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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a Construção de Abrigos no Pontos de ônibus nas localidades Sitio Aldeia, entrada da Fazenda planalto, entrada da comunidade Agroval, Próximo a cacimba de dona Beleza na estrada de Bebelândia, no Aterro e na entrada da Utinga, no município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 398/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Jackson Alvino, que inclua nas ações de planejamento de sua administração, a execução da Pavimentação da Rua Julita Alves, localizada no Loteamento Jardim Miritânia, neste município. 1 pending_ocr
materia 399/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine a secretária da educação a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão do seu calendário para que seja realizado a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manuel Faustino de Mendonça no bairro do Heitel Santiago. 1 extracted
materia 400/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Margarida da Nóbrega Morais, Heitel Santiago. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população. 1 pending_ocr
materia 401/2025 2025-07-08 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que seja feita a pavimentação da Rua Heliton Santana, Rua Projetada "Rua por trás do Estádio de Futebol O Teixeirão" (trecho da Rua Heliton Santana à Rua dos Zelotes), Rua Julita Alves dos Santos, Rua Walter Hilton Farias do Amaral e Rua Maria Marques da Silva, no Loteamento Jardim Miritânia, neste município. Requeiro ainda que seja pavimentada a Rua Manoel José Rodrigues, Rua Hugo Moura, Rua Ariovaldo Batista do Carmo, Rua Napoleão Brito Filho e Rua Dalva Vasconcelos (trecho da Rua Hugo Moura a Rua Napoleão Brito Filho), no Bairro Jardins, neste município. 1 extracted
materia 302/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino da Costa, para que determine ao secretário de saúde, o Sr. ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, á abertura das UBS 24 Horas como também nos finais de semana, sendo o Flávio Maroja (Bairro Popular), Barão do Abiay (Várzea Nova), Padre Malagrida (Tibibiri II). 1 pending_ocr
materia 303/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar REQUEIRO: Na forma regimental após ouvir este plenário, peço que seja encaminhado a Superintendência de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade no cruzamentos das ruas Venâncio Correia com a rua Otávio Amorim. 1 extracted
materia 304/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMMA, SECDTUR, requerendo a reconstrução de um CALÇADÃO. com PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS DE GINASTICA EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇADÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NAQUELE LOCAL, tudo, na lateral do muro da ESCOLA PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE EM BEBELÂNDIA. 1 extracted
materia 305/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar internet gratuita (Wi-Fi) nas principais praças públicas do município de Santa Rita. 1 extracted
materia 306/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmо. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: 1 extracted
materia 307/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA/PANFLETAGEM COM CÁRATER DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS QUE VIVENCIAMOS MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E PRESENÇA DE LIXOS URBANOS. 1 extracted
materia 308/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADORA DÉBORA SOARES, POR TRÁS DO CENTRO SOCIAL URBANO, BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 309/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ENERGISA EM NOSSO MUNICIPÍO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A DIVERSOS PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 310/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: R. Camilo de Holanda - Loteamento Alto do contorno Bairro de Várzea Nova. Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam. Diante do exposto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias. Plenário 1 extracted
materia 311/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a criação de um programa de estímulo ao turismo local e ao Turismo Rural. 1 pending_ocr
materia 312/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a instalação de grades de proteção entre a praça João Raposo e a Linha Ferrea no bairro de Várzea nova.. 1 extracted
materia 313/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exc. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CRIAÇÃO DO ESPAÇO INCLUSÃO na Festa do São João de Santa Rita. 1 extracted
materia 314/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Jackson Alvino, que inclua nas ações de planejamento de sua administração, a execução da Pavimentação da Rua Julita Alves, localizada no Loteamento Jardim Miritânia, neste município. 1 extracted
materia 315/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine a secretária da educação a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão do seu calendário para que seja realizado a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manuel Faustino de Mendonça no bairro do Heitel Santiago. 1 pending_ocr
materia 316/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Margarida da Nóbrega Morais, Heitel Santiago. 1 extracted
materia 317/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que seja feita a pavimentação da Rua Heliton Santana, Rua Projetada "Rua por trás do Estádio de Futebol O Teixeirão" (trecho da Rua Heliton Santana à Rua dos Zelotes), Rua Julita Alves dos Santos, Rua Walter Hilton Farias do Amaral e Rua Maria Marques da Silva, no Loteamento Jardim Miritânia, neste município. 1 extracted
materia 318/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que sejam feitas Implantação de Pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont (Trecho da PB-004 à Rua Severino Batista de Araújo) e Rua Severino Batista de Araújo (Trecho da Rua Virgínio Veloso Borges à Rua Santos Dumont), no Distrito de Várzea Nova, neste município. 1 extracted
materia 319/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1 pending_ocr
materia 320/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, vem requerer, após a devida tramitação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, bem como aos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência de Santa Rita/PB), solicitando as seguintes informações referentes ao bairro Novo Planalto: 1 pending_ocr
materia 321/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a Reforma Geral da Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizado no Bairro popular desta cidade. 1 extracted
materia 322/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao excelentíssimo chefe do poder executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa que sejam adotadas providências necessárias para firmar parcerias com o SENAI, com o objetivo de ofertar cursos de capacitação, e qualificação profissional aos jovens da nossa população. 1 extracted
materia 323/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido 이 plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua Adilson Pereira dos Santos (Vereador Bengala) no Loteamento Desmembramento granja dois Irmãos em Várzea Nova neste Município. 1 extracted
materia 324/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua projetada ligando as ruas João Arruda de Lima no Loteamento desmembramento granja dois Irmãos á rua Professora Denise Soares dos Santos no Loteamento Vista do Vale neste Município, 1 extracted
materia 325/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Senhor Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o Setor competente da Prefeitura para que seja realizada a Construção do Ginásio Poliesportivo de Várzea Nova, neste Município. Requeiro ainda que seja realizado o estudo para desapropriação da área dos herdeiros de João Raposo, localizado a Travessa João Gomes Vieira com a Rua João Gomes Vieira, em Várzea Nova, para a construção do ginásio em solicitação. 1 pending_ocr
materia 326/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Venho por meio deste instrumento administrativo regimental, após ouvido o soberano plenário mirim, SOLICITAR a Vossa Excelência, que deste em e parlamento caráter de urgência, encaminhe a presente demanda AD EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA RITA/PB, CORREIOS CENTRAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, para prestarem informações documentais, relacionadas a respectivos CEPS Loteamentos Santo REGULARIDADE dos concretas NOMES das (Código de Endereçamento Amaro, Novo Horizonte, Belo e RUAS Posta1 e atuais dos Horizonte e Shallon em SANTA RITA/PB, sendo necessário e imprescindivel, o ENVIO documental de todas as informações necessárias, pertinentes e indispensáveis, no que diz respeito aos nomes de todas as ruas e CEPs já regularizados nos loteamentos acima especificados. 1 extracted
materia 327/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar O modesto subscritor, objetiva através da Mesa da Presidência e dos demais pares que compõem a Câmara Municipal de Santa Rita, conceder Voto de Aplauso à equipe do Jornal da Rádio 100.5, bem como à equipe 5G de futebol da emissora, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, ao esporte e à promoção da cidadania em nossa cidade. A equipe de jornalismo e produção do Jornal da Rádio 100.5 tem demonstrado excelência no trabalho diário de informar, entreter e fortalecer os laços sociais, sempre com ética, responsabilidade e compromisso com a população. 1 extracted
materia 328/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que sejam oficiado os Senhor PREFEITO JACKSON ALVINO E A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para que as RUAS: EPITÁCIO PESSOA E IVO BORGES, localizada no CENTRO, em Santa Rita, sejam transformadas em vias de mão única. 1 extracted
materia 329/2025 2025-07-07 Requerimento Parlamentar Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito Jackson Alvino - SEINFRA Secretarias de Infraestrutura, Educação e Planejamento, para SOLICITAR que inclua nas próximas obras desta Administração, o CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA PRAÇA equipada de equipamentos de lazer e ginastica, NOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE, BOSQUE BELO HORIZONTE E SHALLON EM SANTA RITA/PB. 1 extracted
materia 272/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determine o setor competente da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que sejam realizada a implantação da padronização das luminárias com lâmpadas de led de alta potência nas principais ruas de Várzea Nova, como: Rua Anésio Alves de Miranda, Rua do Cajueiro, Rua Boa Vista, Rua da Mangueira, Travessa João Gomes Vieira, rua João Gomes Vieira, Rua Pedro Balbino Ribeiro (da Brastex ao Atacadão), Rua Barão Adauto Lucio Cardoso (do Girador de Tibiri ao Hospital Metropolitano), Rua Carlinda Amorim, Rua Francisca Soares, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Rua Thirso Furtado, Rua Jornalista Paulo Brandão, Rua Virgilio da Gama e Melo Rua Cel. Mendes Ribeiro (PB-004), em Várzea Nova, neste município. e Requeiro ainda a implantação da rede de iluminação pública na via lateral do 16° RCMec, neste município. 1 extracted
materia 273/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município para que sejam feitas: Implantação de Pavimentação da Rua do Cajueiro (Trecho da Rua Barão Adauto Lucio Cardoso a Rua Senador Adalberto Ribeiro) Rua Senador Adalberto Ribeiro, Rua Estelita Londres (Trecho da Rua Ezequias Junior a Rua José Carlos Lins), Rua José Carlos Lins, Rua Manoel de Souza Brandão, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Trecho da Rua José Carlos Lins a Rua Francisca Soares), no Loteamento Boa Vista, no Bairro Naelson Panta Júnior, Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a implantação da pavimentação da Rua Sebastiana Maria de Souza, Rua Oficial de Justiça João Quirino de Santana, Rua Severino Gonçalves de Melo, Rua Manoel José de Souza. Rua Juruti, Rua Glauciana Silvino da Conceição, Rua Elzebio Enedino da Costa, Rua Pedro Ferreira Maia Sobrinho e Rua Emília Fernandes Oliveira, no Loteamento Planalto Santa Rita, no Bairro Naelson Panta Júnior, Distrito Várzea Nova, neste município. 1 pending_ocr
materia 274/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Manoel José Rodrigues, localizada no Bairro Alto da Cosibra. Justificativa: Este requerimento reflete uma demanda legítima da comunidade. А pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria do tráfego de veículos e da circulação de pedestres, proporcionando mais segurança e conforto à população local. 1 extracted
materia 275/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que solicite à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de um espaço coberto destinado à recreação dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes - E.M.E.F. TIRADENTES. 1 extracted
materia 276/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sem Nome 376, localizada no Bairro Alto da Cosibra. 1 pending_ocr
materia 277/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nos serviços da Secretaria do Infraestrutura a substituição de lâmpadas queimadas em todo o loteamento Dois Irmãos. 1 extracted
materia 278/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar A vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/PB, solicitando a elaboração de projeto técnico e estudo de viabilidade para implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h no bairro Alto das Populares. 1 extracted
materia 279/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de um Centro Municipal de Hemodiálise no município. 1 extracted
materia 280/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir a regularidade no fornecimento de fitas para medição de glicemia capilar, bem como a orientação adequada sobre seu uso aos pacientes com diabetes atendidos pela rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 281/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da complementação do calçamento da Rua CIRILO DIAS, VÁRZEA NOVA 1 extracted
materia 282/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua SEVERINO TRANQUELINO, PORTAL DE TIBIRI. 1 pending_ocr
materia 283/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, Doação de barracas aos comerciantes local, para que os mesmos possam instalar a FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR nos fins de semana. na lateral do muro da Emef. Professor Gibson Maul De Andrade, no Distrito de Bebelândia, município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 284/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, o Calçamento das Ruas Fernando Ramos. Governador Milton Cabral, Brasileiro, Jornalista Hélio Fernandes, e a continuidade do calçamento da Rua Jornalista Nascimento Brito, no Distrito de Lerolândia, município de Santa Rita/PB. 1 extracted
materia 285/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a reforma da Capela de Santana, localizada no antigo Engenho Gargaú, construído por Joaquim Gomes da Silveira em 1614, ainda resiste em área do atual município de Santa Rita (PB)., próximo ao Distrito de Bebelândia. 1 pending_ocr
materia 286/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe. 1 extracted
materia 287/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expedientc à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam ofertados, na Rede Pública Municipal de Ensino, Cursos Extracurriculares com os seguintes temas: - Introdução ao uso de Inteligências Artificiais; - Noções de Educação Financeira, Tendo como objetivo preparar os estudantes de nossa cidade para os desafios do presente e do futuro. 1 extracted
materia 288/2025 2025-07-04 Requerimento Parlamentar Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização da pavimentação asfáltica e saneamento básico das ruas abaixo citadas: 1 extracted