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18/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, qual o cargo a 1º Dama Maria das Graças Mendes exerce no município atualmente; Desde qual ano ela ocupa o mesmo junto com a portarias; Quais cargos a mesma ocupou no município desde o ano de 2021. |
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18/2023 |
2023-05-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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19/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, se está sendo arrecado alguma taxa nos transportes escolares nos anos de 2022 e 2023; Quais transportes está sendo cobrados as taxas e o valor da mesma; O que se tem feito com esses valores arrecadados no município. |
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96/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo em vista que a Educação Infantil é fundamental pois são nos primeiros,anos de vida que crianças constrói alicerces de personalidade e conhecimento, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras. |
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97/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM para os Pontos de Apoio nos Sítios Barra do Riachão e Variante deste Município, visando atuar diretamente no atendimento aos pacientes em funções básicas de prevenção e manutenção da saúde para os moradores das referidas localidades. |
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98/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Ofício GP nº 181/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 08 de maio de 2023, e que dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-05-08 |
Lei Municipal |
Estrutura a Ouvidoria-Geral do Município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-05-08 |
Lei Municipal |
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado Pernambuco e dá outras providências.
(BANDA MARCIAL SEVERINO PEDRO DA SILVA) |
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| norma |
1542/2023 |
2023-05-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA A COZINHA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA (COHAB) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA) |
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| norma |
1543/2023 |
2023-05-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUINCENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA) |
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6 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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16/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste município nos anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se está investindo como os valores dessa arrecadação, e quais áreas estão sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benefício para a população. |
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17/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos próprios nos anos de 2021 e 2022; 2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos próprios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o município detalhe os valores investidos com recursos próprios por secretarias, em todas as áreas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se há licitações e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclusão, e as que foram concluídas por secretarias se utilizando de recursos próprios. |
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17/2023 |
2023-05-02 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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90/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, Zona Urbana deste Município, possibilitando alcançar mais satisfação, conforto e bem-estar para a população da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas. |
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91/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora Cécilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano. |
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92/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Município, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de família que precisam se ausentar para trabalhar e não tem como deixarem seus filhos em um local seguro. |
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93/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa. |
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94/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local. |
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95/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
"Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano. |
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2023-05-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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37/2023 |
2023-05-01 |
Portaria |
EXONERAR o Sr. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-7; EXONERAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-7; NOMEAR o Sr. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, para exercer as funções do cargo comissionado de DIRETOR DE EXPEDIENTE, Símbolo CC-3; NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-7. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-04-24 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 24.04.2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que opina pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 008/2023 que regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA) |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo para informar a este Poder Legislativo, quais foram as Quadras Poliesportiva reformadas no atual Governo, o que foi realizado nas reformas, o custo total de cada uma delas, e quais as Quadras que serão reformadas neste ano de 2023. |
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15/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024. |
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16/2023 |
2023-04-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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87/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar informações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado. |
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88/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências. |
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2023-04-24 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA). |
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8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO). |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, Obras da Operação Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma física e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relatório fotográfico e memória de cálculo. |
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12/2023 |
2023-04-17 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo. |
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15/2023 |
2023-04-17 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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83/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. |
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| sessao |
3 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 14.04.2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
Conceder a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível 5, junto à Câmara de Vereadores deste Município, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre gratificações, adicionais e outras vantagens, no âmbito do município de Agrestina-PE e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA). |
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