| sessao |
12 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
EXONERAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. EDINALDO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
1538/2023 |
2023-02-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, REAJUSTA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Defesa Administrativa |
Defesa Administrativa do Ex Gestor Thiago Lucena Nunes nos auto do processo Nº 19100251-3, que correspondie a prestação de contas do exercício Finaceiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Agrestina. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação |
Informar a esse Poder Legislativo os Secretários Municipais e adjuntos de todas as Secretarias deste município, com o envio das cópias das portarias das referidas nomeações, contendo os seis cargos de Secretárias criados no Projeto 021 no final de 2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, Quais valores que se tem investido; Onde estão investidos; Indicar valores de cada investimento mensal e anual; Informar se tem algum valor em caixa que não esteja sendo investido e também qual o valor o Agrestiprev tem atualmente, advindo dos últimos 04 ( quatro ) anos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, se já foram realizadas as Licitações da Merenda, Kit Escolar e Fardamento dos alunos do nosso município, para o ano em curso. Caso já tenham sido realizadas, enviar a este Poder legislativo as referidas solicitações, inclusive contendo o cardápio das refeições para os alunos do município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ªReunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma praça para crianças, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Município, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crianças que ali residem. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO da Rua Lucas Félix da Costa, localizada próximo ao Parque Ambiental João Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos proprietários de veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste município, objetivando a permanência da criança e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
FORA DA PAUTA. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura, ocorrido no 01 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de ceder o prédio público da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riachão deste município, para funcionamento de um Posto de Saúde, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. |
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51/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de INCLUIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, para dar um melhor andamento aos trâmites administrativos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como um psicólogo atender as crianças e adolescente vítimas de violência e suas respectivas famílias. |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Silva (conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar uma DOAÇÃO FINANCEIRA, para custear as despesas com alimentação e outros, para Abrigo de Cães e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por trás da Rádio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Conceição dos Santos. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Saúde, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instalações precárias. |
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| norma |
1537/2023 |
2023-02-13 |
Lei Municipal |
DENOMINA QUADRA PÚBLICA EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO - MANOEL DE OTACÍLIO) |
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11 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DE SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 08.02.2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. |
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10 |
2023-02-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Resolução |
DENOMINA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DE MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Pedido de Informação |
Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 06.02.2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes |
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40/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde. |
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| sessao |
9 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Resolução |
Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Solicita a Requalificação da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada. |
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