr
materia 507/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a secretaria de Assistência Social deste município que faça estudo a fim de implantar uma cozinha Comunitária no Bairro do Santa Cruz para atender as família em vulnerabilidade social do Bairro e servindo como estrutura modelo para outras comunidades. 1 extracted
materia 508/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Assistência Social a Sra. FERNANDA KARLA GONÇALVES DE MEIRELES "FERNANDA ALVINO", para que seja implantado o Núcleo de Qualificação de Mão-de-obra, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a implantação de um Restaurante Popular, no distrito de Várzea nova, neste município. Requeiro também a implantação de um Núcleo da Terceira Idade, no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 pending_ocr
materia 509/2025 2025-08-13 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo das Seguinte Ruas, Jornalista Helio Fernandes Lerolandia Neste Município. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO – TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SUS MUNICIPAL” NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, de cartaz informativo com os direitos do paciente nas unidades de saúde pública e privada no Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 471/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a conclusao da construção da UBS (Unidade básica de saúde )localizada no antigo matadouro nesta cidade. 1 extracted
materia 472/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, que determine ao Secretario Municipal de Segurança Pública e Defesa Social a implantação da Patrulha Maria da Penha, em nosso Município. 1 extracted
materia 473/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua do Rio, no centro da cidade. 1 extracted
materia 474/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja criado o CRAS itinerante neste município. 1 pending_ocr
materia 475/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras o Calçamento e Drenagem da Rua Sebastiana Maria de Souza no Bairro Naelson Panta Junior em Várzea Nova. 1 extracted
materia 476/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras o Calçamento e Drenagem da Rua Losé Carlos Lins no Bairro Naelson Panta Junior em Várzea Nova. 1 extracted
materia 477/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso l e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua João Alves Dias, situada no bairro Heitel Santiago, em Santa Rita - PB. 1 pending_ocr
materia 478/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso | e 143 inciso X. depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua Senador Humberto Lucena, localizada no bairro Jardim Europa, em Santa Rita - PB. 1 pending_ocr
materia 479/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, nos termos dos artigos 140, 142 inciso | e 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria competente a inclusão, no cronograma de obras do município, do calçamento da Rua Dalva de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Cosibra. 1 extracted
materia 480/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual à construção de um canal em toda extensão do Rio Preto que compreende sua nascente no Balneário açude Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho até a PB-004 próximo a sub estação. 1 extracted
materia 481/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, A REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO/ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE, COMO TAMBÉM, A REATIVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, NOS BAIRROS DE TIBIRI, VÁRZEA NOVA E POPULAR, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS. 1 extracted
materia 482/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA/REESTRUTURAÇÃO NO FOOD PARK FRANCISCA PANTA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 483/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM CALÇAMENTO NA RUA PADRE ROMA, NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 484/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, a implatanção de um NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA em Lerolândia. 1 pending_ocr
materia 485/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da construção de uma nova ponte sobre o Rio Preto na Rua do Sossego, que liga os bairros da Liberdade e Vila Tibiri no centro de Santa Rita. 1 extracted
materia 486/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Do Sossego, Vila Tibiri, CEР 58300-640 (mais conhecida como beco da levada,. 1 pending_ocr
materia 487/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a reforma e adequação da Praça Castelo Branca Conhecida como Praça do Cuscuz no Bairro Popular dentro dos moldes e padrões utilizados por esta administração com academia da saúde ao ar livre, espaço de convivência e iluminação em Led 1 extracted
materia 488/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços O Asfaltamento assim como iluminação em LED da Rua Paraíba Esquina da 22 de maio com a Rua Flavio Coutinho no Bairro Popular neste Município 1 extracted
materia 489/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a reforma e adequação da Praça CAP. Jose Inácio Conhecida como Praça do Atleta no Bairro Popular dentro dos moldes e padrões utilizados por esta administração com academia da saúde ao ar livre, espaço de convivência e iluminação em Led 1 extracted
materia 490/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação de pavimentação da Rua Cirilo Dias (Trecho da Rua Doze de Outubro a Rua da Conquista), na Masa, no Distrito de Várzea Nova.. Requeiro ainda a implantação de pavimentação da Rua Elísio Dantas, na Masa, no Distrito de Várzea Nova. Requeiro também a continuidade da implantação de pavimentação da Rua Junior R. Furtado (trecho da Travessa Boa Vista e a Travessa dos Coqueiros), na Masa, no Distrito de Várzea Nova. 1 pending_ocr
materia 491/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam realizada a implantação asfáltica da Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, Rua Senador Coelho Lisboa (Trecho da Rua do Cajueiro a Rua Santiago), Rua Santiago (Trecho da Rua Senador Coelho Lisboa a Rua Pedro Balbino Ribeiro), para que sejam integradas ao anel viário do município. Requeiro ainda a implantação asfáltica da Rua João Afonso de Lucena (Trecho da Rua Pedro Balbino Ribeiro a Rua Primeiro de Setembro), Rua Primeiro de Setembro, Rua Nova e Rua Primeiro de Maio, para que sejam integradas ao anel viário do município. Requeiro também a continuidade da implantação asfáltica da Rua Boa Vista (trecho da Travessa Boa Vista e Rua da Mangueira) em Várzea Nova. 1 extracted
materia 492/2025 2025-08-12 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra. Dra. EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas Creches e Centros Integrados de Educação Infantis - CIEI's da rede municipal de Educação para que os filhos sejam acompanhados pelos pais em tempo real. 1 extracted