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270/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO:
No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja encaminhado
através da secretaria de infraestrutura ao chefe do poder executivo, senhor Jackson Alvino da
Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração a implantação de postes com
iluminação, a reforma de vestiários e a construção de muretas ao redor do Campo do Leão
localizado no bairro de Marcos Moura, nesta cidade. |
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271/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja solicitado ao
senhor chefe do poder executivo Jackson Alvino da Costa que seja incluso no calendário Festivo/comemorativo do nosso Municipio as comemorações alusivas ao Dia das Mães ficando definida a
1ª segunda feira após o 2º domingo do mês de Maio. Requeiro ainda que após a aprovação desse
requerimento seja o mesmo informado ao poder executivo para que o
mesmo tome ciência e possa encaminhar um Projeto de lei para esta casa, para que fique determinado por lei. |
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209/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NA
RUA O COMBATE, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO. |
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210/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido о
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO. QUE, EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL REALIZE UM
ESTUDO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MALHA ASFALTICA, NO
LOTEAMENTO NICE, NESTE MUNICÍPIO. |
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211/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A
REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA/REESTRUTURAÇÃO NO FOOD PARK
FRANCISCA PANTA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO. |
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212/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de
Infraestrutura o calçamento das Ruas Erásio Gomes da Silva, Palestra Itália e Projetada
51, localizadas no Bairro Sol Nascente. |
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213/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a0
prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário da Seedtur, o Sr. José
Raulino, a inclusão no seu calendário para a revitalização do Ginásio O
Renatão, no bairro popular. |
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214/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine a Secretária de Assistência Social
,a Sra Conceição Amália da Silva Pereira, solicitando a descentralização do
processo de cadastro e recadastramento do Programa Bolsa Família, atualmente
concentrado em um único ponto de atendimento no município. |
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215/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine a Secretária de Políticas Públicas
para as Mulheres, a Sra Edilycia Melo, a inclusão no seu calendário de obras,
para a criação de um Centro de Apoio à Mulher, denominado sugestão CASA
LILÁS com serviços de atendimento psicológico, jurídico e acompanhamento
especializado para mulheres vítimas de violência, bem como outras ações de
acolhimento e suporte. |
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216/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura,
Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu
calendário de obras a pavimentação em paralelepípedo da rua: JOÃO ALVES
DIAS-HEITEL SANTIAGO. |
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217/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer
que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Jackson
Alvino o pedido de pavimentação da rua Rádio Arapuan, localizada no bairro de Marcos Moura
neste Município. |
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218/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer
que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Jackson
Alvino o pedido de pavimentação da rua Tenente José de Souza, localizada no bairro de Marcos
Moura neste Município. |
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219/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer
que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Jackson
Alvino o pedido de pavimentação da rua Manchete, localizada no bairro de Marcos Moura
neste Município. |
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220/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140,
142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o
seguintes órgãos e setores:
DER - Departamento de Estradas e Rodagens, bem como, o Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Leitão, para em conjunto
viabilizarem o concerto urgente, bem como, disponibilizar as equipes necessárias para
resolver os problemas relacionados as crateras abertas na avenida principal na entrada
de Bebelândia, pois, se não forem sanados os problemas das crateras, poderá
concorrer os buracos para a ocorrência de acidentes graves. Por outro lado, é
importante ressaltar que se for aberta mais alguma cratera, ou aumentar as que já
estão abertas, inviabilizará o trânsito de veículos naquela via.
Tentamos por conta própria sanar as problemáticas apresentadas, mas com as fortes
chuvas, aumentaram os números das crateras, sendo necessário neste caso,
intervenção do poder público para intervir urgentemente. |
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221/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a Sra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, Secretaria de Educação, acerca da Escola Técnica
Municipal Maria da Penha Costa (ETM), que além dos cursos técnicos que ali funcionam,
fui procurado por moradores daquela região da escola, para solicitar a secretária de educação
que viabilize, inclua na grade dos cursos, o Curso de CABELEIREIRO(A) é o que requer.
Além dos cursos de Informática, Nails Design, Design de Sobrancelhas, Programador de
Sistemas, Balconista de Farmácia, Programador Web, solicito que seja incluído o CURSO
DE CABELEIREIRO(A). |
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222/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Considerando a necessidade de ampliação do acesso à educação de qualidade para os jovens
residentes na zona rural de Bebelândia e de toda aquela região, considerando que a
inexistência de uma escola estadual de ensino médio na referida localidade e naquela região,
obriga os estudantes a se deslocarem grandes distâncias diariamente, comprometendo seu
rendimento acadêmico e aumentando a evasão escolar: Considerando a importância da
descentralização do ensino e da garantia do direito à educação conforme preceitua a
Constituição Federal;
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada, por meio da
Secretaria Estadual de Educação (Secretário José Wilson Santiago Filho), ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual FELIPE LEITÃO, a viabilidade técnica
e orçamentária para a construção e implantação de uma Escola Estadual de
Ensino Médio na localidade de Bebelândia, zona rural de Santa Rita, onde irá
atender as demandas estudantis do ensino médio das localidades; Pitombeira, Tororó,
Guachinin, Usina Agroval, Ribeira de baixo, Ribeira de cima, Utinga e Livramento. Tal medida
visa assegurar melhores condições de aprendizado aos estudantes, promovendo inclusão
social para a população rural. |
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223/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine a secretaria de Assistência Social do Município que coloque em
sua programação a Continuidade da entrega do Peixe e coco na semana
Santa para ajudar os munícipes com baixa renda a ter um feriado com mas
dignidade em uma data tão importante para nós cristão. |
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224/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Domingos J. Martins
Bairro de Tibiri Neste Município. |
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225/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Padre Roma Bairro de
Tibiri Neste Município. |
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226/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do serviço de implantação de
iluminação em "LED" (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública de toda Santa
Rita. |
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227/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao secretário da Superintendência de Mobilidade Urbana
(SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a realização do serviço
Construção/Reativação de abrigos (Ponto de Onibus) em toda Santa Rita. |
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228/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja
encaminhado ao excelentíssimo chefe do Poder Executivo, senhor Jackson Alvino Da
Costa. Para que venha incluir nas obras de sua administração, a Implantação de um SINE
Municipal (sistema nacional de empregos) na Nossa cidade. |
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229/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO:
No uso de minhas atribuições regimentares após ouvir este plenário peço que seja
encaminhado a Secretaria Municipal de obras (SEMOB) a Implantação de lombadas ou
redutores de velocidades, na Rua Francisca Soares no loteamento Naelsinho Panta, nesta
cidade. |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
o calçamento da Rua Maria Rosa, localizada no bairro Boa Vista/Várzea Nova. |
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231/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
o calçamento da Rua Cleanto Leite, localizada no Bairro de Tibiri II. |
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232/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que realize a limpeza da Rua Dr. José Hildebrando
Dantas de Menezes, localizada no bairro Boa Vista/Várzea Nova. |
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| materia |
182/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO, COM EXTENSAO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB (SANTA RITA) QUE DETERMINE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS NAS PARADAS DE ÓNIBUS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO DO SEU CALENDÁRIO DE OBRAS E CALÇAMENTO DA RUA: PETRÔNIO ALVES NILO EM TIBIRI II. |
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184/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O Sr: KLEYSON KEYLLER BATIST LEITE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS A BAIXO CITADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIBIRI II. RUA: JOÃO DUARTE, CEP: 58300-000 RUA: PEDRA DE FOGO, CEP: 58302-390 RUA: DEPUTADO ORLANDO CAVALCANTE, CEP: 58303-385. |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA CRIADO O ESPAÇO EXCLUSIVO PARA EVENTOS DE PAREDÕES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
186/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA; FÉLIX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (TRECHO DA RUA ZIMBÁBUE Á ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCOS MOURA) ALEM DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCOS MOURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE ÓNIBUS EM TODAS AS PARADAS DE ÓNIBUS DA CIDADE DE SANTA RITA/PB. |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação
drenagem da rua Oficial de Justiça João Querino Santana e rua
Pedro Ferreira Maia Sobrinho Loteamento Boa vista. |
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189/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, a solicitação de serviços de manutenção e
recuperação da iluminação pública no Bairro de Santo Amaro, mais precisamente nas imediações
por trás do 7º Batalhão, neste Município. |
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190/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de Pavimentação da Rua Rufino da
Costa, localizada no bairro Alto da Cosibra, neste Município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua José Miranda
Filho, que fica localizada no bairro de Marcos Moura, neste Município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, a solicitação dos serviços de manutenção e
recuperação da iluminação pública em forma de multirão na extensão do Bairro de Várzea Nova
neste Município. |
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193/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requer à Prefeitura Municipal de Santa Rita a criação do programa "Central
Cidada", por meio de um aplicativo e de um posto físico de atendimento, com o
objetivo de centralizar e facilitar o acesso da população a informações sobre todos
os serviços públicos ofertados pelo município. |
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194/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas:
R. José Nicolau, R. Sen. Adalberto Ribeiro, R Natal e R. Portiguaras. Todas no bairro
Naelson Panta Júnior. |
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195/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, que depois de ouvido em plenário,que seja enviada ao chefe
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto nas seguintes ruas: R.
Hermenegildo Gomes e Av. João Firmino de Lima - Loteamento Plano de Vida no bairro
de tibiri II, Santa Rita |
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196/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas. |
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197/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jacson Alvino, o calçamento
e drenagem de todas as ruas ainda não calçadas e que não foram requeridas.
localizadas por traz do 16° RECMEC, no loteamento Boa vista. |
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198/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da rua Jericó, em Tibiri. |
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199/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da rua Santa Luzia, em Tibiri. |
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200/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua EUDÉSIA
VIÊIRA, MARCOS MOURA. |
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201/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização da operação tapa buracos na Rua DR.
FONSECA, CENTRO DE SANTA RITA. |
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202/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e a Excl. Sra. Secretária de Educação Municipal Edilene da Silva Santos, que seja
incluído nas obras de sua administração a construção de um Núcleo de Ensino de Línguas
Estrangeiras e Sinais, Municipal. |
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203/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições regimentais que lhe
são conferidas, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação
de um Banco de Dados Municipal de Crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA). |
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204/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer a
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão
Especial no dia 08 de abril de 2025, em alusão ao Dia Mundial de
Conscientização do Autismo (02 de abril), com o objetivo de:
Dar visibilidade à causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
município de Santa Rita; |
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205/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições regimentais que lhe
são conferidas, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
criação de uma equipe de atendimento domiciliar voltada às crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo, que não conseguem
frequentar o centro de reabilitação do município. |
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