br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a construção de uma praça em Ribeira do meio, município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 348/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a construção do Calçamento da ladeira que dá acesso a localidade da Utinga, município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 349/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a instalação de uma base com uma caixa d'agua em Ribeira de Baixo, município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 350/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos autorizarem a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria da Penha Soares no Loteamento Desmembramento granja dois Irmãos em Várzea Nova neste Município. 1 extracted
materia 351/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a Empresa Distribuidora de energia - ENERGISA PARAÍBA; solicitando a instalação de novos equipamentos de energia, principalmente, novos transformadores, mudar a rede de energia para TRIFÁSICA e instalação de transformadores na localidade da UTINGA se faz necessário, na zona rural de Santa Rita, tendo em vista, que agricultores, comerciantes, munícipes, empresários, tem tido vários problemas com equipamentos domésticos e também relacionados a agricultura e irrigação, por consequência da queda e variação constante da energia naquele local. 1 extracted
materia 352/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado as seguintes secretarias: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO; SEINFRA; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMMA; GABINETE DO PREFEITO; GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; SOLICITANDO a construção de uma adutora nas margens do Rio da Utinga, com o objetivo de atender às necessidades de irrigação de toda aquela região. 1 extracted
materia 353/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. do Manguinho / livramento 1 extracted
materia 354/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, que se digne em receber a presente demanda, determinando de logo, aos respectivos secretários que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as problemáticas abaixo pontilhadas: 1 extracted
materia 355/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à conclusão do calçamento da rua Radialista Zé Bezerra, Marcos Moura. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. 1 extracted
materia 356/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Intemo desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura deSanta Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Francisca Meira Angelo, Alto das Populares, por trás do porto castelo. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. 1 pending_ocr
materia 357/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretărio de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua A Crítica, Jardim Carolina, Marcos Moura. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. 1 pending_ocr
materia 358/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, Cleidinha, Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação de um Programa de Reforço Escolar Gratuito no contraturno nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 359/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, Cleidinha, Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a criação de um Projeto de Turismo Religioso, com foco na valorização da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia, realizada anualmente no dia 22 de maio. 1 pending_ocr
materia 360/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requciro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura a construção de calçada, asfaltamento e ciclovia na Rua do Rio, entre o posto Atlântica (BR101) e a Rua Joana Gomes da Silveira.. 1 pending_ocr
materia 361/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Revitalização (parquinho, aparelhos de atividade fisica, rebaixamento de acessibilidade, piso tátil, iluminação, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, limpeza geral...) da Praça Da Educação, localizada na Rua Jornal do Brasil, Loteamento Portal do Paraíso, no Bairro Jardim Europa, nos padrões que estão sendo praticados pela administração. 1 extracted
materia 362/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento da Rua Senador Prestes de Ivanilda localizado no bairro Naelson Panta nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 363/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento da Rua Joana Maria de Souza localizada no Bairro Jardin planalto nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 364/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento da Rua Severino Lucas de Farias localizada no bairro de Tibiri 2 nesta cidade. 1 extracted
materia 365/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Travessa das estrelas e Rua das Estrelas no Distrito de Livramento Neste Município. 1 pending_ocr
materia 366/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine aos secretários (as) de Agricultura, Meio Ambiente e Assistência Social, que façam estudo a fim de promover cursos profissionalizantes para moradores e agricultores rurais, promovendo o nosso campo com tecnologias que venham melhora o manejo do homem do campo e de seus familiares, pra que o mesmo não precise sair do seu local de habitação para se profissionalizar e assim venham melhora o próprio manejo no campo. 1 extracted
materia 367/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO. e a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para solicitar: A instalação de um letreiro na Praça Central do HEITEL SANTIAGO com a frase "EU AMO HEITEL SANTIAGO", e também a conclusão da reforma da praça central do referido bairro. Instalação de um letreiro na Praça do Chafariz com a frase "EU AMO TIBIRI", que valorizará o local, transformando-o em um ponto de visitação, criando um espaço instagramável que fortaleça o sentimento de pertencimento ao bairro de Tibiri. 1 extracted
materia 368/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO, SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, DER (Departamento de Estrada e Rodagens), GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBА, solicitando a instalação de placas verdes de identificação nas principais entradas e saídas do distrito de Bebelândia, Livramento, Forte Velho, contendo a saudação "Bem-vindos" acompanhada da quilometragem (KM) referente à distância do local até Forte Velho e o centro da cidade. 1 extracted
materia 369/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a recolocação do calçamento em paralelo em conjunto com a operação tapa buraco na Vila dos Clemente Bairro Vidal de Negreiros Neste Município. 1 extracted
materia 370/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Maria Mariana da Silva Costa no Bairro Vidal de Negreiros Neste Município. 1 extracted
materia 371/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro de acordo com o quem determina o Regimento interno desta augusta casa Legislativa, após ouvido o plenário, que apelo seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido que inclua em seu plano de ação a construção e instalação de paradas de ônibus em todo trajeto dos ônibus circulares em nosso município. 1 extracted
materia 372/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Comando do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Coronel Lima, solicitando reforço na atuação da Patrulha Escolar nas escolas públicas estaduais e municipais do município de Santa Rita, com atuação nos turnos diurno e noturno. 1 pending_ocr
materia 373/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro de acordo com o quem determina o Regimento interno desta augusta casa Legislativa, após ouvido o plenário, que apelo seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido que inclua em seu plano de ação a construção e instalação de bancos de feira moveis padronizados para serem usados em dia de feira livre nos finaios de semana idênticos aos da feira do agricultor já implementado neste município aprovados pelos comerciantes locais. 1 extracted
materia 374/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas do bairro Vidal de Negreiros, nesta cidade. Justificativa: O bairro Vidal de Negreiros apresenta diversas vias em situação crítica de trafegabilidade, com ruas ainda sem pavimentação, tomadas por poeira, lama e buracos, prejudicando o direito de ir e vir, a saúde pública e a dignidade dos moradores. A ausência de calçamento impacta diretamente a vida das famílias locais, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de comprometer o acesso de ambulâncias, coleta de lixo, transporte escolar e segurança pública. Trata-se de um pedido recorrente da população, registrado em visitas de gabinete, redes sociais e abaixo-assinados comunitários. O apelo é legítimo e urgente. Dessa forma, solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize levantamento técnico imediato das ruas do bairro e inclua a pavimentação no cronograma de obras prioritárias, com definição de metas, prazos e transparência na execução. Esta parlamentar seguirá acompanhando de perto essa demanda, até que seja efetivamente atendida. 1 pending_ocr
materia 375/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos princípios da moralidade, publicidade, participação cidadā e valorização do esporte, requer, após ouvido o Plenário, as seguintes providências: 1. Encaminhamento de Oficio à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, solicitando: • Que a referida pasta responda formalmente todos os oficios protocolados por entidades, técnicos e atletas locais, garantindo o direito básico à informação, à transparência e ao respeito institucional; Que a Secretaria apresente os critérios objetivos e documentados utilizados para concessão ou negativa de apoio às entidades esportivas do município; Que seja firmado um compromisso público de tratamento igualitário, respeitoso e transparente com todos os representantes do desporto local, independentemente de posicionamento político ou vínculo pessoal com a gestão; • Que, em caso de negativa de apoio, seja apresentada justificativa técnica formal, assinada pelo(a) secretário(a) da pasta, conforme determina a legislação administrativa. 2. Autorização para que o técnico Lindomar José da Silva, da Associação Elite de Taekwondo de Santa Rita, participe da leitura e discussão pública deste requerimento no plenário da Câmara, fazendo uso da Tribuna Livre para relatar: • As tentativas formais já realizadas pela equipe de atletas junto à Secretaria; A ausência de resposta escrita por parte da gestão; As negativas verbais sem justificativas; • E o impacto direto desse descaso na preparação e desempenho de atletas que representam Santa Rita em competições estaduais e nacionais. 1 extracted
materia 376/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar A Vereadora Cleidinha, no uso das atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, solicitando a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, através de parceria com farmácias locais e unidades básicas de saúde, beneficiando especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados e com doenças crônicas. 1 extracted
materia 377/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas no Bairro de Tibiri II: VIA LOCAL 12 ST 11 (CEP: 00061-048); SEVERINO INÁCIO DE OLIVEIRA (CEP: 58301-870): VEREADOR FÉLIX ARAÚJO (CEP: 58302-495); DEPUTADO CLODOMIRO LEITE (CEP: 58303-501); RUA S/N 181 (CERCA DO AEROPORTO). 1 extracted
materia 378/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a inclusão do seu calendário que seja realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres e as devidas sinalizações, na Rua André Vidal de Negreiros, no Bairro de Tibiri. 1 extracted
materia 379/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua João da Penha dos Santos, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 380/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos determinar o setor competente do município para que sejam instaladas luminárias do tipo "Luminárias de Principal" na Rua Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Rua Anésio Alves de Miranda ao Atacadão), no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 extracted
materia 381/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos determinar o setor competente do município para que seja feita a ampliação da rede de iluminação pública com implantação de 03 (três) postes na Rua Projetada, (Rua de frente a Praça João Raposo), em Augustolândia, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a ampliação de rede de iluminação Pública com implantação de 03 (três) postes na Rua Jornalista Paulo Brandão, (trecho da Rua Osmarina de Carvalho à Rua General Pinto Pessoa), em Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 pending_ocr
materia 382/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino que seja criada a Casa do Artesão de Santa Rita, que irá valorizar e estimular o artesanato local e criando emprego e renda. 1 extracted
materia 383/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Padre Roma, no loteamento plano de vida. 1 extracted
materia 384/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica e drenagem da Avenida Angola, que liga os bairros do Heitel Santiago a Marcos Moura. 1 extracted
materia 385/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Senador Humberto Lucena, no loteamento jardim Europa II. 1 extracted
materia 386/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Marconi Alves de Vasconcelos, no bairro do Marcos Moura. 1 extracted
materia 387/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 388/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Ricardo Luciano, no Bairro Jardim Europa. 1 pending_ocr
materia 389/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Conde D'eu, no bairro do Jardim Europa. 1 extracted
materia 390/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Luiza Clerot, no bairro de Tibiri. 1 pending_ocr
materia 391/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feito o recapeamento asfáltico com as devidas sinalizações de transito, das ruas: Boa Vista, Gomes Vieira, Travessa Gomes Vieira, Anesio Alves de Miranda, Thirso Furtado e Pedro Balbino Ribeiro, no Distrito de Várzea Nova. 1 extracted
materia 392/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à Críação do NAC (Núcleo de Artes e Cultura), no Bairro de Tibiri Ile no Centro de Santa Rita. O NAC trará incentivos e apoio do Munícípio para os jovens e adultos desenvolverem projetos culturais e artísticos na nossa região, como também têm o objetivo de tirar as crianças e os jovens do submundo mostrando outros caminhos a serem seguidos. 1 extracted
materia 393/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, o Calçamento da Rua Visconde de Mauá, em Tibiri, município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 394/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costae ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de iluminação em led da Av. Amneres Guedes Santiago, bairro Heitel Santiago. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na av, citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo maís acessibilidade, infraestrutura e segurança para população. 1 extracted
materia 395/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Ear. Sir. Prefeito lackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Saúde, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE REFERÊNCIA EM ATTIVIDADE FÍSICA E ESPORTE. Essa unidade irá trazer atendimento especializado para atletas do nosso Município; como Suporte Médico do esporte, fisioterapia, nutrição, psicólogo, etc. fazendo com que nossos atletas tenham uma atenção especializada, melhorando seu condicionamento fisico e mental para melhor nos representar em competições e campeonatos em todo Brasil e Exterior. 1 extracted
materia 396/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a construção do Calçamento das Ruas, Quinze de junho, José Prado da Gama, Desembargador Vasco da Gama, Tiradentes. Botafogo, Treze de junho e a Rua Governador Milton Cabral, no Distrito de Lerolândia, município de Santa Rita/PB 1 extracted