| materia |
27/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Solicita a Requalificação da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada. |
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28/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Solicita envio de projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/ 2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de R$4.420,36. |
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29/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximo as casas, causado transtorno e preocupação. |
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30/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de promover a aquisição de um " APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP", para cada secretaria deste Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contado seja disponibilizado para a população. |
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31/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficiente na 101ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano. |
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32/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Solicita Calçamento da Rua José Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de Nenzim Maciel. |
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| materia |
33/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado. |
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2023-01-30 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 |
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7/2023 |
2023-01-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 |
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| norma |
1536/2023 |
2023-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023. |
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7 |
2023-01-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 25.01.2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA e dispensa de interstício para tramitação do Projeto de Lei n 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do município de Agrestina/PE para o ano de 2023. |
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6 |
2023-01-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/ PE para o ano de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Fomula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de Janeiro do corrente ano. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Viabilizar de disponibilidade de Médico Veterinário para realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizar Criação de uma UBS PET ( UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANIMAL), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis. |
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5 |
2023-01-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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2/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 |
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15/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
INSERIR NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO, O "FORRÓ NO SÍTIO", TENDO INÍCIO NESTE ANO DE 2023 NAS PRINCIPAIS VILAS DA ZONA RURAL DESTA CIDADE. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
AÇÃO CONJUNTA VIABILIZAREM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, FINAL DA CONHECIDA ( RUA DA SANTA), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA Á ALTINHO. |
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17/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Solicita a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente. |
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20/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativa no sentido efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam. |
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21/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 1º via ou demais vias, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos. |
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2023-01-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 |
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11/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ligando a vila de Barra do Riachão município de Agrestina (Riachão de Lé) ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riachão de São Joaquim do Monte. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Viabilizar uma reforma no ponto de ônibus do Sítio Maria Preta, próximo ao bar do peixe, localizado às margens da BR 104, sentido Agrestina/ Caruaru, inclusive realizando a instalação de um poste com luminária nas proximidades do referido local. Outrossim, solicito que seja construído um ponto de ônibus também no Sítio Maria Preta, sentido Caruaru/Agrestina. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Viabilizar a construção da fossa localizada no Loteamento Campo Novo desta cidade. Outrora, existia, mas devido as fortes chuvas causadas na região, foi totalmente destruída. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações, ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Marcos Aurélio, e ao Deputado Federal Eleito Exmo.Sr Clodoaldo Magalhães, por terem destinado emenda para aquisição de um Trator 74C 0KM, para a associação da comunidade Barra do Chata desta Cidade. |
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2023-01-16 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1.195/2013. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação a Secretária de educação e ao Prefeito do Município de Agrestina, a respeito do funcionamento da frota de transporte escolar do município de Agrestina, Pernambuco, com rota para os municípios vizinhos, informar ainda quais as linhas e rotas que irão funcionar durante o ano letivo de 2023. |
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2/2023 |
2023-01-09 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Aquisição de CADEIRAS DE RODAS para serem distribuídas em cada escola municipal, com a finalidade de caráter preventivo visando assim atender possíveis necessidades dos alunos ou profissionais do magistério que venham a necessitar de locomoção em casos especiais. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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4/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Ampliação da altura do muro da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, Sítio Riacho do Peixe. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Formula Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2022. |
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7/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho. |
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8/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Viabilizar uma extensão da rede de água potável que abastece o Sítio Cachoeira, com objetivo de beneficiar cerca de 12 famílias. De autoria José Pedro Da Silva Filho. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para efetuar a REQUALIFICAÇÃO do Cemitério Público São Sebastião, (CEMITÉRIO NOVO) localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade. |
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