| materia |
142/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde |
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143/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade |
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1562/2023 |
2023-08-07 |
Lei Municipal |
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Centro de Apoio Comunitário Manuel Roselino Da Silva) |
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1563/2023 |
2023-08-07 |
Lei Municipal |
Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina |
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1564/2023 |
2023-08-07 |
Lei Municipal |
Institui no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências. |
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1565/2023 |
2023-08-07 |
Lei Municipal |
Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE - SR. DANDA). |
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8 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO) |
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25/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Núcleo da Cidadania José Luciano Da Silva, Zé Rico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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31/2023 |
2023-07-31 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigilante, pelo falecimento do servidor JOSUEL JOSÉ DE TORRES, matrícula 000009. |
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| materia |
133/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA com 1 metro de diâmetro na estrada que liga o Sítio Barra do Rio Mentirosos ao Sítio Capivara deste Município,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebastião Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransitáveis. |
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134/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL no Sítio Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao Sítio Capivara, Zona Rural deste Município, desde o trecho da BR até a referida localidade com a utilização de metralhas, visando beneficiar toda a comunidade que ali reside e trafega. |
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135/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, realizando a CONSTRUÇÃO DO MURO entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como IMPLANTAR VESTIÁRIOS que irá servir tanto para os usuários do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar a população local com um espaço adequada para a prática de atividade física e esportiva. |
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136/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de EXECUTAR AÇÕES NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS deste Município, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibilização de piçarro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidade garantindo assim o bem-estar dos moradores. |
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137/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. |
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138/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos Senhores Rafael Albuquerque e Vando Risco, pela 5º edição da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Município, levando muita adrenalina e diversão aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de várias cidades da região, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. |
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139/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor Josuel José de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano. |
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7 |
2023-07-31 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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1/2023 |
2023-07-28 |
ASPECTOS HISTÓRICOS |
ASPECTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA |
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12/2023 |
2023-07-27 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 27.07.2023. |
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| norma |
1561/2023 |
2023-07-27 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza) |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei. |
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30/2023 |
2023-07-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
126/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Solicita estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul. |
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127/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a Ampliação da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local. |
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128/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma bueira nas imediações da estrada do Sítio Água Branca, próximo a propriedade do Sr João Torru. |
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| materia |
129/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem providência administrativas no sentido de efetuar a CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, para que o referido serviço conte com um meio de comunicação direto para para a população, uma vez que cada será analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respectivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto |
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| materia |
130/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composição natural daquele ecossistema, facilitando também a propagação de doenças entres os seres humanos que fazem o devido uso da água pela alta qualidade de poluentes e de agentes biológicos encontrados. |
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| materia |
131/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Lourenço da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano. |
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| materia |
132/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Carmen de Antônio Abelha, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. |
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| sessao |
6 |
2023-07-24 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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1559/2023 |
2023-07-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
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1560/2023 |
2023-07-19 |
Lei Municipal |
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-17 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, o andamento do cumprimento das exigências contidas no ART.5º da Lei Municipal Nº 1.391/2018, que alienou por doação o imóvel pertencente ao Município de Agrestina para a empresa ( ZENITH SOLAR FABRICAÇÃO DE PAINÉIS LTDA), tendo em conta o prazo legal para retrocessão do imóvel ao Município em caso de não cumprimento das exigências, em caso do não cumprimento informar com cópias de todos os documentos ações tomadas pelo Município. |
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118/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro, localizada nas margens da BR-104, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade. |
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120/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Ex-Vereador Gercino Alves Quinzinho ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano. |
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121/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REFORMA Unidade de Apoio de Saúde, localizada no Sítio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Municipio, tendo em vista que atuais instalações estão precárias necessitando de reparos, para assim contribuir com um atendimento mais adequando, objetivando os cuidados básicos de saúde e melhor qualidade de vida da população . |
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122/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua José Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano deste Município, com objetivo de fornecer mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. |
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| materia |
123/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Município referente a feira pública em razão da mesma está sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empresários, pelo motivo em que as ruas estão sendo ocupadas e bloqueadas devido a realização da mesma em dois dias conforme consta solicitações dos feirantes e empresários através da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento. |
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| materia |
124/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Providências administrativas para que seja DESIGNADA UM COLABORADOR para desempenhar os serviços gerais oferecidos pelo Terminal Rodoviária deste Município, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o período da noite onde os usuários enfrentam dificuldades em razão da falta de iluminação, aumentandoa sensação de inseguraça, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento |
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| materia |
125/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Efetuar a RECUPERAÇÃO da estrada de Cruz de Água Branca a Lagoa da Volta, bem como a CONSTRUÇÃO de uma Bueira dentre as referidas localidades. |
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2023-07-17 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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