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10/2023 |
2023-04-10 |
Pedido de Informação |
Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro. |
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14/2023 |
2023-04-10 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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76/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento. |
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77/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal. |
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78/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade. |
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79/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar. |
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80/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários. |
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81/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar. |
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82/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino. |
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2023-04-10 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA). |
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5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB) perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ). |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ). |
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8/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, quais os médicos que estão sendo disponibilizar para a rede pública do município, bem como suas especialidades e também as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados |
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9/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas. |
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34/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE. |
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35/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
NOMEAR os Srs. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, FRANCISCO FERREIRA NETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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63/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Realizar uma INSPEÇÃO para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido. |
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67/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos. |
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68/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. |
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69/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO de 02 (dois) SEMÁFOROS na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáforos comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais. |
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71/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de 02 (dois) BUEIRAS na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. |
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72/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. |
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73/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos |
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74/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentirosos. |
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75/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. |
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2023-04-03 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, MANTENDO-SE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-07 |
Documento - Julgamento de Contas |
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. |
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13 |
2023-03-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CONTÁBIL. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-02-28 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA IRINEA SILVA) |
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1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução da CFO |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo, quantos funcionários foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especificações: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo Municipal com documentação comprobatória, o andamento do cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 ao Lei Orçamentária Anual de 2023, anexas ao presente, informando se já foi realizado projeto, orçamento, se já foi empenhada alguma despesa nas dotações orçamentárias contempladas, se foi realizado algum processo licitatório ou está em andamento. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. |
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55/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requalificação da Ponte do Sítio Coqueiro, que faz divisa dos municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma está prejudicando o tráfego de pedestres e veículos. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regulação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS), e Agente de Combate ás Endemias ( ACE). |
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57/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Motorista da Secretaria de Saúde Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste municípios com pacientes para realizar exames no município de Garanhuns, deparou com uma falha mecânica no veículo ocasionando um incêndio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, não deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no veículo. |
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58/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Efetuar a CONSTRUÇÃO de um abrigo para apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte que encontrem-se soltos nas localidades do nosso município, para assim oferecer mais segurança aos municípios, e como também evitar danos ao patrimônio público. |
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59/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Marinete Inês da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022. |
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60/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida. |
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61/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade da Vila Cruz de Água Branca, tendo em vista ser de fundamental importância para as pessoas daquela comunidade, pois oferece ao munícipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna. |
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62/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizarem a DOAÇÃO de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivam soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dipõem de condições financeiras para tal serviço, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos nas ruas, reduzido os riscos de ZOONOSES ( doenças ou infecção naturalmente transmissíveis entre animais e humanos), reduzir a quantidade de atropelamentos e diminuir sofrimento dos referidos animais. |
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64/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional. |
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65/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com " Cazuza do Alfenim", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano. |
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66/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer providências administrativas no sentido agilizar a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade possível para realizar a instalação de iluminação nas imediações, como também seja cercado o terreno onde esta se localiza, em razão de garantir maior segurança aos munícipes que ali residem e trafegam. |
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