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460/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R.
Melkzedec Carlos - Lot: Vale de Santa Rita/Marcos Moura
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos
moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura
nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no
verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e
doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com
o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam. |
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461/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimo Senhores Vereadores e Vereadoras
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DA PARAÍBA, UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE
MUNICIPIO. |
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423/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja realizado votos de
aplausos à Sra. laponira Dias, Coordenadora do CREAS - Centro de Referência
Especializado de Assistência Social deste município, em reconhecimento ao relevante e
exemplar trabalho que vem desempenhando à frente da referida instituição, com
dedicação, competência e compromisso com a promoção da dignidade humana e dos
direitos sociais. |
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424/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração a continuidade do calçamento
em paralelepípedo da Rua Tenente José Valdevino Ferreira, localizado no Bairro
André Vidal de Negreiros, nesta cidade |
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425/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através dо
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SEINFRA -
Secretaria de Infraestrutura, para solicitar a realização de capinagem e recolhimento de
lixo e entulhos nos LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE,
BELO HORIZONTE E SHALLON. |
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426/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, que se digne em receber a presente
demanda, determinando de logo, aos respectivos secretários que adotem as medidas urgentes
e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas: |
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427/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário.
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, e a Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social Fernanda Karla Gonçalves de Meireles, para que os mesmos acionem o setor
competente da prefeitura para construir e implantar uma cozinha comunitária em
Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda que seja criado um programa municipal de
casamento comunitário no mês de junho e que seja incluído na programação das
festividades de São João realizada pela prefeitura. |
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428/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo crie o cargo de menor aprendiz nas
secretarias e órgãos municipais desta municipalidade.
Requeiro ainda que seja enviado a esta casa legislativa o
Refiz 2025, com redução de multas e juros da dívida ativa junto a prefeitura. |
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429/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, e a Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social Fernanda Karla Gonçalves de Meireles, para que os mesmos acionem o setor
competente da prefeitura para criar o Centro de convivência do idoso e atividades para
terceira idade em Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda que sejam instalados berçários municipal em
Várzea Nova e em diversos bairros do município de Santa Rita.
Requeiro também a distribuição de sopa semanal no distrito
de Várzea Nova e Marcos Moura, neste município. |
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430/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja
Consignado na ata dos trabalhos desta egrégia casa legislativa, voto de
aplausos ao senhores GEIMESON MORAIS DA SILVA (Enfermeiro) E HELIO
RAIMUNDO DE MELO (Técnico de Enfermagem) pelo brilhante serviço que
os mesmos realizaram no ultimo dia 10 do corrente mês, onde estavam em
seu respectivos plantão na Motolancia do SAMU e de forma muito rápida
conseguiram salvar a vida de um beber que estava engasgando, fazendo as
manobras adequadas conseguiram fazer o beber retornar a respirar e ter o
obejeto que estava obstruindo as vias aéreas retirado, então peço a essa
aos meu pares que possa aprovar esse requerimento homenageando assim
esse dois guerreiro. |
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431/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
e
NAELSON PANTA JÚNIOR:
DAMIÃO LAURENTINO DA SILVA (CEP: 58300-000);
TIBIRI:
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS (CEP: 58300-000):
JARDIM EUROРА:
COELHO NETO (CEP: 58303-295);
HEITEL:
JOSÉ MIGUEL DO VALE. |
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432/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
EMENTA: Requer a criação de um Centro de Apoio a Crianças em Situação de Rua no
município de Santa Rita/PB.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Centro de Apoio a Crianças em Situação de
Rua em Santa Rita/PB. |
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402/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente
do município para que sejam feitas Implantação de Pavimentação asfáltica da Rua
Santos Dumont (Trecho da PB-004 à Rua Severino Batista de Araújo) e Rua Severino
Batista de Araújo (Trecho da Rua Virgínio Veloso Borges à Rua Santos Dumont), no
Distrito de Várzea Nova, neste município. |
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403/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo.
Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam
prestadas as seguintes informações:
1. Relatório detalhado das despesas com publicidade institucional realizadas no
período de janeiro a abril de 2025, contendo:
I - Valores empenhados, liquidados e pagos com recursos próprios ou de outras
fontes;
II - Relação das empresas contratadas, com número do processo licitatório (ou
instrumento de contratação utilizado), CNPJ e objeto do contrato;
III - Cópias dos contratos e identificação dos meios de divulgação utilizados, tais
como rádio, TV, mídia impressa, redes sociais, painéis digitais, outdoors e outros;
- Descrição das campanhas e peças publicitárias promovidas, com suas
respectivas datas e objetivos institucionais. |
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404/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
constitucionais, vem requerer, após a devida tramitação e aprovação pelo Plenário
desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de
Santa Rita/PB, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos, bem como aos Correios (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - Agência de Santa Rita/PB), solicitando as seguintes
informações referentes ao bairro Novo Planalto:
1. Relação completa com os nomes oficiais das ruas que compõem o bairro
Novo Planalto;
2. Correspondentes Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) de cada via
pública do bairro;
de logradouros, caso alguns ainda não possuam denominação ou CEP definido;
Previsão de atualização cadastral junto aos Correios, caso essa etapa ainda
esteja pendente. |
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405/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho resipeitosamente pedir que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson
Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a Reforma
Geral da Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizado no Bairro popular
desta cidade |
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406/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao excelentíssimo chefe do poder executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa que
sejam adotadas providências necessárias para firmar parcerias com o SENAI, com o objetivo de
ofertar cursos de capacitação, e qualificação profissional aos jovens da nossa população. |
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407/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido 이
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua Adilson Pereira dos
Santos (Vereador Bengala) no Loteamento Desmembramento granja dois
Irmãos em Várzea Nova neste Município. |
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408/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua projetada ligando as ruas
João Arruda de Lima no Loteamento desmembramento granja dois Irmãos á rua
Professora Denise Soares dos Santos no Loteamento Vista do Vale neste
Município, |
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409/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município
de Santa Rita, Senhor Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo
determinar o Setor competente da Prefeitura para que seja realizada a
Construção do Ginásio Poliesportivo de Várzea Nova, neste Município.
Requeiro ainda que seja realizado o estudo para
desapropriação da área dos herdeiros de João Raposo, localizado a Travessa
João Gomes Vieira com a Rua João Gomes Vieira, em Várzea Nova, para a
construção do ginásio em solicitação. |
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410/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Venho
REQUERIMENTO 407/ 2025
por meio deste instrumento administrativo
regimental, após ouvido o soberano plenário
mirim, SOLICITAR a Vossa Excelência, que
deste
em
e
parlamento
caráter de
urgência, encaminhe a presente demanda AD EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA
AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA RITA/PB, CORREIOS CENTRAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, para
prestarem informações documentais,
relacionadas a
respectivos CEPS
Loteamentos Santo
REGULARIDADE dos
concretas
NOMES das
(Código de Endereçamento
Amaro, Novo Horizonte, Belo
e
RUAS
Posta1
e
atuais
dos
dos
Horizonte e
Shallon em SANTA RITA/PB, sendo necessário e imprescindivel, o
ENVIO documental de todas as informações necessárias,
pertinentes e indispensáveis, no que diz respeito aos nomes de
todas as ruas e CEPs já regularizados nos loteamentos acima
especificados.
ENVIO
necessárias,
Dito isto, 이
técnicas,
relacionadas
respectivos
Loteamentos
documental de
pertinentes
a REGULARIDADE
CEPS
dos NOMES
todas
e
das
(Código de Endereçamento
Santo Amaro, Novo
as informações
indispensáveis,
Horizonte, Belo
Shallon em SANTA RITA/PB, é medida que se impõe. |
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411/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
O modesto subscritor, objetiva através da Mesa da Presidência e dos demais pares que
compõem a Câmara Municipal de Santa Rita, conceder Voto de Aplauso à equipe do Jornal
da Rádio 100.5, bem como à equipe 5G de futebol da emissora, pelos relevantes serviços
prestados à comunicação, ao esporte e à promoção da cidadania em nossa cidade. |
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412/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que sejam oficiado os Senhor
PREFEITO JACKSON ALVINO E A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE
MOBILIDADE URBANA, solicitando estudos técnicos e providências urgentes
para que as RUAS: EPITÁCIO PESSOA E IVO BORGES, localizada no CENTRO,
em Santa Rita, sejam transformadas em vias de mão única. |
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413/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Gerente Institucional ENERGISA, Aracoeli Trigueiro, no
sentido do mesmo determinar o setor competente desta concessionária, para que sejam
realizados estudos no sentido de trocar e/ou instalar novos transformadores para atender
Loteamento Desmembramento da Granja Dois Irmãos "Conjunto de Zé Paulo", em
Várzea Nova, no município de Santa Rita/PB. |
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414/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa e a Senhora Secretária de Educação Dra. Edilene da
Silva Santos, no sentido dos mesmos determinarem a instalação da coberta da quadra
de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Bezerra Cabral, em
Várzea Nova, neste município. |
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415/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras, a realização de um estudo técnico na R. de Acesso ao
Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 com o objetivo de
viabilizar a construção de uma calçada adequada para os pedestres, garantindo segurança e
acessibilidade aos transeuntes, além da pratica de atividades físicas Ressaltamos que a R. de
Acesso ao Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 é uma
importante via de ligação entre os bairros de nossa cidade, com o acroporto internacional
Castro pinto e as cidades vizinhas (Bayeux e João Pessoa) local este que é amplamente
utilizado pela população para caminhadas. A atual situação compromete não apenas a
mobilidade urbana, mas também a saúde pública e a segurança dos munícipes. |
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416/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no eu calendário de obras, a realização de um estudo técnico na Rua Eurico Dutra,
após aponte do Rio Preto com o objetivo de viabilizar a construção de uma calçada adequada
para os pedestres, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes. Ressaltamos que a
Rua Eurico Dutra é uma importante via de ligação entre os bairros do Açude, Alto das
Populares, o Centro da cidade e a Praça do Povo - local este que é amplamente utilizado pela
população para caminhadas, lazer e eventos promovidos pelo município. A atual situação
compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a saúde pública e a segurança dos
munícipes. |
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417/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio
à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/João Pessoa, solicitando a reativação do
transporte ferroviário de passageiros até os municípios de Cruz do Espírito Santo e Sapé,
com partida e retorno de Santa Rita, integrando essas cidades ao sistema atualde trens urbanos. |
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418/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requciro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Santa Rita/PB, solicitando a pavimentação em paralelepípedo
(calçamento) da Rua SN-40, localizada no bairro de Tibiri II, neste município.
Trata-se de uma importante via que conecta a Praça da Coruja à Rua Onofre Onório, onde se
encontra a conhecida Area de Lazer de Tibiri II, a Lounge Adonai, ponto de convivência e
recreação da comunidade. |
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419/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido о
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A
SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA
ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA GUARABIRA, TIBIRI,
NESTE MUNICIPIO. |
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420/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA COM CARATER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM E
CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERRAIRA DOS SANTOS, NAS
PROXIMIDADES DO PONTO FINAL DE MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO. |
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421/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURAA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS,
EQUI PAMENTOS, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO etc.) DA PRAÇA
ABELARDO JUREMA (ENTRADA DE MARCOS MOURA), NESTE MUNICIPIO. |
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422/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja realizado votos de
Aplauso ao Conselho Tutelar de Santa Rita - 1ª e 2ª Regiões, em reconhecimento ao
relevante e incansável trabalho desenvolvido em defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes em nosso município. |
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330/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que determine, com a máxima urgência, a inclusão
nos serviços da Secretaria de Infraestrutura da reposição da iluminação pública da
Avenida Angola. |
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331/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, em conjunto com a Secretaria de Saúde, que
promova a realização de estudo técnico visando à criação do projeto "Telemedicina
Santa Rita", destinado à oferta de consultas médicas online como estratégia para reduzir
a atual fila de espera por atendimentos. |
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332/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmono determinar o setor competente do município
para que seja feita a pavimentação da Rua Tribuna Popular, no Loteamento Jardim Miritânia,
neste município. |
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333/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua Adaylme Maciel
Ferreira, Jardim Europa, rua em frente a praça da criança.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua
citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e
infraestrutura para a população. |
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334/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Santa Rita/PB, solicitando a pavimentação em paralelepípedo
(calçamento) da Rua Jornalista Tarso de Castro, situada no Loteamento Planalto Tibiri,
bairro Tibiri, CEP 58300-000, neste municipio. |
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335/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente
requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor
Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e ao Secretário Municipal de Saúde,
solicitando:
Objeto do Requerimento:
Realização de Mutirão de Exames Geriátricos e implantação de Programa de
Atenção Integral ao Idoso no Município de Santa Rita/PB. |
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336/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e ao Secretário
Municipal de Saúde, solicitando:
Objeto do Requerimento:
Realização de campanha de exames oftalmológicos gratuitos para crianças
da rede pública de ensino, com a consequente distribuição de óculos para aquelas
diagnosticadas com problemas de visão, especialmente miopia. |
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337/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização de uma revitalização na quadra
esportiva (traves, iluminação, instalação de WC's, pisos e capinação) de Lerolândia. |
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338/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização de uma revitalização na quadra
esportiva (traves, iluminação, troca das telas de proteção, pisos...) da Praça dos Quiosques em
Tibiri II. |
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339/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson
Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a
construção de Um prédio público para a Sede do Conselho Tutelar da 1º Região Do
nosso Município. |
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340/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, venho respeitosamente solicitar ao excelentíssimo
chefe do poder executivo Jackson Albino da Costa, por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura a instalação de iluminação pública no trecho do acesso da PB 011 à entrada do
CEOV (Clube Estância Ouro verde, localizado em livramento nesta cidade. |
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341/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao Excelentíssimo chefe do poder Executivo Jackson Alvino da Costa para que venha
incluir nas obras de sua administração, o calçamento do acesso da PB 011 até a entrada do CEOV (Clube Estância Ouro Verde) localizado em Livramento nesta cidade. |
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342/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido о
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO E
ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA FÉLIX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ATÉ O
PARQUE LINEAR, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO. |
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343/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A
CONCLUSÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE
MUNICIPIO. |
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344/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A
CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE
MUNICIPIO. |
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345/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente
apelo ao Excelentíssimo Senhor Erony Felix da Costa Andrade, Secretário Municipal de Saúde de Santa
Rita - PB, para que realize em caráter de urgência a descentralização no processo de
distribuição/entrega das insulinas aos usuários da rede municipal de saúde. |
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346/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Parlamentar |
Venho por meio deste, nos termos do artigo 143, inciso XI da Resolução n° 013/2018 que criou
Regimento Interno da CMSR, REQUERER:
"que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos
termos de Moção de Aplausos a Excelentissima Sra. Alanna Camila dos Santos
Galdino, nomeada Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíbа -
TCE/PB em 30/04/2025, sendo ela a primeira mulher a exercer o cargo na história
do TCE/РB". |
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