| materia |
289/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e
saneamento básico das ruas abaixo citadas:
HEITEL SANTIAGO:
LURDES TORRES (CEP: 58303-354);
JARDIM EUROPA:
VIRGINIO DA GAMA E MELO (CEP: 00060-769);
SOL NASCENTE:
JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 00060-794);
MARIA HELENA ALVES (CEP: 00060-802);
VIDAL DE NEGREIROS:
FRANCISCO JORGE DA SILVA (CEP: 58304-642). |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário de infraestrutura, obras e
serviços públicos, Que inclua no seu calendário a continuidade do canteiro central da Avenida
Francisca Soares, localizada no bairro Naelson Panta Júnior |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
291/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do
Município de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo
acionar o setor competente Secretaria Municipal de Saúde, para que seja
realizada uma campanha de vacinação de cães e gatos em situação de ruas,
(Marcados Públicos e Terminal Rodoviário Urbano), neste município.
Requeiro ainda que sejam realizadas a vacinação para
garantir o controle populacional animal de cães e gatos em situação de ruas,
neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente
Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos veículos adaptados para
atender os recolhimentos de animais de pequenos e grande porte, pelo Zoonoses da
cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário.
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determine o setor competente
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que sejam
realizada a implantação de rede e galerias de águas pluviais da Rua Anésio Alves de
Miranda, Rua do Cajueiro, Rua Boa Vista, Rua da Mangueira, Travessa João Gomes
Vieira e Rua Dr. Bandeira Lins, em Várzea Nova, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido
plenário, que seja enviado um apelo ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,
Arimatheus Silva Reis, no sentido do mesmo acionar o setor competente da
Secretaria de Estado da Saúde para que seja realizada uma campanha de
castração de cães e gatos através do "Castramóvel" no distrito de Várzea Nova e
nos demais bairros da cidade, inclusive na zona rural, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
295/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: HEITEL SANTIAGO
1- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309
2- RUA: José Manoel do Nascimento
3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da rua
Francisco Soares) CEP: 58303-324
4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEP: 58303-318
5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391
6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da Igreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP:
58303-279
7- AV.Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito) |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso 1, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor
PREFEITO JACKSON ALVINO, e a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura. para
solicitar a realização de um mutirão de iluminação pública nos seguintes locais:
L LOTEAMENTOS SANTO AMARO, NOVO HORIZONTE, BELO
HORIZONTE E SHALLON.
2. Mutirão de iluminação pública da RUA: Marcone Alves VasconcelosVale de Santa Rita/ Marcos Moura - SANTA RITA e nas ruas ao seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
o calçamento da Rua SN 44, localizada no Bairro Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro
Municipal de Referência em Saúde Mental, voltado à atenção psicossocial de
crianças, adolescentes, adultos e idosos em Santa Rita/PB.
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB,
solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Referência em
Saúde Mental, com equipe multidisciplinar para atendimento gratuito à
população, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa Ronda Maria
da Penha no município de Santa Rita/PB.
e a
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando
criação e implantação do Programa Ronda Maria da Penha no âmbito municipal,
em parceria com a Guarda Civil Municipal e órgãos de segurança pública. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
300/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefcito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a construção dos letreiros "EU AMО
LEROLÂNDIA" E "EU AMO HEITEL SANTIAGO" em lugares oportunos de cada bairrо,
bem como, a revitalização do letreiro do bairro de Tibiri II, localizado na Praça do Chafariz. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE, a reforma geral e/ou ampliação de todos os PSF's, UBS's e CAPS's de
Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe
do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras da Secretaria de Infraestrutura
a instalação de dois quebra-molas na Rua Otávio Amorim em frente ao Supermercado
Kipreço (encontro com a Rua Venâncio Correia). |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMMA, SECDTUR,
requerendo a reconstrução de um CALÇADÃO, com PAISAGISMO,
EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇADÃO,
BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS BRINQUEDOS PARA AS
CRIANÇAS SE DIVERTIREM NAQUELE LOCAL, tudo, na lateral do muro da
ESCOLA PROFESSOR GIBSON MAUL DE ANDRADE EM BEBELÂNDIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
235/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda,
em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM será aventada na tribuna, em discussão neste
momento.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso 1,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado em caráter de urgência,
o Senhor PREFEITO da nossa cidade, os respectivos órgãos e secretarias com a finalidade
de serem realizadas inspeções no MERCADO PÚBLICO DE TIBIRI II e PRAÇA DOS
QUIOSQUES. Segue as devidas secretarias que devem ser oficiadas para VIABILIZAREM
AS INSPEÇÕES DE PRAXE, EMITINDO LAUDOS TÉCNICOS ENVIANDO AO
SUBSCRITOR E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA,
BEM COMO AO PREFEITO JACSON PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES
NECESSÁRIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
236/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido O
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DЕ
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ROMA, NO BAIRRO DE TIBIRI,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
237/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UM ESTUDO VISANDO A REFORMA DE DIVERSOS AMBIENTE E
PRINCIPALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FLÁVIO MAROJA,
EM TIBIRI, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
238/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido о
plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido dos mesmos
realizem uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados a ANE
Águas do Nordeste S/A, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito
Jackson Alvino, para que inclua no Calendário Anual do Município o Dia do Brincar. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plcnário, que seja solicitado ao Prefcito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização da Recuperação/Manutenção do
calçamento dos acessos e ruas já calçadas do Loteamento Novo Horizonte, localizados em
Santa Rita -PB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
241/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e
saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de TIBIRI II:
CONDE DEU (CEP: 58300-000);
JORNAL A PROVINCIA DO PARÁ (CEP: 58300-000);
RUA PROJETADA SN (CEP: 58300-000);
VALTER VASCONCELOS DIAS (CEР: 58304-782). |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO
QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL UM ESTUDO VISANDO
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E ATIVIDADES
FÍSICAS, COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Construção de uma Praça nos padrões que
estão sendo praticados por esta administração (parquinho, aparelhos de atividade física,
rebaixamento de acessibilidade e piso tátil), no espaço entre as Ruas: Celi Mare Batista e Ana
Virginia Torres de Figueiredo Lucena, no Bairro de Tibiri II. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades
regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Prefeito JACKSON ALVINO DA COSTA, e
a Exma. Secretária de Educação EDILENE SANTOS implantação de uma Escola Cívico Militar no bairro de
Tibiri II. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
245/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua SENHORINHA ROSA
DE QUEIROGA, HEITEL SANTIAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
adotem medidas necessárias com vistas à realização do complemento de calçamento da AV.
CORONEL MENDES RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VARZEA
NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, DRE, GOVERNO DO ESTADO, o presente
requerimento solicitando a pavimentação complementar da rodovia PB-011, ligando
entroncamento da BR-101 ao final de Bebelândia, tendo em vista, que do final de Bebelândia,
sentido Forte Velho, já existe a pavimentação asfáltica, que já beneficia mais de 140 mil
habitantes do município de Santa Rita e dos distritos de Forte Velho, Bebelândia, Ribeira
Livramento, faltando apenas a complementação da malha asfáltica do entroncamento da BR101, até o fim de Bebelênciia, onde já começa o asfalto até forte velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, DRE, GOVERNO DO ESTADO, o presente
requerimento solicitando a pavimentação asfáltica da RUA SENHOR DOS PASSOS,
situada por trás da CINCERA, que o Centro de Santa Rita uma das principais
Rodovias da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo das seguinte rua: R.
por do Sol, Lot. Nice no centro de Santa Rita РВ |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras o recapeamento em asfalto na seguinte rua: R. Nossa
Sra. do Rosário - Bairro Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitada, a execução do
calçamento das Ruas Governador Antônio Mariz e Afrisio José Antônio de Jesus, bem como
informações sobre a viabilidade de revitalização da Praça da Paz, localizada atrás da igreja
evangélica da comunidade, visando atender às reivindicações dos moradores e contribuir para a
valorização e melhoria da qualidade de vida no bairro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
252/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino para que determine a execução do calçamento da Rua Pedras de Fogo. A via
abriga o Mercado Preço Bom e a Unidade de Polícia UPS, sendo essencial para a mobilidade da
população. Atualmente, parte da rua foi pavimentada pelo próprio mercado, mas o restante
encontra-se em condições precárias, prejudicando moradores, comerciantes e a segurança do
local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
253/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro de acordo com o quem determina o Regimento interno desta
augusta casa Legislativa, após ouvido o plenário, que apelo seja enviado
ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido que inclua em
seu plano de ação a recuperação da iluminação das ruas principais do
Bairro Plano de Vida neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a
terraplanagem provisoriamente e posterior calçamento na rua SEM NOME lateral do Depósito te
material de construção M & E e Lava Jato Pica pau, que faz a ligação da Rua Cel. Mendes Ribeiro a
Rua Jornalista Paulo Brandão no bairro do Castanheiro, na Cidade de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a
construção de abrigo com cobertura para taxistas, loteiros e passageiros na praça Getúlio Vargas, na
Cidade de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que solicite aos órgãos competentes, a construção
de uma passarela na altura do KM 74 da Rodovia Governador Mário Covas BR101, nas proximidades
do campo da Usina Agroval, na Cidade de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e
Brinquedoteca) adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro
Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requciro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefcito
Jackson Alvino, para que determine a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra.
FERNANDA KARLA GONÇALVES DE MEIRELES, a Criação de um Centro Municipal
de Culinária e Gastronomia no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Nos termos regimentais, após apreciação do Plenário, requeiro o envio de
solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, para que sejam
adotadas as providências cabíveis junto à Procuradoria e à Secretaria de Planejamento,
a fim de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei que disponha
sobre a adequação do adicional de periculosidade concedido aos vigias e vigilantes do
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando que o Poder
Executivo promova articulação institucional junto à Companhia Paraibana de Gás
(PBGÁS) e ao Governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de incluir Santa
Rita no plano de expansão da rede de gás natural canalizado. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
261/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, com cópia à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e
Tecnologia, solicitando a viabilização da construção de um Mercado de
Artesanato no município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
262/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requer ao Poder Executivo a construção de unidades habitacionais
populares na zona urbana e zona rural do município de Santa Rita/PB, com
prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco
habitacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE А
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL O NOBERTÃO,
NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
264/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM
PROJETO INCENTIVADOR E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS
MERCADOS PÚBLICOS DE MARCOS MOURA, HEITEL SANTIAGO E VÁRZEA NOVA, VISANDO
UM IMPULSIONAMENTO NA UTILIZAÇÃO E NAS VENDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o
Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM
ESTUDO TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM E
CALÇAMENTO NA RUA DOMINGOS J. MARTINS, NO BAIRRO TIBIRI,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas
ações de planejamento de sua administração, a execução da obra do completo do calçamento da
Rua Jornalista Roberto Marinho, localizada no Loteamento Plano Vida, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
267/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jacson Alvino, que
determine a Secretaria de Cultura Deporto, Turismo e lazer, para que seja
distribuído matérias esportivos as equipes e/ou atletas que disputam e
representam a cidade de Santa Rita em competições oficiais, nas mais diversas
modalidades esportivas.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 10 de
Abril de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
268/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, após aprovado pelo plenário que seja
encaminhado veemente apeio ao governo do estado da paraíba, bem como ao
prefeito do nosso município a implantação do programa Pão e Leite com objetivo
de atender as famílias carente do município.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 03 de
Abril de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
269/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, a solicitação da
construção de um Parque Linear na Rua Pedro Lins de Albuquerque, situada no bairro
do Heitel Santiago. |
1 |
extracted
|