| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
Denomina a TESOURARIA E OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-05-29 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 29.05.2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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11 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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8/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE. |
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10/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre os parâmetros para o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Agrestina-PE. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-25 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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| norma |
1549/2023 |
2023-05-25 |
Lei Municipal |
MODIFICA OS ARTIGOS 4º, CAPUT, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL nº 1.024 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA BARRA DO CHATA) |
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10 |
2023-05-25 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA) |
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13/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA) |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão) |
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15/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI) |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, se já foi pago o Terreno comprado na Vila de Barra do Chata deste Município, situada ao lado do Cemitério Velho. 2. Informar a este Poder Legislativo, o valor pago e qual a finalidade do referido Terreno. 3. Enviar a este Poder Legislativo, cópias dos documentos referentes a compra do Terreno, bem como a respectiva escritura. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Enviar a este Poder Legislativo, cópias das folhas de pagamentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023, de todas as Secretarias do Município, contendo todos os servidores contratados/efetivos, comissionados e aposentados ativos e inativos. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes químicos. |
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105/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na área situada em frente ao Posto de Saúde Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perímetro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convívio social. |
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106/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuindo para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade. |
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| norma |
1546/2023 |
2023-05-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2023 |
2023-05-22 |
Lei Municipal Complementar |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA Á RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DE MULTAS E JUROS, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1547/2023 |
2023-05-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA – ME, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2023 |
2023-05-22 |
Lei Municipal |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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7/2023 |
2023-05-15 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 15.05.2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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23/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Quando o Poder Executivo Municipal irá enviar o Projeto de Lei que concede aumentar aos profissionais do Magistério, caso tenha aumento, e se não houver, de que forma fica a situação dos aposentados que não estão em ativa se for rateado. 2. Quando o Poder Público Municipal fará uma Audiência Pública com o Advogado responsável pelos precatórios Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho, com a presença do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, do Poder Executivo, dos Sindicatos, com os Profissionais do Magistério, com o Gerente da Caixa Econômica Federal, para que possa ser falado acerca dos valores dos depósitos no dia 20 de Abril de 2018 no valor de R$ 1. 380.898,26 e um outro depósito no valor de R$6.290.788,77 em nome da vara do Juízo Federal da 2º vara do distrito federal (100033), assim existindo um valor de 6.811.518,00 em data 10 de junho de 2021, para Município de Agrestina das explicação sobre estes valores. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA nas imediações da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, próximo a Propriedade do Senhor Álvaro do Cigarro, que dá acesso ao Loteamento Frei Damião e Sítio Santo Antônio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. |
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| norma |
1545/2023 |
2023-05-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA AVENIDA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA CÍCERA MARIA DA SILVA) |
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8 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-11 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 11.05.2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA (CONHECIDO POPULARMENTE POR GERSON DE TEREZINA). |
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14/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Chata. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VILA BARRA DO CHATA) |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, cópia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. 2. Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licitação e fez a obra, contendo todos os documentos necessários. 3.Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. 4. Informar a este Poder Legislativo, quando será a conclusão e entrega da mesma. 5. Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, s seguintes informações especificas a seguir: 2. Informar a este Poder Legislativo, quais carros além do veículo Renault Kwid da Secretaria de Saúde deste Município que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Carvalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. 3. Quais secretarias esses carros pertencem. 4. Informar a este Poder Legislativo, placas, nomes dos carros, chassis e se houve perda total em algum veículo. 5. Informar a este Poder Legislativo, se estes carros são da frota pertencentes ao município ou se são através de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos. 6. Informar a este Poder Legislativo,cópia de todos os contratos dos carros, que o município tem contratado desde o ano de 2021 até o mês de maio de 2023. 7. Especificar valores que cada veículo custa para município. 8. Cópia de contratos de todos carros que estão no seguro. |
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22/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, quais as obras que foram realizadas pelo Município desde o ano de 2021 até o ano de 2023 com recursos do Fundeb 30.
2. Informar a este Poder Legislativo, quais obras foram concluídas e quais estão em fase de conclusão com recursos do Fundeb 30.
3. Informar a este Poder Legislativo, quais capacitações foram realizadas com recursos do Fundeb 30 desde o ano de 2021, contendo também as notas fiscais das mesmas. |
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99/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano. |
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100/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, localizado na entrada do loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, visando possibilitar mais comodidade e segurança aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede pública de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco. |
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102/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem- estar e a saúde. |
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7 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| norma |
1544/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
DENOMINA QUADRA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO LOCALIZADA NA (COHAB) PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPÍO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MAURICIO DA SILVA - BOI VELHO) |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a campanha destinadas a recuperação de crédito tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA - ME, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências. |
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