| materia |
493/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeitc Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo de toda a extensão da: Av
João Gonçalves de Medeiros, Heitel Santiago. |
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| materia |
494/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo na rua: Francisco Batista, (
RUA AO LADO DO GINASIO UNIÃO) Tibiri II. |
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495/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos Sro. Klelyson keyller Batista Leite, Solicitar a instalação de grama
sintética no campo de futebol localizado na Praça Zé Moura, no bairro Tibiri Fábricа. |
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| materia |
496/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, JACKSON
ALVINO DA COSTA, que DETERMINE o encaminhamento do presente requerimento
SECRETARIA DE SAÚDE, com a finalidade de que seja disponibilizadas as unidades
móveis de saúde conhecida como Carreta da Mulher para atendimento à população feminina
em especial às mulheres em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso
aos serviços regulares de saúde, e a Carreta da Saúde (O Doutor está aqui).
Sugerimos o período de 01 semana no BAIRRO SANTO AMARO, nas
proximidades do PSF, ficando, no entanto, à disposição para adequações conforme a
disponibilidade da equipe responsável.
Por outro lado, pugno na forma regimental, que sejam adotadas as medidas
cabíveis e necessárias, possibilitando assim, a RETOMADA das obras da Unidade Básica
de Saúde Farmacêutico Antônio Azevedo, centro de Santa Rita, como também, a
retomada das obras da unidade básica de saúde do BAIRRO SANTO AMARO. |
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| materia |
497/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso , 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, JACKSON
ALVINO DA COSTA, que DETERMINE a secretária de Educação a Sra. EDILENE DA SILVA
SANTOS, a inclusão no seu calendário de planejamento, a adoção das seguintes providências:
Construção de uma Creche no bairro Santo Amaro;
Construção de uma Escola Municipal do bairro Santo Amaro;
Reiteradamente, pugno pela reforma total e completa da escola Gibson Maul em
Bebelândia, com a compra e aquisição de móveis e utensílios necessários ao
bom andamento da referida escola;
Reiteradamente, pugno pela reforma total e completa da escola da UTINGA,
com a compra e aquisição de móveis e utensílios necessários ao bom
andamento da referida escola |
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| sessao |
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2025-08-12 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SMH), DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SAM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (SMPDBA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE (SMD), ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATECJP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-08-07 |
Aprovada por unanimidade |
— |
2 |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-22 |
Razões do Veto |
Veto total do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita às Emendas ao Projeto de Lei nº 062/2025 (LDO 2026) propostas pelo Poder Legislativo. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2008 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR,TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
462/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE
INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA LIXO, CОМO ТАМВÉM, O REPARO NO
CALÇAMENTO DA RUA EMILIO SOARES DA SILVA, BAIRRO POPULAR, NESTE
MUNICIPIO. |
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| materia |
463/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente
apelo ao Prefeito Constitucional Jackson Alvino, solicitando que para os festejos juninos do ano de
2025, não seja realizada a concessão, autorização ou qualquer outro meio de exploração da
chamada "Area VIP", de modo a garantir o acesso irrestrito, gratuito e democrático da população
aos espaços públicos destinados às festividades. |
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464/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito
Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Educação para que se tomem medidas necessárias para
a criação de um Centro de Curso gratuito preparatório para o ENEM.
Será um importante incentivo para que os jovens da nossa cidade possam aprender mais e se
preparar para essa prova. É um grande passo na educação deste Município que irá trazer mais oportunidade,
preparação e confiança para esses jovens na hora da prova. O futuro dos nossos jovens é o futuro da nossa
cidade.
Por entender a relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento. |
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| materia |
465/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretărio de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização do calçamento da Rua Gersa Mandu da Silva, Heitel Santiago. |
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| materia |
466/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito
Jackson Alvíno da Costa, bem como a Secretaria de Esporte Cultura e Laser, para que se tomem medidas
necessárias para a instalação de pontos de Internet Wi-Fi Gratuita na Praça do Povo onde será realizada a
Festa do São João de Santa Rita.
O São João de Santa Rita se consolidou como um dos maiores eventos do Estado da Paraíba, atraindo
turistas, visitantes e comerciantes, bem como boa parte da população das cidades vizinhas. A instalação dos
pontos de internet Wi-Fi visa modernizar a instrutura da festa trazer acessibilidade bem como facilitar a
comunicação entres os visitantes atraindo ainda mais pessoas para o evento divulgando e compartilhando
nosso evento nas redes sociais, facilitando também o trabalho dos comerciantes e de toda equipe que irá
trabalhar pra melhor atender esse público tão esperado, é um importante instrumento para o evento.
Por entendera relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento. |
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| materia |
467/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a
revitalização e reforma da praça da Igreja de São Sebastião, localizada no distrito de Forte Velho na
cidade de Santa Rita-PB. |
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| materia |
468/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requciro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado congratulações e
agradecimento em forma de moção de aplausos ao Sr. Paulo Cézar (Paulinho) e aos alunos e atletas de
futsal da escola CEST, que se sagraram campeões dos jogos escolares da Paraíba. |
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469/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Que inclua no eu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo as seguintes ruas no
bairro de MARCOS MOURA: R. Jornal da Paraíba / R. Wilsom Lins e Rua Ministro
Fernando Nóbrega. |
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| materia |
470/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e para o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Que inclua no seu calendário de obras a continuação da Pavimentação asfáltica para
seguinte Rua: Santo Antônio, Bairro do Açude.
a
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos
moradores que enfrentam severas dificuldades graças a carência no serviço de infraestrutura
nessa região. As ruas são afetadas significativamente pela falta de calçamento, vez que no
verão os buracos se acumulam e a poeira invade as residências trazendo crises alérgicas e
doenças respiratórias, enquanto que no inverno as ruas se tornam intransitáveis e alagadas com
o acúmulo de lama prejudicando as pessoas que ali habitam. |
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433/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração,
saneamento e calçamento em paralelepípedo da Rua Padre Roma no bairro de Tibiri, no município de
Santa Rita/PB. |
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434/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Jackson Alvino, o presente pedido para a criação
do "Polo de Costura - Casa da Costura", com a finalidade de
promover a capacitação profissional e a geração de emprego e
renda para a população que queira iniciar na formação profissional
e na criação do seu próprio negocio. |
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435/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho respeitosamente requerer que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração, a revitalização geral da Praça Matriz, localizada
na rua José Joaquim de Souza localizada no Bairro do Heitel Santiago nesta cidade. |
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436/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração a continuidade do calçamento
em paralelepípedo da Rua Josa Leite Monteiro localizado no bairro Tibiri 2 nesta
cidade. |
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437/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque
nos pacotes de obras de sua administração, o asfalto das Ruas Maria Eulina
e Rua macaíba, trazendo mais mobilidade urbana e modernização para
nossa cidade, tendo em vista as ligações com ruas já asfaltadas, criando
novas vias de acessos rápidos para ligação entre bairros. |
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| materia |
438/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque
nas obras da sua administração, uma creche para o bairro do açude. |
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439/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo coloque
nas obras da sua administração, a continuação da revitalização do balneário
do açude, na sua 3 etapa, com criação de novos quiosque e novos
equipamentos de lazer, para assim, atrair ainda mais o turismo para nossa
cidade. |
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440/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio по Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através po
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: MARCOS MOURA
1- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305-
714
2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho - próx. ao Supermercado Opção |
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441/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixо:
BAIRRO: HEITEL SANTIAGO
1- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309
2- RUA: José Manoel do Nascimento
3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da
Francisco Soares) CEP: 58303-324
4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEР: 58303-318
5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391
rua
6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da lgreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP: 58303-279
7- AV.Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito) |
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| materia |
442/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmо.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: TIBIRI Ie II
1- RUA: Anciato Borges- Jardim Europa CEP: 58.303.005
2- RUA: Argemiro de Figueiredo CEP: 58303-125
3- RUA: Marcondes Alves de Vasconcelos Tibiri/Marcos Moura
4- RUA: Pedras de Fogo (faltando uma parte do calçamento, a que atravessa a principal da
Campina Grande até antes do Supermercado Preço Bom) CEP: 58302-834
5- RUA: Nair Alves da Costa - Portal Tibiri CEP: 58304-818
6- RUA: Maria Helena Alves - Loteamento Sol Nascente CEP: 58303-002
7- RUA:Ascendino Monteiro da Silva (perto da Assis Chateaubriand, depósito comercial
pessoa)
8- RUA: Julieta Gadelha - Jardim Europa I CEP: 58302-413
9- RUA:Val |
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443/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma
solicitação para estudo da secretaria de desenvolvimento humano do estado á
excelentíssima Sra. Pollyana Werton, para instalação do programa PÃO E
LEITE do governo do estado, para o bairro do açude, tendo em vista, o tamanho
populacional do bairro do açude. e o indice de vulnerabilidade social, garantindo
assim, a segurança alimentar e nutricional, bairro este que tem sua população
estimada em 25 mil habitantes |
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| materia |
444/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma
solicitação para estudo da secretaria de desenvolvimento humano do estado á
excelentíssima Sra. Pollyana Werton, para instalação do programa TA NA MESA
do governo do estado, para o bairro do açude, tendo em vista, o tamanho
populacional do bairro do açude, e o índice de vulnerabilidade social. garantindo
assim, a segurança alimentar, bairro este que tem sua população estimada em 25
mil habitantes. |
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| materia |
445/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS DO NOVO JARDIM
PLANALTO (BAIRRO 13) NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
446/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro de acordo com o que determina o Regimento Interno desta augusta Casa Legislativa, após
ouvido o plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no
sentido de que seja incluída em seu plano de ação a Reforma da Praça dos Colombianos.
localizada no Bairro Tibiri II, no Jardim Europa 2, neste município. |
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| materia |
447/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao
Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido de que seja incluída no
cronograma de obras da Prefeitura a pavimentação em paralelepípedo da Rua
Ariosvaldo Batista do Carmo, situada no bairro: Jardins / Alto da Cosibra, neste
município. |
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| materia |
448/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços
públicos, a reforma do vestiário do campo de futebol do bairro do heitel santiago,
Antonio noberto neto ( Nobertão) e a construção de uma arquibancada de
alvenaria com 3 degraus com cobertura para que a população e desportistas
possam acompanhar as partidas. |
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| materia |
449/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização do calçamento da Rua Ascendino M. da Silva - Portal de Tibiri.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população. |
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| materia |
450/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
A Vereadora que este subscreve, Cleidinha, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fulcro no art. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer, após aprovação do plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como à Senhora Secretária Municipal de
Assistência Social, solicitando a implantação de um Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) Móvel no município de Santa Rita. |
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451/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, A
vereadora que este subscreve, Cleidinha, no uso de suas atribuições legais
regimentais, com fundamento no art. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer, após a devida aprovação plenária, que seja encaminhado
ofício ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita/PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como à Secretaria Municipal de
Comunicação e Tecnologia, solicitando a instalação de totens digitais com
informações públicas em tempo real em pontos estratégicos da cidade. |
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452/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades
parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere,
para que conste nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao Musico Santaritense Romário do acordeom da Dupla de cantores Romeu e Romário pela linda
apresentação que o sagrou Campeão do Festival Nacional de Sanfoneiros que
aconteceu em Feira de Santana na Bahia, o Sanfoneiro Romário fez uma linda
apresentação que emocionou o publico presente, onde o mesmo fez um solo lindo
com seu instrumento que o sangrou campeão da categoria nacional, e onde o mesmo
representara nossa Santa Rita e nossa Paraíba e o Brasil em uma festival na Euroра
nesta semana, motivo de muito orgulho pra nossa amada Santa Rita. |
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453/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
prefeito Jackson Alvino, para que determine ao secretário de obras e serviços
públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu
calendário de obras o CALÇAMENTO DA RUA E instalações de lâmpadas, á
contemplar o Bairro JARDINS com a seguinte rua: Rua DIÁRIO DO
NORDESTE, 80-7°7'29,347"S 34°58'8,2151'W. CEP -58.3001-000. |
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| materia |
454/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à realização de uma operação tapa buracos na rua Joana Gomes da Silveira, Centro.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população. |
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| materia |
455/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Presidente da
Câmara o Excelentíssimo Vereador Epitácio Viturino, uma solicitação para que realize estudo de
viabilidade para a implementação do Processo Digital em todas as etapas do Processo Legislativo е
Administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita. |
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| materia |
456/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua Antônio Boto
de Menezes, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
457/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da
rua Wilson Lins, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
458/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da
rua Willian Tejo, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
459/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da
rua Jornal O Liberal, que fica localizada no bairro de Marcos Moura neste Município. |
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